GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2017
LEI 438/ 2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI 438/ 2017
Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Sítio Novo/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Sítio Novo/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XX.
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 2º - O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.
Art. 3º - Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:
I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:
a) Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;
b) Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;
c) Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;
d) Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.
II - Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício.
Art. 4º - Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:
I – apresentação da matéria;
II – anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;
III – anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa;
IV– anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados.
CAPÍTULO II
DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Art. 5º - Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.
Parágrafo 1º - As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.
Parágrafo 2º - Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.
Parágrafo 3º - As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 6º - O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constitui limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 7º - A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas públicas;
III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e
IV - dos instrumentos de cooperação federativa
Art. 8º - A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.
Art. 9º - O Poder Executivo publicará através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.
Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para:
I - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:
a) adequar o valor global dos programas/projetos e ações;
b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e
c) revisar ou atualizar as metas.
II - alterar as metas qualitativas; e
III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
a) Indicador;
b) Órgão responsável por objetivo e meta;
c) Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e leis de créditos adicionais específicos.
Art. 12. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13. - Revogam-se as disposições em contrário.
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017
FRANCISCO EDILSON FERNANDES JÚNIOR
Prefeito do Município de Sítio Novo/RN
I - Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contemplará, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional, a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
II - Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados, onde contemplarão as metas em valores anuais.
III - Das Adequações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá adequar, incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração ocorrerá mediante instrumento próprio do Poder Executivo Municipal. Além desses ajustes, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
FRANCISCO EDILSON FERNANDES JÚNIOR
Prefeito do Município de Sítio Novo/RN
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR
FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS/R$
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
2016
2018
2019
2020
2021
Receitas Correntes
R$ 13.852.767,18
R$ 19.790.000,00
R$ 23.175.000
R$ 26.380.000
R$ 27.260.000
Receitas Tributárias
R$ 312.071,08
R$ 350.000
R$ 450.000
R$ 520.000
R$ 460.000
Receitas de Contribuições
R$ 0,00
R$ 120.000
R$ 200.000
R$ 300.000
R$ 320.000
Receitas Patrimoniais
R$ 123.938,35
R$ 220.000
R$ 315.000
R$ 430.000
R$ 440.000
Receitas de Serviços
R$ 0,00
R$ 250.000
R$ 340.000
R$ 480.000
R$ 500.000
Transferências Correntes
R$ 15.283.499,43
R$ 21.000.000
R$ 24.800.000
R$ 28.380.000
R$ 30.120.000
Outras Receitas Correntes
R$ 23.046,40
R$ 100.000
R$ 250.000
R$ 350.000
R$ 380.000
(-) conta retificadora para Fundeb
-R$ 1.889.788,08
-R$ 2.250.000
-R$ 3.180.000
-R$ 4.080.000
-R$ 4.960.000
Receitas de Capital
R$ 2.000,00
R$ 1.600.000,00
R$ 2.220.000,00
R$ 2.230.000
R$ 1.600.000
Operações de Crédito
R$ 0,00
R$ 300.000
R$ 450.000
R$ 0,00
R$ 0,00
Alienação de Bens
R$ 0,00
R$ 200.000
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Transferências de Capital
R$ 2.000,00
R$ 850.000
R$ 1.320.000
R$ 1.680.000
R$ 1.000.000
Outras Receitas de Capital
R$ 0,00
R$ 250.000
R$ 450.000
R$ 550.000
R$ 600.000
Total da Receita
R$ 13.854.767,18
R$ 21.390.000
R$ 25.395.000
R$ 28.610.000
R$ 28.860.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa
R$ 1,00
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DESPESAS REALIZADAS/R$
2016
DESPESAS PROGRAMADAS/R$
2018
2019
2020
2021
1.01 – Câmara Municipal
R$ 621.729
R$ 689.000
R$ 725.000
R$ 765.000
R$ 805.000
2.01 - Gabinete do Prefeito
R$ 347.645
R$ 340.200
R$ 470.400
R$ 375.600
R$ 390.800
2.02 – Controladoria Municipal
R$ 37.005
R$ 77.500
R$ 77.500
R$ 88.000
R$ 88.000
2.03 – Procuradoria Municipal
R$ 0,00
R$ 74.000
R$ 81.000
R$ 78.000
R$ 85.000
2.04 – Secretaria Municipal de Administração
R$ 551.735
R$ 3.319.000
R$ 3.571.700
R$ 3.534.400
R$ 3.587.100
2.05 – Secretaria Municipal de Planejamento
R$ 0,00
R$ 68.000
R$ 72.000
R$ 72.000
R$ 74.000
2.06 – Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
R$ 704.497
R$ 170.000
R$ 180.000
R$ 182.000
R$ 199.000
2.07 – Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégias
R$ 18.834
R$ 70.000
R$ 77.000
R$ 74.000
R$ 76.000
2.08 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
R$ 151.963
R$ 546.000
R$ 1.005.000
R$ 880.000
R$ 1.150.000
2.09 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
R$ 69.633
R$ 509.000
R$ 436.000
R$ 465.000
R$ 492.000
2.10 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
R$ 5.281.635
R$ 5.596.000
R$ 6.100.000
R$ 8.008.000
R$ 7.836.000
2.11 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
R$ 1.210.002
R$ 2.515.000
R$ 3.107.000
R$ 3.265.000
R$ 2.802.000
2.12 – Secretaria Municipal de Saúde
R$ 3.750.811
R$ 4.269.500
R$ 5.441.000
R$ 5.217.000
R$ 5.913.000
2.13 – Sec. M. Assist. Social, Trabalho, Cidadania e Habitação
R$ 786.883
R$ 2.450.000
R$ 2.472.000
R$ 3.343.000
R$ 3.242.000
2.14 – Secretaria Municipal de Transportes
R$ 37.538
R$ 316.000
R$ 496.000
R$ 576.000
R$ 316.000
2.15 – Secretaria Municipal de Turismo
R$ 162.255
R$ 60.000
R$ 314.000
R$ 568.000
R$ 322.000
2.16 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
R$ 0,00
R$ 195.000
R$ 417.000
R$ 849.000
R$ 631.000
Total
R$ 13.732.172
R$ 21.264.200
R$ 25.042.600
R$ 28.340.000
R$ 28.008.900
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
1.01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive, se necessária, a ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo
Repasse
A
C
R$ 689.000
R$ 725.000
R$ 765.000
R$ 805.000
Meta Física:
Repasse
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 689.000
R$ 725.000
R$ 765.000
R$ 805.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo IV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
R$ 325.000
R$ 340.000
R$ 360.000
R$ 380.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículo
Veículo
P
I
-
R$ 120.000
-
-
Meta Física:
Veículo
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos de informática e outros
Vb
P
I
R$ 5.000
-
R$ 5.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Assessoria, para que possa acompanhar as ações da pasta, editando e publicando matérias institucionais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da assessoria de imprensa
Vb
A
C
R$ 10.200
R$ 10.400
R$ 10.600
R$ 10.800
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 340.200
R$ 470.400
R$ 375.600
R$ 390.800
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo V: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.02 – Controladoria Municipal
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Controladoria
Vb
A
C
R$ 72.500
R$ 77.500
R$ 83.000
R$ 88.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Controladoria, inclusive de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos de informática e outros
Vb
P
I
R$ 5.000
-
R$ 5.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 77.500
R$ 77.500
R$ 88.000
R$ 88.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.03 – Procuradoria Jurídica Municipal
Função:
03 – Essencial à Justiça
Sub-Função:
