Legislação municipal · Sítio Novo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sítio Novo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1923
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1918
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1918
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1918
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1918
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1870
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1832
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1793
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1722
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1718
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1709
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1691
Conselho Municipal de Assistência Social · Edição 1688
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1686
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1644
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1643
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1621
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1621
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1621
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1559
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1559
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1542
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1542
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1537
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1530
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 12h06 · Publicação mais recente da lista: 27/12/2018