Legislação municipal · Itaú (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaú no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2273
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2273
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2182
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Edição 2181
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2156
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2146
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2143
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2070
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2034
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 1994
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 1989
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 1984
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 1937
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 1915
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 1912
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 1911
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Edição 1819
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 1759
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h26 · Publicação mais recente da lista: 18/05/2020