GABINETE DA PREFEITA · 14 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 477/2021-GP/PMSN DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 477/2021-GP/PMSN DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 477/2021 - GP/PMSN DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Institui o Plano Plurianual do Município para o período 2022 – 2025.
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A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual do Município - PPA para o período 2022 -2025, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal, bem como aos termos do art. 10, VI, da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I – objetivo – declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o que deve ser feito para a transformação de determinada realidade;
II – meta – declaração de resultado a ser alcançado, de natureza quantitativa ou qualitativa, que contribui para o alcance do objetivo;
III – indicador – instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho de programa em relação a meta declarada;
IV – política pública – conjunto de iniciativas governamentais organizadas em função de necessidades socioeconômicas, que contêm instrumentos, finalidades e fontes de financiamento;
V – programa – conjunto de políticas públicas financiadas por ações orçamentárias e não orçamentárias;
VI – planejamento governamental – sistemática de orientação de escolha de políticas públicas e de definição de prioridades, a partir de estudos prospectivos e diagnósticos, com o propósito de diminuir as desigualdades, melhorar a alocação de recursos e aprimorar o ambiente econômico e social;
VII – Plano Plurianual Anual do Município – instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que defini diretrizes, objetivos e metas, com propósito de viabilizar a implementação dos programas;
VIII – diretrizes – declaração ou conjunto de declarações que orientam os programa através do PPA 2022-2025 com fundamento das demandas da população;
IX – Programa finalístico – conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias, suficientes para enfrentar problemas da sociedade, conforme objetivo e meta;
X – unidade responsável – órgão ou entidade da administração pública municipal direta ou indireta, responsável pela gestão de programa finalístico;
XI – valor global do programa – estimativa dos recursos orçamentários e não orçamentários, segregados nas esferas fiscal e da seguridade social, com as respectivas categorias econômicas e indicação das fontes de financiamento;
XII – programa de gestão – conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias, que não são passíveis de associação aos programas finalísticos, relacionada à gestão da atuação governamental;
XIII - subsídios – benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia de que trata o § 6º do art. 165 da Constituição Federal;
Art. 3º O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
Art. 4º O PPA 2022 – 2025 é o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implantação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 5º O PPA 2022 – 2025 terá como diretrizes:
I – a redução das desigualdades sociais;
II – a ampliação da participação social;
III – promoção da sustentabilidade ambiental;
IV – a excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços: e
V – a garantia da valorização cultural e identidade municipal.
Art.6º O PPA 2022 – 2025 reflete as políticas públicas orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas por meio de Programas, classificados como finalísticos e de Gestão Manutenção e Serviços ao Município, assim definidos:
I – Programa Finalísticos: aquele que expressa a agenda de governo por meio de políticas públicas, orientação a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e
II – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: aquele que reúne um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
Parágrafo único. Não integram o PPA 2022 – 2025 os programas destinados exclusivamente a operações especiais.
Art. 7º O Programa Finalístico é composto por Objetivos, Indicadores e Valor Global.
§ 1º O objetivo expressa o que deve ser feito, refletindo as situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas e tem como atributos:
I - Órgão Responsável: é aquele cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo;
II - Meta: é uma medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e
III - Iniciativa: declara as entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações orçamentárias e de outras medidas de caráter não orçamentário.
§ 2º O indicador é um instrumento que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação.
§ 3º O valor Global indica a estimativa dos recursos orçamentários necessários a consecução dos objetivos segregando as esferas Fiscal e da Seguridade Social, com as respectivas categorias de programação, e dos recursos de outras fontes.
Art. 8º Integram o PPA 2022 – 2025 os seguintes anexos:
I - Anexo I – Programas Finalísticos;
II - Anexo II – Ações por Função e Subfunção;
CAPÍTULO II
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
Art. 9º Os Programas constantes do PPA 2022 – 2025 estarão expresso nas leis orçamentárias anuais e nos créditos adicionais.
§ 1º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais e nos créditos adicionais.
§ 2º Cada ação orçamentária estará vinculada a apenas um programa, exceto as ações padronizadas.
§ 3º As vinculações orçamentárias e programas constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 10 Os orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA 2022 – 2025, serão orientados para o alcance dos objetivos constantes deste Plano.
Art. 11 O valor global dos programas não constitui limite à programação ou à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais ou nos créditos adicionais, respeitados os limites individualizados para despesas primárias legalmente impostas.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 12 Para fins do atendimento ao disposto no parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período 2022 – 2025, está incluído o Valor Global dos Programas.
