GABINETE DO PREFEITO · 30 de dezembro de 2024
LEI Nº 0661/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0661/2024
LEI Nº 661/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com base no art.40, III da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes do Município, que à Câmara Municipal Aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1° – Esta Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaú-RN para o exercício financeiro de 2025, compreendendo, nos termos do § 5º do art. 165 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias, orçamento fiscal e da seguridade social referente aos Poderes Executivo e Legislativo, da administração direta municipal incluindo seus fundos especiais e Previdência.
Art. 2º– O Orçamento Total dos Poderes do Município e seus Fundos Especiais para o exercício de 2025, discriminado nos anexos desta Lei, estima a receita e fixa a despesa em R$ 39.812.924,00 (trinta e nove milhões e oitocentos e doze mil e novecentos e vinte e quatro reais).
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL
Art. 3° - A Receita Orçamentária, a preços correntes, e conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ R$ 39.812.924,00 (trinta e nove milhões e oitocentos e doze mil e novecentos e vinte e quatro reais).
Art. 4° - As Receitas são estimadas por Categoria Econômica.
Art. 5° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante na tabela I.
TABELA I
E S P E C I F I C A Ç Ã O
TOTAL (R$)
1 – RECEITAS CORRENTES
R$ 35.279.500,00
1.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
R$ 847.100,00
1.2 - Receita de Contribuições
R$ 2.100.000,00
1.3 - Receita Patrimonial
R$ 564.500,00
1.6 - Receita de Serviços
R$ 10.000,00
1.7 - Transferências Correntes
R$ 31.617.900,00
1.9 - Outras Receitas Correntes
R$ 140.000,00
2 – RECEITAS DE CAPITAL
R$ 3.100.424,00
2.4 - Transferências de Capital
R$ 3.100.424,00
7–RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENT.
R$ 1.433.000,00
7.2. - Contribuições Sociais
R$ 1.433.000,00
TOTAL
R$ 39.812.924,00
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA TOTAL
Art. 6° - A Despesa total fixada no valor de R$ 39.812.924,00 (trinta e nove milhões e oitocentos e doze mil e novecentos e vinte e quatro reais) será desdobrada nos seguintes agregados:
I – Orçamento Fiscal em R$ 24.832.430,00 (vinte e quatro milhões e oitocentos e trinta e dois mil e quatrocentos e trinta reais).
II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 14.980.494,00 (quatorze milhões e novecentos e oitenta mil e quatrocentos e noventa e quatro reais).
Parágrafo Único– A Reserva de Contingência será no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), será utilizada de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cujo recurso tem como destinação a abertura de créditos adicionais.
Unidade Orçamentária
2024
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
R$ 1.671.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
R$ 674.340,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
R$ 9.187.994,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
R$ 2.595.000,00
FUNDO DE PREVIDENCIA – FUNPREVI
R$ 3.753.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
R$ 3.884.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
R$ 2.039.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
R$ 1.522.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
R$ 118.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
R$ 94.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
R$ 731.250,00
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO
R$ 119.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
R$ 60.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
R$ 11.605.340,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
R$ 576.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
R$ 550.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
R$ 182.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
R$ 249.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ 300.000,00
TOTAL
R$ 39.812.924,00
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (Trinta por cento) do valor constante no Artigo 2º na presente Lei, nos termos do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.
II – Utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025;
III – Remanejar saldos de dotações dentro da mesma categoria de programação, mediante ato público, quais sejam Decretos ou Ofícios, devidamente publicados em plataforma oficial de circulação, que não irá compor a base de cálculo que trata o inciso I, do art. 8° desse caput.
IV - Promover durante a execução do orçamento de 2025, a movimentação das fontes de recursos constantes da lei orçamentária anual, previstas na arrecadação de receitas e fixação das despesas, podendo incluir novas fontes não previstas na arrecadação de receitas e fixação das despesas, novas fontes em despesas cuja Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidade de Aplicação e Elemento de despesa já estejam previamente autorizadas pelo poder legislativo, mediante ato público, qual seja Decreto, devidamente publicado em plataforma oficial de circulação.
Parágrafo único: As transferências de recursos realizadas entre fontes/destinação de recursos não caracterizam abertura de crédito suplementar, portanto não irá compor a base de cálculo que trata o inciso I, do art. 8° desse caput.
CAPÍTULO V
DA ATUALIZAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DO (PPA) e (LDO) POR UNIDADE
GESTORA
Art. 9º - Ficam os Demonstrativos do Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) atualizados de acordo com a Tabela II do art. 7°,revogadas as disposições em contrário.
CAPITULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10º -A execução orçamentária seguirá o disposto na Lei Municipal nº. 555/21 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e suas alterações e a Lei Municipal de nº. 647/24 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e suas alterações.
Art. 11º- A Reserva de Contingência estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e suas alterações, será destinada à cobertura de passivos contingentes e de outros riscos fiscais e também poderá ser utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
Art. 12º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005.
Art. 13º - Os Créditos Adicionais Especiais autorizados no exercício financeiro de 2024 e reabertos nos limites de seus saldos, segundo o disposto no § 2º, do Art. 167, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, obedecerão à codificação constante nesta lei.
Art. 14º - As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal estarão à disposição até o dia 20 de cada mês.
Art. 15º - Poderão ser realizadas alterações na estrutura organizacional do Poder Executivo, com vistas a conferir maior agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista nesta Lei.
Art. 16º – As despesas com precatórios judiciais obedecerão às determinações contidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024.
Art. 17º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Itaú/RN, em 26 de dezembro de 2024.
FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2330-1019-988
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade Orçamentária: 1001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
674.340,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
576.340,00
3.1.90
Aplicações Diretas
576.340,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
31.340,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
450.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
45.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
98.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
25.000,00
3.3.50.41
Contribuições
25.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
73.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
674.340,00
Unidade Orçamentária: 1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
119.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
118.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
106.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
12.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
12.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
119.000,00
Unidade Orçamentária: 1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
60.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
59.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
59.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
54.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2330-1019-988
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Total da Unidade Orçamentária:
60.000,00
Unidade Orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.760.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.158.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.131.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
280.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
800.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
27.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
27.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
15.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
15.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
587.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
587.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
110.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
4
Despesas de Capital
835.000,00
4.4
Investimentos
5.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
4.6
Amortização da Dívida
830.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
550.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
550.000,00
4.6.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
280.000,00
4.6.91.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
280.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.595.000,00
Unidade Orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
549.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
109.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
99.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
90.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2330-1019-988
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
440.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
440.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
132.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
268.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de Capital
1.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
550.000,00
Unidade Orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
182.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
181.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
181.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
158.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
182.000,00
Unidade Orçamentária: 1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
291.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
198.500,00
3.1.90
Aplicações Diretas
198.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
72.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
110.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
93.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
83.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
25.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2330-1019-988
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
35.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de Capital
439.750,00
4.4
Investimentos
439.750,00
4.4.90
Aplicações Diretas
439.750,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
439.750,00
Total da Unidade Orçamentária:
731.250,00
Unidade Orçamentária: 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
3.243.800,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
893.800,00
3.1.90
Aplicações Diretas
865.280,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
349.280,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
410.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
56.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
28.520,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
28.520,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.350.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.350.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
787.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
102.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.447.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de Capital
641.000,00
4.4
Investimentos
641.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
641.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
635.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.884.800,00
Unidade Orçamentária: 1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
248.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
226.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
205.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
75.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
21.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2330-1019-988
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.1.91.13
Obrigações Patronais
21.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
22.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
22.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
4
Despesas de Capital
1.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
249.000,00
Unidade Orçamentária: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.521.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
314.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
304.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
90.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
190.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.207.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.207.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
931.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
181.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
93.000,00
4
Despesas de Capital
1.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.522.000,00
Unidade Orçamentária: 1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
110.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
85.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
70.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
65.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
15.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
15.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
25.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2330-1019-988
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90
Aplicações Diretas
25.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4
Despesas de Capital
8.000,00
4.4
Investimentos
8.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
118.000,00
Unidade Orçamentária: 1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
93.700,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
85.700,00
3.1.90
Aplicações Diretas
85.700,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
78.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.700,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
8.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
8.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
4
Despesas de Capital
1.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
94.700,00
Unidade Orçamentária: 1999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
9
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9
Reserva de Contingência
200.000,00
9.9.99
A Definir
200.000,00
9.9.99.99
A Classificar
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
200.000,00
Total da Unidade Gestora:
10.980.090,00
Unidade Gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
7.079.145,73
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
3.340.145,73
3.1.90
Aplicações Diretas
2.890.145,73
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2330-1019-988
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
560.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.996.145,73
3.1.90.13
Obrigações Patronais
83.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
250.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
450.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
450.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
3.739.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
170.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
170.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.559.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
14.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
862.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
460.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
64.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.970.500,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
100.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.000,00
4
Despesas de Capital
2.108.848,27
4.4
Investimentos
2.108.848,27
4.4.90
Aplicações Diretas
2.108.848,27
4.4.90.30
Material de Consumo
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.094.848,27
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
9.187.994,00
Total da Unidade Gestora:
9.187.994,00
Unidade Gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.522.500,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
610.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
605.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
222.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
334.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
48.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
912.500,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2330-1019-988
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.3.90
Aplicações Diretas
912.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
11.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
209.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
133.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
474.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de Capital
517.000,00
4.4
Investimentos
517.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
517.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.039.500,00
Total da Unidade Gestora:
2.039.500,00
Unidade Gestora: 5 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
Unidade Orçamentária: 12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
3.652.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
3.562.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
3.547.000,00
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.300.000,00
3.1.90.03
Pensões
125.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
110.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
15.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
15.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
90.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
90.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
60.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de Capital
1.000,00
4.4
Investimentos
1.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
9
Reserva de Contingência
100.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2330-1019-988
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
9.9
Reserva de Contingência
100.000,00
9.9.99
A Definir
100.000,00
9.9.99.99
A Classificar
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.753.000,00
Total da Unidade Gestora:
3.753.000,00
Unidade Gestora: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
4.668.160,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
2.610.860,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.750.860,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
903.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
712.860,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
128.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
860.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
860.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.057.300,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.057.300,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
9.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
200.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.299.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
72.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
410.300,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de Capital
530.180,00
4.4
Investimentos
530.180,00
4.4.90
Aplicações Diretas
530.180,00
4.4.90.30
Material de Consumo
111.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
414.180,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.198.340,00
Unidade Orçamentária: 7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
6.153.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
6.149.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
5.375.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.133.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
192.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
774.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2330-1019-988
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
3.1.91.13
Obrigações Patronais
723.000,00
3.1.91.92
Despesas de Exercícios Anteriores
51.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
4.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
4.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
4
Despesas de Capital
254.000,00
4.4
Investimentos
254.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
254.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
254.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
6.407.000,00
Total da Unidade Gestora:
11.605.340,00
Unidade Gestora: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
574.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
185.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
179.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
166.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
13.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
6.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
6.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
389.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
1.000,00
3.3.50.41
Contribuições
1.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
388.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
21.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
352.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de Capital
2.000,00
4.4
Investimentos
2.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
576.000,00
Total da Unidade Gestora:
576.000,00
Unidade Gestora: 8 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2330-1019-988
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade Orçamentária: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.581.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.220.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.185.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.050.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
135.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
35.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
35.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
361.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
351.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
144.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
35.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4
Despesas de Capital
90.000,00
4.4
Investimentos
90.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
90.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.671.000,00
Total da Unidade Gestora:
1.671.000,00
Total Geral:
39.812.924,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
19.412.825,73
Juros e Encargos da Dívida
15.000,00
Outras Despesas Correntes
12.385.800,00
Total das Despesas Correntes
31.813.625,73
Investimentos
4.600.778,27
Amortização da Dívida
550.000,00
Total das Despesas de Capital
5.150.778,27
Reserva de Contingência
300.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
2.268.520,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
2.268.520,00
Amortização da Dívida
280.000,00
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
280.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2330-1019-988
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
TOTAL GERAL
39.812.924,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior Página
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1734-1007-
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Enonômica
1
Receitas Correntes
35.279.500,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
847.100,00
1.1.1
Impostos
738.100,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
253.100,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
215.000,00
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
180.000,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros de Mora
10.000,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
20.000,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
38.100,00
1.1.1.2.53.0.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
25.000,00
1.1.1.2.53.0.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
10.000,00
1.1.1.2.53.0.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
3.000,00
1.1.1.2.53.0.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
100,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
485.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
485.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
485.000,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
450.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
15.000,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000,00
1.1.2
Taxas
104.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
68.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
68.000,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal
53.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
12.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.08
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
6.000,00
1.1.2.1.01.0.1.10
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
15.000,00
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multa e Juros de Mora
10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
5.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
36.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
36.000,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
31.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01
Taxa de Expediente e Serviços Diversos
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02
Taxa de Cemitério
6.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03
Taxa de Limpeza Pública
5.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
5.000,00
1.1.2.2.01.0.3.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
5.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1734-1007-941
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.1.3
Contribuição de Melhoria
5.000,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
5.000,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
5.000,00
1.1.3.1.99.0.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.000,00
1.2
Contribuições
2.100.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
2.100.000,00
1.2.1.5
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
2.100.000,00
1.2.1.5.01
Contribuição do Servidor Civil
800.000,00
1.2.1.5.01.2
Contribuição do Servidor Civil Inativo
800.000,00
1.2.1.5.01.2.1
Contribuição do Servidor Civel Inativo
800.000,00
1.2.1.5.02
Contribuição Patronal - Servidor Civil
1.300.000,00
1.2.1.5.02.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
1.300.000,00
1.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
1.300.000,00
1.3
Receita Patrimonial
564.500,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
1.3.1.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
1.3.1.1.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
10.000,00
1.3.1.1.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
5.000,00
1.3.1.1.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
1.3.1.1.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
5.000,00
1.3.1.1.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa
5.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
554.500,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
534.500,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
414.500,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
414.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.16
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.17
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.18
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PETERN
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.22
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
500,00
1.3.2.1.01.0.1.23
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.24
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.25
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
10.000,00
1.3.2.1.04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
120.000,00
1.3.2.1.04.0.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
120.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
120.000,00
1.3.2.2
Dividendos
20.000,00
1.3.2.2.01
Dividendos
20.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1734-1007-941
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.3.2.2.01.0.1
Dividendos - Principal
20.000,00
1.6
Receita de Serviços
10.000,00
1.6.9
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.9
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.9.99.0.1
Outros Serviços - Principal
10.000,00
1.7
Transferências Correntes
31.617.900,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
23.828.900,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
18.270.400,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
18.268.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15.548.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
15.548.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
19.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
-3.452.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.720.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias
1.720.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
620.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02
Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM
100.000,00
1.7.1.1.51.2.1.03
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.000.000,00
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
1.000.000,00
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias
1.000.000,00
1.7.1.1.51.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
1.000.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.400,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.400,00
1.7.1.1.52.0.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.400,00
1.7.1.1.52.0.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000,00
1.7.1.1.52.0.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-600,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
470.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
470.000,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
210.000,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 Principal
210.000,00
1.7.1.2.52.2
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
60.000,00
1.7.1.2.52.2.1
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97 artigo 49, I e II - Principal
60.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
200.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
200.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.080.000,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.080.000,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.780.000,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.780.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.98
Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saude
580.000,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
120.000,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
120.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1734-1007-941
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.7.1.3.50.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principa
120.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
320.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
320.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
160.000,00
1.7.1.3.50.3.1.99
Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
160.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
490.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
80.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
80.000,00
1.7.1.3.50.4.2
Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica
410.000,00
1.7.1.3.50.4.2.01
Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica - Principal
410.000,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
310.000,00
1.7.1.3.50.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
310.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Piso Salarial dos Enfermeiros
310.000,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
60.000,00
1.7.1.3.50.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
60.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
551.000,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
334.000,00
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
334.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.500,00
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
1.500,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
167.500,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
167.500,00
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
46.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
19.500,00
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
96.000,00
1.7.1.4.52.0.1.05
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
4.000,00
1.7.1.4.52.0.1.07
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
2.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
48.000,00
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
48.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
10.000,00
1.7.1.4.53.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
24.000,00
1.7.1.4.53.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
14.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
980.000,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
980.000,00
1.7.1.5.50.0.1
Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
980.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
472.500,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
472.500,00
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
472.500,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
5.000,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.000,00
1.7.1.9.58.0.1
Tranferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar 176/2020 - Principal
5.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1734-1007-941
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.422.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.339.200,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.080.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota Parte do ICMS
2.080.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
2.080.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
2.600.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
-520.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
236.800,00
1.7.2.1.51.1
Cota Parte do IPVA
236.800,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
236.800,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
296.000,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
-59.200,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
6.400,00
1.7.2.1.52.1
Cota Parte do IPI - Municipios
6.400,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
6.400,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
8.000,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
-1.600,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
16.000,00
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
16.000,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
20.000,00
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
20.000,00
1.7.2.2.52.0.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
20.000,00
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
62.800,00
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
62.800,00
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
62.800,00
1.7.2.8.99.1.2
Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN
62.800,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.367.000,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
5.367.000,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
5.367.000,00
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
5.367.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
140.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
140.000,00
1.9.2.2
Restituições
140.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
140.000,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principa
140.000,00
2
Receitas de Capital
3.100.424,00
2.4
Transferências de Capital
3.100.424,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.100.424,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.172.674,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.780.494,00
2.4.1.4.50.0.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.780.494,00
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
392.180,00
2.4.1.4.51.0.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principa
392.180,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
927.750,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1734-1007-941
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
927.750,00
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
927.750,00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
1.433.000,00
7.2
Contribuições Sociais
1.433.000,00
7.2.1
Regime Próprio de Previdência Social
1.433.000,00
7.2.1.0.29
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
983.000,00
7.2.1.0.29.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
983.000,00
7.2.1.0.29.1.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
983.000,00
7.2.1.8
Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS
450.000,00
7.2.1.8.04
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
450.000,00
7.2.1.8.04.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
450.000,00
7.2.1.8.04.1.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
450.000,00
TOTAL GERAL
39.812.924,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
847.100,00
Contribuições
2.100.000,00
Receita Patrimonial
564.500,00
Receita de Serviços
10.000,00
Transferências Correntes
31.617.900,00
Outras Receitas Correntes
140.000,00
Total das Receitas Correntes
35.279.500,00
Transferências de Capital
3.100.424,00
Total das Receitas de Capital
3.100.424,00
Contribuições Sociais
1.433.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
1.433.000,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
39.812.924,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade gestora: 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade orçamentária: 1001-SECRETARIA DE GOVERNO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
674.340,00
674.340,00
4 122
Administração Geral
674.340,00
674.340,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
674.340,00
674.340,00
4 122 2 2.3
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
649.340,00
649.340,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
31.340,00
31.340,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
450.000,00
450.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
45.000,00
45.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4 122 2 2.67
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE
25.000,00
25.000,00
3.3.50.41
Contribuições
25.000,00
25.000,00
Total da unidade orçamentária
674.340,00
674.340,00
Unidade orçamentária: 1002-PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
119.000,00
119.000,00
4 122
Administração Geral
119.000,00
119.000,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
119.000,00
119.000,00
4 122 2 2.92
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ
119.000,00
119.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.000,00
6.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
119.000,00
119.000,00
Unidade orçamentária: 1003-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
60.000,00
60.000,00
4 124
Controle Interno
60.000,00
60.000,00
4 124 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
60.000,00
60.000,00
4 124 2 2.68
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
60.000,00
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
54.000,00
54.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
60.000,00
60.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 1004-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
