Legislação municipal · Sítio Novo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sítio Novo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3000
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2999
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2999
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2960
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2938
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2921
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2919
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2919
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2909
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2909
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2909
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2895
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2893
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2883
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2883
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2882
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2881
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2874
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2860
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2855
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2855
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2851
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2850
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2825
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2823
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 07h50 · Publicação mais recente da lista: 28/03/2023