Legislação municipal · Itaú (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Itaú no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3713
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3713
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3713
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3713
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3689
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3686
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3685
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3669
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3669
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3667
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3661
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3651
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3651
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3626
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3621
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3611
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3603
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ · Edição 3591
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3573
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3572
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3556
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3553
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3543
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ · Edição 3542
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3531
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h25 · Publicação mais recente da lista: 21/01/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026