Legislação municipal · Itaú (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaú no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2660
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2660
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2654
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2647
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2646
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2642
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2641
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2640
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2627
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2627
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2627
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2627
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2626
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2626
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2625
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2625
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2625
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2618
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2618
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2614
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2614
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2614
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2598
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2598
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2586
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h39 · Publicação mais recente da lista: 29/11/2021