GABINETE DA PREFEITA · 5 de julho de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 516 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 516 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 516, de 03 de julho de 2024
DENOMINA OS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 66, I, e 46, I, da Lei Orgânica Municipal, az saber que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona e promulga a presente Lei:
Art. 1º - Ficam denominados os órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo/RN, conforme listagem abaixo:
I – Hospital Geral Dr. João Joaquim Cavalcante Neto, com sede na Rua Maria Aparecida Ferreira de Medeiros, S/N, Centro, Sítio Novo/RN, CEP 59.440-000.
II – Policlínica Municipal Maria Aparecida Ferreira de Medeiros, com sede na Rua Maria Aparecida Ferreira de Medeiros, S/N, Centro, Sítio Novo/RN, CEP 59.440-000.
III – Unidade Básica de Saúde (UBS I) Severino Bento da Silveira, com sede provisória na Rua Ferreira Chicó, S/N, Centro, Sítio Novo/RN, CEP 59.440-000.
IV – Unidade Básica de Saúde (UBS II) Gabriel Gonçalo Sobrinho, com sede no Distrito Serra da Tapuia, Zona Rural, Sítio Novo/RN, CEP 59.440-000.
V – Unidade Básica de Saúde (UBS III) Maria Alves da Silva, com sede na Rua João Xavier Neto, S/N, Centro, Sítio Novo/RN, CEP 59.440-000.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se qualquer legislação em sentido contrário.
Sítio Novo-RN, 3 de julho de 2024.
ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA
Prefeita Municipal de Sítio Novo-RN