Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Tributos · 28 de dezembro de 2021
LEI N° 040/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRIBUTOS
LEI N° 040/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA
CNPJ 08.148.553/0001-06
Rua Cleofas Nunes, 74 – Centro – Itaú/RN-CEP 59855-000
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LEI N° 0040/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú/RN, Estado do Rio Grande do Norte para o Exercício
Financeiro de 2022 no valor de R$ 27.186.974,00 (vinte e sete milhões e cento e oitenta e seis mil e novecentos e setenta e quatro reais) e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estadodo Rio Grandedo Norte,nouso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1°. – Esta Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaú-RN para o exercício financeiro de 2022, compreendendo, nos termos do § 5º do art. 165 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias, orçamento fiscal e da seguridade social referente aos Poderes Executivo e Legislativo, da administração direta municipal incluindo seus fundos especiais e Previdência.
Art. 2º. – O Orçamento Total dos Poderes do Município e seus Fundos Especiais para o exercício de 2022, discriminado nos anexos desta Lei, estima a receita e fixa a despesa em R$ 27.186.974,00 (vinte e sete milhões e cento e oitenta e seis mil e novecentos e setenta e quatro reais).
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL
Art. 3°. A Receita Orçamentária, a preços correntes, e conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 27.186.974,00 (vinte e sete milhões e cento e oitenta e seis mil e novecentos e setenta e quatro reais).
Art. 4°. As Receitas são estimadas por Categoria Econômica.
Art. 5°. A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante na tabela I.
TABELA I
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL (R$)
1 – RECEITAS CORRENTES
22.375.901,00
1.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
714.000,00
1.2 - Receita de Contribuições
277.000,00
1.3 - Receita Patrimonial
133.553,10
1.6 - Receita de Serviços
20.000,00
1.7 - Transferências Correntes
21.151.422,00
1.9 - Outras Receitas Correntes
79.925,90
2 – RECEITAS DE CAPITAL
2.794.573,00
2.2. - Alienação de Bens
30.000,00
2.4 - Transferências de Capital
2.764.573,00
7–RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENT.
2.016.500,00
7.2. - Contribuições Sociais
2.016.500,00
TOTAL
27.186.974,00
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA TOTAL
Art. 6°. A Despesa total fixada no valor de R$ 27.186.974,00 (vinte e sete milhões e cento e oitenta e seis mil e novecentos e setenta e quatro reais) Será desdobrada nos seguintes agregados:
I – Orçamento Fiscal em R$ 17.514.637,00 (dezessete milhões e quinhentos e quatorze mil e seiscentos e trinta e sete reais).
II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 9.352.337,00 (nove milhões e trezentos e cinquenta e dois mil e trezentos e trinta e sete reais).
Parágrafo Único – A Reserva de Contingência será no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), será utilizada de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cujo recurso tem como destinação a abertura de créditos adicionais.
CAPITULO III
DA DISTRIBUIÇÃO DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Art. 7°. A Despesa fixada à conta de recursos previsto no art. 3° desta Lei será executada, orçamentária e financeiramente, observada a descriminação na tabela apresentada a seguir:
TABELA II
Unidade Orçamentária
2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
R$ 917.681,00
SECRETARIA DE GOVERNO
R$ 967.871,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
R$ 5.930.062,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
R$ 2.340.507,00
FUNDO DE PREVIDENCIA – FUNPREVI
R$ 2.266.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
R$ 2.477.773,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
R$ 1.155.775,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
R$ 969.745,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
R$ 192.629,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
R$ 143.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
R$ 339.570,00
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO
R$ 70.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
R$ 85.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
R$ 8.066.547,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
R$ 420.094,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
R$ 363.720,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
R$ 82.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
R$ 78.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ 320.000,00
TOTAL
R$ 27.186.974,00
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8°. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do valor constante no Artigo 2º na presente Lei, nos termos do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.
II – Utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes ,outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022;
III – Remanejar saldos de dotações dentro da mesma categoria de programação, mediante ato público, quais sejam Decretos ou Ofícios, devidamente publicados em plataforma oficial de circulação, que não irá compor a base de cálculo que trata o inciso I, do art. 8° desse caput.
IV -Promover durante a execução do orçamento de 2022, a movimentação das fontes de recursos constantes da lei orçamentária anual, previstas na arrecadação de receitas e fixação das despesas, podendo incluir novas fontes não previstas na arrecadação de receitas e fixação das despesas mediante ato público, qual seja Decreto, devidamente publicado em plataforma oficial de circulação.
Parágrafo único: as transferências de recursos realizadas entre fontes/destinação de recursos não caracterizam abertura de crédito suplementar, portanto não não irá compor a base de cálculo que trata o inciso I, do art. 8° desse caput.
CAPÍTULO V
DA ATUALIZAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DO (PPA) POR UNIDADE GESTORA
Art. 9º. Fica alterada a Lei nº 030/21 Plano Plurianual (PPA) e os seus Demonstrativos de acordo com a Tabela II do art. 7°, revogadas as disposições em contrário.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de agosto de 2021.
FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR
Prefeito Municipal
LOA - 2022
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: Francisco Marinaldo Duarte
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Chave de autenticação: 2424-8387-373
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
714.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
12.983.167,00
Receita de Contribuições
277.000,00
Juros e Encargos da Dívida
10.000,00
Receita Patrimonial
133.553,10
Outras Despesas Correntes
7.630.296,00
Receita de Serviços
20.000,00
Transferências Correntes
24.115.466,00
Outras Receitas Correntes
79.925,90
Total das Receitas Correntes
25.339.945,00
Total de Despesas Correntes
20.623.463,00
Dedução
-2.964.044,00
Déficit
Superávit
1.752.438,00
Total
22.375.901,00
Total
22.375.901,00
Superávit do Orçamento
1.752.438,00
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Alienação de Bens
30.000,00
Investimentos
3.664.008,00
Transferência de Capital
2.764.573,00
Amortização da Dívida
571.372,00
Total das Receitas de Capital
2.794.573,00
Total de Despesas de Capital
4.235.380,00
Reserva de Contingência
600.000,00
Déficit
288.369,00
Superávit
Total
4.835.380,00
Total
4.835.380,00
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
288.369,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária
2.016.500,00
Pessoal e Encargos Sociais
1.713.131,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
2.016.500,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
1.713.131,00
Déficit
Superávit
15.000,00
Total
2.016.500,00
Total
2.016.500,00
Superávit do Orçamento
15.000,00
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Investimentos
15.000,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
15.000,00
Déficit
Superávit
Total
15.000,00
Total
15.000,00
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
Total
Total
TOTAL GERAL
27.186.974,00
TOTAL GERAL
27.186.974,00
Resumo
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
22.375.901,00
Despesas Correntes
20.623.463,00
Receitas de Capital
2.794.573,00
Despesas de Capital
4.235.380,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
2.016.500,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
1.713.131,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
15.000,00
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Reserva de Contingência
600.000,00
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
TOTAL GERAL
27.186.974,00
TOTAL GERAL
27.186.974,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ (DADOS EXTERNOS ATÉ 2018), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora:1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade Orçamentária: 1001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
902.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
616.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
616.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
550.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
65.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
286.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
45.000,00
3.3.50.41
Contribuições
45.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
241.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
40.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
35.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
110.000,00
4
Despesas de Capital
65.871,00
4.4
Investimentos
65.871,00
4.4.90
Aplicações Diretas
65.871,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
65.871,00
Total da Unidade Orçamentária:
967.871,00
Unidade Orçamentária: 1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
68.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
55.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
55.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
55.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
13.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
13.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
4
Despesas de Capital
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
70.000,00
Unidade Orçamentária: 1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
83.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
65.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
65.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
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Chave de autenticação:1938-1170-280
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
55.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
18.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
18.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
4
Despesas de Capital
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
85.000,00
Unidade Orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.734.135,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.101.635,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.026.635,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
510.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
235.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
166.635,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
75.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
75.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
10.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
10.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
622.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
622.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
11.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
70.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
413.500,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
85.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de Capital
606.372,00
4.4
Investimentos
35.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
4.4.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
15.000,00
4.4.91.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
15.000,00
4.6
Amortização da Dívida
571.372,00
4.6.90
Aplicações Diretas
571.372,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1938-1170-280
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
571.372,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.340.507,00
Unidade Orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
358.720,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
85.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
85.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
273.720,00
3.3.90
Aplicações Diretas
273.720,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
198.720,00
4
Despesas de Capital
5.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
363.720,00
Unidade Orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
77.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
35.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
35.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
42.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
42.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
4
Despesas de Capital
5.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
82.000,00
Unidade Orçamentária: 1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
210.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1938-1170-280
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
110.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
90.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
100.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
5.000,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
95.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
25.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
4
Despesas de Capital
129.570,00
4.4
Investimentos
129.570,00
4.4.90
Aplicações Diretas
129.570,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
124.570,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
339.570,00
Unidade Orçamentária: 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.091.622,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
277.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
257.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
230.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
20.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
814.622,00
3.3.90
Aplicações Diretas
814.622,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
513.120,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
39.978,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
258.524,00
4
Despesas de Capital
1.386.151,00
4.4
Investimentos
1.386.151,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.386.151,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.349.151,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
30.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.477.773,00
Unidade Orçamentária: 1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1938-1170-280
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
3
Despesas Correntes
73.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
35.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
30.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
38.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
38.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
4
Despesas de Capital
5.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
78.000,00
Unidade Orçamentária: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
760.534,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
261.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
256.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
499.534,00
3.3.90
Aplicações Diretas
499.534,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
346.534,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
23.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
116.000,00
4
Despesas de Capital
209.211,00
4.4
Investimentos
209.211,00
4.4.90
Aplicações Diretas
209.211,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
209.211,00
Total da Unidade Orçamentária:
969.745,00
Unidade Orçamentária: 1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
158.087,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
70.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1938-1170-280
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
3.1.90
Aplicações Diretas
64.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
6.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
6.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
88.087,00
3.3.90
Aplicações Diretas
88.087,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
24.326,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.761,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
21.500,00
4
Despesas de Capital
34.542,00
4.4
Investimentos
34.542,00
4.4.90
Aplicações Diretas
34.542,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.542,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
192.629,00
Unidade Orçamentária: 1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
141.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
123.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
121.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
18.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
18.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
4
Despesas de Capital
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
143.500,00
Unidade Orçamentária: 1999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
9
Reserva de Contingência
320.000,00
9.9
Reserva de Contingência
320.000,00
9.9.99
A Definir
320.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1938-1170-280
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
9.9.99.99
A Classificar
320.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
320.000,00
Total da Unidade Gestora:
8.430.315,00
Unidade Gestora:3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
5.083.233,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
2.600.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.259.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
508.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.569.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
147.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
35.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
341.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
341.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.483.233,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
120.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
120.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.363.233,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
35.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
725.814,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
45.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
239.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.284.919,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de Capital
846.829,00
4.4
Investimentos
846.829,00
4.4.90
Aplicações Diretas
846.829,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
619.758,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
227.071,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.930.062,00
Total da Unidade Gestora:
5.930.062,00
Unidade Gestora:4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
897.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
488.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
481.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
213.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
67.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
7.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
7.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1938-1170-280
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
3.3
Outras Despesas Correntes
409.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
409.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
19.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
148.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
87.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
23.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
129.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
4
Despesas de Capital
258.775,00
4.4
Investimentos
258.775,00
4.4.90
Aplicações Diretas
258.775,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
207.797,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
10.978,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.155.775,00
Total da Unidade Gestora:
1.155.775,00
Unidade Gestora:5 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
Unidade Orçamentária: 12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.981.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.925.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.915.000,00
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.700.000,00
3.1.90.03
Pensões
110.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
90.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
56.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
56.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
36.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
4
Despesas de Capital
5.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
9
Reserva de Contingência
280.000,00
9.9
Reserva de Contingência
280.000,00
9.9.99
A Definir
