Legislação municipal · Sítio Novo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Sítio Novo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2816
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2816
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2810
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2807
Comissão Permanente de Licitação · Edição 2807
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2784
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2784
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2784
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2757
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2755
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2746
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2743
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2743
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2673
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2671
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2664
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2662
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2662
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2649
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2649
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2635
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2629
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2627
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2577
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2568
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 08h17 · Publicação mais recente da lista: 06/07/2022