Legislação municipal · Sítio Novo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sítio Novo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3321
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3320
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3317
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3310
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3283
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3268
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3253
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3068
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3032
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3019
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3004
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Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 06h34 · Publicação mais recente da lista: 05/07/2024