092 – Representação Judicial e Extrajudicial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público, na seara administrativa e judicial, quando também orientará nas soluções das ações governamentais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Procuradoria
Vb
A
C
R$ 74.000
R$ 76.000
R$ 78.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Procuradoria, inclusive de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos de informática e outros
Vb
P
I
-
R$ 5.000
-
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 74.000
R$ 81.000
R$ 78.000
R$ 85.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria e da Junta do Serviço Militar, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 920.000
R$ 1.020.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Setor
Setor
A
C
R$ 22.000
R$ 23.000
R$ 24.000
R$ 25.000
Meta Física:
Setor
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalar e Manter a Casa dos Conselhos
Objetivo:
Com a instalação e manutenção desse Setor, teremos condições favoráveis ao funcionamento de todos os conselhos municipais, que terão local fixo para suas reuniões e deliberações.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Setor
Setor
A
C
R$ 8.000
R$ 8.200
R$ 8.400
R$ 8.600
Meta Física:
Setor
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática
Vb
P
C
R$ 4.000
R$ 4.500
R$ 5.000
R$ 5.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
Objetivo:
Com a contribuição à AMLAP/RN, Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição à FEMURN
Contrib.
A
C
R$ 25.000
R$ 26.000
R$ 27.000
R$ 28.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma do prédio sede da Prefeitura
Objetivo:
Garantir recursos para a reforma do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos setores municipais que lá têm sede.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Administração
Imóvel
P
I
-
R$ 120.000
-
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Contribuição à Formação do PASEP
Objetivo:
Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Obrigações trabalhistas
Contrib
A
C
R$ 220.000
R$ 230.000
R$ 240.000
R$ 250.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento Previdenciário ao INSS
Objetivo:
Com a contribuição previdenciária ao INSS, iremos garantir a aposentadoria dos servidores, bem como os direitos a licenças, quando o caso.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Obrigações sociais
Contrib
A
C
R$ 1.650.000
R$ 1.700.000
R$ 1.750.000
R$ 1.800.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.729.000
R$ 2.961.700
R$ 2.974.400
R$ 3.137.100
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.04 - Secretaria Municipal de Administração
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN
Objetivo:
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Amortização da Dívida Interna
Dívida
A
C
R$ 250.000
R$ 260.000
R$ 200.000
R$ 80.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Dívida
A
C
R$ 340.000
R$ 350.000
R$ 360.000
R$ 370.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 590.000
R$ 610.000
R$ 560.000
R$ 450.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 3.319.000
R$ 3.571.700
R$ 3.534.400
R$ 3.587.100
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo VIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.05 - Secretaria Municipal de Planejamento
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
121 – Planejamento e Orçamento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo dessa Ação, a programação e planejamento das políticas de governo, com a construção de leis, decretos, estudos, análises, demonstrativos, que reflitam o avanço do governo municipal, tendo como norte as regras legais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 68.000
R$ 70.000
R$ 72.000
R$ 74.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a instalação e a informatização dos serviços de estudos e planejamento, inclusive com a aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
I
-
R$ 2.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 68.000
R$ 72.000
R$ 72.000
R$ 74.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo IX: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
xProjeto/Atividade :
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo dessa ação, a instalação e modernização da infraestrutura de arrecadação e finanças municipais, quando iremos aprimorar as informações atinentes aos contribuintes, à situação de adimplência, à programação da arrecadação em relação à previsão, permitindo que a administração possa contar com controles diários de saldos orçamentários, financeiros, patrimoniais, tendo como meta o equilíbrio financeiro municipal.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 170.000
R$ 175.000
R$ 182.000
R$ 194.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a instalação e a informatização dos serviços tributários e financeiros, com a aquisição de computadores e locação de softwares que permita o controle eficiente do rol dos contribuintes, da arrecadação e da dívida ativa tributária, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos de cobrança e de pagamento.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Equip
A
I
-
R$ 5.000
-
R$ 5.000
Meta Física:
Equip
-
-
-
02
-
02
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 170.000
R$ 180.000
R$ 182.000
R$ 199.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo X: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 – Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégias
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 – Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégias
Objetivo:
Através dessa Secretaria iremos implementar planejamento nas ações do governo, inclusive na elaboração, conjuntamente à Secretaria de Planejamento, de projetos visando a liberação de recursos de convênios, contratos de repasse, acordos e/ou ajustes
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 70.000
R$ 72.000
R$ 74.000
R$ 76.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Com essa ação iremos trazer infraestrutura necessária à Secretaria, permitindo que a mesma atue com eficiência, junto às ações estratégicas de governo
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
I
-
R$ 5.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 70.000
R$ 77.000
R$ 74.000
R$ 76.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo XI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes, vacinação de animais e a viabilização da Garantia safra.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 206.000
R$ 215.000
R$ 230.000
R$ 260.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de Corte de Terra de pequenos agricultores
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno agricultor
Hora
A
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Hora
-
-
800
800
800
800
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
I
-
R$ 130.000
R$ 130.000
-
Meta Física:
Trator
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Construção de Parque de Exposição de Animais
Objetivo:
Com esse espaço, criaremos oportunidades de exposição visando a venda e compra de animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao criador
Parque
P
I
-
-
-
R$ 350.000
Meta Física:
Parque
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Centro de Comercialização da Agricultura Familiar
Objetivo:
Com esse espaço, garantiremos um espaço adequado para o desenvolvimento da comercialização de produtos da agricultura familiar
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à agricultura familiar
Centro
P
I
-
-
R$ 240.000
R$ 240.000
Meta Física:
Centro
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores
Objetivo:
Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em épocas de estiagem
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor
Açude
P
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Açude
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Construção de Curral Agrícola para pequeno agricultor
Objetivo:
Com essa edificação, garantiremos espaço adequado para o pequeno agricultor, na guarda dos seus animais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno criador
Curral
P
I
-
R$ 60.000
-
-
Meta Física:
Curral
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Reforma e Ampliação do Mercado
Objetivo:
Com a reforma e ampliação desse espaço viabilizaremos um equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o pequeno comerciante, desenvolvendo a agricultura local.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno comerciante
Mercado
P
I
-
R$ 120.000
R$ 120.000
-
Meta Física:
Mercado
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Construção do Matadouro
Objetivo:
Com a construção desse espaço viabilizaremos um equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais com segurança
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no abate de animais
Matad
P
I
R$ 130.000
R$ 130.000
-
-
Meta Física:
Matad
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Revitalização da Feira Livre
Objetivo:
Com e revitalização desse espaço, com a instalação de cobertura, banheiros, novas bancas e padronizadas, iremos garantir estrutura necessário ao comerciante e ao visitante, permitindo a evolução da nossa feira livre
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Feira
Feira
P
I
R$ 60.000
R$ 60.000
-
-
Meta Física:
Feira
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura a agricultura
Imóvel
P
I
-
R$ 70.000
-
R$ 70.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Melhoria das Estradas Vicinais
Objetivo:
Com essa ação, iremos implementar melhorias nas estradas vicinais, com a sua recuperação, melhoria de bueiros, pontes e sinalização, que viabilização o eacoamento de produtos da zona rural à urbana
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura a agricultura
Km
P
I
-
R$ 70.000
-
R$ 70.000
Meta Física:
Km
-
-
-
01
-
01
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 546.000
R$ 1.005.000
R$ 880.000
R$ 1.150.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento da Secretaria, nos limites do nosso Município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social, mas atrelado com a proteção ao meio ambiente e recursos hídricos
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a Secretaria
Vb
A
C
R$ 102.000
R$ 104.000
R$ 106.000
R$ 108.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra estrutura hídrica
Unid
P
C
R$ 75.000
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 90.000
Meta Física:
Unid
-
-
15
15
15
15
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Iremos com esse projeto ampliar o sistema hídricos, viabilizando água de boa qualidade às famílias da Serra da Tapúia, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra estrutura hídrica
Família
P
C
R$ 180.000
R$ 200.000
R$ 220.000
R$ 240.000
Meta Física:
Família
-
-
80
80
80
80
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 357.000
R$ 384.000
R$ 411.000
R$ 438.000
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.09 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
542 – Controle Ambiental
Projeto/Atividade:
Construção e Manutenção do Aterro Sanitário de Resíduo Sólido
Objetivo:
Com essa estrutura, iremos garantir o espaço ideal para o depósito de lixo domestico, impedindo a degradação da área.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a proteção a Meio ambiente
Vb
P
C
R$ 115.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantar projetos de proteção ambiental
Objetivo:
Com essa implantação, iremos trabalhar a coleta seletiva de lixo doméstico, permitindo a preservação do meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a proteção a Meio ambiente
Vb
A
C
R$ 12.000
R$ 12.000
R$ 12.000
R$ 12.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recuperar Rios, barreiros e açudes
Objetivo:
Com a recuperação dessas áreas estaremos permitindo a conservação da mais importante fonte de vida, as fontes de recursos hídricos
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a proteção a Meio ambiente
Vb
A
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 27.000
R$ 27.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 152.000
R$ 52.000
R$ 54.000
R$ 54.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 509.000
R$ 436.000
R$ 465.000
R$ 492.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatadas às matérias e cursos de especialização que escolherão.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 3.860.000
R$ 4.250.000
R$ 4.600.000
R$ 5.050.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
R$ 8.000
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 9.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio o PNAE
Vb
A
C
R$ 135.000
R$ 148.000
R$ 165.000
R$ 173.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação de Escolas
Objetivo:
Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, iremos edificar uma nova escola, e em outras iremos ampliar as estruturas existentes com a construção de novas salas, refeitórios e bibliotecas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
R$ 250.000
R$ 260.000
R$ 500.000
R$ 270.000
Meta Física:
Escola
-
-
03 salas
03 salas
01 construção
03 salas
02 refeitórios
02 bibliotecas
02 refeitórios
Projeto/Atividade:
Reforma de Escolas
Objetivo:
Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, iremos reformar as estruturadas das escolas já existentes e que estejam em situação desfavorável.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
R$ 120.000
R$ 125.000
R$ 130.000
R$ 135.000
Meta Física:
Escola
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos para o ensino
Escola
P
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 300.000
R$ 120.000
Meta Física:
Escola
-
-
02
02
01 nova escola
02
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação da Biblioteca
Objetivo:
Com a ampliação na infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área além dos limites das escolas, estaremos oferecendo melhores condições aos cidadãos locais para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Bibliot
P
I
-
-
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Bibliot
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
C
-
R$ 70.000
R$ 100.000
R$ 70.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras de Esportes
Objetivo:
Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao esporte no fundamental
Vb
P
C
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01 – reforma
01 – reforma
01 - construção
Projeto/Atividade:
Instalação e Modernização de Salas de Informática
Objetivo:
Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Sala
P
C
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Sala
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Ônibus para transporte escolar
Objetivo:
Com a aquisição de novos veículos para o transporte escolar, iremos garantir a ação com qualidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
P
I
R$ 280.000
-
R$ 280.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Fardamento Escolar
Objetivo:
Com o fardamento, o escolar do fundamental terá mais dignidade, pois será identificado e com vestuário adequado e padronizado.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao escolar
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 63.000
R$ 65.000
R$ 68.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 4.913.000
R$ 5.289.000
R$ 6.519.000
R$ 6.375.000
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 140.000
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Fardamento Escolar
Objetivo:
Com o fardamento, o escolar do infantil terá mais dignidade, pois será identificado e com vestuário adequado e padronizado.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao escolar
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 62.000
R$ 67.000
R$ 72.000
R$ 76.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidade Escolar
Objetivo:
Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas, inclusive com a edificação de uma unidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
-
R$ 300.000
R$ 300.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
R$ 40.000
-
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
½
½
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
P
C
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
R$ 26.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 282.000
R$ 259.000
R$ 616.000
R$ 632.000
Anexo XIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
-
R$ 30.000
R$ 32.000
R$ 34.500
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Escola para Educação Especial
Objetivo:
Com a disponibilização de uma nova escola, com as adaptações necessárias, iremos ampliar o atendimento com especialidade, dos alunos especiais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
-
R$ 110.000
R$ 110.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos escolares
Escola
P
I
-
-
R$ 40.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
-
R$ 30.000
R$ 182.000
R$ 144.500
Anexo XIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 - Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 78.000
R$ 82.000
R$ 84.000
R$ 85.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 78.000
R$ 82.000
R$ 84.000
R$ 85.500
Anexo XIII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais e de lazer no município, resgatando a cultura e o lazer
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Cultura
Vb
A
C
R$ 48.000
R$ 50.000
R$ 52.000
R$ 54.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
R$ 250.000
R$ 260.000
R$ 270.000
R$ 280.000
Meta Física:
Vb
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Construção de Área de Lazer
Objetivo:
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade rural
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Ampliação do entretenimento popular
Espaço
P
I
-
-
R$ 230.000
R$ 230.000
Meta Física:
Espaço
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar o Setor, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Cultura
Vb
P
C
R$ 25.000
R$ 5.000
R$ 25.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Cultura
Banda
A
C
-
R$ 125.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Banda
-
-
-
01 – instalação
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 323.000
R$ 440.000
R$ 607.000
R$ 599.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 5.596.000
R$ 6.100.000
R$ 8.008.000
R$ 7.836.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 1.120.000
R$ 1.210.000
R$ 1.250.000
R$ 1.320.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade
Objetivo:
Com essa iniciativa iremos garantir espaços adequados para caminhada e outras atividades esportivas, deixando reestruturada as principais entradas de acesso à nossa cidade
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Passeio
Vb
P
I
-
R$ 180.000
R$ 180.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a manutenção de espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas e jardizagem, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 16.000
R$ 16.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos
Objetivo:
Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Prédio
P
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Prédio
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
Objetivo:
Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
R$ 240.000
R$ 245.000
R$ 250.000
R$ 255.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 120.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 – trator
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo:
Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na limpeza urbana
Vb
A
C
R$ 250.000
R$ 260.000
R$ 270.000
R$ 280.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas
Objetivo:
Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
C
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
R$ 26.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
R$ 540.000
R$ 550.000
R$ 560.000
R$ 570.000
Meta Física:
M2
-
-
20.000
20.000
20.000
20.000
Projeto/Atividade:
Construção de Pórtico
Objetivo:
Com a construção de pórticos nas entradas principais da Cidade, quando passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre a cidade.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Pórtico
P
I
-
R$ 90.000
R$ 90.000
-
Meta Física:
Pórtico
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Construção da Praça Pública
Objetivo:
Com a construção de praças, teremos mais um espaço para caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Praça
P
I
-
R$ 180.000
R$ 180.000
-
Meta Física:
Praça
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Reforma de Praças Públicas
Objetivo:
Com a reforma de praças já existentes, teremos espaços adequados para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Praça
P
C
-
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 100.000
Meta Física:
Praça
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação e Modernização de Cemitérios
Objetivo:
Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, incluindo construindo centro de velório, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Cemit
P
I
-
R$ 130.000
R$ 130.000
-
Meta Física:
Cemit
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 90.000
-
R$ 90.000
R$ 100.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.515.000
R$ 3.107.000
R$ 3.265.000
R$ 2.802.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo XV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.12 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.12.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar a valorização dos profissionais que atuam na saúde, garantindo o salário e esse em patamar razoável em relação a nossa região. Também estarão inclusas nessa ação o aprimoramento das ações de saúde, visando o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
R$ 1.980.000
R$ 2.150.000
R$ 2.315.000
R$ 2.460.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Família
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção da Estratégia, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a ESF
Vb
A
C
R$ 460.000
R$ 505.000
R$ 550.000
R$ 615.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Estratégia da Saúde Bucal
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção da Estratégia, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a ESB
Vb
A
C
R$ 165.000
R$ 182.000
R$ 200.000
R$ 220.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
Objetivo:
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de atenção básica
Vb
A
C
R$ 106.000
R$ 115.000
R$ 129.000
R$ 210.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de AC’s
Vb
A
C
R$ 260.000
R$ 290.000
R$ 315.000
R$ 340.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Intensificar as ações de saúde básica
Farmácia
A
C
R$ 65.000
R$ 72.000
R$ 80.000
R$ 88.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação e Manutenção das Ações do CAPS
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa
Programa
A
C
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 88.000
R$ 92.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
R$ 105.000
R$ 110.000
R$ 115.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
R$ 15.500
R$ 18.000
R$ 20.000
R$ 22.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 140.000
R$ 150.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde”
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas Academias de Saúde
Academia
A
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 95.000
R$ 95.000
Meta Física:
Academia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do PMAQ
Objetivo:
Através do PMAQ estaremos incentivando ao melhor atendimento e aproveitamento da estrutura das UBS, quando as equipes serão avaliadas e pontuadas pelas avaliações externas o que propiciará a evolução da ação.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas UBS
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 95.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 3.526.500
R$ 3.837.000
R$ 4.142.000
R$ 4.512.000
Anexo XV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.12 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.12.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
R$ 95.000
R$ 114.000
R$ 130.000
R$ 145.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 95.000
R$ 114.000
R$ 130.000
R$ 145.000
Anexo XV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.12 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.12.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Objetivo:
Com a construção e ampliação de unidades de saúde, iremos aprimorar o atendimento dos enfermos, viabilizando a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas unidades de saúde
Unid
P
C
R$ 90.000
R$ 360.000
R$ 95.000
R$ 100.000
Meta Física:
Unid
-
-
02 – reforma
01 – construção
02 – reforma
02 – reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
R$ 80.000
R$ 140.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 ambulância
01 – UM
01 ambulância
01 – ambulância
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para unidades de saúde
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas unidades de saúde
Vb
P
C
R$ 60.000
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 75.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
R$ 70.000
-
R$ 75.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 10.000
R$ 11.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
‘
-
R$ 238.000
R$ 644.000
R$ 255.000
R$ 341.000
Anexo XV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.12 – Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 45.000
R$ 48.000
R$ 50.000
R$ 52.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.