280.000,00
9.9.99.99
A Classificar
280.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.266.500,00
Total da Unidade Gestora:
2.266.500,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1938-1170-280
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Gestora:6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.511.192,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
933.663,00
3.1.90
Aplicações Diretas
751.663,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
155.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
511.663,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
80.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
182.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
182.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.577.529,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.577.529,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
15.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
145.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
898.029,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
86.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
413.500,00
4
Despesas de Capital
420.355,00
4.4
Investimentos
420.355,00
4.4.90
Aplicações Diretas
420.355,00
4.4.90.30
Material de Consumo
3.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
235.355,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
178.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.931.547,00
Unidade Orçamentária: 7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
5.089.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
5.081.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
4.050.369,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
4.012.369,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1.031.131,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.011.131,00
3.1.91.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
8.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
8.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1938-1170-280
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
4
Despesas de Capital
45.500,00
4.4
Investimentos
45.500,00
4.4.90
Aplicações Diretas
45.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
45.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.135.000,00
Total da Unidade Gestora:
8.066.547,00
Unidade Gestora:7 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
206.574,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
75.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
15.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
15.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
131.574,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
121.574,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.971,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
3.565,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
19.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
74.038,00
4
Despesas de Capital
213.520,00
4.4
Investimentos
213.520,00
4.4.90
Aplicações Diretas
213.520,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
209.520,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
420.094,00
Total da Unidade Gestora:
420.094,00
Unidade Gestora:8 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade Orçamentária: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
909.997,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
759.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
755.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
620.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
135.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
4.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1938-1170-280
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
3.1.91.13
Obrigações Patronais
4.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
150.997,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
6.000,00
3.3.50.41
Contribuições
6.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1938-1170-280
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
3.3.90
Aplicações Diretas
144.997,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.681,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
96.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.316,00
4
Despesas de Capital
7.684,00
4.4
Investimentos
7.684,00
4.4.90
Aplicações Diretas
7.684,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.684,00
Total da Unidade Orçamentária:
917.681,00
Total da Unidade Gestora:
917.681,00
Total Geral:
27.186.974,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
12.983.167,00
Juros e Encargos da Dívida
10.000,00
Outras Despesas Correntes
7.630.296,00
Total das Despesas Correntes
20.623.463,00
Investimentos
3.664.008,00
Amortização da Dívida
571.372,00
Total das Despesas de Capital
4.235.380,00
Reserva de Contingência
600.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
1.713.131,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
1.713.131,00
Investimentos
15.000,00
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
15.000,00
TOTAL GERAL
27.186.974,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ (DADOS EXTERNOS ATÉ 2018), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1568-4784-779
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Enonômica
1
Receitas Correntes
22.375.901,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
714.000,00
1.1.1
Impostos
625.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
140.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
140.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
140.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
140.000,00
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
485.000,00
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
195.000,00
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
135.000,00
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
120.000,00
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
60.000,00
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
40.000,00
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
290.000,00
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
290.000,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
280.000,00
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2
Taxas
73.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
25.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
25.000,00
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
25.000,00
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
25.000,00
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Serviços Administrativos
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras
5.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
10.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
48.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
48.000,00
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
48.000,00
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
40.000,00
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
5.000,00
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
3.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
16.000,00
1.1.3.0.00.1
Contribuição de Melhoria
16.000,00
1.1.3.0.00.1.1
Contribuição de Melhoria - Principal
10.000,00
1.1.3.0.00.1.2
Contribuição de Melhoria - Multas e Juros
3.000,00
1.1.3.0.00.1.4
Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.000,00
1.2
Contribuições
277.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
230.000,00
1.2.1.8
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
230.000,00
1.2.1.8.01
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
230.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1568-4784-779
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
1.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
230.000,00
1.2.1.8.01.1.1
Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS
230.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
47.000,00
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
47.000,00
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
47.000,00
1.3
Receita Patrimonial
133.553,10
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
10.000,00
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
5.000,00
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
5.000,00
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
5.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
123.553,10
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
123.553,10
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
103.553,10
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
103.553,10
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS
42.053,10
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
13.500,00
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
41.000,00
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS
2.000,00
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
20.000,00
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
20.000,00
1.6
Receita de Serviços
20.000,00
1.6.9
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.0.99
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
20.000,00
1.7
Transferências Correntes
21.151.422,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
13.651.653,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
10.347.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
10.347.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.424.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
9.424.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
11.780.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
-2.356.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
403.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Dezembro
403.000,00
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
520.000,00
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Julho
520.000,00
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.296.653,00
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
5.000,00
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.000,00
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
290.000,00
1.7.1.8.02.4
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
40.000,00
1.7.1.8.02.4.1
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
40.000,00
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
250.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1568-4784-779
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
250.000,00
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1.1
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1.1.01
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PAB FIXO
90.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02
Saúde da Familia -PSF
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03
Agentes Comunitarios de Saúde - PACS
260.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04
Saúde Bucal
310.000,00
1.7.1.8.03.1.1.08
Transferência do SUS -NASF
60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.09
Media e Alta Complexidade -MAC
206.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10
Vigilância em Saúde
140.000,00
1.7.1.8.03.1.1.11
Assistência Farmacêutica
60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.12
Outras Tranferências de Fundo a Fundo - SUS
378.653,00
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
340.000,00
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
120.000,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
120.000,00
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.000,00
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.000,00
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
140.000,00
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
140.000,00
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
30.000,00
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
30.000,00
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
48.000,00
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
48.000,00
1.7.1.8.09
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
210.000,00
1.7.1.8.09.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
210.000,00
1.7.1.8.09.1.1
Transferências de Recursos da complementação da união ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
210.000,00
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
447.000,00
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
447.000,00
1.7.1.8.12.1.1
Recursos Fundo N. Ass. Social-FNAS
447.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
327.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
120.000,00
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
300.000,00
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
300.000,00
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
300.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
8.000,00
1.7.1.9.51
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
8.000,00
1.7.1.9.51.1
Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO
8.000,00
1.7.1.9.51.1.1
Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/89
8.000,00
1.7.1.9.51.1.1
Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/89
10.000,00
1.7.1.9.51.1.1
Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/89
-2.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.569.956,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.423.956,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.240.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota Parte do ICMS
2.240.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1568-4784-779
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
2.240.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
-560.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
175.956,00
1.7.2.1.51.1
Cota Parte do IPVA
175.956,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
175.956,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
220.000,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
-44.044,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000,00
1.7.2.1.52.1
Cota Parte do IPI - Municipios
8.000,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
8.000,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
10.000,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
-2.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
20.000,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
20.000,00
1.7.2.4.50.1
Transferencia de Convenios dos Estado - SUS
20.000,00
1.7.2.4.50.1.1
Transferencia de Convenios dos Estado - SUS
20.000,00
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
126.000,00
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
30.000,00
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.000,00
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.000,00
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
60.000,00
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
60.000,00
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
60.000,00
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
36.000,00
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
36.000,00
1.7.2.8.99.1.2
Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN
36.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.920.000,00
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.920.000,00
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
4.920.000,00
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
4.920.000,00
1.7.5.8.01.1.2
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
4.920.000,00
1.7.7
Transferências de Pessoas Físicas
9.813,00
1.7.7.0.00.1
Transferências de Pessoas Físicas
5.000,00
1.7.7.0.00.1.1
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
5.000,00
1.7.7.8
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.813,00
1.7.7.8.01
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M
4.813,00
1.7.7.8.01.1
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - Programas de Saúde
4.813,00
1.7.7.8.01.1.1
Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas E/DF e M - Programas da Saude
4.813,00
1.9
Outras Receitas Correntes
79.925,90
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
79.925,90
1.9.2.1
Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
30.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1568-4784-779
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
1.9.2.2
Restituições
49.925,90
1.9.2.2.99
Outras Restituições
49.925,90
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
49.925,90
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
49.925,90
2
Receitas de Capital
2.794.573,00
2.2
Alienação de Bens
30.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
2.4
Transferências de Capital
2.764.573,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.764.573,00
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.764.573,00
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.613.165,00
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
738.866,00
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
738.866,00
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
1.874.299,00
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.874.299,00
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
151.408,00
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
151.408,00
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
151.408,00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.016.500,00
7.2
Contribuições Sociais
2.016.500,00
7.2.1
Regime Próprio de Previdência Social
2.016.500,00
7.2.1.0.29
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
1.516.500,00
7.2.1.0.29.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.516.500,00
7.2.1.0.29.1.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.516.500,00
7.2.1.8
Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS
500.000,00
7.2.1.8.04
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
7.2.1.8.04.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
7.2.1.8.04.1.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
TOTAL GERAL
27.186.974,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
714.000,00
Contribuições
277.000,00
Receita Patrimonial
133.553,10
Receita de Serviços
20.000,00
Transferências Correntes
21.151.422,00
Outras Receitas Correntes
79.925,90
Total das Receitas Correntes
22.375.901,00
Alienação de Bens
30.000,00
Transferências de Capital
2.764.573,00
Total das Receitas de Capital
2.794.573,00
Contribuições Sociais
2.016.500,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
2.016.500,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1568-4784-779
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
27.186.974,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ (DADOS EXTERNOS ATÉ 2018), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Gestora: 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade Orçamentária: 1001-SECRETARIA DE GOVERNO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
65.871,00
902.000,00
967.871,00
4 122
Administração Geral
65.871,00
902.000,00
967.871,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
65.871,00
902.000,00
967.871,00
4 122 2 1.81
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE
65.871,00
65.871,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
65.871,00
65.871,00
4 122 2 2.3
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
877.000,00
877.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
550.000,00
550.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
65.000,00
65.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.50.41
Contribuições
20.000,00
20.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
20.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
35.000,00
35.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
110.000,00
110.000,00
4 122 2 2.67
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE
25.000,00
25.000,00
3.3.50.41
Contribuições
25.000,00
25.000,00
Total da Unidade Orçamentária
65.871,00
902.000,00
967.871,00
Unidade Orçamentária: 1002-PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
70.000,00
70.000,00
4 122
Administração Geral
70.000,00
70.000,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
70.000,00
70.000,00
4 122 2 2.92
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ
70.000,00
70.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
55.000,00
55.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária
70.000,00
70.000,00
Unidade Orçamentária: 1003-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
85.000,00
85.000,00
4 124
Controle Interno
85.000,00
85.000,00
4 124 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
85.000,00
85.000,00
4 124 2 2.68
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
85.000,00
85.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
55.000,00
55.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 1003-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária
85.000,00
85.000,00
Unidade Orçamentária: 1004-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
576.372,00
1.764.135,00
2.340.507,00
4 122
Administração Geral
1.764.135,00
1.764.135,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1.764.135,00
1.764.135,00
4 122 2 2.4
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
1.577.500,00
1.577.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
510.000,00
510.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
235.000,00
235.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
15.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
75.000,00
75.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
11.000,00