645.000,00
1.950.000,00
2.595.000,00
4 122
Administração Geral
1.950.000,00
1.950.000,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1.950.000,00
1.950.000,00
4 122 2 2.4
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
950.000,00
950.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
280.000,00
280.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
27.000,00
27.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
60.000,00
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
110.000,00
110.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
300.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
4 122 2 2.41
DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS
1.000.000,00
1.000.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
800.000,00
800.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
200.000,00
200.000,00
4 843
Serviço da Dívida Interna
645.000,00
645.000,00
4 843 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
645.000,00
645.000,00
4 843 2 1.2
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA
645.000,00
645.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
15.000,00
15.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
350.000,00
350.000,00
4.6.91.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
280.000,00
280.000,00
Total da unidade orçamentária
645.000,00
1.950.000,00
2.595.000,00
Unidade orçamentária: 1005-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
550.000,00
550.000,00
4 122
Administração Geral
550.000,00
550.000,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
550.000,00
550.000,00
4 122 2 2.5
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
268.000,00
268.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
268.000,00
268.000,00
4 122 2 2.242
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
282.000,00
282.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
90.000,00
90.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.000,00
8.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 1005-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
132.000,00
132.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
550.000,00
550.000,00
Unidade orçamentária: 1006-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
182.000,00
182.000,00
4 122
Administração Geral
182.000,00
182.000,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
182.000,00
182.000,00
4 122 2 2.243
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
182.000,00
182.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
158.000,00
158.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.000,00
22.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
182.000,00
182.000,00
Unidade orçamentária: 1007-SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
440.750,00
440.750,00
15 812
Desporto Comunitário
440.750,00
440.750,00
15 812 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
440.750,00
440.750,00
15 812 11 1.241
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
440.750,00
440.750,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
439.750,00
439.750,00
27
Desporto e Lazer
290.500,00
290.500,00
27 812
Desporto Comunitário
227.500,00
227.500,00
27 812 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
227.500,00
227.500,00
27 812 11 2.15
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER
227.500,00
227.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
72.000,00
72.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
110.000,00
110.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16.500,00
16.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 1007-SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
27 813
Lazer
63.000,00
63.000,00
27 813 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
63.000,00
63.000,00
27 813 11 2.224
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO
63.000,00
63.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
25.000,00
25.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.000,00
9.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
Total da unidade orçamentária
440.750,00
290.500,00
731.250,00
Unidade orçamentária: 1008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
1.341.800,00
1.341.800,00
4 122
Administração Geral
1.341.800,00
1.341.800,00
4 122 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
1.341.800,00
1.341.800,00
4 122 5 2.72
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
1.341.800,00
1.341.800,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
349.280,00
349.280,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
410.000,00
410.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
56.000,00
56.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
28.520,00
28.520,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
327.000,00
327.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100.000,00
100.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
15
Urbanismo
833.000,00
1.710.000,00
2.543.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
833.000,00
1.710.000,00
2.543.000,00
15 451 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
833.000,00
1.710.000,00
2.543.000,00
15 451 5 1.9
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E DO ASSENTAMENTO PARANÁ DE ITAÚ
152.000,00
152.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
150.000,00
150.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
15 451 5 1.10
ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
405.000,00
405.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
400.000,00
400.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 1008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
15 451 5 1.18
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS
263.000,00
263.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
260.000,00
260.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
15 451 5 1.19
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
13.000,00
13.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
15 451 5 2.16
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
160.000,00
160.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
60.000,00
60.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
15 451 5 2.66
MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
1.320.000,00
1.320.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.320.000,00
1.320.000,00
15 451 5 2.93
AÇÕES VOLTADAS A ARBORIZAÇÃO, REFORMA DE CANTEIROS E PRAÇAS
230.000,00
230.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
215.000,00
215.000,00
Total da unidade orçamentária
833.000,00
3.051.800,00
3.884.800,00
Unidade orçamentária: 1009-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte
249.000,00
249.000,00
26 452
Serviços Urbanos
249.000,00
249.000,00
26 452 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
249.000,00
249.000,00
26 452 5 2.18
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
249.000,00
249.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
75.000,00
75.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
120.000,00
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
21.000,00
21.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
249.000,00
249.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 1010-SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
1.522.000,00
1.522.000,00
20 122
Administração Geral
1.296.000,00
1.296.000,00
20 122 10
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1.296.000,00
1.296.000,00
20 122 10 2.21
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.296.000,00
1.296.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
90.000,00
90.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
190.000,00
190.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.000,00
22.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
886.000,00
886.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
92.000,00
92.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
20 605
Abastecimento
226.000,00
226.000,00
20 605 10
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
226.000,00
226.000,00
20 605 10 2.34
PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES
195.000,00
195.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
180.000,00
180.000,00
20 605 10 2.99
AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS
31.000,00
31.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
1.522.000,00
1.522.000,00
Unidade orçamentária: 1011-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
118.000,00
118.000,00
18 542
Controle Ambiental
118.000,00
118.000,00
18 542 4
MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
118.000,00
118.000,00
18 542 4 2.35
MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE
99.000,00
99.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
65.000,00
65.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
18 542 4 2.94
AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO
9.000,00
9.000,00
MUNICÍPIO DE ITAÚ
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 1011-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
18 542 4 2.96
MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
118.000,00
118.000,00
Unidade orçamentária: 1012-SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
94.700,00
94.700,00
4 122
Administração Geral
94.700,00
94.700,00
4 122 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
94.700,00
94.700,00
4 122 9 2.78
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
94.700,00
94.700,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
78.000,00
78.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.700,00
6.700,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
94.700,00
94.700,00
Unidade orçamentária: 1999-RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
200.000,00
200.000,00
99 999 2 4.99
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
200.000,00
9.9.99.99
A Classificar
200.000,00
200.000,00
Total da unidade orçamentária
200.000,00
200.000,00
Total da unidade gestora
1.918.750,00
9.061.340,00
10.980.090,00
Unidade gestora: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 3003-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
2.099.848,27
7.088.145,73
9.187.994,00
10 122
Administração Geral
1.231.000,00
1.231.000,00
10 122 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.231.000,00
1.231.000,00
10 122 6 2.69
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 3003-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 122 6 2.116
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.226.000,00
1.226.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
300.000,00
300.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.000,00
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
40.000,00
40.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
80.000,00
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
130.000,00
130.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
300.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
10 301
Atenção Básica
2.098.848,27
2.500.645,73
4.599.494,00
10 301 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2.098.848,27
2.500.645,73
4.599.494,00
10 301 6 1.21
AQUISIÇÃO DE VEICULO
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 301 6 1.62
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE
2.096.848,27
2.096.848,27
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.094.848,27
2.094.848,27
10 301 6 2.22
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
502.000,00
502.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
100.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
400.000,00
10 301 6 2.46
MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
1.101.145,73
1.101.145,73
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
946.145,73
946.145,73
3.1.91.13
Obrigações Patronais
150.000,00
150.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
10 301 6 2.47
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
156.000,00
156.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
50.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 3003-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
10 301 6 2.101
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA
92.000,00
92.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
60.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 301 6 2.102
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA
298.500,00
298.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
208.500,00
208.500,00
10 301 6 2.103
MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
66.000,00
66.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
10 301 6 2.123
INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL
225.000,00
225.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
65.000,00
65.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
110.000,00
110.000,00
10 301 6 2.127
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE (ABS)
60.000,00
60.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.000,00
2.437.000,00
2.438.000,00
10 302 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.000,00
2.437.000,00
2.438.000,00
10 302 6 1.96
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 302 6 2.65
MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
2.105.000,00
2.105.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
470.000,00
470.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
250.000,00
250.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
195.000,00
195.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
500.000,00
500.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
635.000,00
635.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 302 6 2.118
MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE
172.000,00
172.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 3003-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
170.000,00
170.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
10 302 6 2.119
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
160.000,00
160.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
53.000,00
53.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
635.000,00
635.000,00
10 303 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
635.000,00
635.000,00
10 303 6 2.45
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
185.000,00
185.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
10 303 6 2.117
MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
450.000,00
450.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
450.000,00
450.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
9.000,00
9.000,00
10 304 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
9.000,00
9.000,00
10 304 6 2.36
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
9.000,00
9.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
275.500,00
275.500,00
10 305 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
275.500,00
275.500,00
10 305 6 2.107
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
275.500,00
275.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
210.000,00
210.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
60.000,00
60.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 3003-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
Total da unidade orçamentária
2.099.848,27
7.088.145,73
9.187.994,00
Total da unidade gestora
2.099.848,27
7.088.145,73
9.187.994,00
Unidade gestora: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
505.000,00
1.533.500,00
2.038.500,00
8 241
Assistência ao Idoso
3.000,00
3.000,00
8 241 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
3.000,00
3.000,00
8 241 9 2.27
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.000,00
361.000,00
366.000,00
8 243 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
5.000,00
361.000,00
366.000,00
8 243 9 1.86
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
5.000,00
5.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
8 243 9 2.50
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 243 9 2.51
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
119.000,00
119.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
85.000,00
85.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.000,00
6.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 243 9 2.73
MANUTENÇÃO DO CRAS
238.000,00
238.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
103.000,00
103.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
23.000,00
23.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
61.000,00
61.000,00
8 244
Assistência Comunitária
1.169.500,00
1.169.500,00
8 244 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
1.169.500,00
1.169.500,00
8 244 9 2.26
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO
130.000,00
130.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
50.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 244 9 2.30
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
641.000,00
641.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
80.000,00
80.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
135.000,00
135.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.000,00
22.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
40.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
8 244 9 2.56
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
76.500,00
76.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 244 9 2.104
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
158.000,00
158.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
25.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
60.000,00
60.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
65.000,00
65.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 244 9 2.105
AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
100.000,00
100.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.000,00
100.000,00
8 244 9 2.108
AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS
6.000,00
6.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 244 9 2.222
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 244 9 2.244
INCREMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ITAÚ
52.000,00
52.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 244 9 2.245
Gestão do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS)
5.000,00
5.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
8 482
Habitação Urbana
500.000,00
500.000,00
8 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
500.000,00
500.000,00
8 482 9 1.24
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
500.000,00
500.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500.000,00
500.000,00
16
Habitação
1.000,00
1.000,00
16 482
Habitação Urbana
1.000,00
1.000,00
16 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
1.000,00
1.000,00
16 482 9 1.95
AQUISIÇÃO DE TERRENO
1.000,00
1.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
506.000,00
1.533.500,00
2.039.500,00
Total da unidade gestora
506.000,00
1.533.500,00
2.039.500,00
Unidade gestora: 5-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
Unidade orçamentária: 12012-FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
9
Previdência Social
3.653.000,00
3.653.000,00
9 271
Previdência Básica
3.653.000,00
3.653.000,00
9 271 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
3.653.000,00
3.653.000,00
9 271 14 2.80
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI
228.000,00
228.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
110.000,00
110.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
60.000,00
60.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 12012-FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
9 271 14 2.81
ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI
3.425.000,00
3.425.000,00
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.300.000,00
3.300.000,00
3.1.90.03
Pensões
125.000,00
125.000,00
99
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99 997
Reserva do RPPS
100.000,00
100.000,00
99 997 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
100.000,00
100.000,00
99 997 14 6.99
Reserva de Contigencia RPPS
100.000,00
100.000,00
9.9.99.99
A Classificar
100.000,00
100.000,00
Total da unidade orçamentária
3.753.000,00
3.753.000,00
Total da unidade gestora
3.753.000,00
3.753.000,00
Unidade gestora: 6-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 7001-FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
6.407.000,00
6.407.000,00
12 361
Ensino Fundamental
4.158.000,00
4.158.000,00
12 361 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
4.158.000,00
4.158.000,00
12 361 8 2.11
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%
3.900.000,00
3.900.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.200.000,00
3.200.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
600.000,00
600.000,00
3.1.91.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
12 361 8 2.12
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%
258.000,00
258.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
251.000,00
251.000,00
12 365
Educação Infantil
2.249.000,00
2.249.000,00
12 365 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2.249.000,00
2.249.000,00
12 365 8 2.25
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE
771.000,00
771.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
730.000,00
730.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
40.000,00
40.000,00
12 365 8 2.31
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
5.000,00
5.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 7001-FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
12 365 8 2.230
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA
1.469.000,00
1.469.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.200.000,00
1.200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
189.000,00
189.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
80.000,00
80.000,00
12 365 8 2.231
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA
4.000,00
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
6.407.000,00
6.407.000,00
Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
320.000,00
4.878.340,00
5.198.340,00
12 361
Ensino Fundamental
306.000,00
4.177.340,00
4.483.340,00
12 361 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
306.000,00
4.177.340,00
4.483.340,00
12 361 8 1.5
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
102.000,00
102.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
12 361 8 1.233
REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA
2.000,00
2.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
12 361 8 1.234
AQUISIÇÃO DE VEICULO
202.000,00
202.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
201.000,00
201.000,00
12 361 8 2.13
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL
325.000,00
325.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
325.000,00
325.000,00
12 361 8 2.33
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.232.860,00
2.232.860,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
900.000,00
900.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
660.860,00
660.860,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
125.000,00
125.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.000,00
7.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
190.000,00
190.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
52.000,00
52.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
190.000,00
190.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
12 361 8 2.42
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
198.180,00
198.180,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
197.180,00
197.180,00
12 361 8 2.84
AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
12 361 8 2.86
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL
257.300,00
257.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
184.500,00
184.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.800,00
70.800,00
12 361 8 2.87
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
6.000,00
6.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12 361 8 2.88
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
340.000,00
340.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
300.000,00
300.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
12 361 8 2.144
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO
200.000,00
200.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
200.000,00
200.000,00
12 361 8 2.233
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
12 361 8 2.234
APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM
52.000,00
52.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
12 361 8 2.235
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
550.000,00
550.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
450.000,00
450.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
20.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: José
Holanda Moreira
Chave de Autenticação
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária:
17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12 361 8 2.238
MANUTENÇÃO DO PDDE
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
12 362
Ensino Médio
19.000,00
19.000,00
12 362 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
19.000,00
19.000,00
12 362 8 2.227
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO
19.000,00
19.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
12 364
Ensino Superior
32.000,00
32.000,00
12 364 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
32.000,00
32.000,00
12 364 8 2.228
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR
32.000,00
32.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
12 365
Educação Infantil
636.500,00
636.500,00
12 365 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
636.500,00
636.500,00
12 365 8 2.8
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
233.000,00
233.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
220.000,00
220.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12 365 8 2.31
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
12 365 8 2.109
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
40.000,00
12 365 8 2.226
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL
28.500,00
28.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.500,00
7.500,00
12 365 8 2.229
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE
315.000,00
315.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
315.000,00
315.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
10.000,00
10.000,00
12 366 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
10.000,00
10.000,00
12 366 8 2.136
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA
2.000,00
2.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: José
Holanda Moreira
Chave de Autenticação
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária:
17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
12 366 8 2.237
MANUTENÇÃO DO EJA
8.000,00
8.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12 367
Educação Especial
3.500,00
3.500,00
12 367 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
3.500,00
3.500,00
12 367 8 2.137
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE
3.500,00
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.500,00
3.500,00
12 451
Infra-Estrutura Urbana
14.000,00
14.000,00
12 451 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
14.000,00
14.000,00
12 451 8 1.105
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO
SÍTIO ACAUÃ
11.000,00
11.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
12 451 8 1.242
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR
3.000,00
3.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
Total da unidade orçamentária
320.000,00
4.878.340,00
5.198.340,00
Total da unidade gestora
320.000,00
11.285.340,00
11.605.340,00
Unidade gestora:
7-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária:
18001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
576.000,00
576.000,00
13 392
Difusão Cultural
576.000,00
576.000,00
13 392 12
FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
576.000,00
576.000,00
13 392 12 2.6
AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE
MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES
9.000,00
9.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
13 392 12 2.14
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
559.000,00
559.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
165.000,00
165.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: José
Holanda Moreira
Chave de Autenticação
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária:
18001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
350.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
13 392 12 2.239
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
8.000,00
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.50.41
Contribuições
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
576.000,00
576.000,00
Total da unidade gestora
576.000,00
576.000,00
Unidade gestora:
8-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade orçamentária:
1001-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
10.000,00
1.661.000,00
1.671.000,00
1 31
Ação Legislativa
10.000,00
1.661.000,00
1.671.000,00
1 31 1
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
10.000,00
1.661.000,00
1.671.000,00
1 31 1 1.1
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
1 31 1 2.1
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.661.000,00
1.661.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.050.000,00
1.050.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
135.000,00
135.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
35.000,00
35.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
144.000,00
144.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
120.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
35.000,00
35.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
80.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: José
Holanda Moreira
Chave de Autenticação
1955-6416-970
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Unidade orçamentária:
1001-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
Total da unidade orçamentária
10.000,00
1.661.000,00
1.671.000,00
Total da unidade gestora
10.000,00
1.661.000,00
1.671.000,00
TOTAL GERAL
4.854.598,27
34.958.325,73
39.812.924,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1334-1767-209
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
10.000,00
1.661.000,00
1.671.000,00
1 31
Ação Legislativa
10.000,00
1.661.000,00
1.671.000,00
1 31 1
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
10.000,00
1.661.000,00
1.671.000,00
4
Administração
645.000,00
4.971.840,00
5.616.840,00
4 122
Administração Geral
4.911.840,00
4.911.840,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
3.475.340,00
3.475.340,00
4 122 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
1.341.800,00
1.341.800,00
4 122 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
94.700,00
94.700,00
4 124
Controle Interno
60.000,00
60.000,00
4 124 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
60.000,00
60.000,00
4 843
Serviço da Dívida Interna
645.000,00
645.000,00
4 843 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
645.000,00
645.000,00
8
Assistência Social
505.000,00
1.533.500,00
2.038.500,00
8 241
Assistência ao Idoso
3.000,00
3.000,00
8 241 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
3.000,00
3.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.000,00
361.000,00
366.000,00
8 243 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
5.000,00
361.000,00
366.000,00
8 244
Assistência Comunitária
1.169.500,00
1.169.500,00
8 244 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
1.169.500,00
1.169.500,00
8 482
Habitação Urbana
500.000,00
500.000,00
8 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
500.000,00
500.000,00
9
Previdência Social
3.653.000,00
3.653.000,00
9 271
Previdência Básica
3.653.000,00
3.653.000,00
9 271 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
3.653.000,00
3.653.000,00
10
Saúde
2.099.848,27
7.088.145,73
9.187.994,00
10 122
Administração Geral
1.231.000,00
1.231.000,00
10 122 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.231.000,00
1.231.000,00
10 301
Atenção Básica
2.098.848,27
2.500.645,73
4.599.494,00
10 301 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2.098.848,27
2.500.645,73
4.599.494,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.000,00
2.437.000,00
2.438.000,00
10 302 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.000,00
2.437.000,00
2.438.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
635.000,00
635.000,00
10 303 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
635.000,00
635.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
9.000,00
9.000,00
10 304 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
9.000,00
9.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
275.500,00
275.500,00
10 305 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
275.500,00
275.500,00
12
Educação
320.000,00
11.285.340,00
11.605.340,00
12 361
Ensino Fundamental
306.000,00
8.335.340,00
8.641.340,00
12 361 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
306.000,00
8.335.340,00
8.641.340,00
12 362
Ensino Médio
19.000,00
19.000,00
12 362 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
19.000,00
19.000,00
12 364
Ensino Superior
32.000,00
32.000,00
12 364 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
32.000,00
32.000,00
12 365
Educação Infantil
2.885.500,00
2.885.500,00
12 365 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2.885.500,00
2.885.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
10.000,00
10.000,00
12 366 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
3.500,00
3.500,00
MUNICIIO DE ITAPÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1334-1767-209
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 367 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
3.500,00
3.500,00
12 451
Infra-Estrutura Urbana
14.000,00
14.000,00
12 451 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
14.000,00
14.000,00
13
Cultura
576.000,00
576.000,00
13 392
Difusão Cultural
576.000,00
576.000,00
13 392 12
FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
576.000,00
576.000,00
15
Urbanismo
1.273.750,00
1.710.000,00
2.983.750,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
833.000,00
1.710.000,00
2.543.000,00
15 451 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
833.000,00
1.710.000,00
2.543.000,00
15 812
Desporto Comunitário
440.750,00
440.750,00
15 812 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
440.750,00
440.750,00
16
Habitação
1.000,00
1.000,00
16 482
Habitação Urbana
1.000,00
1.000,00
16 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
1.000,00
1.000,00
18
Gestão Ambiental
118.000,00
118.000,00
18 542
Controle Ambiental
118.000,00
118.000,00
18 542 4
MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
118.000,00
118.000,00
20
Agricultura
1.522.000,00
1.522.000,00
20 122
Administração Geral
1.296.000,00
1.296.000,00
20 122 10
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1.296.000,00
1.296.000,00
20 605
Abastecimento
226.000,00
226.000,00
20 605 10
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
226.000,00
226.000,00
26
Transporte
249.000,00
249.000,00
26 452
Serviços Urbanos
249.000,00
249.000,00
26 452 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
249.000,00
249.000,00
27
Desporto e Lazer
290.500,00
290.500,00
27 812
Desporto Comunitário
227.500,00
227.500,00
27 812 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
227.500,00
227.500,00
27 813
Lazer
63.000,00
63.000,00
27 813 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
63.000,00
63.000,00
99
Reserva de Contingência
300.000,00
300.000,00
99 997
Reserva do RPPS
100.000,00
100.000,00
99 997 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
100.000,00
100.000,00
99 999
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
200.000,00
200.000,00
Total
4.854.598,27
34.958.325,73
39.812.924,00
Total geral
4.854.598,27
34.958.325,73
39.812.924,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2364-0026-679
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
1
Legislativa
1.671.000,00
1.671.000,00
1 31
Ação Legislativa
1.671.000,00
1.671.000,00
1 31 1
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
1.671.000,00
1.671.000,00
4
Administração
5.531.840,00
85.000,00
5.616.840,00
4 122
Administração Geral
4.826.840,00
85.000,00
4.911.840,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
3.467.340,00
8.000,00
3.475.340,00
4 122 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
1.264.800,00
77.000,00
1.341.800,00
4 122 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
94.700,00
94.700,00
4 124
Controle Interno
60.000,00
60.000,00
4 124 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
60.000,00
60.000,00
4 843
Serviço da Dívida Interna
645.000,00
645.000,00
4 843 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
645.000,00
645.000,00
8
Assistência Social
984.000,00
1.054.500,00
2.038.500,00
8 241
Assistência ao Idoso
3.000,00
3.000,00
8 241 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
3.000,00
3.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
235.000,00
131.000,00
366.000,00
8 243 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
235.000,00
131.000,00
366.000,00
8 244
Assistência Comunitária
746.000,00
423.500,00
1.169.500,00
8 244 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
746.000,00
423.500,00
1.169.500,00
8 482
Habitação Urbana
500.000,00
500.000,00
8 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
500.000,00
500.000,00
9
Previdência Social
3.653.000,00
3.653.000,00
9 271
Previdência Básica
3.653.000,00
3.653.000,00
9 271 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
3.653.000,00
3.653.000,00
10
Saúde
9.187.994,00
9.187.994,00
10 122
Administração Geral
1.231.000,00
1.231.000,00
10 122 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.231.000,00
1.231.000,00
10 301
Atenção Básica
4.599.494,00
4.599.494,00
10 301 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
4.599.494,00
4.599.494,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.438.000,00
2.438.000,00
10 302 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2.438.000,00
2.438.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
635.000,00
635.000,00
10 303 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
635.000,00
635.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
9.000,00
9.000,00
10 304 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
9.000,00
9.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
275.500,00
275.500,00
10 305 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
275.500,00
275.500,00
12
Educação
515.000,00
11.090.340,00
11.605.340,00
12 361
Ensino Fundamental
235.000,00
8.406.340,00
8.641.340,00
12 361 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
235.000,00
8.406.340,00
8.641.340,00
12 362
Ensino Médio
19.000,00
19.000,00
12 362 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
19.000,00
19.000,00
12 364
Ensino Superior
32.000,00
32.000,00
12 364 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
32.000,00
32.000,00
12 365
Educação Infantil
280.000,00
2.605.500,00
2.885.500,00
12 365 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
280.000,00
2.605.500,00
2.885.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
10.000,00
10.000,00
12 366 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
10.000,00
10.000,00
12 367
Educação Especial
3.500,00
3.500,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2364-0026-679
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
12 367 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
3.500,00
3.500,00
12 451
Infra-Estrutura Urbana
14.000,00
14.000,00
12 451 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
14.000,00
14.000,00
13
Cultura
576.000,00
576.000,00
13 392
Difusão Cultural
576.000,00
576.000,00
13 392 12
FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
576.000,00
576.000,00
15
Urbanismo
2.551.000,00
432.750,00
2.983.750,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
2.541.000,00
2.000,00
2.543.000,00
15 451 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
2.541.000,00
2.000,00
2.543.000,00
15 812
Desporto Comunitário
10.000,00
430.750,00
440.750,00
15 812 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
10.000,00
430.750,00
440.750,00
16
Habitação
1.000,00
1.000,00
16 482
Habitação Urbana
1.000,00
1.000,00
16 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
1.000,00
1.000,00
18
Gestão Ambiental
118.000,00
118.000,00
18 542
Controle Ambiental
118.000,00
118.000,00
18 542 4
MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
118.000,00
118.000,00
20
Agricultura
1.096.000,00
426.000,00
1.522.000,00
20 122
Administração Geral
870.000,00
426.000,00
1.296.000,00
20 122 10
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
870.000,00
426.000,00
1.296.000,00
20 605
Abastecimento
226.000,00
226.000,00
20 605 10
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
226.000,00
226.000,00