Descrição da Ação
Unidade
Meda
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no saneamento básico
Distrito
P
C
R$ 250.000
R$ 480.000
R$ 520.000
R$ 540.000
Meta Física:
Distrito
-
-
01
02
02
02
Projeto/Atividade:
Construção de Estação de Tratamento
Objetivo:
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Saneamento
Estação
P
I
-
R$ 120.000
-
R$ 120.000
Meta Física:
Estação
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
R$ 115.000
R$ 118.000
R$ 120.000
R$ 123.000
Meta Física:
Unid
-
-
20
20
20
20
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
R$ 80.000
-
R$ 80.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 410.000
R$ 846.000
R$ 690.000
R$ 915.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 4.269.500
R$ 5.441.000
R$ 5.217.000
R$ 5.913.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo XVI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.13 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação
Sub-Unidade Orçamentária:
2.13.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Especial para Pessoas Idosas e suas Famílias
Objetivo:
- Promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e suas famílias; - Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência; - Prevenir o abrigamento e a segregação dos usuários do serviço, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; - Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos; - Promover apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção; - Acompanhar o deslocamento, viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços básicos, tais como: bancos, mercados, farmácias, etc., conforme necessidades; - Prevenir situações de sobrecarga e desgaste de vínculos provenientes da relação de prestação/ demanda de cuidados permanentes/prolongados.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da PSE
Atendimento
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
50
50
50
50
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas idosas
Objetivo:
Desenvolver o serviço que tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, a exclusão e o isolamento.
OBJETIVOS: - Prevenir agravos que possam desencadear rompimento de vínculos familiares e sociais; - Prevenir confinamento de idosos e/ou pessoas com deficiência; - Identificar situações de dependência; - Colaborar com redes inclusivas no território;
- Prevenir o abrigamento institucional de pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas com vistas a promover a sua inclusão social;
- Sensibilizar grupos comunitários sobre direitos e necessidades de inclusão de pessoas com deficiência e pessoas idosas buscando a desconstrução de mitos e preconceitos; - Desenvolver estratégias para estimular e potencializar recursos das pessoas com deficiência e pessoas idosas, de suas famílias e da comunidade no processo de habilitação, reabilitação e inclusão social; - Oferecer possibilidades de desenvolvimento de habilidades e potencialidades, a defesa de direitos e o estímulo a participação cidadã; - Incluir usuários e familiares no sistema de proteção social e serviços públicos, conforme necessidades, inclusive pela indicação de acesso a benefícios e programas de transferência de renda; - Contribuir para resgatar e preservar a integridade e a melhoria de qualidade de vida dos usuários; - Contribuir para a construção de contextos inclusivos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da PSB no Domicílio
Atendimento
A
C
R$ 10.000
R$ 15.000
R$ 20.000
R$ 25.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
20
20
20
20
Projeto/Atividade:
Reforma do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo:
Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
Vb
P
I
-
-
R$ 115.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 160.000
R$ 55.000
Anexo XVI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.13 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação
Sub-Unidade Orçamentária:
2.13.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 – Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Com essa ação, iremos desenvolver as ações administrativas do Fundo Municipal, garantindo o pagamento de salários, os encargos sociais e trabalhistas, e a valorização dos servidores municipais, bem como as outras ações precípuas do Fundo.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Fundo
Vb
A
C
R$ 408.000
R$ 410.000
R$ 412.000
R$ 414.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF
Objetivo:
Implementar as ações do CRAS e PAIF onde o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. O trabalho social do PAIF deve utilizar-se também de ações nas áreas culturais para o cumprimento de seus objetivos, de modo a ampliar universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço. As ações do PAIF não devem possuir caráter terapêutico.
Tendo especialmente como objetivos: - Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida; - Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; - Promover aquisições sociais e materiais às famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades; - Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social; - Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos;
- Apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do CRAS / PAIF
Família
A
C
R$ 85.000
R$ 92.000
R$ 96.000
R$ 102.000
Meta Física:
Família
-
-
1.200/ano
1.200/ano
1.250/ano
1.250/ano
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Objetivo:
Desenvolver o SCFV que consistem em um serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social.
USUÁRIOS: - crianças de até 6 anos, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, jovens de 18 a 29 anos adultos de 30 a 59 anos, idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade.
OBJETIVOS GERAIS: - Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária; - Prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e idosos, em especial, das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; - Promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios; - Promover acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos; - Oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários; - Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades; - Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do SCFV
Família
A
C
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Meta Física:
Família
-
-
1.200/ano
1.200/ano
1.250/ano
1.250/ano
Projeto/Atividade:
Construção das sedes dos CRAS
Objetivo:
A construção dos CRAS tem por finalidade: Transferir para nova edificação, os CRAS que funcionam em imóveis alugados/cedidos. De maneira geral, o público alvo a ser beneficiado com a construção dos CRAS é constituído por famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Construção dos CRAS
Unid
P
I
-
-
R$ 250.000
R$ 250.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos para o CRAS
Objetivo:
Realizar visitas domiciliares e acompanhamento familiar; Dar mobilidade à equipe técnica; Promover o deslocamento da equipe volante; Possibilitar ações de busca ativa; Viabilizar atividades integrativas entre as unidades socioassistenciais; Propiciar a locomoção dos usuários de serviço(s) ofertado(s) no CRAS, que habitam em regiões desguarnecidas de transporte público; Assegurar a locomoção dos usuários para participação em ações/atividades socioassistenciais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura para aquisição de veículos do CRAS
Veículo
P
I
R$ 70.000
-.