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os investimentos de que tratam o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 13 Considera-se revisão do PPA-2022 – 2025 a inclusão, exclusão ou alteração de Programas.
§1º A revisão de que trata o caput, ressalvado o disposto no parágrafo 4º deste artigo, será proposta pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei, sempre que necessário.
§ 2º Considera-se alteração de programa a inclusão, exclusão e a alteração de Objetivos, Iniciativas e Metas.
§ 3º O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas lei que as modifiquem, fica autorizado a:
I - Alterar o Valor do Programa;
II - Incluir, excluir ou alterar Iniciativas: e
III - adequar as vinculações com ações orçamentárias e Iniciativas.
§ 4ºO Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou alterar as informações gerenciais e os seguintes atributos:
I - Indicador;
II -Valor;
III- Metas:
IV - Órgão Responsável; e
V - Iniciativas sem financiamentos orçamentários.
Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sítio Novo/RN, 29 de novembro de 2021.
ANDREZZA BRASIL SOUTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0002 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos Órgãos e representantes do Poder Público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do Órgão e dos seus membros.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
1.106.000,00
1.106.000,00
1.106.000,00
1.106.000,00
4.424.000,00
Ação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA CÂMARA MUNICIPAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
986.000,00
986.000,00
986.000,00
986.000,00
3.944.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
480.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0003 - Administração Geral
Objetivo: Prover os meios administrativos necessários para a implementação e gestão dos programas responsáveis pela geraçao de bens e serviços ofertados diretamente à sociedade.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
93.000,00
93.000,00
93.000,00
93.000,00
372.000,00
Ação
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
MANUTENÇÃO DA DELEGACIA MUNICIPALAUTORIZADAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
MANUTENÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E/OU ANEXOS ADMINISTRATIVOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0004 - Administração Financeira
Objetivo: Administração dos Recursos Financeiros
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
335.700,00
335.700,00
335.700,00
335.700,00
1.342.800,00
Ação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
335.700,00
335.700,00
335.700,00
335.700,00
1.342.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0007 - Execução da Política Financeira, Contábil e de Controle Interno
Objetivo: Realizar o Controle Interno das despesas incorridas no Município.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
Ação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAA CONTROLADORIA MUNICIPAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0009 - Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana
Objetivo: Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana nas suas mais variadas áreas
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
739.023,00
739.023,00
739.023,00
739.023,00
2.956.092,00
Ação
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO E DISTRITO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
560.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
280.000,00
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇADÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
220.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
180.000,00
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E/OU ANEXOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
44.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
480.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS TURÍSTICAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NOS IMOVÉIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
43.023,00
43.023,00
43.023,00
43.023,00
172.092,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0010 - Melhorias dos Espaços Públicos
Objetivo: Melhorias dos Espaços Públicos
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
620.000,00
Ação
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
620.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0011 - Estradas Vicinais
Objetivo: Melhoria das Estradas Vicinais
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
59.000,00
59.000,00
59.000,00
59.000,00
236.000,00
Ação
MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESTRADAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
96.000,00
REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA FEIRA-LIVRE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0012 - Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Objetivo: Apoiar o planejamento, avaliação e controle dos programas do Setor Agropecuário.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
395.796,00
395.796,00
395.796,00
395.796,00
1.583.184,00
Ação
AÇÕES DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
216.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
133.796,00
133.796,00
133.796,00
133.796,00
535.184,00
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
48.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
244.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
MELHORIA E/OU RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0013 - Proteção ao Meio Ambiente
Objetivo: Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente, aprimorando o monitoramento e o controle ambiental.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
54.193,00
54.193,00
54.193,00
54.193,00
216.772,00
Ação
CONSTRUÇÃO E MANUTEÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO SÓLIDO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
34.193,00
34.193,00
34.193,00
34.193,00
136.772,00
RECUPERAÇÃO DA USINA DE DESSALINIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
RECUPERAÇÃO DE RIOS, BARREIROS E/OU AÇUDES
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0014 - Desenvolvimento Urbano
Objetivo: Desenvolver ações que assegure o controle, a regulação e o planejamento da cidade em seus aspectos, visando ao desenvolvimento racional e humano da cidade.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
303.797,00
303.797,00
303.797,00
303.797,00
1.215.188,00
Ação
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
233.797,00
233.797,00
233.797,00
233.797,00
935.188,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
280.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0015 - Melhoramento da Infraestrutura da Zona Rural
Objetivo: Melhoramento da Infraestrutura da Zona Rural
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
28.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
112.000,00
Ação
CONSTRUÇÃO DE CURRALAGRÍCOLA PARA PEQUENO PRODUTOR
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRÁFEGO DE ANIMAIS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