26
Transporte
249.000,00
249.000,00
26 452
Serviços Urbanos
249.000,00
249.000,00
26 452 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
249.000,00
249.000,00
27
Desporto e Lazer
290.500,00
290.500,00
27 812
Desporto Comunitário
227.500,00
227.500,00
27 812 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
227.500,00
227.500,00
27 813
Lazer
63.000,00
63.000,00
27 813 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
63.000,00
63.000,00
99
Reserva de Contingência
200.000,00
100.000,00
300.000,00
99 997
Reserva do RPPS
100.000,00
100.000,00
99 997 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
100.000,00
100.000,00
99 999
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
200.000,00
200.000,00
Total
13.783.340,00
26.029.584,00
39.812.924,00
TOTAL GERAL
13.783.340,00
26.029.584,00
39.812.924,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1482-6469-195
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Orgão
Unidade Orçamentária
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
5.616.840,00
1001 - SECRETARIA DE GOVERNO
674.340,00
1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
119.000,00
1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
60.000,00
1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
2.595.000,00
1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
550.000,00
1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
182.000,00
1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.341.800,00
1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
94.700,00
1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
1.671.000,00
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
1.671.000,00
Total
1.671.000,00
5.616.840,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1482-6469-195
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Orgão
Unidade Orçamentária
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
9.187.994,00
3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
9.187.994,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
2.038.500,00
7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
2.038.500,00
12000- FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
3.653.000,00
12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
3.653.000,00
Total
2.038.500,00
3.653.000,00
9.187.994,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1482-6469-195
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Orgão
Unidade Orçamentária
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
2.983.750,00
1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
440.750,00
1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.543.000,00
7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
6.407.000,00
7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
6.407.000,00
17000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.198.340,00
17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.198.340,00
18000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
576.000,00
18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
576.000,00
Total
11.605.340,00
576.000,00
2.983.750,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1482-6469-195
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Orgão
Unidade Orçamentária
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
1.522.000,00
1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
1.522.000,00
1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
118.000,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
1.000,00
7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
1.000,00
Total
1.000,00
118.000,00
1.522.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1482-6469-195
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Orgão
Unidade Orçamentária
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
10.980.090,00
1001 - SECRETARIA DE GOVERNO
674.340,00
1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
119.000,00
1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
60.000,00
1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
2.595.000,00
1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
550.000,00
1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
182.000,00
1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
290.500,00
731.250,00
1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
3.884.800,00
1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
249.000,00
249.000,00
1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
1.522.000,00
1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
118.000,00
1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
94.700,00
1999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
200.000,00
200.000,00
3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
9.187.994,00
3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
9.187.994,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
2.039.500,00
7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
2.039.500,00
12000- FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
100.000,00
3.753.000,00
12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
100.000,00
3.753.000,00
7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
6.407.000,00
7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
6.407.000,00
17000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.198.340,00
17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.198.340,00
18000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
576.000,00
18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
576.000,00
1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
1.671.000,00
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
1.671.000,00
Total
249.000,00
290.500,00
300.000,00
39.812.924,00
Resumo
Total das Funções
39.812.924,00
TOTAL GERAL
39.812.924,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Unidade gestora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Órgão orçamentário: 1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.3 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa 194
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
31.340,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 8
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
450.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 9
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
45.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 213
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 10
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 11
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 12
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 215
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 645
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.67 - MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE
Despesa 14
3.3.50.41.00 Contribuições
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
674.340,00
Unidade orçamentária: 1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.92 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ
Despesa 64
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
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QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 197
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 198
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 291
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
119.000,00
Unidade orçamentária: 1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.68 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Despesa 65
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
54.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 66
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 296
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
60.000,00
Unidade orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Despesa 15
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 16
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
280.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 17
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 18
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 19
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
27.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 216
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 190
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
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QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 20
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 21
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
110.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 22
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 23
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 25
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 26
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 219
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 220
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.41 - DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS
Despesa 27
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
800.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 221
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 1.2 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA
Despesa 28
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 29
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
350.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 199
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
280.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
2.595.000,00
Unidade orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.5 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
Despesa 67
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
260.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
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QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 68
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Destinação:
Despesa 301
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Destinação:
Despesa 302
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
2.000,00
Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Ação: 2.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
Despesa 303
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 69
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
90.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 70
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 200
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 304
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 305
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 71
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
132.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 306
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 72
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 307
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 2385
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 308
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
550.000,00
Unidade orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 309
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 73
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
158.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 74
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
22.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 310
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
182.000,00
Unidade orçamentária: 1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 1.241 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Despesa 646
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 640
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
429.750,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 641
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 2.15 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER
Despesa 196
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
72.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 59
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
110.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 60
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
16.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 612
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 61
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 579
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 285
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 62
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção:
813 - Lazer
Programa:
11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação:
2.224 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO
Despesa 577
3.3.50.41.00 Contribuições
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 288
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 289
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 186
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 290
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 63
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
731.250,00
Unidade orçamentária:
1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função:
4 - Administração
Subfunção:
122 - Administração Geral
Programa:
5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação:
2.72 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Despesa 195
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
349.280,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 30
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
410.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 31
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
56.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 32
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 33
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
28.520,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 34
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 204
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 35
3.3.90.30.00 Material de Consumo
250.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 36
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Destinação:
Despesa 637
3.3.90.30.00 Material de Consumo
62.000,00
Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Despesa 37
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 38
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 647
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 39
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 1.9 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E DO ASSENTAMENTO PARANÁ DE ITAÚ
Despesa 648
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 627
4.4.90.30.00 Material de Consumo
150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 229
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.10 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Despesa 40
3.3.90.30.00 Material de Consumo
400.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 225
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 226
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 649
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 227
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 228
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Ação: 1.18 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS
Despesa 650
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 205
4.4.90.30.00 Material de Consumo
260.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 230
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 231
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.19 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa 233
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 234
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 651
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 626
4.4.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Despesa 176
3.3.90.30.00 Material de Consumo
60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 41
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Despesa 42
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.320.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.93 - AÇÕES VOLTADAS A ARBORIZAÇÃO, REFORMA DE CANTEIROS E PRAÇAS
Despesa 43
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 639
4.4.90.30.00 Material de Consumo
215.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
3.884.800,00
Unidade orçamentária: 1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.18 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 75
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
75.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 76
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
120.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 77
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 78
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
21.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 316
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 317
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 318
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 319
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 320
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
249.000,00
Unidade orçamentária: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.21 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Despesa 44
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
90.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 45
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
190.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 46
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
22.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 245
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 47
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 48
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 49
3.3.90.30.00 Material de Consumo
410.000,00
Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Destinação:
Despesa 50
3.3.90.30.00 Material de Consumo
460.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 51
3.3.90.30.00 Material de Consumo
16.000,00
Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
Despesa 246
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 52
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
92.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 249
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 10 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.34 - PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES
Despesa 250
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 53
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
180.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.99 - AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS
Despesa 253
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 255
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
1.522.000,00
Unidade orçamentária: 1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 4 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação: 2.35 - MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Despesa 54
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
65.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 55
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 56
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 268
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 269
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 271
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 272
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.94 - AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
Despesa 257
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 258
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 259
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 260
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.96 - MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE
Despesa 261
3.3.90.30.00 Material de Consumo
8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 262
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 263
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
118.000,00
Unidade orçamentária: 1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Despesa 57
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
78.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 58
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
6.700,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 273
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 275
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 276
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 277
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 278
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 280
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 281
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
94.700,00
Unidade orçamentária: 1999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 4.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Despesa 568
9.9.99.99.00 A Classificar
200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
200.000,00
Total do órgão orçamentário
10.980.090,00
Total da unidade gestora
10.980.090,00
Unidade gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa 602
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 370
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 371
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 372
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 373
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.116 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 354
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 92
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 93
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 94
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 95
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
40.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 600
3.3.50.41.00 Contribuições
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 96
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 191
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
80.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 97
3.3.90.30.00 Material de Consumo
130.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 355
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 356
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 98
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 357
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 206
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 652
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 358
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.21 - AQUISIÇÃO DE VEICULO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 653
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Despesa 330
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Ação: 1.62 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE
Despesa 629
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Despesa 628
4.4.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 353
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.816.494,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Despesa 642
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
188.354,27
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 678
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
90.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.22 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Despesa 332
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 335
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 87
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Despesa 99
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
316.145,73
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 359
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
630.000,00
Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Destinação:
Despesa 100
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
150.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 361
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 362
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 364
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 365
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 367
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 368
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 101
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA
Despesa 337
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 338
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 88
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 665
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 339
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.102 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA
Despesa 603
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 543
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 340
3.3.90.30.00 Material de Consumo
25.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 89
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
208.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.103 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Despesa 604
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 605
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 343
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 345
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 666
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.123 - INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL
Despesa 201
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 202
3.3.90.30.00 Material de Consumo
65.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 203
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
110.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.127 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE (ABS)
Despesa 667
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 635
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.96 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Despesa 397
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
Despesa 102
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
470.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 103
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 668
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
250.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Destinação:
Despesa 104
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
195.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 374
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 105
3.3.90.30.00 Material de Consumo
380.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 375
3.3.90.30.00 Material de Consumo
120.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 376
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 106
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
550.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 669
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 670
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Destinação:
Despesa 377
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 378
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.118 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE
Despesa 109
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
170.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 385
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 655
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Despesa 390
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 391
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 392
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 393
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 112
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 394
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 395
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 113
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 671
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 396
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.45 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
Despesa 633
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 585
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 387
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 110
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 111
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
Despesa 185
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
40.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 672
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 673
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
310.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Despesa 381
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 107
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 108
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 606
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 90
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 346
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
110.000,00
Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Destinação:
Despesa 177
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 544
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
60.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação:
Despesa 347
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 91
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 350
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Total da unidade orçamentária
9.187.994,00
Total do órgão orçamentário
9.187.994,00
Total da unidade gestora
9.187.994,00
Unidade gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade orçamentária: 7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.27 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Despesa 403
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 404
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 405
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.86 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Despesa 616
4.4.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE
Despesa 411
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 412
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 413
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 414
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Despesa 123
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
85.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 124
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 125
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 126
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 127
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 128
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 415
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO DO CRAS
Despesa 416
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 129
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
13.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 130
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
90.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 417
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 418
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 131
3.3.90.30.00 Material de Consumo
22.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 132
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 133
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 134
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.26 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO
Despesa 399
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 597
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 400
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 401
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 114
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 115
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 116
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 402
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.30 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa 193
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
80.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 117
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
135.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 118
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
22.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 406
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 119
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 407
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 192
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 120
3.3.90.30.00 Material de Consumo
40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 121
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 122
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 409
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 656
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 410
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.56 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Despesa 135
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 423
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 136
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 424
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.500,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 425
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 426
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 137
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 427
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.104 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Despesa 138
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 428
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 598
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 429
3.3.90.30.00 Material de Consumo
60.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 430
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 139
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
65.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 431
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.105 - AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Despesa 140
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.108 - AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS
Despesa 435
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 436
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 437
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 439
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Despesa 440
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.222 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Despesa 445
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.244 - INCREMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ITAÚ
Despesa 630
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 632
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 631
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.245 - Gestão do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS)
Despesa 636
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Despesa 441
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
500.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.95 - AQUISIÇÃO DE TERRENO
Despesa 443
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
2.039.500,00
Total do órgão orçamentário
2.039.500,00
Total da unidade gestora
2.039.500,00
Unidade gestora: 5 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 14 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 2.80 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI
Despesa 79
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
110.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 80
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
12.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 81
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 82
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 321
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 83
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
60.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 322
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 84
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 614
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 323
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 657
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 324
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Ação: 2.81 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI
Despesa 85
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.300.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Despesa 86
3.1.90.03.00 Pensões
125.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 997 - Reserva do RPPS
Programa: 14 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 6.99 - Reserva de Contigencia RPPS
Despesa 569
9.9.99.99.00 A Classificar
100.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação:
Total da unidade orçamentária
3.753.000,00
Total do órgão orçamentário
3.753.000,00
Total da unidade gestora
3.753.000,00
Unidade gestora: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Unidade orçamentária: 7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%
Despesa 515
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 169
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.200.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 519
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
600.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 170
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Ação: 2.12 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%
Despesa 520
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 521
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 522
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 523
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 524
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 525
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 171
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 172
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
250.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação:
Despesa 526
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.25 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE
Despesa 173
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
180.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 174
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
550.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação:
Despesa 527
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 528
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
40.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Ação: 2.31 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
Despesa 529
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 530
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 531
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 532
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 533
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação:
Ação: 2.230 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA
Despesa 175
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.200.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 534
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
189.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação:
Despesa 535
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
80.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Ação: 2.231 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA
Despesa 536
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 537
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 538
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Despesa 539
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
6.407.000,00
Total do órgão orçamentário
6.407.000,00
Órgão orçamentário: 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 1.5 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
Despesa 658
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 618
4.4.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 446
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Ação: 1.233 - REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA
Despesa 481
4.4.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 484
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 1.234 - AQUISIÇÃO DE VEICULO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 659
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 486
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 487
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.13 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL
Despesa 142
3.3.90.30.00 Material de Consumo
90.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 143
3.3.90.30.00 Material de Consumo
235.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.33 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO
Despesa 144
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
900.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 145
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
660.860,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 146
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
125.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 147
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
7.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 148
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
190.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 149
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 150
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 151
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
52.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 152
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
190.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 634
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 660
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 449
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Ação: 2.42 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa 661
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 450
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 451
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
196.180,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Ação: 2.84 - AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Despesa 570
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 452
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 453
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 454
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.86 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Despesa 153
3.3.90.30.00 Material de Consumo
140.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 154
3.3.90.30.00 Material de Consumo
44.500,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 455
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 456
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 155
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 457
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 458
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
61.800,00
Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Destinação:
Ação: 2.87 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Despesa 468
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 469
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 470
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 471
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 472
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Despesa 473
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.88 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Despesa 160
3.3.90.30.00 Material de Consumo
300.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação:
Despesa 161
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação:
Ação: 2.144 - CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO
Despesa 141
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
200.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.233 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS
Despesa 485
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.234 - APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM
Despesa 488
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 489
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 490
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.235 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 491
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 492
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 493
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 165
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
450.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 494
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 495
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 496
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 497
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 166
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 498
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.238 - MANUTENÇÃO DO PDDE
Despesa 506
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação:
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.227 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO
Despesa 158
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 462
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 463
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 464
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 465
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Destinação:
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.228 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR
Despesa 159
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 466
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 467
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.8 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 500
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 501
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 167
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
220.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 502
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 168
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 503
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 504
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 505
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Ação: 2.31 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
Despesa 675
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação:
Ação: 2.109 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA
Despesa 162
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Despesa 474
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.226 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL
Despesa 156
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 459
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 157
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
Despesa 460
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 461
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Destinação:
Ação: 2.229 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 163
3.3.90.30.00 Material de Consumo
270.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 164
3.3.90.30.00 Material de Consumo
45.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.136 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA
Despesa 676
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Ação: 2.237 - MANUTENÇÃO DO EJA
Despesa 507
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 508
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 509
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 510
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 511
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 512
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 513
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 514
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.137 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE
Despesa 677
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.500,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação:
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 1.105 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO ACAUÃ
Despesa 619
4.4.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 479
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Ação: 1.242 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR
Despesa 662
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 643
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 644
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Total da unidade orçamentária
5.198.340,00
Total do órgão orçamentário
5.198.340,00
Total da unidade gestora
11.605.340,00
Unidade gestora: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão orçamentário: 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 12 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
Ação: 2.6 - AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES
Despesa 546
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 547
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 548
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 549
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 550
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.14 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Despesa 181
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
165.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 182
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 183
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 184
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 178
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 551
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 595
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 179
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 180
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 663
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.239 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
Despesa 552
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 553
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 554
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 575
3.3.50.41.00 Contribuições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 556
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 557
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 558
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 559
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
576.000,00
Total do órgão orçamentário
576.000,00
Total da unidade gestora
576.000,00
Unidade gestora: 8 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade orçamentária: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Ação: 1.1 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1299-0983-084
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2025 - Valores em R$
Fixado
Despesa 207
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.1 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Despesa 1
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.050.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 2
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
135.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 208
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
35.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 211
3.3.50.41.00 Contribuições
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 3
3.3.90.14.00 Diárias – Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 4
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 5
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
144.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 6
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 7
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 209
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
35.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 210
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 664
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 625
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
80.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
1.671.000,00
Total do órgão orçamentário
1.671.000,00
Total da unidade gestora
1.671.000,00
Total geral
39.812.924,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1419-9456-316
Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Títulos
Orçada
1
Receitas Correntes
35.279.500,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
847.100,00
1.1.1
Impostos
738.100,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
253.100,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
215.000,00
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
180.000,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros de Mora
10.000,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
20.000,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
38.100,00
1.1.1.2.53.0.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
25.000,00
1.1.1.2.53.0.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Jur
10.000,00
1.1.1.2.53.0.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
3.000,00
1.1.1.2.53.0.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Jur
100,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
485.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
485.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
485.000,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
450.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
15.000,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000,00
1.1.2
Taxas
104.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
68.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
68.000,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal
53.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
12.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.08
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
6.000,00
1.1.2.1.01.0.1.10
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
15.000,00
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multa e Juros de Mora
10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
10.000,00
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
5.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
36.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
36.000,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
31.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01
Taxa de Expediente e Serviços Diversos
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02
Taxa de Cemitério
6.000,00
1.1.2.2.01.0.1.03
Taxa de Limpeza Pública
5.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
5.000,00
1.1.2.2.01.0.3.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
5.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
5.000,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
5.000,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
5.000,00
1.1.3.1.99.0.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.000,00
1.2
Contribuições
2.100.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
2.100.000,00
1.2.1.5
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
2.100.000,00
1.2.1.5.01
Contribuição do Servidor Civil
800.000,00
1.2.1.5.01.2
Contribuição do Servidor Civil Inativo
800.000,00
1.2.1.5.01.2.1
Contribuição do Servidor Civel Inativo
800.000,00
1.2.1.5.02
Contribuição Patronal - Servidor Civil
1.300.000,00
1.2.1.5.02.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
1.300.000,00
1.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
1.300.000,00
1.3
Receita Patrimonial
564.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1419-9456-316
Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Títulos
Orçada
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
1.3.1.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
1.3.1.1.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
10.000,00
1.3.1.1.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
5.000,00
1.3.1.1.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
1.3.1.1.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
5.000,00
1.3.1.1.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa
5.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
554.500,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
534.500,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
414.500,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
414.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
120.000,00
1.3.2.1.01.0.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
40.000,00
1.3.2.1.01.0.1.16
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.17
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.18
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PETERN
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.22
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
500,00
1.3.2.1.01.0.1.23
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.24
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.25
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
10.000,00
1.3.2.1.04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
120.000,00
1.3.2.1.04.0.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
120.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
120.000,00
1.3.2.2
Dividendos
20.000,00
1.3.2.2.01
Dividendos
20.000,00
1.3.2.2.01.0.1
Dividendos - Principal
20.000,00
1.6
Receita de Serviços
10.000,00
1.6.9
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.9
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.9.99.0.1
Outros Serviços - Principal
10.000,00
1.7
Transferências Correntes
31.617.900,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
23.828.900,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
18.270.400,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
18.268.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15.548.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
15.548.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.720.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias
1.720.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
620.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02
Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM
100.000,00
1.7.1.1.51.2.1.03
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.000.000,00
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
1.000.000,00
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias
1.000.000,00
1.7.1.1.51.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
1.000.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.400,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.400,00
1.7.1.1.52.0.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.400,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
470.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
470.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1419-9456-316
Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Títulos
Orçada
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
210.000,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 Principal
210.000,00
1.7.1.2.52.2
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
60.000,00
1.7.1.2.52.2.1
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97 artigo 49, I e II - Principal
60.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
200.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
200.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.080.000,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manu
3.080.000,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Pr
1.780.000,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.780.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.98
Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de S
580.000,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Es
120.000,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
120.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principa
120.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância
320.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
320.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
160.000,00
1.7.1.3.50.3.1.99
Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às
160.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
490.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
80.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
80.000,00
1.7.1.3.50.4.2
Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica
410.000,00
1.7.1.3.50.4.2.01
Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica - Principal
410.000,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do
310.000,00
1.7.1.3.50.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
310.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Piso Salarial d
310.000,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Pro
60.000,00
1.7.1.3.50.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Pri
60.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
551.000,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
334.000,00
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
334.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.500,00
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
1.500,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
167.500,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
167.500,00
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
46.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
19.500,00
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
96.000,00
1.7.1.4.52.0.1.05
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
4.000,00
1.7.1.4.52.0.1.07
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
2.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
48.000,00
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
48.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
10.000,00
1.7.1.4.53.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMEN
24.000,00
1.7.1.4.53.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
14.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d
980.000,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
980.000,00
1.7.1.5.50.0.1
Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
980.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
472.500,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
472.500,00
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
472.500,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
5.000,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.000,00
1.7.1.9.58.0.1
Tranferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar 176/2020 - Principal
5.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.422.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.339.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1419-9456-316
Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Títulos
Orçada
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.080.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota Parte do ICMS
2.080.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
2.080.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
236.800,00
1.7.2.1.51.1
Cota Parte do IPVA
236.800,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
236.800,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
6.400,00
1.7.2.1.52.1
Cota Parte do IPI - Municipios
6.400,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
6.400,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
16.000,00
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
16.000,00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
20.000,00
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
20.000,00
1.7.2.2.52.0.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
20.000,00
1.7.2.8
<<Natureza não encontrada>>
62.800,00
1.7.2.8.99
<<Natureza não encontrada>>
62.800,00
1.7.2.8.99.1
<<Natureza não encontrada>>
62.800,00
1.7.2.8.99.1.2
Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN
62.800,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.367.000,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
5.367.000,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
5.367.000,00
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
5.367.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
140.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
140.000,00
1.9.2.2
Restituições
140.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
140.000,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principa
140.000,00
2
Receitas de Capital
3.100.424,00
2.4
Transferências de Capital
3.100.424,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.100.424,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.172.674,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.780.494,00
2.4.1.4.50.0.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.780.494,00
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
392.180,00
2.4.1.4.51.0.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principa
392.180,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
927.750,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
927.750,00
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
927.750,00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
1.433.000,00
7.2
Contribuições Sociais
1.433.000,00
7.2.1
Regime Próprio de Previdência Social
1.433.000,00
7.2.1.0.29
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
983.000,00
7.2.1.0.29.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
983.000,00
7.2.1.0.29.1.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
983.000,00
7.2.1.8
Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS
450.000,00
7.2.1.8.04
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
450.000,00
7.2.1.8.04.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
450.000,00
7.2.1.8.04.1.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
450.000,00
Total geral
39.812.924,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1224-6646-110
Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Função
Despesa Corrente
Despesa de Capital
Reserva de
Contingência
Total
Pessoal e Encargos
Sociais
Juros da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
Legislativa
1.220.000,00
0,00
361.000,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
1.671.000,00
Administração
3.180.840,00
15.000,00
1.583.000,00
8.000,00
0,00
830.000,00
0,00
5.616.840,00
Assistência Social
610.000,00
0,00
912.500,00
516.000,00
0,00
0,00
0,00
2.038.500,00
Previdência Social
3.562.000,00
0,00
90.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
3.653.000,00
Saúde
3.340.145,73
0,00
3.739.000,00
2.108.848,27
0,00
0,00
0,00
9.187.994,00
Educação
8.759.860,00
0,00
2.061.300,00
784.180,00
0,00
0,00
0,00
11.605.340,00
Cultura
185.000,00
0,00
389.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
576.000,00
Urbanismo
0,00
0,00
1.904.000,00
1.079.750,00
0,00
0,00
0,00
2.983.750,00
Habitação
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
Gestão Ambiental
85.000,00
0,00
25.000,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
118.000,00
Agricultura
314.000,00
0,00
1.207.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.522.000,00
Transporte
226.000,00
0,00
22.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
249.000,00
Desporto e Lazer
198.500,00
0,00
92.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
290.500,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
Total
21.681.345,73
15.000,00
12.385.800,00
4.600.778,27
0,00
830.000,00
300.000,00
39.812.924,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1664-1131-264
Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função
(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)
Valores em R$ - Período: Orçamento/2025
Categoria Econômica
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Pessoal e Encargos Sociais
1.220.000,00
0,00
0,00
3.180.840,00
0,00
0,00
0,00
610.000,00
3.562.000,00
3.340.145,73
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
361.000,00
0,00
0,00
1.583.000,00
0,00
0,00
0,00
912.500,00
90.000,00
3.739.000,00
Investimentos
90.000,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
516.000,00
1.000,00
2.108.848,27
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
830.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
1.671.000,00
0,00
0,00
5.616.840,00
0,00
0,00
0,00
2.038.500,00
3.653.000,00
9.187.994,00
Categoria Econômica
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
8.759.860,00
185.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.000,00
0,00
314.000,00
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
0,00
2.061.300,00
389.000,00
0,00
1.904.000,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
1.207.000,00
Investimentos
0,00
784.180,00
2.000,00
0,00
1.079.750,00
1.000,00
0,00
8.000,00
0,00
1.000,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
0,00
11.605.340,00
576.000,00
0,00
2.983.750,00
1.000,00
0,00
118.000,00
0,00
1.522.000,00
Categoria Econômica
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transportes
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
226.000,00
198.500,00
0,00
0,00
21.681.345,73
Juros da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
92.000,00
0,00
0,00
12.385.800,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
4.600.778,27
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
830.000,00
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
249.000,00
290.500,00
0,00
300.000,00
39.812.924,00
Resumo por Categoria Econômica
Categoria Econômica
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
21.681.345,73
Juros da Dívida
15.000,00
Outras Despesas Correntes
12.385.800,00
Investimentos
4.600.778,27
Inversões Financeiras
0,00
Amortização da Dívida
830.000,00
Reserva de Contingência
300.000,00
Total
39.812.924,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade gestora: 1-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade orçamentária: 1001-SECRETARIA DE GOVERNO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
674.340,00
674.340,00
4 122
Administração Geral
674.340,00
674.340,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
674.340,00
674.340,00
4 122 2 2.3
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
649.340,00
649.340,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
31.340,00
31.340,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
450.000,00
450.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais
45.000,00
45.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4 122 2 2.67
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE
25.000,00
25.000,00
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE
3.3.50.41 Contribuições
25.000,00
25.000,00
Total da unidade orçamentária
674.340,00
674.340,00
Unidade orçamentária: 1002-PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
119.000,00
119.000,00
4 122
Administração Geral
119.000,00
119.000,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
119.000,00
119.000,00
4 122 2 2.92
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ
119.000,00
119.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais
6.000,00
6.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
119.000,00
119.000,00
Unidade orçamentária: 1003-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
60.000,00
60.000,00
4 124
Controle Interno
60.000,00
60.000,00
4 124 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
60.000,00
60.000,00
4 124 2 2.68
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
60.000,00
60.000,00
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
54.000,00
54.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
60.000,00
60.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 1004-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
645.000,00
1.950.000,00
2.595.000,00
4 122
Administração Geral
1.950.000,00
1.950.000,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1.950.000,00
1.950.000,00
4 122 2 2.4
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO
950.000,00
950.000,00
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
280.000,00
280.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais
27.000,00
27.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes
60.000,00
60.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
110.000,00
110.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
300.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
4 122 2 2.41
DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS
1.000.000,00
1.000.000,00
DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS
3.1.90.91 Sentenças Judiciais
800.000,00
800.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
200.000,00
200.000,00
4 843
Serviço da Dívida Interna
645.000,00
645.000,00
4 843 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
645.000,00
645.000,00
4 843 2 1.2
AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA
645.000,00
645.000,00
PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DA DIVIDA
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato
15.000,00
15.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
350.000,00
350.000,00
4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
280.000,00
280.000,00
Total da unidade orçamentária
645.000,00
1.950.000,00
2.595.000,00
Unidade orçamentária: 1005-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
550.000,00
550.000,00
4 122
Administração Geral
550.000,00
550.000,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
550.000,00
550.000,00
4 122 2 2.5
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
268.000,00
268.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas
268.000,00
268.000,00
4 122 2 2.242
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
282.000,00
282.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 1005-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
90.000,00
90.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais
8.000,00
8.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
132.000,00
132.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
550.000,00
550.000,00
Unidade orçamentária: 1006-SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
182.000,00
182.000,00
4 122
Administração Geral
182.000,00
182.000,00
4 122 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
182.000,00
182.000,00
4 122 2 2.243
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
182.000,00
182.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
158.000,00
158.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais
22.000,00
22.000,00
3.3.90.14 Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
182.000,00
182.000,00
Unidade orçamentária: 1007-SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
440.750,00
440.750,00
15 812
Desporto Comunitário
440.750,00
440.750,00
15 812 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
440.750,00
440.750,00
15 812 11 1.241
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
440.750,00
440.750,00
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações
439.750,00
439.750,00
27
Desporto e Lazer
290.500,00
290.500,00
27 812
Desporto Comunitário
227.500,00
227.500,00
27 812 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
227.500,00
227.500,00
27 812 11 2.15
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER
227.500,00
227.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
72.000,00
72.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
110.000,00
110.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 1007-SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13 Obrigações Patronais
16.500,00
16.500,00
3.3.90.14 Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
27 813
Lazer
63.000,00
63.000,00
27 813 11
DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
63.000,00
63.000,00
27 813 11 2.224
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO
63.000,00
63.000,00
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO
3.3.50.41 Contribuições
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
25.000,00
25.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.000,00
9.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
Total da unidade orçamentária
440.750,00
290.500,00
731.250,00
Unidade orçamentária: 1008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
1.341.800,00
1.341.800,00
4 122
Administração Geral
1.341.800,00
1.341.800,00
4 122 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
1.341.800,00
1.341.800,00
4 122 5 2.72
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
1.341.800,00
1.341.800,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
349.280,00
349.280,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
410.000,00
410.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais
56.000,00
56.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais
28.520,00
28.520,00
3.3.90.14 Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo
327.000,00
327.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100.000,00
100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
15
Urbanismo
833.000,00
1.710.000,00
2.543.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
833.000,00
1.710.000,00
2.543.000,00
15 451 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
833.000,00
1.710.000,00
2.543.000,00
15 451 5 1.9
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E DO ASSENTAMENTO PARANÁ DE ITAÚ
152.000,00
152.000,00
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 1008-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.30 Material de Consumo
150.000,00
150.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
15 451 5 1.10
ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
405.000,00
405.000,00
ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
3.3.90.30 Material de Consumo
400.000,00
400.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
15 451 5 1.18
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS
263.000,00
263.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.30 Material de Consumo
260.000,00
260.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
15 451 5 1.19
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
13.000,00
13.000,00
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.30 Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
15 451 5 2.16
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
160.000,00
160.000,00
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30 Material de Consumo
60.000,00
60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
15 451 5 2.66
MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
1.320.000,00
1.320.000,00
MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.320.000,00
1.320.000,00
15 451 5 2.93
AÇÕES VOLTADAS A ARBORIZAÇÃO, REFORMA DE CANTEIROS E PRAÇAS
230.000,00
230.000,00
Arborização de Canteiros e Praças
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.30 Material de Consumo
215.000,00
215.000,00
Total da unidade orçamentária
833.000,00
3.051.800,00
3.884.800,00
Unidade orçamentária: 1009-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte
249.000,00
249.000,00
26 452
Serviços Urbanos
249.000,00
249.000,00
26 452 5
URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
249.000,00
249.000,00
26 452 5 2.18
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
249.000,00
249.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 1009-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
75.000,00
75.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
120.000,00
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
21.000,00
21.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
249.000,00
249.000,00
Unidade orçamentária: 1010-SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
1.522.000,00
1.522.000,00
20 122
Administração Geral
1.296.000,00
1.296.000,00
20 122 10
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
1.296.000,00
1.296.000,00
20 122 10 2.21
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.296.000,00
1.296.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
90.000,00
90.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
190.000,00
190.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.000,00
22.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
886.000,00
886.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
92.000,00
92.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
20 605
Abastecimento
226.000,00
226.000,00
20 605 10
FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
226.000,00
226.000,00
20 605 10 2.34
PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES
195.000,00
195.000,00
PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
180.000,00
180.000,00
20 605 10 2.99
AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS
31.000,00
31.000,00
AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
1.522.000,00
1.522.000,00
Unidade orçamentária: 1011-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
118.000,00
118.000,00
18 542
Controle Ambiental
118.000,00
118.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 1011-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
18 542 4
MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
118.000,00
118.000,00
18 542 4 2.35
MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE
99.000,00
99.000,00
MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
65.000,00
65.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
18 542 4 2.94
AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
9.000,00
9.000,00
Desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental no Município de Itaú, promovendo as ações de desenvolvimento sustentável e de adaptação às mudanças do clima.