R$ 70.000
-
Meta Física:
Veículo
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS e o Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Individuos/PAEFI
Objetivo:
Manutenção do CREAS – PAEFI que consiste no serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social.
USUÁRIOS: Famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de: - Violência física, psicológica e negligência; - Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; - Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; - Tráfico de pessoas; - Situação de rua e mendicância; - Abandono; - Vivência de trabalho infantil; - Discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia; - Outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem estar; - Descumprimento de condicionalidades do PBF e do PETI em decorrência de violação de direitos.
OBJETIVOS:
Contribuir para o fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva; - Processar a inclusão das famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme necessidades; - Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos usuários; - Contribuir para romper com padrões violadores de direitos no interior da família;
Contribuir para a reparação de danos e da incidência de violação de direitos; - Prevenir a reincidência de violações de direitos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do CREAS / PAEFI
Atendimento
A
I
-
-
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
-
-
100
100
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)
Objetivo:
Complementar a renda — todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal, garantindo o alívio mais imediato da pobreza. Acesso a direitos — as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social. Articulação com outras ações — o Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza. Identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Atendimento
A
C
R$ 46.000
R$ 50.000
R$ 60.000
R$ 65.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
1.200
1.200
1.250
1.250
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais
Objetivo:
Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferecidos pelos municípios e Distrito Federal aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e sua família. O benefício deve ser oferecido nas seguintes situações: - Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe; - Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas; - Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência; - Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e famílias atingidas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura aos Benefícios Eventuais
Atendimento
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 85.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
1.200
1.200
1.250
1.250
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. Garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMAS.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS
Objetivo:
Gestão de serviços, Gestão e organização do SUAS e da rede de serviços socioassistenciais; Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias, Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família, com o Plano Brasil Sem Miséria e com o Programa BPC na Escola; Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; Gestão da informação e dos instrumentos utilizados para administrá-la; Implementação da vigilância socioassistencial; Monitoramento do SUAS; Gestão financeira dos fundos de assistência social; Apoio ao Controle Social.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Gestão do SUAS
Vb
A
C
R$ 25.000
R$ 28.000
R$ 30.000
R$ 32.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Socioassistencial
Objetivo:
Produzir e sistematizar informações, constrói indicadores e índices territorializados das situações de risco e vulnerabilidade social, que incidem sobre famílias e sobre os indivíduos nos diferentes ciclos de vida; monitorar a incidência das situações de violência, negligência e maus tratos, abuso e exploração sexual, que afetam famílias e indivíduos, com especial atenção para aquelas em que são vítimas crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Identificar pessoas com redução da capacidade pessoal, com deficiência ou em abandono; identificar a incidência de vítimas de apartação social, que lhes impossibilite sua autonomia e integridade, fragilizando sua existência; monitorar os padrões de qualidade dos serviços de Assistência Social, com especial atenção para aqueles que operam na forma de albergues, abrigos, residências, semi- residências, moradias provisórias para os diversos segmentos etários; analisar a adequação entre as necessidades de proteção social da população e a efetiva oferta dos serviços socioassistenciais, considerando o tipo, volume, qualidade e distribuição espacial dos mesmos; auxiliar a identificação de potencialidades dos territórios e das famílias neles residentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da vigilância socioassistencial
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoiar as Ações do Selo Unicef
Objetivo:
Garantir a efetividade das ações relacionadas ao Selo Unicef no Município, de forma que todas as políticas públicas possam ser desenvolvidas visando garantir os direitos de crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Selo Unicef
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 32.000
R$ 34.000
R$ 36.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para unidades de assistência social
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas unidades de assistência
Vb
P
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 65.000
R$ 65.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 939.000
R$ 902.000
R$ 1.327.000
R$ 1.289.000
Anexo XVI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.13 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação
Sub-Unidade Orçamentária:
2.13.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida/LA e de Prestação de Serviços à Comunidade/PSC
Objetivo:
O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso a direitos e para a resignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens. Para a oferta do serviço faz-se necessário a observância da responsabilização face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento da medida.
OBJETIVOS: - Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais; - Criar condições para a construção/reconstrução de projetos de vida que visem à ruptura com a prática de ato infracional; - Estabelecer contratos com o adolescente a partir das possibilidades e limites do trabalho a ser desenvolvido e normas que regulem o período de cumprimento da medida socioeducativa; - Contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de autonomias; - Possibilitar acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional e cultural e o desenvolvimento de habilidades e competências; -
Fortalecer a convivência familiar e comunitária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da LA – PSC
Atendimento
A
C
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 45.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
50
50
50
50
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola
Objetivo:
Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao BPC na Escola
Atendimento
A
C
R$ 15.000
R$ 16.000
R$ 22.000
R$ 24.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
40
40
45
45
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz
Objetivo:
Promover o desenvolvimento infantil integral; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança; Cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até os seis anos de idade; Fortalecer o vínculo afetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças; Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas; Facilitar o acesso das famílias atendidas às políticas e serviços públicos de que necessitem;
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Criança Feliz
Atendimento
A
C
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
R$ 130.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
100
100
100
100
Projeto/Atividade:
Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do CMDCA, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. Garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMDCA visando sempre a garantia de direitos das crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do CMDCA
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoiar as Ações do Fundo da Infância e do Adolescente – FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do FIA
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoiar as Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Tutelar, Garantindo a efetividade desse conselho, como órgão colegiado e autônomo em suas decisões. Buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para seu funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Conselho Tutelar
Vb
A
C
R$ 83.000
R$ 85.000
R$ 87.000
R$ 90.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 288.000
R$ 306.000
R$ 329.000
R$ 349.000
Anexo XVI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.13 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação
Sub-unidade Orçamentária
2.13.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
333 – Empregabilidade
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Geração de Renda
