Itaú · 22 de maio de 2020
LEI Nº 492 - 2020 - DENOMINA A PRAÇA DE EVENTOS DE: "PRAÇA DE EVENTOS MARIA DAS NEVES FERNANDES DE OLIVEIRA (NEVINHA)"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
LEI Nº 492 - 2020 - DENOMINA A PRAÇA DE EVENTOS DE: "PRAÇA DE EVENTOS MARIA DAS NEVES FERNANDES DE OLIVEIRA (NEVINHA)"
LEI Nº 492/2020
DENOMINA A PRAÇA DE EVENTOS, A SER CONSTRUÍDA NO CENTRO DA CIDADE DE “ PRAÇA DE EVENTOS MARIA DAS NEVES FERNANDES DE OLIVEIRA (NEVINHA)..
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam denominado de “Praças de Eventos Maria das Neves Fernandes de Oliveira (Nevinha)”, o espaço publico localizado no centro desta cidade.
Art. 2º. Fica a Prefeitura Municipal obrigada a dar publicidade à lei, comunicando aos órgãos constituintes do município, da denominação da referida praça.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em Itaú – RN, 21 de Maio de 2020.
CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA
Prefeito Municipal