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
18 542 4 2.96
MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
118.000,00
118.000,00
Unidade orçamentária: 1012-SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
94.700,00
94.700,00
4 122
Administração Geral
94.700,00
94.700,00
4 122 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
94.700,00
94.700,00
4 122 9 2.78
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
94.700,00
94.700,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
78.000,00
78.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.700,00
6.700,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
94.700,00
94.700,00
Unidade orçamentária: 1999-RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 1999-RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999
Reserva de Contingência
200.000,00
200.000,00
99 999 2
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
200.000,00
200.000,00
99 999 2 4.99
RESERVA DE CONTINGENCIA
200.000,00
200.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99
A Classificar
200.000,00
200.000,00
Total da unidade orçamentária
200.000,00
200.000,00
Total da unidade gestora
1.918.750,00
9.061.340,00
10.980.090,00
Unidade gestora: 3-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
2.099.848,27
7.088.145,73
9.187.994,00
10 122
Administração Geral
1.231.000,00
1.231.000,00
10 122 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.231.000,00
1.231.000,00
10 122 6 2.69
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 122 6 2.116
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.226.000,00
1.226.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
300.000,00
300.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.000,00
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
40.000,00
40.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
80.000,00
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
130.000,00
130.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
300.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
10 301
Atenção Básica
2.098.848,27
2.500.645,73
4.599.494,00
10 301 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2.098.848,27
2.500.645,73
4.599.494,00
10 301 6 1.21
AQUISIÇÃO DE VEICULO
2.000,00
2.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA SAUDE
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 301 6 1.62
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE
2.096.848,27
2.096.848,27
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.094.848,27
2.094.848,27
10 301 6 2.22
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
502.000,00
502.000,00
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
100.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
400.000,00
10 301 6 2.46
MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
1.101.145,73
1.101.145,73
MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
946.145,73
946.145,73
3.1.91.13
Obrigações Patronais
150.000,00
150.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
10 301 6 2.47
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
156.000,00
156.000,00
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
10 301 6 2.101
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA
92.000,00
92.000,00
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
60.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 301 6 2.102
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA
298.500,00
298.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.000,00
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
208.500,00
208.500,00
10 301 6 2.103
MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
66.000,00
66.000,00
MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
10 301 6 2.123
INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL
225.000,00
225.000,00
INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
65.000,00
65.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
110.000,00
110.000,00
10 301 6 2.127
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE (ABS)
60.000,00
60.000,00
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE (ABS)
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.000,00
2.437.000,00
2.438.000,00
10 302 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.000,00
2.437.000,00
2.438.000,00
10 302 6 1.96
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
1.000,00
1.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 302 6 2.65
MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
2.105.000,00
2.105.000,00
MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
470.000,00
470.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
250.000,00
250.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
195.000,00
195.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
500.000,00
500.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
635.000,00
635.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 302 6 2.118
MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE
172.000,00
172.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
170.000,00
170.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
10 302 6 2.119
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
160.000,00
160.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
53.000,00
53.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 3003- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
635.000,00
635.000,00
10 303 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
635.000,00
635.000,00
10 303 6 2.45
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
185.000,00
185.000,00
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
10 303 6 2.117
MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
450.000,00
450.000,00
MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
450.000,00
450.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
9.000,00
9.000,00
10 304 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
9.000,00
9.000,00
10 304 6 2.36
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
9.000,00
9.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
275.500,00
275.500,00
10 305 6
SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
275.500,00
275.500,00
10 305 6 2.107
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
275.500,00
275.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
210.000,00
210.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
60.000,00
60.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
2.099.848,27
7.088.145,73
9.187.994,00
Total da unidade gestora
2.099.848,27
7.088.145,73
9.187.994,00
Unidade gestora: 4-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
505.000,00
1.533.500,00
2.038.500,00
8 241
Assistência ao Idoso
3.000,00
3.000,00
8 241 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
3.000,00
3.000,00
8 241 9 2.27
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
3.000,00
3.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.000,00
361.000,00
366.000,00
8 243 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
5.000,00
361.000,00
366.000,00
8 243 9 1.86
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
5.000,00
5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
4.4.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
8 243 9 2.50
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE
4.000,00
4.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 243 9 2.51
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
119.000,00
119.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
85.000,00
85.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.000,00
6.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 243 9 2.73
MANUTENÇÃO DO CRAS
238.000,00
238.000,00
MANUTENÇÃO DO CRAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
40.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
103.000,00
103.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
23.000,00
23.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
61.000,00
61.000,00
8 244
Assistência Comunitária
1.169.500,00
1.169.500,00
8 244 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
1.169.500,00
1.169.500,00
8 244 9 2.26
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO
130.000,00
130.000,00
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8 244 9 2.30
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
641.000,00
641.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
80.000,00
80.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
135.000,00
135.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.000,00
22.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
40.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
250.000,00
250.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
8 244 9 2.56
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
76.500,00
76.500,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 244 9 2.104
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
158.000,00
158.000,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
25.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
60.000,00
60.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
65.000,00
65.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 244 9 2.105
AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
100.000,00
100.000,00
AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.000,00
100.000,00
8 244 9 2.108
AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS
6.000,00
6.000,00
AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 7007-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 244 9 2.222
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1.000,00
1.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 244 9 2.244
INCREMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ITAÚ
52.000,00
52.000,00
INCREMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ITAÚ
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
8 244 9 2.245
Gestão do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS)
5.000,00
5.000,00
Gestão do
Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da
Assistência
Social (PROCAD – SUAS)
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
8 482
Habitação Urbana
500.000,00
500.000,00
8 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
500.000,00
500.000,00
8 482 9 1.24
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
500.000,00
500.000,00
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
4.4.90.51
Obras e Instalações
500.000,00
500.000,00
16
Habitação
1.000,00
1.000,00
16 482
Habitação Urbana
1.000,00
1.000,00
16 482 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
1.000,00
1.000,00
16 482 9 1.95
AQUISIÇÃO DE TERRENO
1.000,00
1.000,00
AQUISIÇÃO DE TERRENO
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
506.000,00
1.533.500,00
2.039.500,00
Total da unidade gestora
506.000,00
1.533.500,00
2.039.500,00
Unidade gestora: 5-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
Unidade orçamentária: 12012-FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
9
Previdência Social
3.653.000,00
3.653.000,00
9 271
Previdência Básica
3.653.000,00
3.653.000,00
9 271 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
3.653.000,00
3.653.000,00
9 271 14 2.80
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI
228.000,00
228.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
110.000,00
110.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
60.000,00
60.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 12012-FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
9 271 14 2.81
ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI
3.425.000,00
3.425.000,00
ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.300.000,00
3.300.000,00
3.1.90.03
Pensões
125.000,00
125.000,00
99
Reserva de Contingência
100.000,00
100.000,00
99 997
Reserva do RPPS
100.000,00
100.000,00
99 997 14
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
100.000,00
100.000,00
99 997 14 6.99
Reserva de Contigencia RPPS
100.000,00
100.000,00
Reserva de Contigencia RPPS
9.9.99.99
A Classificar
100.000,00
100.000,00
Total da unidade orçamentária
3.753.000,00
3.753.000,00
Total da unidade gestora
3.753.000,00
3.753.000,00
Unidade gestora: 6-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 7001-FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
6.407.000,00
6.407.000,00
12 361
Ensino Fundamental
4.158.000,00
4.158.000,00
12 361 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
4.158.000,00
4.158.000,00
12 361 8 2.11
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%
3.900.000,00
3.900.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.200.000,00
3.200.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
600.000,00
600.000,00
3.1.91.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
12 361 8 2.12
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%
258.000,00
258.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
251.000,00
251.000,00
12 365
Educação Infantil
2.249.000,00
2.249.000,00
12 365 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2.249.000,00
2.249.000,00
12 365 8 2.25
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE
771.000,00
771.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 7001-FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
730.000,00
730.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
40.000,00
40.000,00
12 365 8 2.31
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
5.000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
12 365 8 2.230
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA
1.469.000,00
1.469.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.200.000,00
1.200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
189.000,00
189.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
80.000,00
80.000,00
12 365 8 2.231
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA
4.000,00
4.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
6.407.000,00
6.407.000,00
Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
320.000,00
4.878.340,00
5.198.340,00
12 361
Ensino Fundamental
306.000,00
4.177.340,00
4.483.340,00
12 361 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
306.000,00
4.177.340,00
4.483.340,00
12 361 8 1.5
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
102.000,00
102.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
12 361 8 1.233
REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA
2.000,00
2.000,00
REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA
4.4.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
12 361 8 1.234
AQUISIÇÃO DE VEICULO
202.000,00
202.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
201.000,00
201.000,00
12 361 8 2.13
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL
325.000,00
325.000,00
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL
3.3.90.30
Material de Consumo
325.000,00
325.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 361 8 2.33
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.232.860,00
2.232.860,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
900.000,00
900.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
660.860,00
660.860,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
125.000,00
125.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.000,00
7.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
190.000,00
190.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
52.000,00
52.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
190.000,00
190.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
12 361 8 2.42
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
198.180,00
198.180,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
197.180,00
197.180,00
12 361 8 2.84
AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
4.000,00
4.000,00
AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
12 361 8 2.86
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL
257.300,00
257.300,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTA
3.3.90.30
Material de Consumo
184.500,00
184.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.800,00
70.800,00
12 361 8 2.87
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
6.000,00
6.000,00
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12 361 8 2.88
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
340.000,00
340.000,00
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
3.3.90.30
Material de Consumo
300.000,00
300.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
12 361 8 2.144
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO
200.000,00
200.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
200.000,00
200.000,00
12 361 8 2.233
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
12 361 8 2.234
APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM
52.000,00
52.000,00
APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
12 361 8 2.235
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
550.000,00
550.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
450.000,00
450.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12 361 8 2.238
MANUTENÇÃO DO PDDE
2.000,00
2.000,00
MANUTENÇÃO DO PDDE
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
12 362
Ensino Médio
19.000,00
19.000,00
12 362 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
19.000,00
19.000,00
12 362 8 2.227
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO
19.000,00
19.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
3.000,00
12 364
Ensino Superior
32.000,00
32.000,00
12 364 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
32.000,00
32.000,00
12 364 8 2.228
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR
32.000,00
32.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
12 365
Educação Infantil
636.500,00
636.500,00
12 365 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
636.500,00
636.500,00
12 365 8 2.8
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
233.000,00
233.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
220.000,00
220.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12 365 8 2.31
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
20.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
12 365 8 2.109
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA
40.000,00
40.000,00
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
40.000,00
12 365 8 2.226
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL
28.500,00
28.500,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.500,00
7.500,00
12 365 8 2.229
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE
315.000,00
315.000,00
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE
3.3.90.30
Material de Consumo
315.000,00
315.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
10.000,00
10.000,00
12 366 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
10.000,00
10.000,00
12 366 8 2.136
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA
2.000,00
2.000,00
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
12 366 8 2.237
MANUTENÇÃO DO EJA
8.000,00
8.000,00
MANUTENÇÃO DO EJA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
12 367
Educação Especial
3.500,00
3.500,00
12 367 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
3.500,00
3.500,00
12 367 8 2.137
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE
3.500,00
3.500,00
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE
3.3.90.30
Material de Consumo
3.500,00
3.500,00
12 451
Infra-Estrutura Urbana
14.000,00
14.000,00
12 451 8
ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
14.000,00
14.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 17001-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 451 8 1.105
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO
11.000,00
11.000,00
SÍTIO ACAUÃ
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO ACAUÃ
4.4.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.000,00
1.000,00
12 451 8 1.242
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR
3.000,00
3.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.000,00
2.000,00
Total da unidade orçamentária
320.000,00
4.878.340,00
5.198.340,00
Total da unidade gestora
320.000,00
11.285.340,00
11.605.340,00
Unidade gestora: 7-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 18001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
576.000,00
576.000,00
13 392
Difusão Cultural
576.000,00
576.000,00
13 392 12
FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
576.000,00
576.000,00
13 392 12 2.6
AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES
9.000,00
9.000,00
AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
13 392 12 2.14
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
559.000,00
559.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
165.000,00
165.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
350.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
13 392 12 2.239
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
8.000,00
8.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICA
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.50.41
Contribuições
1.000,00
1.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1625-1075-618
Programa de Trabalho de Governo
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 18001-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
1.000,00
Total da unidade orçamentária
576.000,00
576.000,00
Total da unidade gestora
576.000,00
576.000,00
Unidade gestora: 8-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade orçamentária: 1001-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
10.000,00
1.661.000,00
1.671.000,00
1 31
Ação Legislativa
10.000,00
1.661.000,00
1.671.000,00
1 31 1
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
10.000,00
1.661.000,00
1.671.000,00
1 31 1 1.1
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
1 31 1 2.1
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.661.000,00
1.661.000,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.050.000,00
1.050.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
135.000,00
135.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
35.000,00
35.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
144.000,00
144.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
120.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
35.000,00
35.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
80.000,00
Total da unidade orçamentária
10.000,00
1.661.000,00
1.671.000,00
Total da unidade gestora
10.000,00
1.661.000,00
1.671.000,00
Total geral
4.854.598,27
34.958.325,73
39.812.924,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Órgão: 1000 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade: 1001 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Função: 1 Legislativa
Subfunção: 31 Ação Legislativa
Programa: 1 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Ação: 2.1 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 1
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1761
Despesa PPA: 65
Despesa LOA: 2
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1762
Despesa PPA: 66
Despesa LOA: 3
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1764
Despesa PPA: 68
Despesa LOA: 4
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1765
Despesa PPA: 69
Despesa LOA: 5
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 1766
Despesa PPA: 70
Despesa LOA: 6
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1767
Despesa PPA: 71
Despesa LOA: 7
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1768
Despesa PPA: 72
Despesa LOA: 207
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1760
Despesa PPA: 64
Despesa LOA: 208
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1763
Despesa PPA: 67
Despesa LOA: 209
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1769
Despesa PPA: 73
Despesa LOA: 210
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1770
Despesa PPA: 74
Despesa LOA: 211
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1771
Despesa PPA: 75
Despesa LOA: 625
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2331
Despesa PPA: 656
Despesa LOA: 664
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2404
Despesa PPA: 728
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.3 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 8
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1773
Despesa PPA: 77
Despesa LOA: 9
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1774
Despesa PPA: 78
Despesa LOA: 10
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1776
Despesa PPA: 81
Despesa LOA: 11
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1777
Despesa PPA: 82
Despesa LOA: 12
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1778
Despesa PPA: 83
Despesa LOA: 13
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1781
Despesa PPA: 86
Despesa LOA: 194
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2294
Despesa PPA: 614
Despesa LOA: 213
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1775
Despesa PPA: 80
Despesa LOA: 214
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 1779
Despesa PPA: 84
Despesa LOA: 215
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1780
Despesa PPA: 85
Despesa LOA: 576
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 2265
Despesa PPA: 584
Despesa LOA: 607
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2314
Despesa PPA: 639
Despesa LOA: 645
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2384
Despesa PPA: 708
Ação: 2.67 MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 14
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 1782
Despesa PPA: 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Ação: 1.81 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 212
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1772
Despesa PPA: 76
Unidade: 1002 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.92 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 64
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1894
Despesa PPA: 204
Despesa LOA: 197
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2297
Despesa PPA: 617
Despesa LOA: 198
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2301
Despesa PPA: 621
Despesa LOA: 291
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1895
Despesa PPA: 205
Despesa LOA: 292
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1896
Despesa PPA: 206
Despesa LOA: 293
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1897
Despesa PPA: 207
Despesa LOA: 294
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1898
Despesa PPA: 208
Despesa LOA: 295
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1899
Despesa PPA: 209
Unidade: 1003 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 4 Administração
Subfunção: 124 Controle Interno
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.68 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 65
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1900
Despesa PPA: 210
Despesa LOA: 66
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1901
Despesa PPA: 211
Despesa LOA: 296
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1902
Despesa PPA: 212
Despesa LOA: 297
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1903
Despesa PPA: 213
Despesa LOA: 298
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1904
Despesa PPA: 214
Despesa LOA: 299
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1905
Despesa PPA: 215
Despesa LOA: 300
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1906
Despesa PPA: 216
Unidade: 1004 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.4 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 15
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1783
Despesa PPA: 88
Despesa LOA: 16
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1784
Despesa PPA: 89
Despesa LOA: 17
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1785
Despesa PPA: 90
Despesa LOA: 18
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1786
Despesa PPA: 91
Despesa LOA: 19
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1787
Despesa PPA: 92
Despesa LOA: 20
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1789
Despesa PPA: 94
Despesa LOA: 21
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 1790
Despesa PPA: 95
Despesa LOA: 22
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1791
Despesa PPA: 96
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 23
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1792
Despesa PPA: 97
Despesa LOA: 25
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1793
Despesa PPA: 98
Despesa LOA: 26
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1794
Despesa PPA: 99
Despesa LOA: 190
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2278
Despesa PPA: 597
Despesa LOA: 216
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1788
Despesa PPA: 93
Despesa LOA: 219
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 1795
Despesa PPA: 100
Despesa LOA: 220
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1796
Despesa PPA: 101
Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Despesa LOA: 24
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1792
Despesa PPA: 97
Fonte de recurso: 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Despesa LOA: 217
3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1792
Despesa PPA: 97
Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Despesa LOA: 218
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1792
Despesa PPA: 97
Ação: 2.41 DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 27
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 1797
Despesa PPA: 102
Despesa LOA: 221
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 1798
Despesa PPA: 103
Subfunção: 843 Serviço da Dívida Interna
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 1.2 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 28
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 1799
Despesa PPA: 104
Despesa LOA: 29
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 1801
Despesa PPA: 106
Despesa LOA: 199
4.6.91.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 2303
Despesa PPA: 627
Despesa LOA: 222
4.4.91.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 1800
Despesa PPA: 105
Unidade: 1005 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.5 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 67
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 1907
Despesa PPA: 217
Fonte de recurso: 17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Despesa LOA: 302
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 1907
Despesa PPA: 217
Fonte de recurso: 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Despesa LOA: 301
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 1907
Despesa PPA: 217
Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Despesa LOA: 68
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 1907
Despesa PPA: 217
Ação: 2.242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 69
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1909
Despesa PPA: 219
Despesa LOA: 70
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1910
Despesa PPA: 220
Despesa LOA: 71
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 1913
Despesa PPA: 223
Despesa LOA: 72
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1915
Despesa PPA: 225
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 200
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2304
Despesa PPA: 628
Despesa LOA: 303
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1908
Despesa PPA: 218
Despesa LOA: 304
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1911
Despesa PPA: 221
Despesa LOA: 305
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1912
Despesa PPA: 222
Despesa LOA: 306
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1914
Despesa PPA: 224
Despesa LOA: 307
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1916
Despesa PPA: 226
Despesa LOA: 308
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1917
Despesa PPA: 227
Despesa LOA: 608
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2315
Despesa PPA: 640
Despesa LOA: 2385
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2385
Despesa PPA: 709
Unidade: 1006 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.243 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 73
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1919
Despesa PPA: 229
Despesa LOA: 74
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1920
Despesa PPA: 230
Despesa LOA: 309
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1918
Despesa PPA: 228
Despesa LOA: 310
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1921
Despesa PPA: 231
Despesa LOA: 311
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1922
Despesa PPA: 232
Despesa LOA: 312
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1923
Despesa PPA: 233
Despesa LOA: 313
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1924
Despesa PPA: 234
Despesa LOA: 314
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1925
Despesa PPA: 235
Despesa LOA: 315
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1926
Despesa PPA: 236
Despesa LOA: 601
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2305
Despesa PPA: 629
Despesa LOA: 609
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2316
Despesa PPA: 641
Unidade: 1007 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 1.241 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 641
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2382
Despesa PPA: 698
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 640
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2382
Despesa PPA: 698
Despesa LOA: 646
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2386
Despesa PPA: 710
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 1.11 CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 282
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1881
Despesa PPA: 191
Ação: 1.223 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA O LAZER
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 287
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1889
Despesa PPA: 199
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 286
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1889
Despesa PPA: 199
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 2.15 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 59
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1882
Despesa PPA: 192
Despesa LOA: 60
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1883
Despesa PPA: 193
Despesa LOA: 61
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1885
Despesa PPA: 195
Despesa LOA: 62
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1888
Despesa PPA: 198
Despesa LOA: 196
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2296
Despesa PPA: 616
Despesa LOA: 283
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1884
Despesa PPA: 194
Despesa LOA: 284
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1886
Despesa PPA: 196
Despesa LOA: 285
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1887
Despesa PPA: 197
Despesa LOA: 578
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2267
Despesa PPA: 586
Despesa LOA: 579
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2269
Despesa PPA: 588
Despesa LOA: 610
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2317
Despesa PPA: 642
Despesa LOA: 612
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2320
Despesa PPA: 645
Subfunção: 813 Lazer
Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 2.224 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 63
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1893
Despesa PPA: 203
Despesa LOA: 186
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2268
Despesa PPA: 587
Despesa LOA: 288
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1890
Despesa PPA: 200
Despesa LOA: 289
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1891
Despesa PPA: 201
Despesa LOA: 290
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1892
Despesa PPA: 202
Despesa LOA: 577
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 2266
Despesa PPA: 585
Unidade: 1008 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.72 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 30
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1802
Despesa PPA: 108
Despesa LOA: 31
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1803
Despesa PPA: 109
Despesa LOA: 32
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1804
Despesa PPA: 110
Despesa LOA: 33
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1805
Despesa PPA: 111
Despesa LOA: 34
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1806
