Legislação municipal · Sítio Novo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Sítio Novo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3904
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3903
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA · Edição 3814
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. · Edição 3813
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3804
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. · Edição 3802
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3791
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3791
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3791
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3791
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. · Edição 3787
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3739
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3739
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3714
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3714
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3714
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3691a extraordinária
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3691
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3691
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3691
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3642a extraordinária
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3638
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3637a extraordinária
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3621
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3621
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 22h33 · Publicação mais recente da lista: 23/10/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026