11.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
70.000,00
70.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
413.500,00
413.500,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
85.000,00
85.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4 122 2 2.41
DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS
186.635,00
186.635,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
166.635,00
166.635,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
20.000,00
20.000,00
4 843
Serviço da Dívida Interna
576.372,00
576.372,00
4 843 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
576.372,00
576.372,00
4 843 2 0.2
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA
576.372,00
576.372,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
10.000,00
4.4.91.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
15.000,00
15.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
551.372,00
551.372,00
Total da Unidade Orçamentária
576.372,00
1.764.135,00
2.340.507,00
Unidade Orçamentária: 1005-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
363.720,00
363.720,00
4 122
Administração Geral
363.720,00
363.720,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
363.720,00
363.720,00
4 122 2 2.5
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
198.720,00
198.720,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
198.720,00
198.720,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 1005-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4 122 2 2.242
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
165.000,00
165.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária
363.720,00
363.720,00
Unidade Orçamentária: 1006-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
82.000,00
82.000,00
4 122
Administração Geral
82.000,00
82.000,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
82.000,00
82.000,00
4 122 2 2.243
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
82.000,00
82.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária
82.000,00
82.000,00
Unidade Orçamentária: 1007-SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
124.570,00
215.000,00
339.570,00
27 451
Infra-Estrutura Urbana
124.570,00
124.570,00
27 451 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
124.570,00
124.570,00
27 451 11 1.11
CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL
109.570,00
109.570,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
109.570,00
109.570,00
27 451 11 1.223
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA O LAZER
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
27 812
Desporto Comunitário
170.000,00
170.000,00
27 812 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
170.000,00
170.000,00
27 812 11 2.15
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER
170.000,00
170.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
90.000,00
90.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 1007-SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
27 813
Lazer
45.000,00
45.000,00
27 813 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
45.000,00
45.000,00
27 813 11 2.224
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO
45.000,00
45.000,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária
124.570,00
215.000,00
339.570,00
Unidade Orçamentária: 1008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
854.500,00
854.500,00
4 122
Administração Geral
854.500,00
854.500,00
4 122 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
854.500,00
854.500,00
4 122 5 2.72
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
854.500,00
854.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
230.000,00
230.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
25.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
439.500,00
439.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
110.000,00
110.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
15
Urbanismo
1.415.749,00
207.524,00
1.623.273,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.415.749,00
207.524,00
1.623.273,00
15 451 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
1.415.749,00
207.524,00
1.623.273,00
15 451 5 1.6
ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
80.000,00
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
80.000,00
15 451 5 1.9
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
548.926,00
548.926,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
548.926,00
548.926,00
15 451 5 1.10
ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
40.620,00
40.620,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 1008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
13.620,00
13.620,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
15 451 5 1.15
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
320.000,00
320.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
320.000,00
320.000,00
15 451 5 1.18
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS
32.935,00
32.935,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
32.935,00
32.935,00
15 451 5 1.19
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
10.978,00
10.978,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.978,00
5.978,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
15 451 5 1.54
AQUISIÇÃO DE TERRENO
30.000,00
30.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
30.000,00
30.000,00
15 451 5 1.60
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
44.892,00
44.892,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
44.892,00
44.892,00
15 451 5 1.108
CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE LAZER PARA CRIANÇAS
32.935,00
32.935,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
32.935,00
32.935,00
15 451 5 1.111
Pavimentação e Urbanização de Canteiros da Rua Pe Manoel Balbino
274.463,00
274.463,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
274.463,00
274.463,00
15 451 5 2.16
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
173.000,00
173.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
60.000,00
60.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
110.000,00
110.000,00
15 451 5 2.66
MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
22.448,00
22.448,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
22.448,00
22.448,00
15 451 5 2.93
AÇÕES VOLTADAS A ARBORIZAÇÃO, REFORMA DE CANTEIROS E PRAÇAS
12.076,00
12.076,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.076,00
6.076,00
Total da Unidade Orçamentária
1.415.749,00
1.062.024,00
2.477.773,00
Unidade Orçamentária: 1009-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte
78.000,00
78.000,00
26 452
Serviços Urbanos
78.000,00
78.000,00
26 452 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
78.000,00
78.000,00
26 452 5 2.18
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
78.000,00
78.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 1009-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária
78.000,00
78.000,00
Unidade Orçamentária: 1010-SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
79.748,00
889.997,00
969.745,00
20 122
Administração Geral
124.463,00
124.463,00
20 122 10
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
124.463,00
124.463,00
20 122 10 2.98
AQUISIÇÃO DE TRATOR 4 X 4 COM OS IMPLEMENTOS
124.463,00
124.463,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
124.463,00
124.463,00
20 605
Abastecimento
79.748,00
765.534,00
845.282,00
20 605 10
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
79.748,00
765.534,00
845.282,00
20 605 10 1.45
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CÂMARA FRIGORÍFICA
79.748,00
79.748,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
79.748,00
79.748,00
20 605 10 2.19
VACINAÇÃO P/ REBANHO BOVINO E CAPRINO
13.174,00
13.174,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.174,00
4.174,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
20 605 10 2.21
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
681.000,00
681.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.000,00
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
25.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
329.000,00
329.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
63.000,00
63.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
20 605 10 2.34
PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES
42.816,00
42.816,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.816,00
6.816,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
20 605 10 2.99
AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS
28.544,00
28.544,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.544,00
6.544,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária
79.748,00
889.997,00
969.745,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 1011-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
30.542,00
30.542,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
30.542,00
30.542,00
15 451 4
MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
30.542,00
30.542,00
15 451 4 1.30
URBANIZAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
30.542,00
30.542,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.542,00
30.542,00
18
Gestão Ambiental
162.087,00
162.087,00
18 542
Controle Ambiental
162.087,00
162.087,00
18 542 4
MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
162.087,00
162.087,00
18 542 4 2.35
MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE
115.000,00
115.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
6.000,00
6.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
25.000,00
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
4.000,00
18 542 4 2.94
AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
9.761,00
9.761,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.761,00
1.761,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
18 542 4 2.95
AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
24.152,00
24.152,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.152,00
8.152,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
18 542 4 2.96
MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE
13.174,00
13.174,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.174,00
6.174,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.500,00
3.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.500,00
3.500,00
Total da Unidade Orçamentária
30.542,00
162.087,00
192.629,00
Unidade Orçamentária: 1012-SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
143.500,00
143.500,00
4 122
Administração Geral
143.500,00
143.500,00
4 122 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
143.500,00
143.500,00
4 122 9 2.78
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
143.500,00
143.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
120.000,00
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 1012-SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária
143.500,00
143.500,00
Unidade Orçamentária: 1999-RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
320.000,00
320.000,00
99 999
Reserva de Contingência
320.000,00
320.000,00
99 999 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
320.000,00
320.000,00
99 999 2 4.99
RESERVA DE CONTINGENCIA
320.000,00
320.000,00
9.9.99.99
A Classificar
320.000,00
320.000,00
Total da Unidade Orçamentária
320.000,00
320.000,00
Total da Unidade Gestora
576.372,00
1.716.480,00
6.137.463,00
8.430.315,00
Unidade Gestora: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 3003-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
699.775,00
5.126.121,00
5.825.896,00
10 122
Administração Geral
100.000,00
100.000,00
10 122 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
100.000,00
100.000,00
10 122 6 2.111
Ações Voltadas para o combate ao COVID 19
100.000,00
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
10 301
Atenção Básica
699.775,00
4.349.556,00
5.049.331,00
10 301 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
699.775,00
4.349.556,00
5.049.331,00
10 301 6 1.21
AQUISIÇÃO DE VEICULO
34.980,00
34.980,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
34.980,00
34.980,00
10 301 6 1.22
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOPOLINO BESSA
175.656,00
175.656,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
175.656,00
175.656,00
10 301 6 1.55
CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
10 301 6 1.62
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE
329.355,00
329.355,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
329.355,00
329.355,00
10 301 6 1.96
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
109.784,00
109.784,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
109.784,00
109.784,00
10 301 6 2.22
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
557.000,00
557.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 3003-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
498.000,00
498.000,00
10 301 6 2.46
MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
570.000,00
570.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
540.000,00
540.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
10 301 6 2.47
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
148.000,00
148.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
10 301 6 2.69
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.684,00
7.684,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.684,00
3.684,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.500,00
1.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 301 6 2.79
AQUISIÇÃO DE MOTO
10.978,00
10.978,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.978,00
10.978,00
10 301 6 2.101
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA
68.329,00
68.329,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
42.329,00
42.329,00
10 301 6 2.102
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA
88.000,00
88.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
10 301 6 2.103
MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
17.565,00
17.565,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.565,00
3.565,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 3003-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.000,00
7.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.000,00
7.000,00
10 301 6 2.116
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.752.000,00
2.752.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
400.000,00
400.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
800.000,00
800.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
120.000,00
120.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
35.000,00
35.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
320.000,00
320.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
25.000,00
25.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
380.000,00
380.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
85.000,00
85.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
550.000,00
550.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
10 301 6 2.118
MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE
130.000,00
130.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
120.000,00
120.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
319.000,00
319.000,00
10 302 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
319.000,00
319.000,00
10 302 6 2.65
MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
234.000,00
234.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
110.000,00
110.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100.000,00
100.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
10 302 6 2.119
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
85.000,00
85.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
23.000,00
23.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
188.806,00
188.806,00
10 303 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
188.806,00
188.806,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 3003-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 303 6 2.45
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
70.000,00
70.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
10 303 6 2.117
MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
118.806,00
118.806,00
3.3.90.30
Material de Consumo
98.806,00
98.806,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
20.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
19.759,00
19.759,00
10 304 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
19.759,00
19.759,00
10 304 6 2.36
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
19.759,00
19.759,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.759,00
7.759,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
149.000,00
149.000,00
10 305 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
149.000,00
149.000,00
10 305 6 2.107
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
149.000,00
149.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
115.000,00
115.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.000,00
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
17
Saneamento
104.166,00
104.166,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
104.166,00
104.166,00
17 512 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
104.166,00
104.166,00
17 512 6 1.8
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDIOS SÓLIDOS ATERRO CONTROLADO
49.419,00
49.419,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
39.419,00
39.419,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
10.000,00
17 512 6 1.43
IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
54.747,00
54.747,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
54.747,00
54.747,00
Total da Unidade Orçamentária
803.941,00
5.126.121,00
5.930.062,00
Total da Unidade Gestora
803.941,00
5.126.121,00
5.930.062,00
Unidade Gestora: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
207.797,00
937.000,00
1.144.797,00
8 241
Assistência ao Idoso
6.000,00
6.000,00
8 241 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
6.000,00
6.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8 241 9 2.27
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
151.408,00
234.000,00
385.408,00
8 243 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
151.408,00
234.000,00
385.408,00
8 243 9 1.86
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS
151.408,00
151.408,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
151.408,00
151.408,00
8 243 9 2.50
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
8 243 9 2.51
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
112.000,00
112.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
84.000,00
84.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.000,00
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 243 9 2.73
MANUTENÇÃO DO CRAS
112.000,00
112.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
21.000,00
21.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
8 244
Assistência Comunitária
697.000,00
697.000,00
8 244 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
697.000,00
697.000,00
8 244 9 2.26
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO
169.000,00
169.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
145.000,00
145.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
12.000,00
12.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
8 244 9 2.29
RECURSOS FNAS PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A FAMILIAS
16.000,00
16.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
8 244 9 2.30
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
294.000,00
294.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
70.000,00
70.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
7.000,00
7.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
70.000,00
70.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
22.000,00
22.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
8 244 9 2.56
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
50.000,00
50.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
8 244 9 2.104
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
22.000,00
22.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
7.000,00
7.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
8 244 9 2.105
AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
82.000,00
82.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
8 244 9 2.108
AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS
39.000,00
39.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
3.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
8 244 9 2.222
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
25.000,00
25.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
25.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8 482
Habitação Urbana
56.389,00
56.389,00
8 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
56.389,00
56.389,00
8 482 9 1.24
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
56.389,00
56.389,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
56.389,00
56.389,00
16
Habitação
10.978,00
10.978,00
16 482
Habitação Urbana
10.978,00
10.978,00
16 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
10.978,00
10.978,00
16 482 9 1.95
AQUISIÇÃO DE TERRENO
10.978,00
10.978,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
10.978,00
10.978,00
Total da Unidade Orçamentária
218.775,00
937.000,00
1.155.775,00
Total da Unidade Gestora
218.775,00
937.000,00
1.155.775,00
Unidade Gestora: 5-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
Unidade Orçamentária: 12012-FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
9
Previdência Social
1.986.500,00
1.986.500,00
9 271
Previdência Básica
1.986.500,00
1.986.500,00
9 271 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
1.986.500,00
1.986.500,00
9 271 14 2.80
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI
176.500,00
176.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
90.000,00
90.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.500,00
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
36.000,00
36.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
9 271 14 2.81
ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI
1.810.000,00
1.810.000,00
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.700.000,00
1.700.000,00
3.1.90.03
Pensões
110.000,00
110.000,00
99
Reserva de Contingência
280.000,00
280.000,00
99 997
Reserva do RPPS
280.000,00
280.000,00
99 997 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
280.000,00
280.000,00
99 997 14 6.99
Reserva de Contigencia RPPS
280.000,00
280.000,00
9.9.99.99
A Classificar
280.000,00
280.000,00
Total da Unidade Orçamentária
2.266.500,00
2.266.500,00
Total da Unidade Gestora
2.266.500,00
2.266.500,00
Unidade Gestora: 6-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 7001-FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
5.135.000,00
5.135.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 7001-FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 361
Ensino Fundamental
3.452.500,00
3.452.500,00
12 361 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
3.452.500,00
3.452.500,00
12 361 8 2.11
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%
2.607.500,00
2.607.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.091.500,00
2.091.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.000,00
3.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
500.000,00
500.000,00
3.1.91.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
12 361 8 2.12
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%
845.000,00
845.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
620.000,00
620.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
180.000,00
180.000,00
3.1.91.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
22.000,00
12 365
Educação Infantil
1.682.500,00
1.682.500,00
12 365 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1.682.500,00
1.682.500,00
12 365 8 2.25
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE
895.176,00
895.176,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
691.176,00
691.176,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
200.000,00
200.000,00
12 365 8 2.31
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
247.631,00
247.631,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.000,00
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.000,00
3.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
26.131,00
26.131,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.500,00
18.500,00
12 365 8 2.230
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA
339.693,00
339.693,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
259.693,00
259.693,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
70.000,00
70.000,00
12 365 8 2.231
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA
200.000,00
200.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
150.000,00
150.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
35.000,00
35.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária
5.135.000,00
5.135.000,00
Unidade Orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
269.355,00
2.662.192,00
2.931.547,00
12 361
Ensino Fundamental
159.570,00
2.288.277,00
2.447.847,00
12 361 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
159.570,00
2.288.277,00
2.447.847,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação Página
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 361 8 1.5
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
119.570,00
119.570,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
119.570,00
119.570,00
12 361 8 1.233
AMPLIAÇÃO, REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA
15.000,00
15.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
12 361 8 1.234
AQUISIÇÃO DE VEICULO
25.000,00
25.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
25.000,00
12 361 8 2.13
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL
488.544,00
488.544,00
3.3.90.30
Material de Consumo
488.544,00
488.544,00
12 361 8 2.33
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO
999.000,00
999.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
390.000,00
390.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
60.000,00
60.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
162.000,00
162.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
140.000,00
140.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
12 361 8 2.42
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
105.000,00
105.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
105.000,00
105.000,00
12 361 8 2.84
AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
10.233,00
10.233,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.733,00
3.733,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.500,00
1.500,00
12 361 8 2.86
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL
153.000,00
153.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
113.000,00
113.000,00
12 361 8 2.87
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
50.000,00
50.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 361 8 2.88
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
125.000,00
125.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
80.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
45.000,00
45.000,00
12 361 8 2.144
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO
140.000,00
140.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
140.000,00
140.000,00
12 361 8 2.233
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
12 361 8 2.234
APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM
43.000,00
43.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
12 361 8 2.235
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
157.000,00
157.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
58.000,00
58.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
12 361 8 2.238
MANUTENÇÃO DO PDDE
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
12 362
Ensino Médio
55.000,00
55.000,00
12 362 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
55.000,00
55.000,00
12 362 8 2.227
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO
55.000,00
55.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
12 364
Ensino Superior
30.000,00
30.000,00
12 364 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
30.000,00
30.000,00
12 364 8 2.228
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
12 365
Educação Infantil
220.252,00
220.252,00
12 365 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
220.252,00
220.252,00
12 365 8 2.8
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
100.000,00
100.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
40.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
12 365 8 2.109
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA
41.252,00
41.252,00
3.3.90.30
Material de Consumo
41.252,00
41.252,00
12 365 8 2.226
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL
42.000,00
42.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
32.000,00
32.000,00
12 365 8 2.229
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE
37.000,00
37.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
37.000,00
37.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
68.663,00
68.663,00
12 366 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
68.663,00
68.663,00
12 366 8 2.74
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
18.663,00
18.663,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
6.663,00
6.663,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
12 366 8 2.237
MANUTENÇÃO DO EJA
50.000,00
50.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.000,00
17.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
12 451
Infra-Estrutura Urbana
109.785,00
109.785,00
12 451 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
109.785,00
109.785,00
12 451 8 1.105
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO ACAUÃ
109.785,00
109.785,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
109.785,00
109.785,00
Total da Unidade Orçamentária
269.355,00
2.662.192,00
2.931.547,00
Total da Unidade Gestora
269.355,00
7.797.192,00
8.066.547,00
Unidade Gestora: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 18001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
209.520,00
210.574,00
420.094,00
13 392
Difusão Cultural
209.520,00
210.574,00
420.094,00
13 392 12
FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
209.520,00
210.574,00
420.094,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 18001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13 392 12 1.33
CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
27.068,00
27.068,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
27.068,00
27.068,00
13 392 12 1.44
CONSTRUÇÃO DE TEATRO
42.501,00
42.501,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
42.501,00
42.501,00
13 392 12 1.90
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL TURISTICO
39.785,00
39.785,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
39.785,00
39.785,00
13 392 12 1.102
CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
54.892,00
54.892,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
54.892,00
54.892,00
13 392 12 1.103
CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA
45.274,00
45.274,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
45.274,00
45.274,00
13 392 12 2.6
AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES
17.565,00
17.565,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
3.565,00
3.565,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
13 392 12 2.14
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
117.971,00
117.971,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
35.000,00
35.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.971,00
4.971,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
13 392 12 2.110
AÇÕES VOLTADAS AOS EVENTOS RELIGIOSOS
11.038,00
11.038,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.038,00
2.038,00
13 392 12 2.239
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
64.000,00
64.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
15.000,00
15.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária
209.520,00
210.574,00
420.094,00
Total da Unidade Gestora
209.520,00
210.574,00
420.094,00
Unidade Gestora: 8-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
1681-6058-306
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Unidade Orçamentária: 1001-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
7.684,00
909.997,00
917.681,00
1 31
Ação Legislativa
7.684,00
909.997,00
917.681,00
1 31 1
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
7.684,00
909.997,00
917.681,00
1 31 1 1.1
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
7.684,00
7.684,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.684,00
7.684,00
1 31 1 2.1
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
909.997,00
909.997,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
620.000,00
620.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
135.000,00
135.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
3.3.50.41
Contribuições
6.000,00
6.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.681,00
1.681,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
96.000,00
96.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.316,00
2.316,00
Total da Unidade Orçamentária
7.684,00
909.997,00
917.681,00
Total da Unidade Gestora
7.684,00
909.997,00
917.681,00
TOTAL GERAL
576.372,00
3.225.755,00
23.384.847,00
27.186.974,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ (DADOS EXTERNOS ATÉ 2018), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2091-8374-292
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
7.684,00
909.997,00
917.681,00
1 31
Ação Legislativa
7.684,00
909.997,00
917.681,00
1 31 1
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
7.684,00
909.997,00
917.681,00
4
Administração
576.372,00
65.871,00
4.264.855,00
4.907.098,00
4 122
Administração Geral
65.871,00
4.179.855,00
4.245.726,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
65.871,00
3.181.855,00
3.247.726,00
4 122 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
854.500,00
854.500,00
4 122 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
143.500,00
143.500,00
4 124
Controle Interno
85.000,00
85.000,00
4 124 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
85.000,00
85.000,00
4 843
Serviço da Dívida Interna
576.372,00
576.372,00
4 843 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
576.372,00
576.372,00
8
Assistência Social
207.797,00
937.000,00
1.144.797,00
8 241
Assistência ao Idoso
6.000,00
6.000,00
8 241 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
6.000,00
6.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
151.408,00
234.000,00
385.408,00
8 243 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
151.408,00
234.000,00
385.408,00
8 244
Assistência Comunitária
697.000,00
697.000,00
8 244 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
697.000,00
697.000,00
8 482
Habitação Urbana
56.389,00
56.389,00
8 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
56.389,00
56.389,00
9
Previdência Social
1.986.500,00
1.986.500,00
9 271
Previdência Básica
1.986.500,00
1.986.500,00
9 271 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
1.986.500,00
1.986.500,00
10
Saúde
699.775,00
5.126.121,00
5.825.896,00
10 122
Administração Geral
100.000,00
100.000,00
10 122 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
100.000,00
100.000,00
10 301
Atenção Básica
699.775,00
4.349.556,00
5.049.331,00
10 301 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
699.775,00
4.349.556,00
5.049.331,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
319.000,00
319.000,00
10 302 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
319.000,00
319.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
188.806,00
188.806,00
10 303 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
188.806,00
188.806,00
10 304
Vigilância Sanitária
19.759,00
19.759,00
10 304 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
19.759,00
19.759,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
149.000,00
149.000,00
10 305 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
149.000,00
149.000,00
12
Educação
269.355,00
7.797.192,00
8.066.547,00
12 361
Ensino Fundamental
159.570,00
5.740.777,00
5.900.347,00
12 361 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
159.570,00
5.740.777,00
5.900.347,00
12 362
Ensino Médio
55.000,00
55.000,00
12 362 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
55.000,00
55.000,00
12 364
Ensino Superior
30.000,00
30.000,00
12 364 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
30.000,00
30.000,00
12 365
Educação Infantil
1.902.752,00
1.902.752,00
12 365 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1.902.752,00
1.902.752,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
68.663,00
68.663,00
12 366 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
68.663,00
68.663,00
12 451
Infra-Estrutura Urbana
109.785,00
109.785,00
12 451 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
109.785,00
109.785,00
13
Cultura
209.520,00
210.574,00
420.094,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2091-8374-292
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13 392
Difusão Cultural
209.520,00
210.574,00
420.094,00
13 392 12
FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
209.520,00
210.574,00
420.094,00
15
Urbanismo
1.446.291,00
207.524,00
1.653.815,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.446.291,00
207.524,00
1.653.815,00
15 451 4
MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
30.542,00
30.542,00
15 451 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
1.415.749,00
207.524,00
1.623.273,00
16
Habitação
10.978,00
10.978,00
16 482
Habitação Urbana
10.978,00
10.978,00
16 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
10.978,00
10.978,00
17
Saneamento
104.166,00
104.166,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
104.166,00
104.166,00
17 512 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
104.166,00
104.166,00
18
Gestão Ambiental
162.087,00
162.087,00
18 542
Controle Ambiental
162.087,00
162.087,00
18 542 4
MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
162.087,00
162.087,00
20
Agricultura
79.748,00
889.997,00
969.745,00
20 122
Administração Geral
124.463,00
124.463,00
20 122 10
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
124.463,00
124.463,00
20 605
Abastecimento
79.748,00
765.534,00
845.282,00
20 605 10
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
79.748,00
765.534,00
845.282,00
26
Transporte
78.000,00
78.000,00
26 452
Serviços Urbanos
78.000,00
78.000,00
26 452 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
78.000,00
78.000,00
27
Desporto e Lazer
124.570,00
215.000,00
339.570,00
27 451
Infra-Estrutura Urbana
124.570,00
124.570,00
27 451 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
124.570,00
124.570,00
27 812
Desporto Comunitário
170.000,00
170.000,00
27 812 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
170.000,00
170.000,00
27 813
Lazer
45.000,00
45.000,00
27 813 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
45.000,00
45.000,00
99
Reserva de Contingência
600.000,00
600.000,00
99 997
Reserva do RPPS
280.000,00
280.000,00
99 997 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
280.000,00
280.000,00
99 999
Reserva de Contingência
320.000,00
320.000,00
99 999 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
320.000,00
320.000,00
Total
576.372,00
3.225.755,00
23.384.847,00
27.186.974,00
TOTAL GERAL
576.372,00
3.225.755,00
23.384.847,00
27.186.974,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ (DADOS EXTERNOS ATÉ 2018), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
1
Legislativa
917.681,00
917.681,00
1 31
Ação Legislativa
917.681,00
917.681,00
1 31 1
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
917.681,00
917.681,00
4
Administração
4.858.098,00
49.000,00
4.907.098,00
4 122
Administração Geral
4.196.726,00
49.000,00
4.245.726,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
3.228.226,00
19.500,00
3.247.726,00
4 122 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
825.000,00
29.500,00
854.500,00
4 122 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
143.500,00
143.500,00
4 124
Controle Interno
85.000,00
85.000,00
4 124 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
85.000,00
85.000,00
4 843
Serviço da Dívida Interna
576.372,00
576.372,00
4 843 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
576.372,00
576.372,00
8
Assistência Social
531.000,00
613.797,00
1.144.797,00
8 241
Assistência ao Idoso
6.000,00
6.000,00
8 241 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
6.000,00
6.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
132.000,00
253.408,00
385.408,00
8 243 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
132.000,00
253.408,00
385.408,00
8 244
Assistência Comunitária
390.000,00
307.000,00
697.000,00
8 244 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
390.000,00
307.000,00
697.000,00
8 482
Habitação Urbana
3.000,00
53.389,00
56.389,00
8 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
3.000,00
53.389,00
56.389,00
9
Previdência Social
1.986.500,00
1.986.500,00
9 271
Previdência Básica
1.986.500,00
1.986.500,00
9 271 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
1.986.500,00
1.986.500,00
10
Saúde
5.825.896,00
5.825.896,00
10 122
Administração Geral
100.000,00
100.000,00
10 122 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
100.000,00
100.000,00
10 301
Atenção Básica
5.049.331,00
5.049.331,00
10 301 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
5.049.331,00
5.049.331,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
319.000,00
319.000,00
10 302 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
319.000,00
319.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
188.806,00
188.806,00
10 303 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
188.806,00
188.806,00
10 304
Vigilância Sanitária
19.759,00
19.759,00
10 304 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
19.759,00
19.759,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
149.000,00
149.000,00
10 305 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
149.000,00
149.000,00
12
Educação
5.000,00
8.061.547,00
8.066.547,00
12 361
Ensino Fundamental
5.000,00
5.895.347,00
5.900.347,00
12 361 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
5.000,00
5.895.347,00
5.900.347,00
12 362
Ensino Médio
55.000,00
55.000,00
12 362 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
55.000,00
55.000,00
12 364
Ensino Superior
30.000,00
30.000,00
12 364 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
30.000,00
30.000,00
12 365
Educação Infantil
1.902.752,00
1.902.752,00
12 365 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
1.902.752,00
1.902.752,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
68.663,00
68.663,00
12 366 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
68.663,00
68.663,00
12 451
Infra-Estrutura Urbana
109.785,00
109.785,00
12 451 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
109.785,00
109.785,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1527-5830-499
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas,
Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
13
Cultura
230.143,00
189.951,00
420.094,00
13 392
Difusão Cultural
230.143,00
189.951,00
420.094,00
13 392 12
FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
230.143,00
189.951,00
420.094,00
15
Urbanismo
236.992,00
1.416.823,00
1.653.815,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
236.992,00
1.416.823,00
1.653.815,00
15 451 4
MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
30.542,00
30.542,00
15 451 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
236.992,00
1.386.281,00
1.623.273,00
16
Habitação
10.978,00
10.978,00
16 482
Habitação Urbana
10.978,00
10.978,00
16 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
10.978,00
10.978,00
17
Saneamento
104.166,00
104.166,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
104.166,00
104.166,00
17 512 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
104.166,00
104.166,00
18
Gestão Ambiental
162.087,00
162.087,00
18 542
Controle Ambiental
162.087,00
162.087,00
18 542 4
MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
162.087,00
162.087,00
20
Agricultura
508.534,00
461.211,00
969.745,00
20 122
Administração Geral
124.463,00
124.463,00
20 122 10
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
124.463,00
124.463,00
20 605
Abastecimento
508.534,00
336.748,00
845.282,00
20 605 10
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
508.534,00
336.748,00
845.282,00
26
Transporte
78.000,00
78.000,00
26 452
Serviços Urbanos
78.000,00
78.000,00
26 452 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
78.000,00
78.000,00
27
Desporto e Lazer
220.000,00
119.570,00
339.570,00
27 451
Infra-Estrutura Urbana
5.000,00
119.570,00
124.570,00
27 451 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
5.000,00
119.570,00
124.570,00
27 812
Desporto Comunitário
170.000,00
170.000,00
27 812 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
170.000,00
170.000,00
27 813
Lazer
45.000,00
45.000,00
27 813 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
45.000,00
45.000,00
99
Reserva de Contingência
320.000,00
280.000,00
600.000,00
99 997
Reserva do RPPS
280.000,00
280.000,00
99 997 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
280.000,00
280.000,00
99 999
Reserva de Contingência
320.000,00
320.000,00
99 999 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
320.000,00
320.000,00
Total
8.078.513,00
19.108.461,00
27.186.974,00
TOTAL GERAL
8.078.513,00
19.108.461,00
27.186.974,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ (DADOS EXTERNOS ATÉ 2018), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Orgão
Unidade Orçamentária
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
4.907.098,00
1001 - SECRETARIA DE GOVERNO
967.871,00
1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
70.000,00
1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
85.000,00
1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
2.340.507,00
1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
363.720,00
1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
82.000,00
1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
854.500,00
1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
143.500,00
1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
917.681,00
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
917.681,00
Total
917.681,00
4.907.098,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1439-3347-461
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Orgão
Unidade Orçamentária
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
5.825.896,00
3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
5.825.896,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
1.144.797,00
7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
1.144.797,00
12000- FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
1.986.500,00
12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
1.986.500,00
Total
1.144.797,00
1.986.500,00
5.825.896,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1439-3347-461
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Orgão
Unidade Orçamentária
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da
Cidadania
Urbanismo
1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
1.653.815,00
1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.623.273,00
1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
30.542,00
7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
5.135.000,00
7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
5.135.000,00
17000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.931.547,00
17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.931.547,00
18000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
420.094,00
18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
420.094,00
Total
8.066.547,00
420.094,00
1.653.815,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1439-3347-461
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Orgão
Unidade Orçamentária
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
969.745,00
1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO
ABASTECIMENTO
969.745,00
1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
162.087,00
3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
104.166,00
3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
104.166,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
10.978,00
7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
10.978,00
Total
10.978,00
104.166,00
162.087,00
969.745,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1439-3347-461
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Orgão
Unidade Orçamentária
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
8.430.315,00
1001 - SECRETARIA DE GOVERNO
967.871,00
1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
70.000,00
1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
85.000,00
1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
2.340.507,00
1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
363.720,00
1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
82.000,00
1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
339.570,00
339.570,00
1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.477.773,00
1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
78.000,00
78.000,00
1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
969.745,00
1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
192.629,00
1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
143.500,00
1999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
320.000,00
3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
5.930.062,00
3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
5.930.062,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
1.155.775,00
7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
1.155.775,00
12000- FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
280.000,00
2.266.500,00
12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
280.000,00
2.266.500,00
7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
5.135.000,00
7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
5.135.000,00
17000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.931.547,00
17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.931.547,00
18000
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
420.094,00
18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
420.094,00
1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
917.681,00
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
917.681,00
Total
78.000,00
339.570,00
600.000,00
27.186.974,00
Resumo
Total das Funções
27.186.974,00
TOTAL GERAL
27.186.974,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ (DADOS EXTERNOS ATÉ 2018), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1662-4663-373
Balancete Orçamentário da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Títulos
Orçada
1
Receitas Correntes
22.375.901,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
714.000,00
1.1.1
Impostos
625.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
140.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
140.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
140.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
140.000,00
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
485.000,00
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
195.000,00
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
135.000,00
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
120.000,00
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
60.000,00
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princip
40.000,00
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas
5.000,00
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida
10.000,00
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida
5.000,00
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
290.000,00
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
290.000,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
280.000,00
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2
Taxas
73.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
25.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
25.000,00
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
25.000,00
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
25.000,00
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Serviços Administrativos
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras
5.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
10.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
48.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
48.000,00
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
48.000,00
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
40.000,00
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
5.000,00
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
3.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
16.000,00
1.1.3.0.00.1
Contribuição de Melhoria
16.000,00
1.1.3.0.00.1.1
Contribuição de Melhoria - Principal
10.000,00
1.1.3.0.00.1.2
Contribuição de Melhoria - Multas e Juros
3.000,00
1.1.3.0.00.1.4
Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.000,00
1.2
Contribuições
277.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
230.000,00
1.2.1.8
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
230.000,00
1.2.1.8.01
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MU
230.000,00
1.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
230.000,00
1.2.1.8.01.1.1
Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS
230.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
47.000,00
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
47.000,00
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
47.000,00
1.3
Receita Patrimonial
133.553,10
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
10.000,00
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
5.000,00
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
5.000,00
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1662-4663-373
Balancete Orçamentário da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Títulos
Orçada
1.3.2
Valores Mobiliários
123.553,10
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
123.553,10
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
103.553,10
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
103.553,10
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS
42.053,10
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
13.500,00
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
41.000,00
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS
2.000,00
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
20.000,00
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
20.000,00
1.6
Receita de Serviços
20.000,00
1.6.9
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.0.99
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
20.000,00
1.7
Transferências Correntes
21.151.422,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
13.651.653,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
10.347.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
10.347.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.424.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
9.424.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
403.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Dezembro
403.000,00
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
520.000,00
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1% Julho
520.000,00
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.296.653,00
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
5.000,00
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.000,00
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
290.000,00
1.7.1.8.02.4
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
40.000,00
1.7.1.8.02.4.1
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Pri
40.000,00
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
250.000,00
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
250.000,00
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1.1
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1.1.01
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PAB FIXO
90.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02
Saúde da Familia -PSF
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03
Agentes Comunitarios de Saúde - PACS
260.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04
Saúde Bucal
310.000,00
1.7.1.8.03.1.1.08
Transferência do SUS -NASF
60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.09
Media e Alta Complexidade -MAC
206.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10
Vigilância em Saúde
140.000,00
1.7.1.8.03.1.1.11
Assistência Farmacêutica
60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.12
Outras Tranferências de Fundo a Fundo - SUS
378.653,00
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
340.000,00
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
120.000,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
120.000,00
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.000,00
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.000,00
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
140.000,00
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Pr
140.000,00
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
30.000,00
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
30.000,00
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
48.000,00
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principa
48.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1662-4663-373
Balancete Orçamentário da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Títulos
Orçada
1.7.1.8.09
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvime
210.000,00
1.7.1.8.09.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvime
210.000,00
1.7.1.8.09.1.1
Transferências de Recursos da complementação da união ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimen
210.000,00
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
447.000,00
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
447.000,00
1.7.1.8.12.1.1
Recursos Fundo N. Ass. Social-FNAS
447.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
327.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
120.000,00
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
300.000,00
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
300.000,00
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
300.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
8.000,00
1.7.1.9.51
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
8.000,00
1.7.1.9.51.1
Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO
8.000,00
1.7.1.9.51.1.1
Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/89
8.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.569.956,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.423.956,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.240.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota Parte do ICMS
2.240.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
2.240.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
175.956,00
1.7.2.1.51.1
Cota Parte do IPVA
175.956,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
175.956,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000,00
1.7.2.1.52.1
Cota Parte do IPI - Municipios
8.000,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
8.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
20.000,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
20.000,00
1.7.2.4.50.1
Transferencia de Convenios dos Estado - SUS
20.000,00
1.7.2.4.50.1.1
Transferencia de Convenios dos Estado - SUS
20.000,00
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
126.000,00
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
30.000,00
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.000,00
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.000,00
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
60.000,00
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo
60.000,00
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo
60.000,00
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
36.000,00
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
36.000,00
1.7.2.8.99.1.2
Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN
36.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.920.000,00
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.920.000,00
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
4.920.000,00
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
4.920.000,00
1.7.5.8.01.1.2
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
4.920.000,00
1.7.7
Transferências de Pessoas Físicas
9.813,00
1.7.7.0.00.1
Transferências de Pessoas Físicas
5.000,00
1.7.7.0.00.1.1
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
5.000,00
1.7.7.8
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.813,00
1.7.7.8.01
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M
4.813,00
1.7.7.8.01.1
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - Programas de Saúde
4.813,00
1.7.7.8.01.1.1
Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas E/DF e M - Programas da Saude
4.813,00
1.9
Outras Receitas Correntes
79.925,90
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
79.925,90
1.9.2.1
Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1662-4663-373
Balancete Orçamentário da Receita
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Títulos
Orçada
1.9.2.2
Restituições
49.925,90
1.9.2.2.99
Outras Restituições
49.925,90
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
49.925,90
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
49.925,90
2
Receitas de Capital
2.794.573,00
2.2
Alienação de Bens
30.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
2.4
Transferências de Capital
2.764.573,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.764.573,00
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.764.573,00
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.613.165,00
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
738.866,00
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
738.866,00
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
1.874.299,00
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.874.299,00
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
151.408,00
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
151.408,00
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
151.408,00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.016.500,00
7.2
Contribuições Sociais
2.016.500,00
7.2.1
Regime Próprio de Previdência Social
2.016.500,00
7.2.1.0.29
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
1.516.500,00
7.2.1.0.29.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.516.500,00
7.2.1.0.29.1.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.516.500,00
7.2.1.8
Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS
500.000,00
7.2.1.8.04
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
7.2.1.8.04.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
7.2.1.8.04.1.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
Total Geral:
27.186.974,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Unidade Gestora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Órgão Orçamentário: 1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 1001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 1.81 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE
Despesa 13
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
65.871,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.3 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa 14 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 550.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 15
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
65.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 16
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 560
3.3.50.41.00 Contribuições
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 17
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 18
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 19
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 20
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 21
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
35.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
110.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.67 - MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE
Despesa 23
3.3.50.41.00 Contribuições
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Unidade Orçamentária
967.871,00
Unidade Orçamentária: 1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.92 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ
Despesa 152
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
55.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 153
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 154
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 155
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 156
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 157
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Unidade Orçamentária
70.000,00
Unidade Orçamentária: 1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.68 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Despesa 158
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
55.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 159
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 160
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 161
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 162
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 163
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 164
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Unidade Orçamentária
85.000,00
Unidade Orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Despesa 24
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
510.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 26
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
235.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 27
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 28
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
75.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 29
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
11.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 30
3.3.90.30.00 Material de Consumo
70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 31
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 32
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 34
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Id-Uso:
Despesa 35
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Id-Uso:
Despesa 33
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
410.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 36
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500,00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Id-Uso:
Despesa 37
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
85.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 38
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 39
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 40
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação:
2.41 - DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS
Despesa 41
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
166.635,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 42
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 0.2 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 43
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 44
4.4.91.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 45
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
551.372,00
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Unidade Orçamentária
2.340.507,00
Unidade Orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.5 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
Despesa 167
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
10.000,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Id-Uso:
Despesa 165
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
182.720,00
Fonte de recurso:15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 168
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Id-Uso:
Despesa 166
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Id-Uso:
Ação: 2.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
Despesa 169
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 170
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 171
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 172
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 173
3.3.90.30.00 Material de Consumo
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 174
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 175
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 176
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 177
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 178
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Unidade Orçamentária
363.720,00
Unidade Orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
Despesa 179
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 180
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 181
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 182
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 183
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 184
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 185
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 186
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 187
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Unidade Orçamentária
82.000,00
Unidade Orçamentária: 1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 1.11 - CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL
Despesa 138
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
109.570,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 1.223 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA O LAZER
Despesa 146
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
10.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 147
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 2.15 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER
Despesa 139
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
90.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 140
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 141
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 142
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 143
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 564
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 144
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 145
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 562
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 2.224 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO
Despesa 561
3.3.50.41.00 Contribuições
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 148
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 149
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 563
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 150
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 151
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Total da Unidade Orçamentária
339.570,00
Unidade Orçamentária: 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Despesa 46
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
230.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 47
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 48
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 49
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 50
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 52
3.3.90.30.00 Material de Consumo
29.500,00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Id-Uso:
Despesa 51
3.3.90.30.00 Material de Consumo
410.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 53
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 54
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
110.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 55
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 1.6 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Despesa 57
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 56
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
60.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 1.9 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
Despesa 63
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
548.926,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 1.10 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Despesa 58
3.3.90.30.00 Material de Consumo
13.620,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 59
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 60
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 61
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 62
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 1.15 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
Despesa 71
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 72
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
300.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 1.18 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS
Despesa 64
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
12.935,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 65
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
20.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 1.19 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa 67
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.978,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 68
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 1.54 - AQUISIÇÃO DE TERRENO
Despesa 69
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
30.000,00
Fonte de recurso: 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Id-Uso:
Ação: 1.60 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
Despesa 79
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
44.892,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 1.108 - CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE LAZER PARA CRIANÇAS
Despesa 70
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
32.935,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 1.111 - Pavimentação e Urbanização de Canteiros da Rua Pe Manoel Balbino
Despesa 66
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
274.463,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Despesa 514
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 515
3.3.90.30.00 Material de Consumo
45.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Id-Uso:
Despesa 516
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Id-Uso:
Despesa 74
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Id-Uso:
Despesa 75
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 73
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
60.000,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Id-Uso:
Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Despesa 76
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
22.448,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.93 - AÇÕES VOLTADAS A ARBORIZAÇÃO, REFORMA DE CANTEIROS E PRAÇAS
Despesa 77
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 78
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.076,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Unidade Orçamentária
2.477.773,00
Unidade Orçamentária: 1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.18 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Despesa 188
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 189
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 190
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 191
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 192
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 193
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 194
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 195
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 196
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Unidade Orçamentária
78.000,00
Unidade Orçamentária: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.98 - AQUISIÇÃO DE TRATOR 4 X 4 COM OS IMPLEMENTOS
Despesa 80
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
124.463,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 10 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação: 1.45 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CÂMARA FRIGORÍFICA
Despesa 81
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
79.748,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 2.19 - VACINAÇÃO P/ REBANHO BOVINO E CAPRINO
Despesa 82
3.3.90.30.00 Material de Consumo
4.174,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 83
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 84
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 85
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.21 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Despesa 86
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 87
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 88
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 89
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 90
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 91
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 93
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 94
3.3.90.30.00 Material de Consumo
29.000,00
Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Id-Uso:
Despesa 92
3.3.90.30.00 Material de Consumo
200.000,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Id-Uso:
Despesa 95
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 96
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 98
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
28.000,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Id-Uso:
Despesa 97
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
35.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 99
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.34 - PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES
Despesa 100
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.816,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 101
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 102
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 103
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.99 - AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS
Despesa 104
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.544,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 105
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 106
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Unidade Orçamentária
969.745,00
Unidade Orçamentária: 1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 4 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação: 1.30 - URBANIZAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 107
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
30.542,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 4 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação: 2.35 - MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Despesa 119
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 120
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 121
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 122
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 123
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 124
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 125
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 126
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.94 - AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
Despesa 108
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 109
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.761,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 110
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 111
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.95 - AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
Despesa 115
3.3.90.30.00 Material de Consumo
8.152,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 116
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 117
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 118
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.96 - MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE
Despesa 112
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.174,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 113
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 114
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Unidade Orçamentária
192.629,00
Unidade Orçamentária: 1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Despesa 127
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
120.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 128
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 129
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 130
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 131
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 132
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 133
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 134
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 135
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 136
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 137
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Unidade Orçamentária
143.500,00
Unidade Orçamentária: 1999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 4.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Despesa 551
9.9.99.99.00 A Classificar
320.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Unidade Orçamentária
320.000,00
Total do Órgão Orçamentário
8.430.315,00
Total da Unidade Gestora
8.430.315,00
Unidade Gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão Orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade Orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.111 - Ações Voltadas para o combate ao COVID 19
Despesa 209
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao
enfrentamento da
Id-Uso:0.1.52 - COVID-19 - RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO DESTINADOS A AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (LC 173/2020 - Art. 5°, I-B)
Despesa 210
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao
enfrentamento da
Id-Uso:0.1.52 - COVID-19 - RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO DESTINADOS A AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (LC 173/2020 - Art. 5°, I-B)
Despesa 211
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao
enfrentamento da
Id-Uso:0.1.52 - COVID-19 - RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO DESTINADOS A AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (LC 173/2020 - Art. 5°, I-B)
Despesa 212
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao
enfrentamento da
Id-Uso:0.1.52 - COVID-19 - RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO DESTINADOS A AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (LC 173/2020 - Art. 5°, I-B)
Despesa 213
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao
enfrentamento da
Id-Uso:0.1.52 - COVID-19 - RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO DESTINADOS A AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (LC 173/2020 - Art. 5°, I-B)
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.21 - AQUISIÇÃO DE VEICULO
Despesa 214
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
34.980,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Id-Uso:
Ação: 1.22 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOPOLINO BESSA
Despesa 241
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
150.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Id-Uso:
Despesa 242
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
25.656,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Ação: 1.55 - CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE
Despesa 215
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Id-Uso:
Ação: 1.62 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE
Despesa 243
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
329.355,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Id-Uso:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Ação: 1.96 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Despesa 309
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
109.784,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Id-Uso:
Ação: 2.22 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Despesa 216
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 217
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 218
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 219
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 220
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 221
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
498.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Despesa 256
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
110.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 257
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
430.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 258
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 259
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 260
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 261
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 262
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 263
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
Despesa 264
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 265
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 266
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 267
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 268
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 269
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa 270
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.684,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 271