Despesa PPA: 112
Despesa LOA: 35
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1807
Despesa PPA: 113
Despesa LOA: 37
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1808
Despesa PPA: 114
Despesa LOA: 38
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1809
Despesa PPA: 115
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 39
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1810
Despesa PPA: 116
Despesa LOA: 195
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2295
Despesa PPA: 615
Despesa LOA: 204
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2318
Despesa PPA: 643
Despesa LOA: 647
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2387
Despesa PPA: 711
Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Despesa LOA: 637
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1807
Despesa PPA: 113
Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Despesa LOA: 36
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1807
Despesa PPA: 113
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 1.6 ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 224
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1811
Despesa PPA: 117
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 223
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1811
Despesa PPA: 117
Ação: 1.9 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E DO ASSENTAMENTO PARANÁ DE ITAÚ
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 627
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2334
Despesa PPA: 659
Despesa LOA: 648
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2388
Despesa PPA: 712
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 229
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1817
Despesa PPA: 123
Ação: 1.10 ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 40
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1812
Despesa PPA: 118
Despesa LOA: 225
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1813
Despesa PPA: 119
Despesa LOA: 226
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1814
Despesa PPA: 120
Despesa LOA: 227
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1815
Despesa PPA: 121
Despesa LOA: 228
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1816
Despesa PPA: 122
Despesa LOA: 649
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2389
Despesa PPA: 713
Ação: 1.15 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 237
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1824
Despesa PPA: 130
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 238
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1824
Despesa PPA: 130
Ação: 2.16 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 41
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1825
Despesa PPA: 131
Despesa LOA: 176
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2222
Despesa PPA: 541
Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Despesa LOA: 240
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1825
Despesa PPA: 131
Fonte de recurso: 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Despesa LOA: 239
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1825
Despesa PPA: 131
Fonte de recurso: 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Despesa LOA: 540
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2222
Despesa PPA: 541
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 541
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2223
Despesa PPA: 542
Despesa LOA: 638
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1825
Despesa PPA: 131
Ação: 1.18 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 205
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2333
Despesa PPA: 658
Despesa LOA: 230
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1818
Despesa PPA: 124
Despesa LOA: 650
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2390
Despesa PPA: 714
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 231
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1818
Despesa PPA: 124
Ação: 1.19 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 233
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1820
Despesa PPA: 126
Despesa LOA: 234
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1821
Despesa PPA: 127
Despesa LOA: 626
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2332
Despesa PPA: 657
Despesa LOA: 651
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2391
Despesa PPA: 715
Ação: 1.54 AQUISIÇÃO DE TERRENO
Fonte de recurso: 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Despesa LOA: 235
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 1822
Despesa PPA: 128
Ação: 1.60 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 242
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1829
Despesa PPA: 135
Ação: 2.66 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 42
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1826
Despesa PPA: 132
Despesa LOA: 621
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2328
Despesa PPA: 653
Ação: 2.93 AÇÕES VOLTADAS A ARBORIZAÇÃO, REFORMA DE CANTEIROS E PRAÇAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 43
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1828
Despesa PPA: 134
Despesa LOA: 241
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1827
Despesa PPA: 133
Despesa LOA: 639
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2345
Despesa PPA: 674
Ação: 1.108 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE LAZER PARA CRIANÇAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 236
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1823
Despesa PPA: 129
Ação: 1.111 Pavimentação e Urbanização de Canteiros da Rua Pe Manoel Balbino
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 232
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1819
Despesa PPA: 125
Ação: 2.126 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 620
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2327
Despesa PPA: 652
Ação: 1.237 CONSTRUÇÃO 2ª ETAPA PRAÇA DE EVENTOS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 622
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2329
Despesa PPA: 654
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 623
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2329
Despesa PPA: 654
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Ação: 1.26 PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO PARANÁ, ZONA RURAL DE ITAÚ - RN
Fonte de recurso: 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Despesa LOA: 581
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2272
Despesa PPA: 591
Subfunção: 481 Habitação Rural
Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 1.25 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DE ITAÚ
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 187
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2271
Despesa PPA: 590
Unidade: 1009 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Função: 26 Transporte
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.18 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 75
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1927
Despesa PPA: 237
Despesa LOA: 76
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1928
Despesa PPA: 238
Despesa LOA: 77
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1929
Despesa PPA: 239
Despesa LOA: 78
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1930
Despesa PPA: 240
Despesa LOA: 316
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1931
Despesa PPA: 241
Despesa LOA: 317
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1932
Despesa PPA: 242
Despesa LOA: 318
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1933
Despesa PPA: 243
Despesa LOA: 319
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1934
Despesa PPA: 244
Despesa LOA: 320
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1935
Despesa PPA: 245
Unidade: 1010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 10 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.21 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 44
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1832
Despesa PPA: 142
Despesa LOA: 45
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1833
Despesa PPA: 143
Despesa LOA: 46
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1834
Despesa PPA: 144
Despesa LOA: 47
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1836
Despesa PPA: 146
Despesa LOA: 48
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1837
Despesa PPA: 147
Despesa LOA: 50
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1838
Despesa PPA: 148
Despesa LOA: 52
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1841
Despesa PPA: 151
Despesa LOA: 245
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1835
Despesa PPA: 145
Despesa LOA: 246
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1839
Despesa PPA: 149
Despesa LOA: 247
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1840
Despesa PPA: 150
Despesa LOA: 249
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1842
Despesa PPA: 152
Despesa LOA: 611
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2319
Despesa PPA: 644
Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Despesa LOA: 51
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1838
Despesa PPA: 148
Fonte de recurso: 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 49
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1838
Despesa PPA: 148
Despesa LOA: 248
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1841
Despesa PPA: 151
Ação: 2.98 AQUISIÇÃO DE TRATOR 4 X 4 COM OS IMPLEMENTOS
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 243
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1830
Despesa PPA: 136
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 10 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.34 PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 53
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1844
Despesa PPA: 154
Despesa LOA: 250
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1843
Despesa PPA: 153
Despesa LOA: 251
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1845
Despesa PPA: 155
Despesa LOA: 252
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1846
Despesa PPA: 156
Ação: 1.45 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CÂMARA FRIGORÍFICA
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 244
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1831
Despesa PPA: 137
Ação: 2.99 AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 253
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1847
Despesa PPA: 157
Despesa LOA: 254
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1848
Despesa PPA: 158
Despesa LOA: 255
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1849
Despesa PPA: 159
Unidade: 1011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 4 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação: 1.30 URBANIZAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 256
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1850
Despesa PPA: 160
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 4 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação: 2.35 MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 54
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1862
Despesa PPA: 172
Despesa LOA: 55
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1863
Despesa PPA: 173
Despesa LOA: 56
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1864
Despesa PPA: 174
Despesa LOA: 268
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1865
Despesa PPA: 175
Despesa LOA: 269
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1866
Despesa PPA: 176
Despesa LOA: 270
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1867
Despesa PPA: 177
Despesa LOA: 271
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1868
Despesa PPA: 178
Despesa LOA: 272
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1869
Despesa PPA: 179
Ação: 2.94 AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 257
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1851
Despesa PPA: 161
Despesa LOA: 258
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1852
Despesa PPA: 162
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 259
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1853
Despesa PPA: 163
Despesa LOA: 260
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1854
Despesa PPA: 164
Ação: 2.95 AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 264
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1858
Despesa PPA: 168
Despesa LOA: 265
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 1859
Despesa PPA: 169
Despesa LOA: 266
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1860
Despesa PPA: 170
Despesa LOA: 267
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1861
Despesa PPA: 171
Ação: 2.96 MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 261
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1855
Despesa PPA: 165
Despesa LOA: 262
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1856
Despesa PPA: 166
Despesa LOA: 263
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1857
Despesa PPA: 167
Unidade: 1012 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.78 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 57
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1870
Despesa PPA: 180
Despesa LOA: 58
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1871
Despesa PPA: 181
Despesa LOA: 273
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1872
Despesa PPA: 182
Despesa LOA: 274
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1873
Despesa PPA: 183
Despesa LOA: 275
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1874
Despesa PPA: 184
Despesa LOA: 276
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1875
Despesa PPA: 185
Despesa LOA: 277
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 1876
Despesa PPA: 186
Despesa LOA: 278
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1877
Despesa PPA: 187
Despesa LOA: 279
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1878
Despesa PPA: 188
Despesa LOA: 280
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1879
Despesa PPA: 189
Despesa LOA: 281
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1880
Despesa PPA: 190
Unidade: 1999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 4.99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 568
9.9.99.99.00 - A Classificar
Despesa LDO: 2256
Despesa PPA: 575
Órgão: 3000 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 3003 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Função: 10 Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.69 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 370
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2005
Despesa PPA: 316
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 371
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2006
Despesa PPA: 317
Despesa LOA: 372
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2007
Despesa PPA: 318
Despesa LOA: 373
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2008
Despesa PPA: 319
Despesa LOA: 602
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2306
Despesa PPA: 630
Ação: 2.116 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 92
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1981
Despesa PPA: 292
Despesa LOA: 93
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1982
Despesa PPA: 293
Despesa LOA: 94
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1983
Despesa PPA: 294
Despesa LOA: 95
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1984
Despesa PPA: 295
Despesa LOA: 96
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1985
Despesa PPA: 296
Despesa LOA: 97
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1986
Despesa PPA: 297
Despesa LOA: 98
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1989
Despesa PPA: 300
Despesa LOA: 191
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2279
Despesa PPA: 598
Despesa LOA: 206
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2343
Despesa PPA: 665
Despesa LOA: 354
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1980
Despesa PPA: 291
Despesa LOA: 355
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 1987
Despesa PPA: 298
Despesa LOA: 356
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1988
Despesa PPA: 299
Despesa LOA: 357
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1990
Despesa PPA: 301
Despesa LOA: 358
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1991
Despesa PPA: 302
Despesa LOA: 600
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 2302
Despesa PPA: 622
Despesa LOA: 652
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2392
Despesa PPA: 716
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.21 AQUISIÇÃO DE VEICULO
Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 330
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1953
Despesa PPA: 263
Despesa LOA: 653
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2393
Despesa PPA: 717
Ação: 2.22 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 87
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1960
Despesa PPA: 270
Despesa LOA: 332
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1955
Despesa PPA: 265
Despesa LOA: 333
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1956
Despesa PPA: 266
Despesa LOA: 334
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1957
Despesa PPA: 267
Despesa LOA: 335
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1958
Despesa PPA: 268
Despesa LOA: 336
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1959
Despesa PPA: 269
Fonte de recurso: 26000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 596
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2293
Despesa PPA: 612
Ação: 2.46 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 99
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1992
Despesa PPA: 303
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 100
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1994
Despesa PPA: 305
Despesa LOA: 360
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1993
Despesa PPA: 304
Despesa LOA: 361
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1995
Despesa PPA: 306
Despesa LOA: 362
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1996
Despesa PPA: 307
Despesa LOA: 363
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1997
Despesa PPA: 308
Despesa LOA: 364
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1998
Despesa PPA: 309
Fonte de recurso: 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e
Despesa LOA: 359
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1992
Despesa PPA: 303
Ação: 2.47 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 101
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2004
Despesa PPA: 315
Despesa LOA: 365
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1999
Despesa PPA: 310
Despesa LOA: 366
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2000
Despesa PPA: 311
Despesa LOA: 367
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2001
Despesa PPA: 312
Despesa LOA: 368
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2002
Despesa PPA: 313
Despesa LOA: 369
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2003
Despesa PPA: 314
Ação: 1.55 CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE
Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 331
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1954
Despesa PPA: 264
Ação: 1.62 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 628
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2335
Despesa PPA: 660
Despesa LOA: 642
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1979
Despesa PPA: 290
Fonte de recurso: 16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Despesa LOA: 678
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1979
Despesa PPA: 290
Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 353
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1979
Despesa PPA: 290
Despesa LOA: 629
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2336
Despesa PPA: 661
Ação: 2.101 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 665
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1963
Despesa PPA: 274
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 88
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1963
Despesa PPA: 274
Despesa LOA: 337
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 1961
Despesa PPA: 272
Despesa LOA: 338
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1962
Despesa PPA: 273
Despesa LOA: 339
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1964
Despesa PPA: 275
Ação: 2.102 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 89
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1967
Despesa PPA: 278
Despesa LOA: 340
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1965
Despesa PPA: 276
Despesa LOA: 542
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2224
Despesa PPA: 543
Despesa LOA: 543
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2225
Despesa PPA: 544
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 603
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2307
Despesa PPA: 631
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 341
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1966
Despesa PPA: 277
Despesa LOA: 342
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1968
Despesa PPA: 279
Ação: 2.103 MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 666
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1971
Despesa PPA: 282
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 343
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1969
Despesa PPA: 280
Despesa LOA: 344
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1970
Despesa PPA: 281
Despesa LOA: 345
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1971
Despesa PPA: 282
Despesa LOA: 604
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2308
Despesa PPA: 632
Despesa LOA: 605
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2309
Despesa PPA: 633
Ação: 2.111 Ações Voltadas para o combate ao COVID 19
Fonte de recurso: 16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Despesa LOA: 325
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1948
Despesa PPA: 258
Despesa LOA: 326
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1949
Despesa PPA: 259
Despesa LOA: 327
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1950
Despesa PPA: 260
Despesa LOA: 328
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1951
Despesa PPA: 261
Despesa LOA: 329
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1952
Despesa PPA: 262
Despesa LOA: 654
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2394
Despesa PPA: 718
Ação: 2.123 INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 201
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2311
Despesa PPA: 635
Despesa LOA: 202
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2312
Despesa PPA: 636
Despesa LOA: 203
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2313
Despesa PPA: 637
Ação: 2.125 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Fonte de recurso: 26000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 188
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2273
Despesa PPA: 592
Despesa LOA: 189
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2274
Despesa PPA: 593
Ação: 2.127 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE (ABS)
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 667
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2369
Despesa PPA: 696
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 635
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2342
Despesa PPA: 664
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.22 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOPOLINO BESSA
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 352
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1978
Despesa PPA: 289
Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 351
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 1978
Despesa PPA: 289
Ação: 2.65 MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 102
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2009
Despesa PPA: 320
Despesa LOA: 103
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2010
Despesa PPA: 321
Despesa LOA: 104
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2011
Despesa PPA: 322
Despesa LOA: 105
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2013
Despesa PPA: 324
Despesa LOA: 106
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2015
Despesa PPA: 326
Despesa LOA: 374
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2012
Despesa PPA: 323
Despesa LOA: 376
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2014
Despesa PPA: 325
Despesa LOA: 377
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2016
Despesa PPA: 327
Despesa LOA: 378
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2017
Despesa PPA: 328
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 375
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2013
Despesa PPA: 324
Despesa LOA: 669
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2015
Despesa PPA: 326
Fonte de recurso: 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais
Despesa LOA: 668
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2351
Despesa PPA: 668
Despesa LOA: 670
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2015
Despesa PPA: 326
Ação: 1.96 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 397
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2041
Despesa PPA: 352
Ação: 2.118 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 109
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa LDO: 2026
Despesa PPA: 337
Despesa LOA: 385
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2025
Despesa PPA: 336
Despesa LOA: 655
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2395
Despesa PPA: 719
Ação: 2.119 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 390
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2032
Despesa PPA: 343
Despesa LOA: 391
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2033
Despesa PPA: 344
Despesa LOA: 613
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 2321
Despesa PPA: 646
Despesa LOA: 671
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2039
Despesa PPA: 350
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 112
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2037
Despesa PPA: 348
Despesa LOA: 113
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2039
Despesa PPA: 350
Despesa LOA: 389
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2031
Despesa PPA: 342
Despesa LOA: 392
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2034
Despesa PPA: 345
Despesa LOA: 393
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2035
Despesa PPA: 346
Despesa LOA: 394
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2036
Despesa PPA: 347
Despesa LOA: 395
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2038
Despesa PPA: 349
Despesa LOA: 396
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2040
Despesa PPA: 351
Ação: 1.236 AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 615
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2323
Despesa PPA: 648
Ação: 1.238 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 624
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2330
Despesa PPA: 655
Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.45 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 111
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2029
Despesa PPA: 340
Despesa LOA: 585
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2281
Despesa PPA: 600
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 110
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2028
Despesa PPA: 339
Despesa LOA: 386
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2027
Despesa PPA: 338
Despesa LOA: 388
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2030
Despesa PPA: 341
Despesa LOA: 573
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2261
Despesa PPA: 580
Despesa LOA: 633
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2340
Despesa PPA: 662
Fonte de recurso: 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Despesa LOA: 387
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2027
Despesa PPA: 338
Ação: 2.117 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 379
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2018
Despesa PPA: 329
Despesa LOA: 672
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2262
Despesa PPA: 581
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 185
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2262
Despesa PPA: 581
Despesa LOA: 380
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2018
Despesa PPA: 329
Fonte de recurso: 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Despesa LOA: 673
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2262
Despesa PPA: 581
Subfunção: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.36 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 606
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2310
Despesa PPA: 634
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 107
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2020
Despesa PPA: 331
Despesa LOA: 108
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2021
Despesa PPA: 332
Despesa LOA: 381
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2019
Despesa PPA: 330
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.107 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 90
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1972
Despesa PPA: 283
Despesa LOA: 544
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2227
Despesa PPA: 546
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 91
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1974
Despesa PPA: 285
Despesa LOA: 177
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2226
Despesa PPA: 545
Despesa LOA: 347
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1973
Despesa PPA: 284
Despesa LOA: 348
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1975
Despesa PPA: 286
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 349
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1976
Despesa PPA: 287
Despesa LOA: 350
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1977
Despesa PPA: 288
Fonte de recurso: 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e
Despesa LOA: 346
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1972
Despesa PPA: 283
Função: 17 Saneamento
Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.8 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDIOS SÓLIDOS ATERRO CONTROLADO
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa LOA: 382
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2022
Despesa PPA: 333
Despesa LOA: 383
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2023
Despesa PPA: 334
Ação: 1.43 IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Fonte de recurso: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Despesa LOA: 384
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2024
Despesa PPA: 335
Órgão: 7000 FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Unidade: 7001 FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.11 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%
Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Despesa LOA: 169
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2196
Despesa PPA: 514
Despesa LOA: 170
3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2199
Despesa PPA: 517
Despesa LOA: 515
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2195
Despesa PPA: 513
Despesa LOA: 518
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2197
Despesa PPA: 515
Despesa LOA: 519
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2198
Despesa PPA: 516
Fonte de recurso: 15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Despesa LOA: 517
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2196
Despesa PPA: 514
Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa LOA: 516
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2196
Despesa PPA: 514
Ação: 2.12 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%
Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Despesa LOA: 171
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2206
Despesa PPA: 525
Despesa LOA: 520
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2200
Despesa PPA: 519
Despesa LOA: 521
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2201
Despesa PPA: 520
Despesa LOA: 522
3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2202
Despesa PPA: 521
Despesa LOA: 523
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2203
Despesa PPA: 522
Despesa LOA: 524
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2204
Despesa PPA: 523
Despesa LOA: 525
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2205
Despesa PPA: 524
Despesa LOA: 526
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2207
Despesa PPA: 526
Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa LOA: 172
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2207
Despesa PPA: 526
Fonte de recurso: 25400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - Exercicio Anterior
Despesa LOA: 582
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2275
Despesa PPA: 594
Subfunção: 365 Educação Infantil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.25 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE
Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Despesa LOA: 173
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2208
Despesa PPA: 527
Despesa LOA: 527
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2209
Despesa PPA: 528
Despesa LOA: 528
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2210
Despesa PPA: 529
Fonte de recurso: 15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa LOA: 174 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2208
Despesa PPA: 527
Ação: 2.31 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Despesa LOA: 529
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2211
Despesa PPA: 530
Despesa LOA: 530
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2212
Despesa PPA: 531
Despesa LOA: 531
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2213
Despesa PPA: 532
Despesa LOA: 532
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2214
Despesa PPA: 533
Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa LOA: 533
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2214
Despesa PPA: 533
Ação: 2.230 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA
Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Despesa LOA: 175
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2215
Despesa PPA: 534
Despesa LOA: 535
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2217
Despesa PPA: 536
Fonte de recurso: 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Despesa LOA: 534
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2216
Despesa PPA: 535
Ação: 2.231 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA
Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Despesa LOA: 536
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2218
Despesa PPA: 537
Despesa LOA: 537
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2219
Despesa PPA: 538
Despesa LOA: 538
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2220
Despesa PPA: 539
Despesa LOA: 539
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2221
Despesa PPA: 540
Unidade: 7007 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Função: 8 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.27 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 403
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2050
Despesa PPA: 361
Despesa LOA: 404
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2051
Despesa PPA: 362
Despesa LOA: 405
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2052
Despesa PPA: 363
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 411
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2064
Despesa PPA: 375
Despesa LOA: 412
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2065
Despesa PPA: 376
Despesa LOA: 413
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2066
Despesa PPA: 377
Despesa LOA: 414
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2067
Despesa PPA: 378
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Ação: 2.51 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 123
