GABINETE DA PREFEITA · 4 de julho de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 03 DE JULHO DE 2024
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 03 DE JULHO DE 2024
LEI MUNICIPAL Nº 514, de 03 de julho de 2024.
DENOMINA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 66, I, e 46, I, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a presente Lei:
Art. 1º - Ficam denominados os órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo/RN, conforme listagem abaixo:
I – Hospital Geral Dr. João Joaquim Cavalcante Neto, com sede na Rua Maria Aparecida Ferreira de Medeiros, S/N, Centro, Sítio Novo/RN, CEP 59.440-000.
II – Policlínica Municipal Maria Aparecida Ferreira de Medeiros, com sede na Rua Maria Aparecida Ferreira de Medeiros, S/N, Centro, Sítio Novo/RN, CEP 59.440-000.
III – Unidade Básica de Saúde (UBS I) Severino Bento da Silveira, com sede provisória na Rua Ferreira Chicó, S/N, Centro, Sítio Novo/RN, CEP 59.440-000.
IV – Unidade Básica de Saúde (UBS II) Gabriel Gonçalo Sobrinho, com sede no Distrito Serra da Tapuia, Zona Rural, Sítio Novo/RN, CEP 59.440-000.
V – Unidade Básica de Saúde (UBS III) Maria Alves da Silva, com sede na Rua João Xavier Neto, S/N, Centro, Sítio Novo/RN, CEP 59.440-000.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se qualquer legislação em sentido contrário.
Sítio Novo-RN, 3 de julho de 2024.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal de Sítio Novo-RN