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 272
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 273
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Ação: 2.79 - AQUISIÇÃO DE MOTO
Despesa 222
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.978,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA
Despesa 223
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 224
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 225
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 226
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
42.329,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Ação: 2.102 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA
Despesa 517
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 518
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
8.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 227
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 228
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 229
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 230
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Ação: 2.103 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Despesa 231
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.565,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 232
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 233
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Ação: 2.116 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa 244
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
400.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 245
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
800.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 246
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
120.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 247
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
35.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 248
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
320.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 249
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
25.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 250
3.3.90.30.00 Material de Consumo
380.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 251
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 252
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
85.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 253
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
550.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 254
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 255
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Ação: 2.118 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 293
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
120.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 292
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
Despesa 274
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 275
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 276
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 277
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 278
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 279
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Id-Uso:
Despesa 280
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 281
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 282
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 283
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Despesa 299
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 300
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 301
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 302
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 303
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 305
3.3.90.30.00 Material de Consumo
23.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 304
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 306
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 307
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 308
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.45 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
Despesa 295
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Id-Uso:
Despesa 294
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 556
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 296
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 297
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 298
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
Despesa 285
3.3.90.30.00 Material de Consumo
60.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 284
3.3.90.30.00 Material de Consumo
38.806,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 557
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Despesa 286
3.3.90.30.00 Material de Consumo
7.759,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 287
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 288
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Despesa 234
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
25.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 235
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
90.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 519
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 520
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
4.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 236
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 237
3.3.90.30.00 Material de Consumo
7.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 238
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 239
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Despesa 240
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Id-Uso:0.1.38 - TRANSFERÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/UNIÃO
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.8 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDIOS SÓLIDOS ATERRO CONTROLADO
Despesa 289
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
39.419,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Despesa 290
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Id-Uso:0.1.02 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - SAÚDE
Ação: 1.43 - IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Despesa 291 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 54.747,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
5.930.062,00
Total do Órgão Orçamentário
5.930.062,00
Total da Unidade Gestora
5.930.062,00
Unidade Gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão Orçamentário: 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária: 7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Função: 8 - Assistência Social
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.27 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Despesa 318
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 319
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 320
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação:
1.86 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS
Despesa 310
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
151.408,00
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Id-Uso:
Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE
Despesa 332
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 333
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 334
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 335
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Despesa 336
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
84.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 337
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 338
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 339
3.3.90.30.00 Material de Consumo
7.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 340
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 341
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 342
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO DO CRAS
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 343
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 345
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 344
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
34.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 346
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 347
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 349
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 348
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 350
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 351
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.26 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO
Despesa 311
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
145.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 312
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 313
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 314
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 315
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 316
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
12.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 317
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.29 - RECURSOS FNAS PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A FAMILIAS
Despesa 352
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 353
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 354
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 355
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Ação: 2.30 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa 321
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 322
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 323
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 324
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
7.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 325
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 326
3.3.90.30.00 Material de Consumo
70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 327
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
22.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 328
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 329
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 330
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 331
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.56 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Despesa 356
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 357
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
15.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 358
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 359
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 360
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 361
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 362
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 363
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Ação: 2.104 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Despesa 364
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
7.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 365
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
4.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 366
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 367
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 368
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 369
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Ação: 2.105 - AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Despesa 370
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 371
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 372
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 373
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.108 - AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS
Despesa 374
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 375
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 376
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 377
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 378
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 379
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Ação: 2.222 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Despesa 384
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Id-Uso:
Despesa 383
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Despesa 381
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 380
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
53.389,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.95 - AQUISIÇÃO DE TERRENO
Despesa 382
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
10.978,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Unidade Orçamentária
1.155.775,00
Total do Órgão Orçamentário
1.155.775,00
Total da Unidade Gestora
1.155.775,00
Unidade Gestora: 5 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
Órgão Orçamentário: 12000 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Unidade Orçamentária: 12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 14 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 2.80 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI
Despesa 197
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
90.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Id-Uso:
Despesa 198
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Id-Uso:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 199
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Id-Uso:
Despesa 200
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
3.500,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Id-Uso:
Despesa 201
3.3.90.30.00 Material de Consumo
8.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Id-Uso:
Despesa 202
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
5.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Id-Uso:
Despesa 203
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Id-Uso:
Despesa 204
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
36.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Id-Uso:
Despesa 205
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Id-Uso:
Despesa 206
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Id-Uso:
Ação: 2.81 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI
Despesa 207
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.700.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Id-Uso:
Despesa 208
3.1.90.03.00 Pensões
110.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Id-Uso:
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 997 - Reserva do RPPS
Programa: 14 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 6.99 - Reserva de Contigencia RPPS
Despesa 552
9.9.99.99.00 A Classificar
280.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Id-Uso:
Total da Unidade Orçamentária
2.266.500,00
Total do Órgão Orçamentário
2.266.500,00
Total da Unidade Gestora
2.266.500,00
Unidade Gestora: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão Orçamentário: 7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Unidade Orçamentária: 7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%
Despesa 482
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 485
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
Fonte de recurso:15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 483
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.040.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 484
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
31.500,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:0.1.20 - Transferências da complementação da União ao FUNDEB - VAAT
Despesa 486
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 487
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
500.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 488
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Ação: 2.12 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%
Despesa 489
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
620.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 490
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
180.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 491
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 492
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 493
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 494
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 495
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 497
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:0.1.20 - Transferências da complementação da União ao FUNDEB - VAAT
Despesa 496
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.25 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE
Despesa 498
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
561.176,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 499
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
130.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:0.1.20 - Transferências da complementação da União ao FUNDEB - VAAT
Despesa 500
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
4.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 501
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
200.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Ação: 2.31 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
Despesa 502
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 503
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 504
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
26.131,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 505
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 506
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
8.500,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Id-Uso:0.1.20 - Transferências da complementação da União ao FUNDEB - VAAT
Ação: 2.230 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA
Despesa 507
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
259.693,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 508
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 509
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
70.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Ação: 2.231 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA
Despesa 510
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
150.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 511
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 512
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
35.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Despesa 513
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso:15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Id-Uso:0.1.18 - Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício – mínimo 70%)
Total da Unidade Orçamentária
5.135.000,00
Total do Órgão Orçamentário
5.135.000,00
Órgão Orçamentário: 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 1.5 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
Despesa 386
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
119.570,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Ação:
1.233 - AMPLIAÇÃO, REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 444
4.4.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 445
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 447
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
6.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 446
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Ação: 1.234 - AQUISIÇÃO DE VEICULO
Despesa 450
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 449
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Ação: 2.13 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL
Despesa 387
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Id-Uso:0.1.43 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Despesa 388
3.3.90.30.00 Material de Consumo
388.544,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Ação: 2.33 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO
Despesa 389
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 390
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
390.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 391
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
60.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 392
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 393
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
162.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 394
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 395
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 396
3.3.90.30.00 Material de Consumo
140.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 397
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 398
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 399
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 400
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Ação: 2.42 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa 401
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 402
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Ação: 2.84 - AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Despesa 553
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 403
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.733,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 404
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 405
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Ação: 2.86 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Despesa 406
