Legislação municipal · Itaú (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Itaú no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3519
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3519
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3486
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3473
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3473
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3444
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3438
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3414
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3380
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3379
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3369
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3365
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3350
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3333
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3333
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3333
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3333
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3323
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3321a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3319
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3313
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 20h41 · Publicação mais recente da lista: 16/04/2025
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026