Legislação municipal · Sítio Novo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sítio Novo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2568
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2568
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2568
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2568
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2533
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2533
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2495
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2460
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2460
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2460
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2460
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2437
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2432a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2262
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2191
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2179
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2159
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2142
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2033
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1999
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1992
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1989
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1969
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1965
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1962
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 09h53 · Publicação mais recente da lista: 16/07/2021