GABINETE DA PREFEITA · 23 de maio de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 485/2022
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 485/2022
LEI MUNICIPAL Nº 485/2022, de 20 de maio de 2022.
“Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do Distrito da Serra da Tapuia, município de Sítio Novo-RN e dá outras providências”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Ginásio de esportes localizado no distrito da Serra da Tapuia, Município de Sítio Novo-RN passa a denominar-se “GINÁSIO POLIESPORTIVO Miguel Machado de Souza”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Fica revogado as disposições em contrário.
Sitio Novo/RN, em 20 de maio de 2022.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal