Itaú · 6 de junho de 2019
LEI Nº 481/2019 DENOMINA A PRAÇA, LOCALIZADA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE PRAÇA FRANCISCO CLEIDSON FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
LEI Nº 481/2019 DENOMINA A PRAÇA, LOCALIZADA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE PRAÇA FRANCISCO CLEIDSON FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 481/2019
EMENTA: Denomina a praça, localizada no Ginásio Poliesportivo de Praça Francisco Cleidson Fernandes e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte
LEI
Art. 1° - Fica Criada e denominada de “PRAÇA FRANCISCO CLEIDSON FERNANDES”, o espaço público localizado no Ginásio Poliesportivo no perímetro urbano desta cidade.
Art. 2º - Fica a Prefeitura Municipal obrigada a dar publicidade à Lei, comunicando aos órgãos constituintes do município, da denominação da referida praça.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaú/RN, 06 de Junho de 2019.
CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA
Prefeito Municipal