SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 21 de janeiro de 2022
LEI MUNIICPAL N° 0049/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
LEI MUNIICPAL N° 0049/2022
LEI MUNICIPAL Nº 0049/2022
“ Denomina de Praça: JOAQUIM MARIA DA SILVA o logradouro público que especifica e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Praça: JOAQUIM MARIA DA SILVA o logradouro público Municipal, localizado no Bairro Nossa Senhora das Dores, em frente ao Cemitério Público local;
Parágrafo único: A denominação prevista no caput substitui a denominação de Praça da Saudade.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Itaú-RN, em 20 de janeiro de 2022
FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR
Prefeito Municipal