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 407
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Id-Uso:0.1.44 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Despesa 409
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Id-Uso:0.1.44 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Despesa 408
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 411
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
80.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 412
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
23.000,00
Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Id-Uso:
Despesa 410
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Id-Uso:0.1.44 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Ação: 2.87 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Despesa 426
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso:15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:0.1.37 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (NÃO REPASSADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS)
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 427
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso:15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:0.1.37 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (NÃO REPASSADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS)
Despesa 428
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
Fonte de recurso:15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:0.1.37 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (NÃO REPASSADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS)
Despesa 429
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso:15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:0.1.37 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (NÃO REPASSADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS)
Despesa 430
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso:15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:0.1.37 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (NÃO REPASSADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS)
Despesa 431
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso:15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Id-Uso:0.1.37 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (NÃO REPASSADAS POR MEIO DE CONVÊNIOS)
Ação: 2.88 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Despesa 432
3.3.90.30.00 Material de Consumo
80.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Id-Uso:0.1.36 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Despesa 433
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
45.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Id-Uso:0.1.36 - SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Ação: 2.144 - CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO
Despesa 385
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
140.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Ação: 2.233 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS
Despesa 448
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Ação: 2.234 - APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM
Despesa 555
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 554
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
3.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 451
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 452
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 453
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Ação: 2.235 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 454
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 455
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
58.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 456
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 457
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 458
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
4.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 459
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 460
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 461
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 462
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 463
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Ação: 2.238 - MANUTENÇÃO DO PDDE
Despesa 473
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.500,00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Id-Uso:0.1.45 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.227 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO
Despesa 418
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 419
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 421
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
25.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 422
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Id-Uso:
Despesa 420
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Id-Uso:0.1.44 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.228 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR
Despesa 423
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 424
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 425
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.8 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa 464
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 465
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 466
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 467
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 468
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 469
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 470
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 471
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 472
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Ação: 2.109 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA
Despesa 434
3.3.90.30.00 Material de Consumo
21.252,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 435
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Id-Uso:0.1.43 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Ação: 2.226 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL
Despesa 413
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 414
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 416
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 417
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Id-Uso:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 415
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Id-Uso:0.1.44 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Ação: 2.229 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE
Despesa 436
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 437
3.3.90.30.00 Material de Consumo
22.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Id-Uso:0.1.43 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.74 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Despesa 438
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 439
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
6.663,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 440
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 441
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Ação: 2.237 - MANUTENÇÃO DO EJA
Despesa 474
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 475
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 476
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 477
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 478
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 479
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 480
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Despesa 481
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 1.105 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO ACAUÃ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 443
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
89.785,00
Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Id-Uso:
Despesa 442
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Id-Uso:0.1.01 - RECEITAS IMPOSTOS TRANSF DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
Total da Unidade Orçamentária
2.931.547,00
Total do Órgão Orçamentário
2.931.547,00
Total da Unidade Gestora
8.066.547,00
Unidade Gestora: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão Orçamentário: 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 12 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
Ação: 1.33 - CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
Despesa 546
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
20.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Despesa 545
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
7.068,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO DE TEATRO
Despesa 547
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
12.501,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 548
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
30.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 1.90 - CONSTRUÇÃO DO TERMINAL TURISTICO
Despesa 550
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
39.785,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 1.102 - CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
Despesa 549
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
54.892,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 1.103 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA
Despesa 521
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
45.274,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Id-Uso:
Ação: 2.6 - AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES
Despesa 522
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
3.565,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 523
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 524
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 525
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 526
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.14 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Despesa 531
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
35.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 532
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 533
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 534
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
4.971,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 527
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 528
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 529
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 530
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.110 - AÇÕES VOLTADAS AOS EVENTOS RELIGIOSOS
Despesa 558
3.3.50.41.00 Contribuições
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 543
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 544
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.038,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.239 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
Despesa 535
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 536
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 537
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 559
3.3.50.41.00 Contribuições
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 538
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 539
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 540
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 541
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 542
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Unidade Orçamentária
420.094,00
Total do Órgão Orçamentário
420.094,00
Total da Unidade Gestora
420.094,00
Unidade Gestora: 8 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Órgão Orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade Orçamentária: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Ação: 1.1 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Despesa 1
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
7.684,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Ação: 2.1 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Despesa 2
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
620.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 3
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
135.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 4
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 12
3.3.50.41.00 Contribuições
6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 5
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 6
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 7
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 8
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.681,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 9
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
96.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1650-4556-090
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Valores em R$ - Orçamento: 2022
Fixado
Despesa 10
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Despesa 11
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.316,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Id-Uso:0.1.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Unidade Orçamentária
917.681,00
Total do Órgão Orçamentário
917.681,00
Total da Unidade Gestora
917.681,00
Total Geral
27.186.974,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ (DADOS EXTERNOS ATÉ 2018), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 2016-6205-119
Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Função
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Reserva de Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Legislativa
759.000,00
0,00
150.997,00
7.684,00
0,00
0,00
0,00
917.681,00
Administração
2.358.135,00
10.000,00
1.845.720,00
121.871,00
0,00
571.372,00
0,00
4.907.098,00
Assistência Social
488.000,00
0,00
409.000,00
247.797,00
0,00
0,00
0,00
1.144.797,00
Previdência Social
1.925.000,00
0,00
56.500,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
1.986.500,00
Saúde
2.600.000,00
0,00
2.443.814,00
782.082,00
0,00
0,00
0,00
5.825.896,00
Educação
6.015.163,00
0,00
1.585.529,00
465.855,00
0,00
0,00
0,00
8.066.547,00
Cultura
75.000,00
0,00
131.574,00
213.520,00
0,00
0,00
0,00
420.094,00
Urbanismo
0,00
0,00
242.122,00
1.411.693,00
0,00
0,00
0,00
1.653.815,00
Habitação
0,00
0,00
0,00
10.978,00
0,00
0,00
0,00
10.978,00
Saneamento
0,00
0,00
39.419,00
64.747,00
0,00
0,00
0,00
104.166,00
Gestão Ambiental
70.000,00
0,00
88.087,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
162.087,00
Agricultura
261.000,00
0,00
499.534,00
209.211,00
0,00
0,00
0,00
969.745,00
Transporte
35.000,00
0,00
38.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
78.000,00
Desporto e Lazer
110.000,00
0,00
100.000,00
129.570,00
0,00
0,00
0,00
339.570,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
Total
14.696.298,00
10.000,00
7.630.296,00
3.679.008,00
0,00
571.372,00
600.000,00
27.186.974,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ (DADOS EXTERNOS ATÉ 2018), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1612-7138-785
Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Categoria Econômica
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Pessoal e Encargos Sociais
759.000,00
0,00
0,00
2.358.135,00
0,00
0,00
0,00
488.000,00
1.925.000,00
2.600.000,00
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
150.997,00
0,00
0,00
1.845.720,00
0,00
0,00
0,00
409.000,00
56.500,00
2.443.814,00
Investimentos
7.684,00
0,00
0,00
121.871,00
0,00
0,00
0,00
247.797,00
5.000,00
782.082,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
571.372,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
917.681,00
0,00
0,00
4.907.098,00
0,00
0,00
0,00
1.144.797,00
1.986.500,00
5.825.896,00
Categoria Econômica
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
6.015.163,00
75.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
261.000,00
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
0,00
1.585.529,00
131.574,00
0,00
242.122,00
0,00
39.419,00
88.087,00
0,00
499.534,00
Investimentos
0,00
465.855,00
213.520,00
0,00
1.411.693,00
10.978,00
64.747,00
4.000,00
0,00
209.211,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
8.066.547,00
420.094,00
0,00
1.653.815,00
10.978,00
104.166,00
162.087,00
0,00
969.745,00
Categoria Econômica
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transportes
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
110.000,00
0,00
0,00
14.696.298,00
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38.000,00
100.000,00
0,00
0,00
7.630.296,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
129.570,00
0,00
0,00
3.679.008,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
571.372,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
78.000,00
339.570,00
0,00
600.000,00
27.186.974,00
Resumo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
14.696.298,00
Juros da Dívida
10.000,00
Outras Despesas Correntes
7.630.296,00
Investimentos
3.679.008,00
Inversões Financeiras
0,00
Amortização da Dívida
571.372,00
Reserva de Contingência
600.000,00
Total
27.186.974,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ (DADOS EXTERNOS ATÉ 2018), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: Francisco Marinaldo
Chave de Autenticação
2419-0033-336
Relação de Valores LOA por Fonte de Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Código
Fonte de Recurso - Id-Uso
Receita (a)
Despesa (b)
Diferenca (a-b)
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 0.1.00
8.048.513,00
8.048.513,00
0,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 0.1.01
2.207.692,00
2.207.692,00
0,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 0.1.02
3.403.543,00
3.403.543,00
0,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 0.1.18
4.925.000,00
4.925.000,00
0,00
15410000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 0.1.18
20.000,00
20.000,00
0,00
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 0.1.20
190.000,00
190.000,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação - 0.1.36
125.000,00
125.000,00
0,00
15510000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - 0.1.45
2.500,00
2.500,00
0,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 0.1.43
142.000,00
142.000,00
0,00
15530000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 0.1.44
32.000,00
32.000,00
0,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE - 0.1.37
50.000,00
50.000,00
0,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
239.570,00
239.570,00
0,00
15750000
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
89.785,00
89.785,00
0,00
15760000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
38.000,00
38.000,00
0,00
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
1.627.653,00
1.627.653,00
0,00
16020000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
100.000,00
100.000,00
0,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
738.866,00
738.866,00
0,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
20.000,00
20.000,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
449.000,00
449.000,00
0,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
151.408,00
151.408,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.845.944,00
1.845.944,00
0,00
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
300.000,00
300.000,00
0,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
65.000,00
65.000,00
0,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
31.000,00
31.000,00
0,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
48.000,00
48.000,00
0,00
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
30.000,00
30.000,00
0,00
18000000
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
2.266.500,00
2.266.500,00
0,00
Total Geral
27.186.974,00
27.186.974,00
0,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: Francisco Marinaldo Duarte
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1763-6838-547
Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da
Despesa por Função de Governo
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2022
Receitas
Despesas
Natureza da Receita
Fonte de Recursos
Função
Valor
Recursos Ordinários
Recursos Vinculados
Receitas Correntes
Legislativa
917.681,00
Receita Tributária
466.000,00
248.000,00
Administração
4.907.098,00
Receita de Contribuições
277.000,00
Assistência Social
1.144.797,00
Receita Patrimonial
41.000,00
92.553,10
Previdência Social
1.986.500,00
Receita de Serviços
20.000,00
Saúde
5.825.896,00
Transferências Correntes
10.405.631,10
13.709.834,90
Educação
8.066.547,00
Outras Receitas Correntes
79.925,90
Cultura
420.094,00
Total das Receitas Correntes
11.012.557,00
14.327.388,00
Urbanismo
1.653.815,00
Dedução
-2.964.044,00
Habitação
10.978,00
Total
8.048.513,00
14.327.388,00
Saneamento
104.166,00
Receitas de Capital
Gestão Ambiental
162.087,00
Alienação de Bens
30.000,00
Agricultura
969.745,00
Transferência de Capital
2.764.573,00
Transporte
78.000,00
Total das Receitas de Capital
30.000,00
2.764.573,00
Desporto e Lazer
339.570,00
Total
30.000,00
2.764.573,00
Reserva de Contingência
600.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária
2.016.500,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
2.016.500,00
Total
2.016.500,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total
Total por Fonte
8.078.513,00
19.108.461,00
Total Geral
27.186.974,00
27.186.974,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ (DADOS EXTERNOS ATÉ 2018), FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