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2068
Despesa PPA: 379
Despesa LOA: 124
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2069
Despesa PPA: 380
Despesa LOA: 125
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2070
Despesa PPA: 381
Despesa LOA: 126
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2071
Despesa PPA: 382
Despesa LOA: 127
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2072
Despesa PPA: 383
Despesa LOA: 128
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2073
Despesa PPA: 384
Despesa LOA: 415
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2074
Despesa PPA: 385
Ação: 2.73 MANUTENÇÃO DO CRAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 130
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2076
Despesa PPA: 387
Despesa LOA: 132
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2079
Despesa PPA: 390
Despesa LOA: 134
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2080
Despesa PPA: 391
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 129
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2076
Despesa PPA: 387
Despesa LOA: 131
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2079
Despesa PPA: 390
Despesa LOA: 133
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2080
Despesa PPA: 391
Despesa LOA: 416
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2075
Despesa PPA: 386
Despesa LOA: 417
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2077
Despesa PPA: 388
Despesa LOA: 418
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2078
Despesa PPA: 389
Ação: 1.86 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 616
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2324
Despesa PPA: 649
Fonte de recurso: 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Despesa LOA: 398
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2042
Despesa PPA: 353
Despesa LOA: 617
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2324
Despesa PPA: 649
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.26 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 114
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2046
Despesa PPA: 357
Despesa LOA: 115
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2047
Despesa PPA: 358
Despesa LOA: 400
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2044
Despesa PPA: 355
Despesa LOA: 402
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2049
Despesa PPA: 360
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 116
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2048
Despesa PPA: 359
Despesa LOA: 399
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2043
Despesa PPA: 354
Despesa LOA: 401
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2045
Despesa PPA: 356
Despesa LOA: 597
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2298
Despesa PPA: 618
Ação: 2.29 RECURSOS FNAS PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A FAMILIAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 419
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2081
Despesa PPA: 392
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 420
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2082
Despesa PPA: 393
Despesa LOA: 421
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2083
Despesa PPA: 394
Despesa LOA: 422
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2084
Despesa PPA: 395
Ação: 2.30 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 117
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2053
Despesa PPA: 364
Despesa LOA: 118
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2054
Despesa PPA: 365
Despesa LOA: 119
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2056
Despesa PPA: 367
Despesa LOA: 120
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2058
Despesa PPA: 369
Despesa LOA: 121
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2059
Despesa PPA: 370
Despesa LOA: 122
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2061
Despesa PPA: 372
Despesa LOA: 192
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2280
Despesa PPA: 599
Despesa LOA: 193
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2291
Despesa PPA: 610
Despesa LOA: 406
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2055
Despesa PPA: 366
Despesa LOA: 407
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2057
Despesa PPA: 368
Despesa LOA: 408
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2060
Despesa PPA: 371
Despesa LOA: 409
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2062
Despesa PPA: 373
Despesa LOA: 410
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2063
Despesa PPA: 374
Despesa LOA: 656
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2396
Despesa PPA: 720
Ação: 2.56 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 135
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2085
Despesa PPA: 396
Despesa LOA: 136
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2087
Despesa PPA: 398
Despesa LOA: 137
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2091
Despesa PPA: 402
Despesa LOA: 423
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2086
Despesa PPA: 397
Despesa LOA: 424
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2088
Despesa PPA: 399
Despesa LOA: 425
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2089
Despesa PPA: 400
Despesa LOA: 426
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2090
Despesa PPA: 401
Despesa LOA: 427
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2092
Despesa PPA: 403
Fonte de recurso: 26600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 583
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2276
Despesa PPA: 595
Ação: 2.104 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 674
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2093
Despesa PPA: 404
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 138
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2093
Despesa PPA: 404
Despesa LOA: 139
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2097
Despesa PPA: 408
Despesa LOA: 428
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2094
Despesa PPA: 405
Despesa LOA: 429
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2095
Despesa PPA: 406
Despesa LOA: 430
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2096
Despesa PPA: 407
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 431
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2098
Despesa PPA: 409
Despesa LOA: 598
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2299
Despesa PPA: 619
Fonte de recurso: 26600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 584
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2277
Despesa PPA: 596
Ação: 2.105 AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 140
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2100
Despesa PPA: 411
Despesa LOA: 432
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2099
Despesa PPA: 410
Despesa LOA: 433
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2101
Despesa PPA: 412
Despesa LOA: 434
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2102
Despesa PPA: 413
Ação: 2.108 AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 435
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2103
Despesa PPA: 414
Despesa LOA: 436
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2104
Despesa PPA: 415
Despesa LOA: 437
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2105
Despesa PPA: 416
Despesa LOA: 438
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2106
Despesa PPA: 417
Despesa LOA: 439
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2107
Despesa PPA: 418
Despesa LOA: 440
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2108
Despesa PPA: 419
Ação: 2.121 GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 587
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2283
Despesa PPA: 602
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 588
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2284
Despesa PPA: 603
Despesa LOA: 590
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2286
Despesa PPA: 605
Despesa LOA: 591
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2287
Despesa PPA: 606
Despesa LOA: 592
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2288
Despesa PPA: 607
Despesa LOA: 594
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2290
Despesa PPA: 609
Despesa LOA: 599
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2300
Despesa PPA: 620
Fonte de recurso: 26600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 586
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2282
Despesa PPA: 601
Despesa LOA: 589
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2285
Despesa PPA: 604
Despesa LOA: 593
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2289
Despesa PPA: 608
Ação: 2.222 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 444
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2111
Despesa PPA: 422
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 445
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2111
Despesa PPA: 422
Ação: 2.244 INCREMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ITAÚ
Fonte de recurso: 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 630
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2337
Despesa PPA: 623
Despesa LOA: 631
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2338
Despesa PPA: 626
Despesa LOA: 632
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2339
Despesa PPA: 625
Ação: 2.245 Gestão do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Fonte de recurso: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Despesa LOA: 636
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2344
Despesa PPA: 666
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.24 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 442
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2109
Despesa PPA: 420
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 441
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2109
Despesa PPA: 420
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.95 AQUISIÇÃO DE TERRENO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 443
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 2110
Despesa PPA: 421
Órgão: 12000 FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Unidade: 12012 FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Função: 9 Previdência Social
Subfunção: 271 Previdência Básica
Programa: 14 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 2.80 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI
Fonte de recurso: 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa LOA: 79
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 1936
Despesa PPA: 246
Despesa LOA: 80
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1937
Despesa PPA: 247
Despesa LOA: 81
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 1938
Despesa PPA: 248
Despesa LOA: 82
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 1939
Despesa PPA: 249
Despesa LOA: 83
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 1941
Despesa PPA: 251
Despesa LOA: 84
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 1943
Despesa PPA: 253
Despesa LOA: 321
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 1940
Despesa PPA: 250
Despesa LOA: 322
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 1942
Despesa PPA: 252
Despesa LOA: 323
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 1944
Despesa PPA: 254
Despesa LOA: 324
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1945
Despesa PPA: 255
Despesa LOA: 614
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2322
Despesa PPA: 647
Despesa LOA: 657
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2397
Despesa PPA: 721
Ação: 2.81 ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI
Fonte de recurso: 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa LOA: 85
3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Despesa LDO: 1946
Despesa PPA: 256
Despesa LOA: 86
3.1.90.03.00 - Pensões
Despesa LDO: 1947
Despesa PPA: 257
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 997 Reserva do RPPS
Programa: 14 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 6.99 Reserva de Contigencia RPPS
Fonte de recurso: 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Despesa LOA: 569
9.9.99.99.00 - A Classificar
Despesa LDO: 2257
Despesa PPA: 576
Órgão: 13000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 13013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 Desporto e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920 22
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 1.23 Construção de Campo de Futbol Society (Areninha) no Município de Itaú-RN
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 580
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2270
Despesa PPA: 589
Órgão: 17000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 17001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 1.5 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 618
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2325
Despesa PPA: 650
Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 446
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2113
Despesa PPA: 424
Despesa LOA: 658
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2398
Despesa PPA: 722
Ação: 2.13 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 143
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2114
Despesa PPA: 426
Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Despesa LOA: 142
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2114
Despesa PPA: 426
Ação: 2.33 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 144
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2115
Despesa PPA: 427
Despesa LOA: 145
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2116
Despesa PPA: 428
Despesa LOA: 146
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2117
Despesa PPA: 429
Despesa LOA: 147
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2118
Despesa PPA: 430
Despesa LOA: 148
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2119
Despesa PPA: 431
Despesa LOA: 149
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2120
Despesa PPA: 432
Despesa LOA: 150
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2122
Despesa PPA: 434
Despesa LOA: 151
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2123
Despesa PPA: 435
Despesa LOA: 152
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2125
Despesa PPA: 437
Despesa LOA: 447
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2121
Despesa PPA: 433
Despesa LOA: 448
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2124
Despesa PPA: 436
Despesa LOA: 449
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2126
Despesa PPA: 438
Despesa LOA: 634
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 2341
Despesa PPA: 663
Despesa LOA: 660
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2400
Despesa PPA: 724
Ação: 2.42 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 450
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2127
Despesa PPA: 439
Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 451
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2127
Despesa PPA: 439
Despesa LOA: 661
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2401
Despesa PPA: 725
Ação: 2.84 AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 452
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2128
Despesa PPA: 443
Despesa LOA: 453
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2129
Despesa PPA: 444
Despesa LOA: 454
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2130
Despesa PPA: 445
Despesa LOA: 570
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2258
Despesa PPA: 577
Ação: 2.86 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 153
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2131
Despesa PPA: 446
Despesa LOA: 155
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2133
Despesa PPA: 448
Despesa LOA: 455
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2132
Despesa PPA: 447
Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Despesa LOA: 154
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2131
Despesa PPA: 446
Despesa LOA: 456
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2132
Despesa PPA: 447
Despesa LOA: 457
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2133
Despesa PPA: 448
Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Despesa LOA: 458
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2133
Despesa PPA: 448
Ação: 2.87 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Fonte de recurso: 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Despesa LOA: 468
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2143
Despesa PPA: 458
Despesa LOA: 469
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2144
Despesa PPA: 459
Despesa LOA: 470
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 2145
Despesa PPA: 460
Despesa LOA: 471
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2146
Despesa PPA: 461
Despesa LOA: 472
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2147
Despesa PPA: 462
Despesa LOA: 473
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2148
Despesa PPA: 463
Ação: 2.88 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Fonte de recurso: 15500000 Transferência do Salário-Educação
Despesa LOA: 160
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2149
Despesa PPA: 465
Despesa LOA: 161
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2150
Despesa PPA: 467
Ação: 2.144 CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 141
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2112
Despesa PPA: 423
Ação: 1.233 REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 481
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2158
Despesa PPA: 476
Despesa LOA: 482
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2159
Despesa PPA: 477
Despesa LOA: 483
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2160
Despesa PPA: 478
Despesa LOA: 484
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2161
Despesa PPA: 479
Despesa LOA: 485
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2162
Despesa PPA: 480
Ação: 1.234 AQUISIÇÃO DE VEICULO
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 487
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2163
Despesa PPA: 481
Despesa LOA: 488
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2164
Despesa PPA: 482
Despesa LOA: 489
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2165
Despesa PPA: 483
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 490
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2166
Despesa PPA: 484
Despesa LOA: 571
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2259
Despesa PPA: 578
Despesa LOA: 572
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2260
Despesa PPA: 579
Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 486
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2163
Despesa PPA: 481
Despesa LOA: 659
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2399
Despesa PPA: 723
Ação: 2.235 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 165
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2170
Despesa PPA: 488
Despesa LOA: 166
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2175
Despesa PPA: 493
Despesa LOA: 491
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2167
Despesa PPA: 485
Despesa LOA: 492
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2168
Despesa PPA: 486
Despesa LOA: 493
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2169
Despesa PPA: 487
Despesa LOA: 494
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2171
Despesa PPA: 489
Despesa LOA: 495
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2172
Despesa PPA: 490
Despesa LOA: 496
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2173
Despesa PPA: 491
Despesa LOA: 497
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2174
Despesa PPA: 492
Despesa LOA: 498
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2176
Despesa PPA: 494
Ação: 2.238 MANUTENÇÃO DO PDDE
Fonte de recurso: 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Despesa LOA: 506
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2186
Despesa PPA: 504
Subfunção: 362 Ensino Médio
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.227 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 158
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2137
Despesa PPA: 452
Despesa LOA: 462
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2138
Despesa PPA: 453
Despesa LOA: 464
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2139
Despesa PPA: 454
Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Despesa LOA: 463
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2139
Despesa PPA: 454
Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Despesa LOA: 465
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2139
Despesa PPA: 454
Subfunção: 364 Ensino Superior
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.228 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 159
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2140
Despesa PPA: 455
Despesa LOA: 466
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2141
Despesa PPA: 456
Despesa LOA: 467
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2142
Despesa PPA: 457
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.8 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 167
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2180
Despesa PPA: 498
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 168
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2182
Despesa PPA: 500
Despesa LOA: 499
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2177
Despesa PPA: 495
Despesa LOA: 500
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2178
Despesa PPA: 496
Despesa LOA: 501
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2179
Despesa PPA: 497
Despesa LOA: 502
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2181
Despesa PPA: 499
Despesa LOA: 503
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2183
Despesa PPA: 501
Despesa LOA: 504
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2184
Despesa PPA: 502
Despesa LOA: 505
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2185
Despesa PPA: 503
Ação: 2.31 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
Fonte de recurso: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Despesa LOA: 675
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2405
Despesa PPA: 707
Ação: 2.109 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 474
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2151
Despesa PPA: 468
Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Despesa LOA: 162
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2151
Despesa PPA: 468
Ação: 2.226 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 156
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2134
Despesa PPA: 449
Despesa LOA: 459
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2135
Despesa PPA: 450
Despesa LOA: 460
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2136
Despesa PPA: 451
Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Despesa LOA: 157
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2136
Despesa PPA: 451
Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Despesa LOA: 461
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2136
Despesa PPA: 451
Ação: 2.229 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 163
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2152
Despesa PPA: 469
Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Despesa LOA: 164
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2152
Despesa PPA: 469
Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.74 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 475
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2153
Despesa PPA: 470
Despesa LOA: 476
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2154
Despesa PPA: 471
Despesa LOA: 477
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2155
Despesa PPA: 472
Despesa LOA: 478
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2156
Despesa PPA: 473
Ação: 2.136 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA
Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Despesa LOA: 676
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2406
Despesa PPA: 729
Ação: 2.237 MANUTENÇÃO DO EJA
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 507
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 2187
Despesa PPA: 505
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 508
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2188
Despesa PPA: 506
Despesa LOA: 509
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2189
Despesa PPA: 507
Despesa LOA: 510
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2190
Despesa PPA: 508
Despesa LOA: 511
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2191
Despesa PPA: 509
Despesa LOA: 512
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2192
Despesa PPA: 510
Despesa LOA: 513
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2193
Despesa PPA: 511
Despesa LOA: 514
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2194
Despesa PPA: 512
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.137 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE
Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Despesa LOA: 677
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2407
Despesa PPA: 730
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 1.105 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO ACAUÃ
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 479
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2157
Despesa PPA: 474
Despesa LOA: 619
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2326
Despesa PPA: 651
Fonte de recurso: 15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 480
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2157
Despesa PPA: 474
Ação: 1.242 CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa LOA: 644
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2383
Despesa PPA: 699
Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Despesa LOA: 643
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2383
Despesa PPA: 699
Despesa LOA: 662
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2402
Despesa PPA: 726
Órgão: 18000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 18001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 12 FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
Ação: 2.6 AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 546
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa LDO: 2229
Despesa PPA: 548
Despesa LOA: 547
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2230
Despesa PPA: 549
Despesa LOA: 548
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2231
Despesa PPA: 550
Despesa LOA: 549
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2232
Despesa PPA: 551
Despesa LOA: 550
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2233
Despesa PPA: 552
Ação: 2.14 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 178
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2234
Despesa PPA: 553
Despesa LOA: 179
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2236
Despesa PPA: 555
Despesa LOA: 180
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2237
Despesa PPA: 556
Despesa LOA: 181
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2238
Despesa PPA: 557
Despesa LOA: 182
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2239
Despesa PPA: 558
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1637-9318-920
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2025
Despesa LOA: 183
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2240
Despesa PPA: 559
Despesa LOA: 184
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2241
Despesa PPA: 560
Despesa LOA: 551
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 2235
Despesa PPA: 554
Despesa LOA: 595
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 2292
Despesa PPA: 611
Despesa LOA: 663
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 2403
Despesa PPA: 727
Ação: 1.33 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 562
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2252
Despesa PPA: 571
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 563
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2252
Despesa PPA: 571
Ação: 1.44 CONSTRUÇÃO DE TEATRO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 564
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2253
Despesa PPA: 572
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 565
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2253
Despesa PPA: 572
Ação: 1.90 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL TURISTICO
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 567
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2255
Despesa PPA: 574
Ação: 1.102 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 566
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2254
Despesa PPA: 573
Ação: 1.103 CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Despesa LOA: 545
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 2228
Despesa PPA: 547
Ação: 2.110 AÇÕES VOLTADAS AOS EVENTOS RELIGIOSOS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 560
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2250
Despesa PPA: 569
Despesa LOA: 561
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2251
Despesa PPA: 570
Despesa LOA: 574
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 2263
Despesa PPA: 582
Ação: 2.239 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Despesa LOA: 552
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Despesa LDO: 2242
Despesa PPA: 561
Despesa LOA: 553
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2243
Despesa PPA: 562
Despesa LOA: 554
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 2244
Despesa PPA: 563
Despesa LOA: 555
3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Despesa LDO: 2245
Despesa PPA: 564
Despesa LOA: 556
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 2246
Despesa PPA: 565
Despesa LOA: 557
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Despesa LDO: 2247
Despesa PPA: 566
Despesa LOA: 558
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 2248
Despesa PPA: 567
Despesa LOA: 559
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 2249
Despesa PPA: 568
Despesa LOA: 575
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 2264
Despesa PPA: 583
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1722-5224-765
Relação de Receitas LOA - (Configuração)
Período: Orçamento/2025
Código
Natureza
Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
83
1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
60,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00%
84
1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros de Mora
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
85
1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
86
1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
87
1.1.1.2.53.0.1.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
60,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00%
88
1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
89
1.1.1.2.53.0.2.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
90
1.1.1.2.53.0.2.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
91
1.1.1.2.53.0.3.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
92
1.1.1.2.53.0.4.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
93
1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
60,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00%
94
1.1.1.4.51.1.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
95
1.1.1.4.51.1.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
96
1.1.1.4.51.1.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da
Dívida Ativa
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
97
1.1.2.1.01.0.1.01.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
60,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00%
98
1.1.2.1.01.0.1.02.00 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
60,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00%
99
1.1.2.1.01.0.1.06.00 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
60,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00%
100
1.1.2.1.01.0.1.08.00 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
60,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00%
101
1.1.2.1.01.0.1.10.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
60,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1722-5224-765
Relação de Receitas LOA - (Configuração)
Período: Orçamento/2025
Código
Natureza
Tipo
102
1.1.2.1.01.0.1.99.00 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
103
1.1.2.1.01.0.2.99.00 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
104
1.1.2.1.01.0.3.99.00 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
105
1.1.2.2.01.0.1.01.00 Taxa de Expediente e Serviços Diversos
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
60,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00%
106
1.1.2.2.01.0.1.02.00 Taxa de Cemitério
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
107
1.1.2.2.01.0.1.03.00 Taxa de Limpeza Pública
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
108
1.1.2.2.01.0.1.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
109
1.1.2.2.01.0.3.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
110
1.1.3.1.99.0.1.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
60,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00%
111
1.3.1.1.01.1.1.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
112
1.3.1.1.01.2.1.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
113
1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
114
1.3.2.1.01.0.1.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1750000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100,00%
115
1.3.2.1.01.0.1.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1720000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.
100,00%
116
1.3.2.2.01.0.1.00.00 Dividendos - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
60,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00%
117
1.6.9.9.99.0.1.00.00 Outros Serviços - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
118
1.3.2.1.01.0.1.25.00 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
119
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
52,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
29,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
19,00%
120
1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
Redutora - FUNDEB
Receita bruta: 119 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
Fonte de recursos - Destinação
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100,00%
121
1.7.1.1.51.3.1.01.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
75,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00%
122
1.7.1.1.51.2.1.03.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no
mês de
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
70,00%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1722-5224-765
Relação de Receitas LOA - (Configuração)
Período: Orçamento/2025
Código
Natureza
Tipo
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30,00%
123
1.7.1.1.51.2.1.01.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
75,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00%
124
1.7.1.1.51.2.1.02.00 Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100,00%
125
1.7.1.1.52.0.1.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
60,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00%
126
1.7.1.1.52.0.1.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Redutora - FUNDEB
Receita bruta: 125 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fonte de recursos - Destinação
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100,00%
127
1.7.1.2.51.0.2.00.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1708000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
100,00%
128
1.7.1.2.52.1.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1720000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.
100,00%
129
1.7.1.2.52.2.1.00.00 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97 artigo
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1705000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100,00%
130
1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1720000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.
100,00%
131
1.7.1.9.58.0.1.00.00 Tranferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar 176/2020 - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1700000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100,00%
132
1.7.2.1.50.1.1.00.00 Cota Parte do ICMS
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
42,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
41,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
17,00%
133
1.7.2.1.50.1.1.00.00 Cota Parte do ICMS
Redutora - FUNDEB
Receita bruta: 132 - Cota Parte do ICMS
Fonte de recursos - Destinação
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100,00%
134
1.7.2.1.51.1.1.00.00 Cota Parte do IPVA
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
54,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
31,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00%
135
1.7.2.1.51.1.1.00.00 Cota Parte do IPVA
Redutora - FUNDEB
Receita bruta: 134 - Cota Parte do IPVA
Fonte de recursos - Destinação
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100,00%
136
1.7.2.1.52.1.1.00.00 Cota Parte do IPI - Municipios
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
60,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25,00%
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15,00%
137
1.7.2.1.52.1.1.00.00 Cota Parte do IPI - Municipios
Redutora - FUNDEB
Receita bruta: 136 - Cota Parte do IPI - Municipios
Fonte de recursos - Destinação
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100,00%
138
1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1750000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100,00%
139
1.7.2.2.52.0.1.00.00 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1705000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100,00%
140
1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principa
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
141
2.4.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1700000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100,00%
142
2.4.1.4.99.0.1.02.00 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1706311 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
100,00%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1722-5224-765
Relação de Receitas LOA - (Configuração)
Período: Orçamento/2025
Código
Natureza
Tipo
143
2.4.1.4.99.0.1.03.00 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1706312 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100,00%
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
144
1.3.2.1.01.0.1.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1600000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Sa
100,00%
145
1.3.2.1.01.0.1.12.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1631000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100,00%
146
1.3.2.1.01.0.1.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1601000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos d
100,00%
147
1.3.2.1.01.0.1.12.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1636000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100,00%
148
1.3.2.1.01.0.1.16.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
100,00%
149
1.7.1.3.50.1.1.01.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1600000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Sa
100,00%
150
1.7.1.3.50.1.1.98.00 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1604000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos ag
100,00%
151
1.7.1.3.50.2.1.01.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principa
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1600000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Sa
100,00%
152
1.7.1.3.50.3.1.01.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1600000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Sa
100,00%
153
1.7.1.3.50.3.1.99.00 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 -
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1604000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos ag
100,00%
154
1.7.1.3.50.4.1.01.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1600000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Sa
100,00%
155
1.7.1.3.50.4.2.01.00 Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1621000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
100,00%
156
1.7.1.3.50.4.2.01.00 Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1621000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
100,00%
157
1.7.1.3.50.9.1.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1601000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos d
100,00%
158
2.4.1.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1631000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100,00%
160
1.7.1.3.50.5.1.02.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Gestão do SUS - Complementação
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1605000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfe
100,00%
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
26
1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
100,00%
27
1.3.2.1.01.0.1.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1660000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100,00%
28
1.7.1.6.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1660000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100,00%
29
2.4.1.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1669000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
100,00%
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
30
1.2.1.5.01.2.1.00.00 Contribuição do Servidor Civel Inativo
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1800000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100,00%
31
1.2.1.5.02.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1722-5224-765
Relação de Receitas LOA - (Configuração)
Período: Orçamento/2025
Código
Natureza
Tipo
1800000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100,00%
32
1.3.2.1.04.0.1.01.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1800000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100,00%
33
1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principa
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1800000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100,00%
34
7.2.1.0.29.1.1.00.00 Contribuição Patronal - Ativo Civil
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1800000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100,00%
35
7.2.1.8.04.1.1.00.00 Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1800000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100,00%
FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1
1.3.2.1.01.0.1.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
100,00%
2
1.3.2.1.01.0.1.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1542000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100,00%
3
1.3.2.1.01.0.1.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1569000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
100,00%
4
1.3.2.1.01.0.1.17.00 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1500100 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100,00%
5
1.3.2.1.01.0.1.18.00 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PETERN
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1576000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
100,00%
6
1.3.2.1.01.0.1.21.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1550000 Transferência do Salário-Educação
100,00%
7
1.3.2.1.01.0.1.22.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1551000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
100,00%
8
1.3.2.1.01.0.1.23.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1552000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100,00%
9
1.3.2.1.01.0.1.24.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1553000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
100,00%
10
1.3.2.1.01.0.1.25.00 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1570000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
100,00%
11
1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1550000 Transferência do Salário-Educação
100,00%
12
1.7.1.4.51.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola –
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1551000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
100,00%
13
1.7.1.4.52.0.1.02.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1552000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100,00%
14
1.7.1.4.52.0.1.03.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1552000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100,00%
15
1.7.1.4.52.0.1.04.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE -
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1552000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100,00%
16
1.7.1.4.52.0.1.05.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1552000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100,00%
17
1.7.1.4.52.0.1.07.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1552000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100,00%
18
1.7.1.4.53.0.1.02.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar –
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1553000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
100,00%
19
1.7.1.4.53.0.1.03.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1553000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
100,00%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1722-5224-765
Relação de Receitas LOA - (Configuração)
Período: Orçamento/2025
Código
Natureza
Tipo
20
1.7.1.4.53.0.1.04.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1553000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
100,00%
21
1.7.1.4.99.0.1.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1569000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
100,00%
22
1.7.1.5.50.0.1.00.00 Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1542000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100,00%
23
1.7.2.8.99.1.2.00.00 Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1576000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
100,00%
24
1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1540000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
100,00%
25
2.4.1.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principa
Bruta
Fonte de recursos - Destinação
1570000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
100,00%
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Usuário: José Holanda Moreira
Chave de Autenticação
1965-8638-749
Relação de Valores LOA por Fonte de Recursos
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Código
Fonte de recurso - Destinação
Receita (a)
Despesa (b)
Diferença (a-b)
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
13.783.340,00
13.783.340,00
0,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
3.629.860,00
3.629.860,00
0,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.219.500,00
4.219.500,00
0,00
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
5.437.000,00
5.437.000,00
0,00
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
990.000,00
990.000,00
0,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
340.000,00
340.000,00
0,00
15510000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.000,00
2.000,00
0,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
170.500,00
170.500,00
0,00
15530000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
49.000,00
49.000,00
0,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.000,00
6.000,00
0,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
402.180,00
402.180,00
0,00
15760000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
63.800,00
63.800,00
0,00
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de
1.650.000,00
1.650.000,00
0,00
16010000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
90.000,00
90.000,00
0,00
16040000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
740.000,00
740.000,00
0,00
16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
310.000,00
310.000,00
0,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
410.000,00
410.000,00
0,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.820.494,00
1.820.494,00
0,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
502.500,00
502.500,00
0,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
932.750,00
932.750,00
0,00
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
80.000,00
80.000,00
0,00
17200000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
415.000,00
415.000,00
0,00
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
16.000,00
16.000,00
0,00
18000000
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
3.753.000,00
3.753.000,00
0,00
Total geral
39.812.924,00
39.812.924,00
0,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1976-2026-381
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
1
Receitas Correntes
22.096.700,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
847.100,00
1.1.1
Impostos
738.100,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
253.100,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
215.000,00
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
180.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e J
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
38.100,00
1.1.1.2.53.0.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.2.53.0.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
7.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.2.53.0.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.2.53.0.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.2.53.0.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
485.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
485.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
485.000,00
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
450.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de
15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.2
Taxas
104.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
68.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
68.000,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal
53.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.1.01.0.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
12.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.1.01.0.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.1.01.0.1.08
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
6.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1976-2026-381
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.1.01.0.1.10
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multa e Juros de Mora
10.000,00
1.1.2.1.01.0.2.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros d
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
5.000,00
1.1.2.1.01.0.3.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
36.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
36.000,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
31.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01
Taxa de Expediente e Serviços Diversos
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.1.2.2.01.0.1.02
Taxa de Cemitério
6.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.2.2.01.0.1.03
Taxa de Limpeza Pública
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.2.2.01.0.1.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
5.000,00
1.1.2.2.01.0.3.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.1.3
Contribuição de Melhoria
5.000,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
5.000,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
5.000,00
1.1.3.1.99.0.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.3
Receita Patrimonial
95.000,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
1.3.1.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
1.3.1.1.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
10.000,00
1.3.1.1.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
5.000,00
1.3.1.1.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.3.1.1.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
5.000,00
1.3.1.1.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.3.2
Valores Mobiliários
85.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
65.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
65.000,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
65.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
60.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
5.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.3.2.2
Dividendos
20.000,00
1.3.2.2.01
Dividendos
20.000,00
1.3.2.2.01.0.1
Dividendos - Principal
20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.6
Receita de Serviços
10.000,00
1.6.9
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.9
Outros Serviços
10.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1976-2026-381
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
1.6.9.9.99
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.9.99.0.1
Outros Serviços - Principal
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.7
Transferências Correntes
21.104.600,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
18.745.400,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
18.270.400,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
18.268.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15.548.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
19.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.1.1.51.1.1
(-) Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
FUNDEB
-3.452.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor
1.720.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraor
1.720.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraor
620.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.7.1.1.51.2.1.02
Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM
100.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.7.1.1.51.2.1.03
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr
1.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor
1.000.000,00
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraor
1.000.000,00
1.7.1.1.51.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
1.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.400,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.400,00
1.7.1.1.52.0.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.1.1.52.0.1.01
(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
FUNDEB
-600,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R
470.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
470.000,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
210.000,00
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
210.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.7.1.2.52.2
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/
60.000,00
1.7.1.2.52.2.1
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei
60.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
200.000,00
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
200.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
5.000,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/
5.000,00
1.7.1.9.58.0.1
Tranferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar 176/202
5.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
2.359.200,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.339.200,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.080.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota Parte do ICMS
2.080.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
2.600.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1976-2026-381
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
1.7.2.1.50.1.1
(-) Cota Parte do ICMS
FUNDEB
-520.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
236.800,00
1.7.2.1.51.1
Cota Parte do IPVA
236.800,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
296.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.2.1.51.1.1
(-) Cota Parte do IPVA
FUNDEB
-59.200,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
6.400,00
1.7.2.1.52.1
Cota Parte do IPI - Municipios
6.400,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
8.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7.2.1.52.1.1
(-) Cota Parte do IPI - Municipios
FUNDEB
-1.600,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
16.000,00
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
-
16.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R
20.000,00
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do P
20.000,00
1.7.2.2.52.0.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P
20.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
1.9
Outras Receitas Correntes
40.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
40.000,00
1.9.2.2
Restituições
40.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
40.000,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principa
40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2
Receitas de Capital
927.750,00
2.4
Transferências de Capital
927.750,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
927.750,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
927.750,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
927.750,00
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades -
927.750,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1
Receitas Correntes
3.250.000,00
1.3
Receita Patrimonial
170.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
170.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
170.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
170.000,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
170.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
90.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
30.000,00
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.3.2.1.01.0.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
40.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.3.2.1.01.0.1.16
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
10.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.7
Transferências Correntes
3.080.000,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.080.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.080.000,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Re
3.080.000,00
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
1.780.000,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.780.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.200.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1976-2026-381
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
1.7.1.3.50.1.1.98
Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional
580.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
120.000,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
120.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princip
120.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
320.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
320.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
160.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.3.1.99
Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucio
160.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
490.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
80.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Prin
80.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.4.2
Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica
410.000,00
1.7.1.3.50.4.2.01
Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica - P
10.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.7.1.3.50.4.2.01
Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica - P
400.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
310.000,00
1.7.1.3.50.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
310.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Gestão do SU
310.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
60.000,00
1.7.1.3.50.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados
60.000,00
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2
Receitas de Capital
1.780.494,00
2.4
Transferências de Capital
1.780.494,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.780.494,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.780.494,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú
1.780.494,00
2.4.1.4.50.0.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd
1.780.494,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
Receitas Correntes
542.500,00
1.3
Receita Patrimonial
70.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
70.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
70.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
70.000,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
70.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.3.2.1.01.0.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
30.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7
Transferências Correntes
472.500,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
472.500,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
472.500,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
472.500,00
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
472.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
1
Receitas Correntes
2.320.000,00
1.2
Contribuições
2.100.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
2.100.000,00
1.2.1.5
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
2.100.000,00
1.2.1.5.01
Contribuição do Servidor Civil
800.000,00
1.2.1.5.01.2
Contribuição do Servidor Civil Inativo
800.000,00
1.2.1.5.01.2.1
Contribuição do Servidor Civel Inativo
800.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1976-2026-381
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
1.2.1.5.02
Contribuição Patronal - Servidor Civil
1.300.000,00
1.2.1.5.02.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
1.300.000,00
1.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
1.300.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
1.3
Receita Patrimonial
120.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
120.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
120.000,00
1.3.2.1.04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia
120.000,00
1.3.2.1.04.0.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia
120.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia
120.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
1.9
Outras Receitas Correntes
100.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
100.000,00
1.9.2.2
Restituições
100.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
100.000,00
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principa
100.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
1.433.000,00
7.2
Contribuições Sociais
1.433.000,00
7.2.1
Regime Próprio de Previdência Social
1.433.000,00
7.2.1.0.29
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
983.000,00
7.2.1.0.29.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
983.000,00
7.2.1.0.29.1.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
983.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
7.2.1.8
Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS
450.000,00
7.2.1.8.04
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit
450.000,00
7.2.1.8.04.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit
450.000,00
7.2.1.8.04.1.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit
450.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1
Receitas Correntes
7.070.300,00
1.3
Receita Patrimonial
109.500,00
1.3.2
Valores Mobiliários
109.500,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
109.500,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
109.500,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
109.500,00
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
70.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.3.2.1.01.0.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDE
10.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.3.2.1.01.0.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
6.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.3.2.1.01.0.1.17
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
2.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.3.2.1.01.0.1.18
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PETERN
1.000,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
1.3.2.1.01.0.1.21
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
6.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
1.3.2.1.01.0.1.22
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
500,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.3.2.1.01.0.1.23
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
3.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.3.2.1.01.0.1.24
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.3.2.1.01.0.1.25
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
10.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.7
Transferências Correntes
6.960.800,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.531.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
551.000,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
334.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1976-2026-381
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
334.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
1.500,00
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
1.500,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
167.500,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
167.500,00
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
46.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.7.1.4.52.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
19.500,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
96.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.7.1.4.52.0.1.05
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
4.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.7.1.4.52.0.1.07
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
2.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
48.000,00
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
48.000,00
1.7.1.4.53.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
10.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.7.1.4.53.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
24.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.7.1.4.53.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
14.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund
980.000,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund
980.000,00
1.7.1.5.50.0.1
Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUND
980.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
62.800,00
1.7.2.8
<<Natureza não encontrada>>
62.800,00
1.7.2.8.99
<<Natureza não encontrada>>
62.800,00
1.7.2.8.99.1
<<Natureza não encontrada>>
62.800,00
1.7.2.8.99.1.2
Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN
62.800,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.367.000,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
5.367.000,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
5.367.000,00
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
5.367.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
2
Receitas de Capital
392.180,00
2.4
Transferências de Capital
392.180,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
392.180,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
392.180,00
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de E
392.180,00
2.4.1.4.51.0.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E
392.180,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Total geral
39.812.924,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1494-6563-030
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Receita
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
Percentual
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
1
Receitas Correntes
22.096.700,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
847.100,00
1.1.1
Impostos
738.100,00
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
253.100,00
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
215.000,00
83
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
180.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
84
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e J
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
85
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
88
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
38.100,00
87
1.1.1.2.53.0.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
25.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
89
1.1.1.2.53.0.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
7.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
90
1.1.1.2.53.0.2
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
91
1.1.1.2.53.0.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
92
1.1.1.2.53.0.4
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dir
100,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
485.000,00
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
485.000,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
485.000,00
93
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
450.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
94
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de
15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
95
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
96
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.1.2
Taxas
104.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
68.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
68.000,00
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal
53.000,00
97
1.1.2.1.01.0.1.01
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
98
1.1.2.1.01.0.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
12.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
99
1.1.2.1.01.0.1.06
Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
100
1.1.2.1.01.0.1.08
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
6.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1494-6563-030
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Receita
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
Percentual
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
101
1.1.2.1.01.0.1.10
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
15.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Multa e Juros de Mora
10.000,00
103
1.1.2.1.01.0.2.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros d
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
5.000,00
104
1.1.2.1.01.0.3.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
36.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
36.000,00
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
31.000,00
105
1.1.2.2.01.0.1.01
Taxa de Expediente e Serviços Diversos
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
106
1.1.2.2.01.0.1.02
Taxa de Cemitério
6.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
107
1.1.2.2.01.0.1.03
Taxa de Limpeza Pública
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
108
1.1.2.2.01.0.1.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
5.000,00
109
1.1.2.2.01.0.3.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
5.000,00
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
5.000,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
5.000,00
110
1.1.3.1.99.0.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.3
Receita Patrimonial
95.000,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
1.3.1.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
10.000,00
1.3.1.1.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
10.000,00
1.3.1.1.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
5.000,00
111
1.3.1.1.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.3.1.1.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
5.000,00
112
1.3.1.1.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.3.2
Valores Mobiliários
85.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
65.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
65.000,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
65.000,00
113
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
60.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
115
1.3.2.1.01.0.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
5.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Nat
100.00
1.3.2.2
Dividendos
20.000,00
1.3.2.2.01
Dividendos
20.000,00
116
1.3.2.2.01.0.1
Dividendos - Principal
20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.6
Receita de Serviços
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1494-6563-030
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Receita
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
Percentual
1.6.9
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.9
Outros Serviços
10.000,00
1.6.9.9.99
Outros Serviços
10.000,00
117
1.6.9.9.99.0.1
Outros Serviços - Principal
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
1.7
Transferências Correntes
21.104.600,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
18.745.400,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
18.270.400,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
18.268.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15.548.000,00
119
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
19.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
52.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
29.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
19.00
120
1.7.1.1.51.1.1
(-) Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
FUNDEB
-3.452.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
100.00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor
1.720.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraor
1.720.000,00
123
1.7.1.1.51.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraor
620.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
75.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
124
1.7.1.1.51.2.1.02
Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM
100.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
100.00
122
1.7.1.1.51.2.1.03
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr
1.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
70.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
30.00
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor
1.000.000,00
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraor
1.000.000,00
121
1.7.1.1.51.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
1.000.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
75.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.400,00
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
2.400,00
125
1.7.1.1.52.0.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
126
1.7.1.1.52.0.1.01
(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
FUNDEB
-600,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
100.00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R
470.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
470.000,00
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
210.000,00
128
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
210.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Nat
100.00
1.7.1.2.52.2
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/
60.000,00
129
1.7.1.2.52.2.1
Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei
60.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
200.000,00
130
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
200.000,00
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Nat
100.00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
5.000,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/
5.000,00
131
1.7.1.9.58.0.1
Tranferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar 176/202
5.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
2.359.200,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.339.200,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.080.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota Parte do ICMS
2.080.000,00
132
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
2.600.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
42.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1494-6563-030
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Receita
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
Percentual
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
41.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
17.00
133
1.7.2.1.50.1.1
(-) Cota Parte do ICMS
FUNDEB
-520.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
100.00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
236.800,00
1.7.2.1.51.1
Cota Parte do IPVA
236.800,00
134
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
296.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
54.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
31.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
135
1.7.2.1.51.1.1
(-) Cota Parte do IPVA
FUNDEB
-59.200,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
100.00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
6.400,00
1.7.2.1.52.1
Cota Parte do IPI - Municipios
6.400,00
136
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
8.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
137
1.7.2.1.52.1.1
(-) Cota Parte do IPI - Municipios
FUNDEB
-1.600,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
100.00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
16.000,00
138
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
16.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
100.00
1.7.2.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R
20.000,00
1.7.2.2.52
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do P
20.000,00
139
1.7.2.2.52.0.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P
20.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
100.00
1.9
Outras Receitas Correntes
40.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
40.000,00
1.9.2.2
Restituições
40.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
40.000,00
140
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principa
40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
2
Receitas de Capital
927.750,00
2.4
Transferências de Capital
927.750,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
927.750,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
927.750,00
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
927.750,00
141
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades -
927.750,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.00
Total da unidade gestora
23.024.450,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1
Receitas Correntes
3.250.000,00
1.3
Receita Patrimonial
170.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
170.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
170.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
170.000,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
170.000,00
144
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
90.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
146
1.3.2.1.01.0.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
30.000,00
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação
100.00
145
1.3.2.1.01.0.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
40.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin
100.00
148
1.3.2.1.01.0.1.16
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
10.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.00
1.7
Transferências Correntes
3.080.000,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.080.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.080.000,00
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Re
3.080.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1494-6563-030
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Receita
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
Percentual
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
1.780.000,00
1.7.1.3.50.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.780.000,00
149
1.7.1.3.50.1.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
1.200.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
150
1.7.1.3.50.1.1.98
Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional
580.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes c
100.00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
120.000,00
1.7.1.3.50.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
120.000,00
151
1.7.1.3.50.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princip
120.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
320.000,00
1.7.1.3.50.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
320.000,00
152
1.7.1.3.50.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
160.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
153
1.7.1.3.50.3.1.99
Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucio
160.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes c
100.00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
490.000,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
80.000,00
154
1.7.1.3.50.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Prin
80.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
1.7.1.3.50.4.2
Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica
410.000,00
155
1.7.1.3.50.4.2.01
Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica- P
10.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
100.00
156
1.7.1.3.50.4.2.01
Transferência de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica- P
400.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
100.00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
310.000,00
1.7.1.3.50.5.1
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
310.000,00
160
1.7.1.3.50.5.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Gestão do SU
310.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos sala
100.00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S
60.000,00
157
1.7.1.3.50.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados
60.000,00
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação
100.00
2
Receitas de Capital
1.780.494,00
2.4
Transferências de Capital
1.780.494,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.780.494,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.780.494,00
2.4.1.4.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saú
1.780.494,00
158
2.4.1.4.50.0.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd
1.780.494,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin
100.00
Total da unidade gestora
5.030.494,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
Receitas Correntes
542.500,00
1.3
Receita Patrimonial
70.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
70.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
70.000,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
70.000,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
70.000,00
26
1.3.2.1.01.0.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
100.00
27
1.3.2.1.01.0.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
30.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.00
1.7
Transferências Correntes
472.500,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
472.500,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
472.500,00
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
472.500,00
28
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
472.500,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
100.00
Total da unidade gestora
542.500,00
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
1
Receitas Correntes
2.320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1494-6563-030
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Receita
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
Percentual
1.2
Contribuições
2.100.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
2.100.000,00
1.2.1.5
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
2.100.000,00
1.2.1.5.01
Contribuição do Servidor Civil
800.000,00
1.2.1.5.01.2
Contribuição do Servidor Civil Inativo
800.000,00
30
1.2.1.5.01.2.1
Contribuição do Servidor Civel Inativo
800.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100.00
1.2.1.5.02
Contribuição Patronal - Servidor Civil
1.300.000,00
1.2.1.5.02.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
1.300.000,00
31
1.2.1.5.02.1.1
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
1.300.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100.00
1.3
Receita Patrimonial
120.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
120.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
120.000,00
1.3.2.1.04
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia
120.000,00
1.3.2.1.04.0.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia
120.000,00
32
1.3.2.1.04.0.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia
120.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100.00
1.9
Outras Receitas Correntes
100.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
100.000,00
1.9.2.2
Restituições
100.000,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
100.000,00
33
1.9.2.2.99.0.1
Outras Restituições - Principa
100.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100.00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
1.433.000,00
7.2
Contribuições Sociais
1.433.000,00
7.2.1
Regime Próprio de Previdência Social
1.433.000,00
7.2.1.0.29
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
983.000,00
7.2.1.0.29.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
983.000,00
34
7.2.1.0.29.1.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
983.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100.00
7.2.1.8
Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS
450.000,00
7.2.1.8.04
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit
450.000,00
7.2.1.8.04.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit
450.000,00
35
7.2.1.8.04.1.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit
450.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
100.00
Total da unidade gestora
3.753.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1
Receitas Correntes
7.070.300,00
1.3
Receita Patrimonial
109.500,00
1.3.2
Valores Mobiliários
109.500,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
109.500,00
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
109.500,00
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
109.500,00
1
1.3.2.1.01.0.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
70.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
100.00
2
1.3.2.1.01.0.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDE
10.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100.00
3
1.3.2.1.01.0.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
6.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.00
4
1.3.2.1.01.0.1.17
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
2.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
100.00
5
1.3.2.1.01.0.1.18
Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PETERN
1.000,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
100.00
6
1.3.2.1.01.0.1.21
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
6.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
100.00
7
1.3.2.1.01.0.1.22
Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
500,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P
100.00
8
1.3.2.1.01.0.1.23
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
3.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1494-6563-030
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2025 - Valores em R$
Receita
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
Percentual
9
1.3.2.1.01.0.1.24
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp
100.00
10
1.3.2.1.01.0.1.25
Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
10.000,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin
100.00
1.7
Transferências Correntes
6.960.800,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.531.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
551.000,00
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
334.000,00
11
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
334.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
100.00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
1.500,00
12
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
1.500,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P
100.00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
167.500,00
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
167.500,00
13
1.7.1.4.52.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
46.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
14
1.7.1.4.52.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
19.500,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
15
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
96.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
16
1.7.1.4.52.0.1.05
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
4.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
17
1.7.1.4.52.0.1.07
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
2.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
48.000,00
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
48.000,00
18
1.7.1.4.53.0.1.02
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
10.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp
100.00
19
1.7.1.4.53.0.1.03
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
24.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp
100.00
20
1.7.1.4.53.0.1.04
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
14.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp
100.00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund
980.000,00
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund
980.000,00
22
1.7.1.5.50.0.1
Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUND
980.000,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
100.00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
62.800,00
1.7.2.8
<<Natureza não encontrada>>
62.800,00
1.7.2.8.99
<<Natureza não encontrada>>
62.800,00
1.7.2.8.99.1
<<Natureza não encontrada>>
62.800,00
23
1.7.2.8.99.1.2
Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN
62.800,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
100.00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.367.000,00
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
5.367.000,00
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
5.367.000,00
24
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
5.367.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
100.00
2
Receitas de Capital
392.180,00
2.4
Transferências de Capital
392.180,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
392.180,00
2.4.1.4
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
392.180,00
2.4.1.4.51
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de E
392.180,00
25
2.4.1.4.51.0.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de E
392.180,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin
100.00
Total da unidade gestora
7.462.480,00
Total geral
39.812.924,00