Legislação municipal · Itaú (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaú no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2579
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2578
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2546
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2546
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2546
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2514
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2489
Secretaria de Governo · Edição 2487
Secretaria de Governo · Edição 2487
Secretaria de Governo · Edição 2487
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2480
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2479
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2431
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2431
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2431
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2385
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2345
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2337
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2337
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2337
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2337
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2337
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2277
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2277
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2273
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h32 · Publicação mais recente da lista: 02/08/2021