32.000,00
RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E/OU BARREIROS DE PEQUENOS AGRICULTORES
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0016 - Transporte de Todos
Objetivo: Assegurar condições permanentes de trafegabilidade, segurança e conforto aos usuários das vias públicas do Município, por meio da manutenção das vias e da adequação e recuperação da capacidade estrutural.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
Ação
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0018 - Modernização Administrativa e Organizacional
Objetivo: Dar conhecimento público, por meio da divulgação oficial dos atos, fatos e políticas públicas.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
30.100,00
30.100,00
30.100,00
30.100,00
120.400,00
Ação
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
34.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
16.600,00
16.600,00
16.600,00
16.600,00
66.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0020 - Desenvolvimento Social
Objetivo: Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la no Município em área de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
283.460,00
283.460,00
283.460,00
283.460,00
1.133.840,00
Ação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO ACESSUAS-TRABALHO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
11.220,00
11.220,00
11.220,00
11.220,00
44.880,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
18.460,00
18.460,00
18.460,00
18.460,00
73.840,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
90.780,00
90.780,00
90.780,00
90.780,00
363.120,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA IGD-SUAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
92.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0021 - Promoção Social
Objetivo: Garantir proteção e promoção social a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, contribuindo para a melhoria de suas condições de vida.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
578.800,00
578.800,00
578.800,00
578.800,00
2.315.200,00
Ação
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DE DEMAIS PROGRAMAS VINCULADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
11.720,00
11.720,00
11.720,00
11.720,00
46.880,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROG. DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
124.000,00
124.000,00
124.000,00
124.000,00
496.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
10.380,00
10.380,00
10.380,00
10.380,00
41.520,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
432.700,00
432.700,00
432.700,00
432.700,00
1.730.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0023 - Atenção à Criança e Adolescente
Objetivo: Atenção à Criança e Adolescente diante das obrigações da Assistência Social
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
54.000,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
216.000,00
Ação
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
192.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0024 - Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo: Consolidar o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente e assegurar sua atuação de acordo com o marco legal vigente.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
137.000,00
137.000,00
137.000,00
137.000,00
548.000,00
Ação
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
137.000,00
137.000,00
137.000,00
137.000,00
548.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0025 - Habitação Urbana
Objetivo: Ampliar o acesso à terra urbanizada, à moradia digna, e promover a melhoria da qualidade das habitações da população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
46.000,00
46.000,00
46.000,00
46.000,00
184.000,00
Ação
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE POPULAR
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
44.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0026 - Assistência Comunitária
Objetivo: Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção básica e especial; qualificar os serviços e promover sua articulação com os benefícios e transferência de renda; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica e expandi-la no Município em área de extrema pobreza; e induzir a estruturação de unidades públicas de prestação de serviços socioassistenciais, de acordo com padrões estabelecidos nacionalmente.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
223.660,00
223.660,00
223.660,00
223.660,00
894.640,00
Ação
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
152.000,00
152.000,00
152.000,00
152.000,00
608.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
13.160,00
13.160,00
13.160,00
13.160,00
52.640,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
58.500,00
58.500,00
58.500,00
58.500,00
234.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0040 - Promoção da Saúde para Todos
Objetivo: Coordenar e executar programas, projetos e atividades visando promover o atendimento integral à saúde da população do Município, em consonância com as políticas emanadas pelos Governos Federal e Estadual no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
5.155.634,00
5.155.634,00
5.155.634,00
5.155.634,00
20.622.536,00
Ação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO BÁSICA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
241.000,00
241.000,00
241.000,00
241.000,00
964.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
52.500,00
52.500,00
52.500,00
52.500,00
210.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU UNIDADE MÓVEL MÉDICO-ODONTOLÓGICO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
251.120,00
251.120,00
251.120,00
251.120,00
1.004.480,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
760.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
383.000,00
383.000,00
383.000,00
383.000,00
1.532.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
140.000,00
CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
360.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
242.000,00
242.000,00
242.000,00
242.000,00
968.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
1.105.000,00
1.105.000,00
1.105.000,00
1.105.000,00
4.420.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - ESB
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
239.000,00
239.000,00
239.000,00
239.000,00
956.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO FINANCIADOS COM RECURSOS DO FNS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
36.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
4.220,00
4.220,00
4.220,00
4.220,00
16.880,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
13.760,00
13.760,00
13.760,00
13.760,00
55.040,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
413.965,00
413.965,00
413.965,00
413.965,00
1.655.860,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
87.094,00
87.094,00
87.094,00
87.094,00
348.376,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB-FIXO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
602.195,00
602.195,00
602.195,00
602.195,00
