GABINETE DA PREFEITA · 6 de agosto de 2025
LEI Nº 527, DE 10 DE JULHO DE 2025
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 527, DE 10 DE JULHO DE 2025
LEI Nº 527, DE 10 DE JULHO DE 2025
Denomina a Escola de Ensino Infantil localizada no distrito de Serra da Tapuia, no Município de Sítio Novo/RN, como Escola Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira (In Memoriam).
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 66, I, e 46, I, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ELA sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Creche Municipal Professora Maria Lúcia Lima de Oliveira, a Creche Municipal de Educação Infantil localizada no distrito de Serra da Tapuia, no Município de Sítio Novo/RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sítio Novo, 10 de Julho de 2025.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal