GABINETE DA PREFEITA · 12 de abril de 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, DE 6 DE ABRIL DE 2022.
GABINETE DA PREFEITA
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, DE 6 DE ABRIL DE 2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022, DE 6 DE ABRIL DE 2022.
Altera o ANEXO I da Lei Complementar 03/2021 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 66 inciso I, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º - Fica autorizado o executivo a alterar o ANEXO I da Lei Complementar Nº 03/2021 com aumento de quantitativos do número de profissionais da saúde para atender a demanda do Município de Sítio Novo/RN.
ANEXO I
DENOMINAÇÃO
QTD.
QUALIFICAÇÃO
VALOR MENSAL
BOLSA MÉDICO ESF (40 HORAS)
04
Ensino Superior
R$ 12.001,50
BOLSA ENFERMEIRO (40 HORAS)
05
Ensino Superior
R$ 2.000,00
BOLSA DENTISTA (40 HORAS)
04
Ensino Superior
R$ 2.000,00
BOLSA ASSISTENTE SOCIAL (30 HORAS)
01
Ensino Superior
R$ 1.500,00
BOLSA NUTRICIONISTA (20 HORAS)
01
Ensino Superior
R$ 1.950,00
BOLSA FARMACÊUTICO (20 HORAS)
01
Ensino Superior
R$ 1.300,00
BOLSA PSICÓLOGO (20 HORAS)
01
Ensino Superior
R$ 1.300,00
BOLSA PSICÓLOGO (40 HORAS)
01
Ensino Superior
R$ 2.600,00
BOLSA TERAPEUTA OCUPACIONAL (20 HORAS)
02
Ensino Superior
R$ 1.300,00
BOLSA FISIOTERAPEUTA (20 HORAS)
02
Ensino Superior
R$ 1.300,00
BOLSA FISIOTERAPEUTA (30 HORAS)
01
Ensino Superior
R$ 1.950,00
BOLSA FONOAÚDIOLOGO (20 HORAS)
01
Ensino Superior
R$ 1.300,00
BOLSA PARA EDUCADOR FÍSICO (20 HORAS) BACHAREL
01
Ensino Superior
R$ 1.300,00
PLANTAO MÉDICO
DENOMINAÇÃO
QT D
QUALIFICAÇÃO
VALOR DA BOLSA POR PLANTÃO
BOLSA MÉDICO – PLANTÃO 24 HORAS
06
Ensino Superior
R$ 2.041,20
BOLSA ENFERMEIRO 24 HORAS
06
Ensino Superior
R$ 288,00
BOLSA MÉDICO – PLANTÃO 24 HORAS FERIADO NACIONAL DO DIA 01 DE JANEIRO
01
Ensino Superior
R$ 4.082,40
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrários.
Sítio Novo/RN, 06 de abril de 2022.
ANDREZZA BRASIL SOUTO
Prefeita Municipal