2.408.780,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
300.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
196.900,00
196.900,00
196.900,00
196.900,00
787.600,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- VISA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
76.440,00
76.440,00
76.440,00
76.440,00
305.760,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFAR
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
35.440,00
35.440,00
35.440,00
35.440,00
141.760,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
236.000,00
236.000,00
236.000,00
236.000,00
944.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
558.000,00
558.000,00
558.000,00
558.000,00
2.232.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "PÓLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE"
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0046 - Saneamento Básico
Objetivo: Prover saneamento básico no Município para eliminar as condições ambientais responsáveis pela ocorrência de agravos ou que ofereçam riscos iminentes ao seu aparecimento.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
233.000,00
233.000,00
233.000,00
233.000,00
932.000,00
Ação
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
190.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
760.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0048 - Atenção Básica em Saúde
Objetivo: Atenção Básica em Saúde
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
Ação
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0060 - Apoio a Merenda Escolar
Objetivo: Garantir à população em situação de insegurança alimentar o acesso a alimentação digna, regular e adequada à nutrição e manutenção da saúde humana.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
112.842,00
112.842,00
112.842,00
112.842,00
451.368,00
Ação
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
3.400,00
3.400,00
3.400,00
3.400,00
13.600,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
19.080,00
19.080,00
19.080,00
19.080,00
76.320,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
5.408,00
5.408,00
5.408,00
5.408,00
21.632,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
66.485,00
66.485,00
66.485,00
66.485,00
265.940,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
18.469,00
18.469,00
18.469,00
18.469,00
73.876,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0061 - Apoio ao Transporte Escolar
Objetivo: Apoio ao Transporte Escolar
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
278.000,00
278.000,00
278.000,00
278.000,00
1.112.000,00
Ação
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
220.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
680.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
43.000,00
43.000,00
43.000,00
43.000,00
172.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFANTIL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE MÉDIO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0062 - Escola de Qualidade para Todos
Objetivo: Elevar o atendimento escolar por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
7.594.425,00
7.594.425,00
7.594.425,00
7.594.425,00
30.377.700,00
Ação
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO INFANTIL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
100.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
103.704,00
103.704,00
103.704,00
103.704,00
414.816,00
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
230.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
920.000,00
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
88.000,00
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
1.505.813,00
1.505.813,00
1.505.813,00
1.505.813,00
6.023.252,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
4.307.000,00
4.307.000,00
4.307.000,00
4.307.000,00
17.228.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
40.300,00
40.300,00
40.300,00
40.300,00
161.200,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
7.920,00
7.920,00
7.920,00
7.920,00
31.680,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
24.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
104.901,00
104.901,00
104.901,00
104.901,00
419.604,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
113.120,00
113.120,00
113.120,00
113.120,00
452.480,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
163.267,00
163.267,00
163.267,00
163.267,00
653.068,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30%
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
292.000,00
292.000,00
292.000,00
292.000,00
1.168.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 70%
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
268.400,00
268.400,00
268.400,00
268.400,00
1.073.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0063 - Esporte para Todos
Objetivo: Contribuir para inserção social, a melhoria da qualidade de vida e a formação da cidadania por meio da ampliação da prática esportiva e do lazer considerando as dimensões culturais e educacionais.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
422.500,00
421.500,00
422.500,00
422.500,00
1.689.000,00
Ação
APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
61.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
244.000,00
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
180.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
186.500,00
185.500,00
186.500,00
186.500,00
745.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0064 - Educação de Jovens e Adultos
Objetivo: Elevar o atendimento escolar por meio da promoção do acesso e da permanência, e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliação e qualificação da rede física.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
75.100,00
75.100,00
75.100,00
75.100,00
300.400,00
Ação
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
60.340,00
60.340,00
60.340,00
60.340,00
241.360,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
6.880,00
6.880,00
6.880,00
6.880,00
27.520,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
7.880,00
7.880,00
7.880,00
7.880,00
31.520,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0065 - Incentivo a Educação Infantil
Objetivo: Incentivo a Educação Infantil
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
658.740,00
658.740,00
658.740,00
658.740,00
2.634.960,00
Ação
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
303.000,00
303.000,00
303.000,00
303.000,00
1.212.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
294.700,00
294.700,00
294.700,00
294.700,00
1.178.800,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
52.600,00
52.600,00
52.600,00
52.600,00
210.400,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
8.440,00
8.440,00
8.440,00
8.440,00
33.760,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0066 - Produção e Difusão Cultural
Objetivo: Aumentar a produção e a difusão da cultura para resgatar e consolidar a identidade do Município no país, além de promover o turismo cultural nas áreas com potencial a ser explorado, criando condições de sustentabilidade para preservação do patrimônio.
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
272.000,00
272.000,00
272.000,00
272.000,00
1.088.000,00
Ação
CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA PROMOÇÃO CULTURAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURÍSTICO NO MUNICÍPIO
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CULTURAL
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
47.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
188.000,00
MANUTENÇÃO E APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
145.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
580.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0101 - Operações da Defesa Civil
Objetivo: Operações da Defesa Civil
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
2022
2023
2024
2025
Total
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
72.000,00
Ação
MONITORAMENTO E ALERTA DE DESASTRES NATURAIS - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
2022
2023
2024
2025
Total
Valor
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
72.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programas Finalísticos
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA
0999 - Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contingência
INDICADOR:
Indíce mais Recente
Indíce final PPA
Dados Financeiros R$
Ação
Valor
2022
2023
2024
2025
Total
Total Geral
19.507.770,00
19.506.770,00
19.507.770,00
19.507.770,00
78.030.080,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Administração Financeira
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração Geral
CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E AÇÕES ESTRATÉGICAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONTRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS À AMLAP, FEMURN E CNM DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO NA IMPRENSA OFICIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAAADMINISTRAÇÃO REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E/OU ANEXOS ADMINISTRATIVOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização Administrativa e Organizacional
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO DO GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Operações da Defesa Civil
MONITORAMENTO E ALERTA DE DESASTRES NATURAIS - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
CONTROLE INTERNO
Execução da Política Financeira, Contábil e de Controle Interno
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA CONTROLADORIA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAA CONTROLADORIA MUNICIPAL
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Administração Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
POLICIAMENTO
Administração Geral
MANUTENÇÃO DA DELEGACIA MUNICIPAL AUTORIZADAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ABASTECIMENTO
Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
ABASTECIMENTO
Desenvolvimento do Setor Agropecuário
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores
ABASTECIMENTO
Estradas Vicinais
REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA FEIRA-LIVRE
ABASTECIMENTO
Melhoramento da Infraestrutura da Zona Rural
RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E/OU BARREIROS DE PEQUENOS AGRICULTORES Recuperação de pequenos Açudes de pequenos agricultores
ABASTECIMENTO
Proteção ao Meio Ambiente
RECUPERAÇÃO DA USINA DE DESSALINIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Desenvolvimento do Setor Agropecuário
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EXTENSÃO RURAL
Desenvolvimento do Setor Agropecuário
AÇÕES DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA DE PEQUENOS AGRICULTORES AQUISIÇÃO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA MELHORIA E/OU RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Programa de Apoio de Garantia Safra
EXTENSÃO RURAL
Melhoramento da Infraestrutura da Zona Rural
CONSTRUÇÃO DE CURRALAGRÍCOLA PARA PEQUENO PRODUTOR CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PONTES COM TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRÁFEGO DE ANIMAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Promoção Social
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Atenção à Criança e Adolescente
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DAADOLESCÊNCIA - FIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Desenvolvimento Social
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Desenvolvimento Social
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Promoção Social
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Deficiência
Assistência ao Portador de
Manut. das Ações do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência , Idosas e sua Familia
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Desenvolvimento Social
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Assistência Comunitária
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV Apoiar as Ações do Selo Unicef
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Desenvolvimento Social
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAAASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA IGD-SUAS CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGDBF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Promoção Social
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO PROG. DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DE DEMAIS PROGRAMAS VINCULADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
EMPREGABILIDADE
Desenvolvimento Social
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DINÂMICAS DO ACESSUAS-TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
TURISMO
Administração Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
TURISMO
Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana
MANUTENÇÃO DAS ROTAS TURÍSTICAS MUNICIPAIS CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO
TURISMO
Melhorias dos Espaços Públicos
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO
TURISMO
Produção e Difusão Cultural
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURÍSTICO NO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: CULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
DIFUSÃO CULTURAL
Produção e Difusão Cultural
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CULTURAL
CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER PARA PROMOÇÃO CULTURAL
Promoção de Eventos Culturais
MANUTENÇÃO E APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
DESPORTO COMUNITÁRIO
Esporte para Todos
Promoção e Eventos Esportivos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO MUNICIPAL
APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
LAZER
Esporte para Todos