Objetivo:
Qualificar profissionalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social para garantia do acesso à renda por meio da inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. Incentivar o acesso ao microcrédito, apoiar o cooperativismo, realizar a intermediação de mão de obra.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do programa de Geração de Renda Municipal
Emprego
A
C
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 95.000
Meta Física:
Emprego
-
-
100
100
100
100
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS Trabalho
Objetivo:
Promover a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. Atender ao público: Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14* e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos e programas de transferência de renda socioassistenciais, em especial: Pessoas com deficiência; Jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Pessoas inscritas no CADÚNICO; Adolescentes e jovens no sistema socioeducativo e egressos; Famílias com presença de trabalho infantil; Famílias com pessoas em situação de privação de liberdade; Famílias com crianças em situação de acolhimento provisório; População em Situação de Rua; Adolescentes e jovens no serviço de acolhimento e egressos; Indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas; Indivíduos egressos do sistema penal; Beneficiários do Programa Bolsa Família; Pessoas retiradas do trabalho escravo; Mulheres vítimas de violência; Jovens negros em territórios do Plano Juventude Viva; Adolescentes vítimas de exploração sexual; Povos e comunidades tradicionais; Público de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBTT; Entre outros, para atender especificidades territoriais e regionais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ACESSUAS TRABALHO
Atendimento
A
C
R$ 38.000
R$ 40.000
R$ 42.000
R$ 44.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
100
100
120
120
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 118.000
R$ 125.000
R$ 132.000
R$ 139.000
Anexo XVI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.13 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação
Sub-Unidade Orçamentária:
2.13.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias
Objetivo:
- Promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e suas famílias; - Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência; - Prevenir o abrigamento e a segregação dos usuários do serviço, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária;
- Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos; - Promover apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção; - Acompanhar o deslocamento, viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços básicos, tais como: bancos, mercados, farmácias, etc., conforme necessidades; - Prevenir situações de sobrecarga e desgaste de vínculos provenientes da relação de prestação/ demanda de cuidados permanentes/prolongados.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da PSE
Atendimento
A
C
-
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
-
50
50
50
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
Objetivo:
Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Especial
Vb
A
C
-
-
R$ 280.000
R$ 280.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
-
R$ 20.000
R$ 305.000
R$ 310.000
Anexo XVI/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.13 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 – Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Habitação de Interesse Popular
Objetivo:
Desenvolvimento de ações integradas e articuladas que resultem em acesso à moradia digna, situada em localidades urbanas ou rurais, voltada a famílias em situação de vulnerabilidade social, implementada por intermédio das seguintes modalidades: Produção ou Aquisição de Unidades Habitacionais; Produção ou Aquisição de Lotes Urbanizados; e Requalificação de Imóveis.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Casa
P
C
R$ 625.000
R$ 634.000
R$ 640.000
R$ 650.000
Meta Física:
Casa
-
-
25
25
25
25
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Aquisição de imóveis e terrenos para implementação de programas habitacionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da aquisição de imóveis
Imóvel
P
C
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 250.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Ações de recuperações com reformas de unidades habitacionais com problemas estruturais e risco; Fornecer materiais para reforma aos moradores que poderão executar diretamente suas reformas.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Recuperação de Imóveis
Casa
P
C
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta Física:
Casa
-
-
40
40
40
40
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.075.000
R$ 1.084.000
R$ 1.090.000
R$ 1.100.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.450.000
R$ 2.472.000
R$ 3.343.000
R$ 3.242.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo XVII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.14 – Secretaria Municipal de Transportes
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos no pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores lotados nessa secretara, além da garantia das ações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 160.000
R$ 170.000
R$ 180.000
R$ 190.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Objetivo:
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões às comunidades rurais, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura em estradas
Km
P
C
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.000
R$ 120.000
Meta Física:
Km
-
-
25
25
25
25
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo:
Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no transporte rodoviário
Abrigo
P
I
R$ 60.000
-
R$ 60.000
-
Meta Física:
Abrigo
-
-
04
-
04
-
Projeto/Atividade:
Construção do Terminal Rodoviário
Objetivo:
Com a construção de um Terminal, iremos garantir ao cidadão que usa transporte coletivo conforte e segurança no embarque e desembarque
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Transporte Coletivo
Terminal
P
I
-
R$ 140.000
R$ 140.000
-
Meta Física:
Terminal
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Com a sinalização de ruas e avenidas, inclusive a instalação de semáforo no principal cruzamento da cidade, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na sinalização
Placas
P
C
R$ 6.000
R$ 6.000
R$ 6.000
R$ 6.000
Meta Física:
Placas
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
I
-
R$ 80.000
R$ 80.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 316.000
R$ 496.000
R$ 576.000
R$ 316.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo XVIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.15 - Secretaria Municipal de Turismo
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Acoes da Secretaria Municipal de Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego, desenvolvendo aptidões e incentivos fiscais para que empresas possam se instalar na nossa cidade
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 46.000
R$ 48.000
R$ 50.000
R$ 52.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Mercado de Artesanato
Objetivo:
Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Mercado
P
I
-
-
R$ 250.00
R$ 250.00
Meta Física:
Mercado
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Construção de Terminal Turístico
Objetivo:
Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Terminal
P
I
-
R$ 250.000
R$ 250.000
-
Meta Física:
Terminal
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Criação e manutenção de Rotas Turísticas
Objetivo:
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no turismo
Unid
A
C
R$ 12.000
R$ 14.000
R$ 16.000
R$ 18.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
R$ 2.000
R$ 2.000
R$ 2.000
R$ 2.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 60.000
R$ 314.000
R$ 568.000
R$ 322.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo XIX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.16 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Acoes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também é meta dessa Secretaria a promoção dos eventos esportivos e de lazer, permitindo que haja incentivos ao desenvolvimento das práticas esportivas e de lazer
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 62.000
R$ 64.000
R$ 66.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos esportivos
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo:
Com a construção de quadra em bairros, e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 300.000
R$ 300.000
Meta Física:
Quadra
-
-
02 reformas
02 reformas
01 construção
01 construção
Projeto/Atividade:
Reforma do Estádio de Futebol
Objetivo:
Com a reforma desse espaço estaremos garantindo a prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Estádio
P
I
-
R$ 120.000
R$ 120.000
-
Meta Física:
Estádio
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Reforma do Ginásio Poliesportivo
Objetivo:
Com a reforma do Ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos jovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Ginásio
P
I
-
R$ 100.000
R$ 100.000
-
Meta Física:
Ginásio
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 195.000
R$ 417.000
R$ 629.000
R$ 411.000
