Legislação municipal · Itaú (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaú no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · Edição 2724
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · Edição 2724
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO · Edição 2712
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · Edição 2702
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · Edição 2699
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Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2684
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2684
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2681
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2679
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2679
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2679
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Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2676
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2676
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2676
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Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2672
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2672
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · Edição 2671
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h05 · Publicação mais recente da lista: 24/02/2022