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE ÁREAS DE LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Escola de Qualidade para Todos
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO E APOIO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB/CAE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Apoio a Merenda Escolar
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Educação de Jovens e Adultos
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ensino Especial
Manutenção do Setor do Ensino Especial
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Escola de Qualidade para Todos
CONSTRUÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
Apoio ao Transporte Escolar
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE INFANTIL
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - INAFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
Escola de Qualidade para Todos
Manutenção das Ações do Ensino Infantil Básico com Recurso do FUNDEB 60%
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
EDUCAÇÃO INFANTIL
Escola de Qualidade para Todos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO INFANTIL
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
Incentivo a Educação Infantil
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS
ENSINO FUNDAMENTAL
Apoio ao Transporte Escolar
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
ENSINO FUNDAMENTAL
Escola de Qualidade para Todos
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aquisição de Fardamento Escolar - FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
ENSINO FUNDAMENTAL
Escola de Qualidade para Todos
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO
FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar Admin.do Programa de Alfabetização Solidaria
ENSINO MÉDIO
Apoio ao Transporte Escolar
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE MÉDIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA
Outros Encargos - Sentenças Judiciais
PAGAMENTO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA
Outros Encargos Especiais
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E JUROS CONTRAÍDAS JUNTO À CAERN E COSERN
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E JUROS CONTRAÍDAS JUNTO AO INSS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E JUROS CONTRAÍDOS REFERENTES A PASEP
AMORTIZAÇÃO DE DEMAIS DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: ENERGIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ENERGIA ELÉTRICA
Desenvolvimento Urbano
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Desenvolvimento do Setor Agropecuário
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
CONTROLE AMBIENTAL
Proteção ao Meio Ambiente
CONSTRUÇÃO E MANUTEÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO SÓLIDO
RECUPERAÇÃO DE RIOS, BARREIROS E/OU AÇUDES
RECURSOS HÍDRICOS
Administração Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO SISTEMAAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE
RECURSOS HÍDRICOS
Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana
SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NOS IMOVÉIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS
RECURSOS HÍDRICOS
Desenvolvimento do Setor Agropecuário
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
HABITAÇÃO URBANA
Habitação Urbana
MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO DE INTERESSE POPULAR
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES
Recuperação de Unidades Habitacionais
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: JUDICIARIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
AÇÃO JUDICIÁRIA
Administração Geral
FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA PROCURADORIA JUÍDICA MUNICIPAL
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
AÇÃO LEGISLATIVA
Atuação Legislativa da Câmara Municipal
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA CÂMARA MUNICIPAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
RECURSOS HÍDRICOS
Modernização Administrativa e Organizacional
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Esgotamento Sanitário
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Saneamento Básico
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: SAÚDE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Promoção da Saúde para Todos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À CONSÓRCIOS PÚBLICOS
ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, DE CALAMIDADES PÚBLICAS E/OU PANDEMIAS
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Promoção da Saúde para Todos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇÃO BÁSICA
Atenção Básica em Saúde
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS
ATENÇÃO BÁSICA
Promoção da Saúde para Todos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU UNIDADE MÓVEL
MÉDICO-ODONTOLÓGICO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - ESB
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB-FIXO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "PÓLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE"
CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO FINANCIADOS COM RECURSOS DO FNS
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Promoção da Saúde para Todos
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA QUALIFAR
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Promoção da Saúde para Todos
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Promoção da Saúde para Todos
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Transporte de Todos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Desenvolvimento Urbano
SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Estradas Vicinais
MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DAS ESTRADAS
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Transporte de Todos
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
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AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: URBANISMO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Administração Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DINÂMICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS, VIAS E LOGRADOUROS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO EM ÁREAS PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO E DISTRITO
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E/OU ANEXOS
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS PÚBLICAS
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇADÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS TURÍSTICAS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Desenvolvimento Urbano
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA