Legislação municipal · Sítio Novo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sítio Novo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3621
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3596
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3594
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3593
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E PLANEJAMENTO. · Edição 3591
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3495
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3494
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3493
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3478
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3462
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3398
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 3354
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Edição 3326
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3321
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 22h38 · Publicação mais recente da lista: 10/09/2025