Legislação municipal · Sítio Novo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sítio Novo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0901
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0900
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0900
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0900
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0883
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0863
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0863
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0861
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0861
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0848
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0837
GABINETE DO PREFEITO · Edição 0837
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 15h26 · Publicação mais recente da lista: 14/05/2013