Anexo XIX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.16 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
813 – Lazer
Projeto/Atividade:
Construção de Área de Lazer
Objetivo:
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade de
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do entretenimento popular
Espaço
P
I
-
-
R$ 220.000
R$ 220.000
Meta Física:
Espaço
-
-
-
-
½
½
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
-
-
R$ 220.000
R$ 220.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 195.000
R$ 417.000
R$ 849.000
R$ 631.000
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura:
Anexo XX: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 1.01 - Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 689.000,00
Total
R$ 689.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
R$ 325.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
R$ 10.200,00
Total
R$ 340.200,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.02 – Controladoria Municipal
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
R$ 72.500,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Total
R$ 77.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.03 – Procuradoria Jurídica Municipal
Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal
R$ 74.000,00
Total
R$ 74.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.04 - Secretaria Municipal de Administração
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
R$ 800.000,00
Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio
R$ 22.000,00
Instalar e Manter a Casa dos Conselhos
R$ 8.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 4.000,00
Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM
R$ 25.000,00
Contribuição à Formação do PASEP
R$ 220.000,00
Recolhimento Previdenciário ao INSS
R$ 1.650.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN
R$ 250.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS
R$ 340.000,00
Total
R$ 3.319.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.05 - Secretaria Municipal de Planejamento
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento
R$ 68.000,00
Total
R$ 68.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.06 - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
R$ 170.000,00
Total
R$ 170.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégias
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégias
R$ 70.000,00
Total
R$ 70.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.08 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
R$ 206.000,00
Programa de Corte de Terra de pequenos agricultores
R$ 90.000,00
Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores
R$ 60.000,00
Construção do Matadouro
R$ 130.000,00
Revitalização da Feira Livre
R$ 60.000,00
Total
R$ 546.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.09 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
R$ 102.000,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
R$ 75.000,00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
R$ 180.000,00
Construção e Manutenção do Aterro Sanitário de Resíduo Sólido
R$ 115.000,00
Implantar projetos de proteção ambiental
R$ 12.000,00
Recuperar Rios, barreiros e açudes
R$ 25.000,00
Total
R$ 509.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.10 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
R$ 3.860.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
R$ 8.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar
R$ 135.000,00
Construção e Ampliação de Escolas
R$ 250.000,00
Reforma de Escolas
R$ 120.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 120.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar
R$ 80.000,00
Aquisição de Ônibus para transporte escolar
R$ 280.000,00
Aquisição de Fardamento Escolar
R$ 60.000,00
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
R$ 140.000,00
Aquisição de Fardamento Escolar
R$ 20.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar
R$ 62.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 40.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar
R$ 20.000,00
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 78.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
R$ 48.000,00
Promoção de Eventos Culturais
R$ 250.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 25.000,00
Total
R$ 5.596.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
R$ 1.120.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 15.000,00
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos
R$ 40.000,00
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
R$ 240.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 80.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 120.000,00
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
R$ 250.000,00
Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas
R$ 20.000,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$ 540.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 90.000,00
Total
R$ 2.515.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.12 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
R$ 1.980.000,00
Manutenção das Ações da Estratégia Saúde da Família
R$ 460.000,00
Manutenção das Ações da Estratégia da Saúde Bucal
R$ 165.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
R$ 106.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
R$ 260.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica
R$ 65.000,00
Instalação e Manutenção das Ações do CAPS
R$ 80.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
R$ 105.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
R$ 15.500,00
Manutenção das Ações do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 120.000,00
Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde”
R$ 90.000,00
Manutenção das Ações do PMAQ
R$ 80.000,00
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
R$ 95.000,00
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
R$ 90.000,00
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
R$ 80.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 60.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
R$ 8.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
R$ 45.000,00
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
R$ 250.000,00
Construção de Unidades Sanitárias
R$ 115.000,00
Total
R$ 4.269.500,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.13 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Especial para Pessoas Idosas e suas Famílias
R$ 20.000,00
Manutenção das Ações e Serviços de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas idosas
R$ 10.000,00
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 408.000,00
Manutenção das Ações do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e implementação do Serviço de
Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF
R$ 85.000,00
Manutenção das Ações e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
R$ 100.000,00
Aquisição de Veículos para o CRAS
R$ 70.000,00
Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)
R$ 46.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais
R$ 80.000,00
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS
R$ 20.000,00
Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS
R$ 25.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Socioassistencial
R$ 15.000,00
Apoiar as Ações do Selo Unicef
R$ 30.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 60.000,00
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa
de Liberdade Assistida/LA e de Prestação de Serviços à Comunidade/PSC
R$ 30.000,00
Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola
R$ 15.000,00
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz
R$ 100.000,00
Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes
R$ 20.000,00
Apoiar as Ações do Fundo da Infância e do Adolescente – FIA
R$ 40.000,00
Apoiar as Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 83.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Geração de Renda
R$ 80.000,00
Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS Trabalho
R$ 38.000,00
Manutenção do Setor de Habitação de Interesse Popular
R$ 625.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 250.000,00
Recuperação de Unidades Habitacionais
R$ 200.000,00
Total
R$ 2.450.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.14 – Secretaria Municipal de Transportes
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes
R$ 160.000,00
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
R$ 90.000,00
Construção de Abrigos Rodoviários
R$ 60.000,00
Sinalização de Ruas e Avenidas
R$ 6.000,00
Total
R$ 316.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.15 - Secretaria Municipal de Turismo
Manutenção das Acoes da Secretaria Municipal de Turismo
R$ 46.000,00
Criação e manutenção de Rotas Turísticas
R$ 12.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 2.000,00
Total
R$ 60.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.16 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Manutenção das Acoes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
R$ 60.000,00
Promoção de Eventos Esportivos
R$ 40.000,00
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
R$ 90.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Total
R$ 195.000,00
Total geral
R$ 21.264.200,00
Local/Data:
Sítio Novo/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Francisco Edilson Fernandes Júnior/Prefeito
Assinatura: