GABINETE DO PREFEITO · 16 de dezembro de 2025
LEI Nº 0688/2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0688/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
SECRETARIAMUNICIPALDEGESTÃO TRIBUTÁRIA,FINANCEIRAE ORÇAMENTO
RUA CLEOFAS NUNES, 74 – CENTRO
CEP: 59855-000 – ITAÚ/RN
LEI Nº 0688/2025, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 40, III da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes do Município, que à Câmara Municipal Aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1° – Esta Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaú-RN para o exercício financeiro de 2026, compreendendo, nos termos do § 5º do art. 165 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias, orçamento fiscal e da seguridade social referente aos Poderes Executivo e Legislativo, da administração direta municipal incluindo seus fundos especiais e Previdência.
Art. 2º– O Orçamento Total dos Poderes do Município e seus Fundos Especiais para o exercício de 2026, discriminado nos anexos desta Lei, estima a receita e fixa a despesa em R$ 53.812.924,00 (cinquenta e três milhões, oitocentos e doze mil e novecentos e vinte e quatro reais).
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL
Art. 3° - A Receita Orçamentária, a preços correntes, e conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 53.812.924,00 (cinquenta e três milhões, oitocentos e doze mil e novecentos e vinte e quatro reais.)
Art. 4° - As Receitas são estimadas por Categoria Econômica.
Art. 5° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante na tabela I.
TABELA I
ESPEC I FIC AÇ ÃO
TOTAL (R$)
1 – RECEITAS CORRENTES
R$ 47.685.345,90
1.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
R$ 1.144.978,15
1.2 - Receita de Contribuições
R$ 2.838.453,67
1.3 - Receita Patrimonial
R$ 763.003,38
1.6 - Receita de Serviços
R$ 13.516,45
1.7 - Transferências Correntes
R$ 42.736.164,01
1.9 - Outras Receitas Correntes
R$ 189.230,24
2 – RECEITAS DE CAPITAL
R$ 4.190.671,38
2.4 - Transferências de Capital
R$ 4.190.671,38
7–RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENT.
R$ 1.936.906,72
7.2. - Contribuições Sociais
R$ 1.936.906,72
TOTAL
R$ 53.812.924,00
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA TOTAL
Art. 6° - A Despesa total fixada no valor de R$ 53.812.924,00 (cinquenta e três milhões, oitocentos e doze mil e novecentos e vinte e quatro reais) será desdobrada nos seguintes agregados:
I – Orçamento Fiscal em R$ 33.564.620,08 (trinta e três milhões quinhentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e oito centavos).
II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 20.248.303,92 (vinte milhões duzentos e quarenta e oito mil trezentos e três reais e noventa e dois centavos).
Parágrafo Único– A Reserva de Contingência será no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), será utilizada de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cujo recurso tem como destinação a abertura de créditos adicionais.
CAPITULO III
DA DISTRIBUIÇÃO DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Art. 7° -A Despesa fixada à conta de recursos previsto no art. 3° desta Lei será executada, orçamentária e financeiramente, observada a descriminação na tabela apresentada a seguir:
TABELA II
Unidade Orçamentária
2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
R$ 2.252.939,32
SECRETARIA DE GOVERNO
R$ 909.184,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
R$ 12.387.787,55
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
R$ 3.498.729,83
FUNDO DE PREVIDENCIA – FUNPREVI
R$ 5.060.012,74
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$ 5.237.713,16
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
R$ 2.749.772,44
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
R$ 2.052.048,86
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
R$ 159.094,46
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
R$ 127.680,04
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
R$ 985.913,75
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO
R$ 160.442,72
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
R$ 80.895,49
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
R$ 15.646.993,93
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO
R$ 776.596,68
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
R$ 741.541,97
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
R$ 245.382,98
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
R$ 335.716,27
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ 404.477,44
TOTAL
R$ 53.812.924,00
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (Trinta por cento) do valor constante no Artigo 2º na presente Lei, nos termos do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.
II – Utilizar a reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026;
III – Remanejar saldos de dotações dentro da mesma categoria de programação, mediante ato público, quais sejam Decretos ou Ofícios, devidamente publicados em plataforma oficial de circulação, que não irá compor a base de cálculo que trata o inciso I, do art. 8° desse caput.
IV - Promover durante a execução do orçamento de 2026, a movimentação das fontes de recursos constantes da lei orçamentária anual, previstas na arrecadação de receitas e fixação das despesas, podendo incluir novas fontes não previstas na arrecadação de receitas e fixação das despesas, novas fontes em despesas cuja Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidade de Aplicação e Elemento de despesa já estejam previamente autorizadas pelo poder legislativo, mediante ato público, qual seja Decreto, devidamente publicado em plataforma oficial de circulação.
Parágrafo único: As transferências de recursos realizadas entre fontes/destinação de recursos não caracterizam abertura de crédito suplementar, portanto não irá compor a base de cálculo que trata o inciso I, do art. 8° desse caput.
CAPÍTULO V
DA ATUALIZAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DO (PPA) e (LDO) POR UNIDADE GESTORA
Art. 9º - Ficam os Demonstrativos do Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) atualizados de acordo com a Tabela II do art. 7°,revogadas as disposições em contrário.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10º -A execução orçamentária seguirá o disposto no Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e suas alterações bem como a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e suas alterações.
Art. 11º- A Reserva de Contingência estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e suas alterações, será destinada à cobertura de passivos contingentes e de outros riscos fiscais e também poderá ser utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, conforme dispõe a Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
Art. 12º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar despesas relativas a projetos a serem desenvolvidos por meio de consórcios públicos, regulados pela Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005.
Art. 13º - Os Créditos Adicionais Especiais autorizados no exercício financeiro de 2025 e reabertos nos limites de seus saldos, segundo o disposto no § 2º, do Art. 167, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, obedecerão à codificação constante nesta lei.
Art. 14º - As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal estarão à disposição até o dia 20 de cada mês.
Art. 15º - Poderão ser realizadas alterações na estrutura organizacional do Poder Executivo, com vistas a conferir maior agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista nesta Lei.
Art. 16º – As despesas com precatórios judiciais obedecerão às determinações contidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026.
Art. 17º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Itaú/RN, em 12 de dezembro de 2025.
FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR
= Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE ITAÚ
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Usuário: José Holanda Moreira Júnior
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Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Valores em R$ - Período:
Orçamento/2026
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
1.428.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
24.131.800,00
Receita de Contribuições
324.000,00
Juros e Encargos da Dívida
10.000,00
Receita Patrimonial
178.500,00
Outras Despesas Correntes
13.812.672,00
Receita de Serviços
20.000,00
Transferências Correntes
43.811.543,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
Total das Receitas Correntes
45.792.043,00
Total de Despesas Correntes
37.954.472,00
Déficit
Superávit
7.837.571,00
Total
45.792.043,00
Total
45.792.043,00
Superávit do Orçamento
7.837.571,00
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Alienação de Bens
30.000,00
Investimentos
8.861.513,00
Transferência de Capital
2.764.573,00
Amortização da Dívida
570.000,00
Total das Receitas de Capital
2.794.573,00
Total de Despesas de Capital
9.431.513,00
Reserva de Contingência
300.000,00
Déficit
Superávit
900.631,00
Total
10.632.144,00
Total
10.632.144,00
Superávit do Orçamento
900.631,00
Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária
2.016.500,00
Pessoal e Encargos Sociais
2.907.131,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
2.016.500,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária
2.907.131,00
Déficit
Superávit
10.000,00
Total
2.917.131,00
Total
2.917.131,00
Superávit do Orçamento
10.000,00
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Amortização da Dívida
10.000,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária
10.000,00
Déficit
Superávit
Total
10.000,00
Total
10.000,00
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
Total
Total
TOTAL GERAL
50.603.116,00
TOTAL GERAL
50.603.116,00
Resumo
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
45.792.043,00
Despesas Correntes
37.954.472,00
Receitas de Capital
2.794.573,00
Despesas de Capital
9.431.513,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
2.016.500,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
2.907.131,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
10.000,00
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Reserva de Contingência
300.000,00
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
TOTAL GERAL
50.603.116,00
TOTAL GERAL
50.603.116,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Enonômica
1
Receitas Correntes
45.792.043,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.428.000,00
1.1.1
Impostos
1.250.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
280.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
280.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
280.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
280.000,00
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
970.000,00
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
390.000,00
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
270.000,00
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
240.000,00
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
20.000,00
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
120.000,00
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
80.000,00
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
20.000,00
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
580.000,00
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
580.000,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
560.000,00
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.2
Taxas
146.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
50.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
50.000,00
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
50.000,00
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
50.000,00
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Serviços Administrativos
20.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
20.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
96.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
96.000,00
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
96.000,00
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
80.000,00
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
10.000,00
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
6.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
32.000,00
1.1.3.0.00.1
Contribuição de Melhoria
32.000,00
1.1.3.0.00.1.1
Contribuição de Melhoria - Principal
20.000,00
1.1.3.0.00.1.2
Contribuição de Melhoria - Multas e Juros
6.000,00
1.1.3.0.00.1.4
Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros
6.000,00
1.2
Contribuições
324.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
230.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.2.1.8
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
230.000,00
1.2.1.8.01
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
230.000,00
1.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
230.000,00
1.2.1.8.01.1.1
Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS
230.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
94.000,00
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
94.000,00
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
94.000,00
1.3
Receita Patrimonial
178.500,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000,00
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
20.000,00
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
10.000,00
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
10.000,00
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
10.000,00
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
10.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
158.500,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
158.500,00
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
138.500,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
138.500,00
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS
72.000,00
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
13.500,00
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
41.000,00
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS
2.000,00
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
20.000,00
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
20.000,00
1.6
Receita de Serviços
20.000,00
1.6.9
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.0.99
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
20.000,00
1.7
Transferências Correntes
43.811.543,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
34.087.412,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
12.080.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
12.080.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.780.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
11.780.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
300.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias
300.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02
Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM
300.000,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
50.000,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
50.000,00
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
50.000,00
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
21.947.412,00
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
928.000,00
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
520.000,00
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
520.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2109-0749-540
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
403.000,00
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
403.000,00
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.000,00
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
290.000,00
1.7.1.8.02.4
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
40.000,00
1.7.1.8.02.4.1
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
40.000,00
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
250.000,00
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
250.000,00
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1.1
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1.1.01
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PAB FIXO
90.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02
Saúde da Familia -PSF
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03
Agentes Comunitarios de Saúde - PACS
260.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04
Saúde Bucal
310.000,00
1.7.1.8.03.1.1.08
Transferência do SUS -NASF
60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.09
Media e Alta Complexidade -MAC
206.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10
Vigilância em Saúde
140.000,00
1.7.1.8.03.1.1.11
Assistência Farmacêutica
60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.12
Outras Tranferências de Fundo a Fundo - SUS
378.653,00
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
340.000,00
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
120.000,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
120.000,00
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.000,00
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.000,00
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
140.000,00
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
140.000,00
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
30.000,00
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
30.000,00
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
48.000,00
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
48.000,00
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
447.000,00
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
447.000,00
1.7.1.8.12.1.1
Recursos Fundo N. Ass. Social-FNAS
447.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
327.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
120.000,00
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
18.237.759,00
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
18.237.759,00
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
18.237.759,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
10.000,00
1.7.1.9.51
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
10.000,00
1.7.1.9.51.1
Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO
10.000,00
1.7.1.9.51.1.1
Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/89
10.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2109-0749-540
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.176.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.030.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota Parte do ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
220.000,00
1.7.2.1.51.1
Cota Parte do IPVA
220.000,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
220.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
10.000,00
1.7.2.1.52.1
Cota Parte do IPI - Municipios
10.000,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
10.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
20.000,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
20.000,00
1.7.2.4.50.1
Transferencia de Convenios dos Estado - SUS
20.000,00
1.7.2.4.50.1.1
Transferencia de Convenios dos Estado - SUS
20.000,00
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
126.000,00
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
30.000,00
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.000,00
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.000,00
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
60.000,00
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
60.000,00
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
60.000,00
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
36.000,00
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
36.000,00
1.7.2.8.99.1.2
Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN
36.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.538.131,00
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
6.538.131,00
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
6.538.131,00
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
6.538.131,00
1.7.5.8.01.1.2
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
6.538.131,00
1.7.7
Transferências de Pessoas Físicas
10.000,00
1.7.7.0.00.1
Transferências de Pessoas Físicas
5.000,00
1.7.7.0.00.1.1
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
5.000,00
1.7.7.8
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
5.000,00
1.7.7.8.01
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M
5.000,00
1.7.7.8.01.1
Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de E/DF/M - Programas de Saúde
5.000,00
1.7.7.8.01.1.1
Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas E/DF e M - Programas da Saude
5.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
30.000,00
1.9.2.1
Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
30.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2109-0749-540
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
2
Receitas de Capital
2.794.573,00
2.2
Alienação de Bens
30.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
2.4
Transferências de Capital
2.764.573,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.764.573,00
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.764.573,00
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.613.165,00
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
738.866,00
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
738.866,00
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
1.874.299,00
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.874.299,00
2.4.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
151.408,00
2.4.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
151.408,00
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
151.408,00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.016.500,00
7.2
Contribuições Sociais
2.016.500,00
7.2.1
Regime Próprio de Previdência Social
2.016.500,00
7.2.1.0.29
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
1.516.500,00
7.2.1.0.29.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.516.500,00
7.2.1.0.29.1.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.516.500,00
7.2.1.8
Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS
500.000,00
7.2.1.8.04
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
7.2.1.8.04.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
7.2.1.8.04.1.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
TOTAL GERAL
50.603.116,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.428.000,00
Contribuições
324.000,00
Receita Patrimonial
178.500,00
Receita de Serviços
20.000,00
Transferências Correntes
43.811.543,00
Outras Receitas Correntes
30.000,00
Total das Receitas Correntes
45.792.043,00
Alienação de Bens
30.000,00
Transferências de Capital
2.764.573,00
Total das Receitas de Capital
2.794.573,00
Contribuições Sociais
2.016.500,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
2.016.500,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
50.603.116,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2109-0749-540
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2148-2788-344
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
6.377.500,00
1001 - SECRETARIA DE GOVERNO
753.000,00
1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
127.000,00
1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
65.000,00
1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
2.965.000,00
1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
663.000,00
1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
213.000,00
1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.344.000,00
1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
247.500,00
1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
1.776.000,00
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
1.776.000,00
Total
1.776.000,00
6.377.500,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2148-2788-344
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
40.000,00
1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
40.000,00
3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
8.643.055,00
3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
8.643.055,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
8.222.000,00
7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
8.222.000,00
12000- FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
3.982.000,00
12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
3.982.000,00
Total
40.000,00
8.222.000,00
3.982.000,00
8.643.055,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2148-2788-344
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
3.162.728,00
1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
435.750,00
1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.726.978,00
7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
8.140.131,00
7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
8.140.131,00
17000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.585.818,00
17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.585.818,00
18000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
730.971,00
18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
730.971,00
Total
14.725.949,00
730.971,00
3.162.728,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2148-2788-344
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
1.721.000,00
1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO
1.721.000,00
ABASTECIMENTO
1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
222.935,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
10.978,00
7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
10.978,00
Total
10.978,00
222.935,00
1.721.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2148-2788-344
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
Unidade Orçamentária
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
12.412.163,00
1001 - SECRETARIA DE GOVERNO
753.000,00
1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
127.000,00
1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
65.000,00
1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
2.965.000,00
1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
663.000,00
1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
213.000,00
1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
281.000,00
716.750,00
1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
4.070.978,00
1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
407.000,00
407.000,00
1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
1.721.000,00
1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
222.935,00
1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
287.500,00
1999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
200.000,00
200.000,00
3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
8.643.055,00
3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
8.643.055,00
7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
8.232.978,00
7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
8.232.978,00
12000- FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
100.000,00
4.082.000,00
12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
100.000,00
4.082.000,00
7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
8.140.131,00
7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
8.140.131,00
17000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.585.818,00
17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.585.818,00
18000- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
730.971,00
18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
730.971,00
1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
1.776.000,00
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
1.776.000,00
Total
407.000,00
281.000,00
300.000,00
50.603.116,00
Resumo
Total das Funções
50.603.116,00
TOTALGERAL
50.603.116,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1886-0341-478
Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Títulos
Orçada
1
Receitas Correntes
45.792.043,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.428.000,00
1.1.1
Impostos
1.250.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
280.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
280.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
280.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
280.000,00
1.1.1.8
<<Natureza não encontrada>>
970.000,00
1.1.1.8.01
<<Natureza não encontrada>>
390.000,00
1.1.1.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
270.000,00
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
240.000,00
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
20.000,00
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.8.01.4
<<Natureza não encontrada>>
120.000,00
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
80.000,00
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Jur
10.000,00
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
20.000,00
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.8.02
<<Natureza não encontrada>>
580.000,00
1.1.1.8.02.3
<<Natureza não encontrada>>
580.000,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
560.000,00
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.2
Taxas
146.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
50.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
50.000,00
1.1.2.1.01.1
<<Natureza não encontrada>>
50.000,00
1.1.2.1.01.1.1
<<Natureza não encontrada>>
50.000,00
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Serviços Administrativos
20.000,00
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
20.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
96.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
96.000,00
1.1.2.2.01.1
<<Natureza não encontrada>>
96.000,00
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
80.000,00
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
10.000,00
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
6.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
32.000,00
1.1.3.0.00.1
<<Natureza não encontrada>>
32.000,00
1.1.3.0.00.1.1
Contribuição de Melhoria - Principal
20.000,00
1.1.3.0.00.1.2
Contribuição de Melhoria - Multas e Juros
6.000,00
1.1.3.0.00.1.4
Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros
6.000,00
1.2
Contribuições
324.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
230.000,00
1.2.1.8
<<Natureza não encontrada>>
230.000,00
1.2.1.8.01
<<Natureza não encontrada>>
230.000,00
1.2.1.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
230.000,00
1.2.1.8.01.1.1
Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS
230.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
94.000,00
1.2.4.0.00.1
<<Natureza não encontrada>>
94.000,00
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
94.000,00
1.3
Receita Patrimonial
178.500,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000,00
1.3.1.0.01
<<Natureza não encontrada>>
20.000,00
1.3.1.0.01.1
<<Natureza não encontrada>>
10.000,00
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
10.000,00
1.3.1.0.01.2
<<Natureza não encontrada>>
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1886-0341-478
Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Títulos
Orçada
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
10.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
158.500,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
158.500,00
1.3.2.1.00.1
<<Natureza não encontrada>>
138.500,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
138.500,00
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS
72.000,00
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
13.500,00
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
41.000,00
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS
2.000,00
1.3.2.1.00.4
<<Natureza não encontrada>>
20.000,00
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
20.000,00
1.6
Receita de Serviços
20.000,00
1.6.9
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.0.99
<<Natureza não encontrada>>
20.000,00
1.6.9.0.99.1
<<Natureza não encontrada>>
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
20.000,00
1.7
Transferências Correntes
43.811.543,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
34.087.412,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
12.080.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
12.080.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.780.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
11.780.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
300.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinárias
300.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02
Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM
300.000,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
50.000,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
50.000,00
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
50.000,00
1.7.1.8
<<Natureza não encontrada>>
21.947.412,00
1.7.1.8.01
<<Natureza não encontrada>>
928.000,00
1.7.1.8.01.3
<<Natureza não encontrada>>
520.000,00
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
520.000,00
1.7.1.8.01.4
<<Natureza não encontrada>>
403.000,00
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
403.000,00
1.7.1.8.01.5
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.000,00
1.7.1.8.02
<<Natureza não encontrada>>
290.000,00
1.7.1.8.02.4
<<Natureza não encontrada>>
40.000,00
1.7.1.8.02.4.1
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principa
40.000,00
1.7.1.8.02.6
<<Natureza não encontrada>>
250.000,00
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
250.000,00
1.7.1.8.03
<<Natureza não encontrada>>
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1
<<Natureza não encontrada>>
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1.1
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1.1.01
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PAB FIXO
90.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02
Saúde da Familia -PSF
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03
Agentes Comunitarios de Saúde - PACS
260.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04
Saúde Bucal
310.000,00
1.7.1.8.03.1.1.08
Transferência do SUS -NASF
60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.09
Media e Alta Complexidade -MAC
206.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10
Vigilância em Saúde
140.000,00
1.7.1.8.03.1.1.11
Assistência Farmacêutica
60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.12
Outras Tranferências de Fundo a Fundo - SUS
378.653,00
1.7.1.8.05
<<Natureza não encontrada>>
340.000,00
1.7.1.8.05.1
<<Natureza não encontrada>>
120.000,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1886-0341-478
Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Títulos
Orçada
1.7.1.8.05.2
<<Natureza não encontrada>>
2.000,00
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
2.000,00
1.7.1.8.05.3
<<Natureza não encontrada>>
140.000,00
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Princip
140.000,00
1.7.1.8.05.4
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PN
30.000,00
1.7.1.8.05.9
<<Natureza não encontrada>>
48.000,00
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
48.000,00
1.7.1.8.12
<<Natureza não encontrada>>
447.000,00
1.7.1.8.12.1
<<Natureza não encontrada>>
447.000,00
1.7.1.8.12.1.1
Recursos Fundo N. Ass. Social-FNAS
447.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
327.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
120.000,00
1.7.1.8.99
<<Natureza não encontrada>>
18.237.759,00
1.7.1.8.99.1
<<Natureza não encontrada>>
18.237.759,00
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
18.237.759,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
10.000,00
1.7.1.9.51
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
10.000,00
1.7.1.9.51.1
Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO
10.000,00
1.7.1.9.51.1.1
Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/89
10.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.176.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.030.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota Parte do ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
220.000,00
1.7.2.1.51.1
Cota Parte do IPVA
220.000,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
220.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
10.000,00
1.7.2.1.52.1
Cota Parte do IPI - Municipios
10.000,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
10.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
20.000,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
20.000,00
1.7.2.4.50.1
Transferencia de Convenios dos Estado - SUS
20.000,00
1.7.2.4.50.1.1
Transferencia de Convenios dos Estado - SUS
20.000,00
1.7.2.8
<<Natureza não encontrada>>
126.000,00
1.7.2.8.01
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
1.7.2.8.01.4
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.000,00
1.7.2.8.02
<<Natureza não encontrada>>
60.000,00
1.7.2.8.02.3
<<Natureza não encontrada>>
60.000,00
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - P
60.000,00
1.7.2.8.99
<<Natureza não encontrada>>
36.000,00
1.7.2.8.99.1
<<Natureza não encontrada>>
36.000,00
1.7.2.8.99.1.2
Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN
36.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.538.131,00
1.7.5.8
<<Natureza não encontrada>>
6.538.131,00
1.7.5.8.01
<<Natureza não encontrada>>
6.538.131,00
1.7.5.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
6.538.131,00
1.7.5.8.01.1.2
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
6.538.131,00
1.7.7
<<Natureza não encontrada>>
10.000,00
1.7.7.0.00.1
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.7.0.00.1.1
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
5.000,00
1.7.7.8
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.7.8.01
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.7.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.7.8.01.1.1
Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas E/DF e M - Programas da Saude
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1886-0341-478
Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Títulos
Orçada
1.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
30.000,00
1.9.2.1
Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99.1
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
30.000,00
2
Receitas de Capital
2.794.573,00
2.2
Alienação de Bens
30.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
2.4
Transferências de Capital
2.764.573,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.764.573,00
2.4.1.8
<<Natureza não encontrada>>
2.764.573,00
2.4.1.8.10
<<Natureza não encontrada>>
2.613.165,00
2.4.1.8.10.1
<<Natureza não encontrada>>
738.866,00
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
738.866,00
2.4.1.8.10.9
<<Natureza não encontrada>>
1.874.299,00
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.874.299,00
2.4.1.8.12
<<Natureza não encontrada>>
151.408,00
2.4.1.8.12.1
<<Natureza não encontrada>>
151.408,00
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
151.408,00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.016.500,00
7.2
Contribuições Sociais
2.016.500,00
7.2.1
Regime Próprio de Previdência Social
2.016.500,00
7.2.1.0.29
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
1.516.500,00
7.2.1.0.29.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.516.500,00
7.2.1.0.29.1.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.516.500,00
7.2.1.8
Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS
500.000,00
7.2.1.8.04
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
7.2.1.8.04.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
7.2.1.8.04.1.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
500.000,00
Total geral
50.603.116,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Órgão: 1000 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade: 1001 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Função: 1 Legislativa
Subfunção: 31 Ação Legislativa
Programa: 1 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Ação: 1.1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 2
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 1
Despesa PPA: 1
Despesa LOA: 3
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 2
Despesa PPA: 2
Despesa LOA: 4
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 3
Despesa PPA: 3
Despesa LOA: 5
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 4
Despesa PPA: 4
Despesa LOA: 6
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 5
Despesa PPA: 5
Despesa LOA: 7
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 6
Despesa PPA: 6
Despesa LOA: 8
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 7
Despesa PPA: 7
Despesa LOA: 9
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 8
Despesa PPA: 8
Despesa LOA: 10
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 9
Despesa PPA: 9
Despesa LOA: 11
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 10
Despesa PPA: 10
Despesa LOA: 12
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 11
Despesa PPA: 11
Despesa LOA: 13
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 12
Despesa PPA: 12
Despesa LOA: 561
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 583
Despesa PPA: 583
Despesa LOA: 622
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 655
Despesa PPA: 655
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.3 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 14
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 14
Despesa PPA: 14
Despesa LOA: 15
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 15
Despesa PPA: 15
Despesa LOA: 16
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 16
Despesa PPA: 16
Despesa LOA: 17
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 17
Despesa PPA: 17
Despesa LOA: 18
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 18
Despesa PPA: 18
Despesa LOA: 19
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 19
Despesa PPA: 19
Despesa LOA: 21
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 21
Despesa PPA: 21
Despesa LOA: 22
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 22
Despesa PPA: 22
Despesa LOA: 523
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 541
Despesa PPA: 541
Despesa LOA: 603
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 635
Despesa PPA: 635
Ação: 2.67 MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 23
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 23
Despesa PPA: 23
Unidade: 1002 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.92 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 130
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 139
Despesa PPA: 139
Despesa LOA: 131
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 140
Despesa PPA: 140
Despesa LOA: 526
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 544
Despesa PPA: 544
Despesa LOA: 529
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 548
Despesa PPA: 548
Unidade: 1003 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 4 Administração
Subfunção: 124 Controle Interno
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.68 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 136
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 145
Despesa PPA: 145
Despesa LOA: 137
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 146
Despesa PPA: 146
Despesa LOA: 138
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 147
Despesa PPA: 147
Unidade: 1004 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.4 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 24
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 24
Despesa PPA: 24
Despesa LOA: 25
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 25
Despesa PPA: 25
Despesa LOA: 26
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 26
Despesa PPA: 26
Despesa LOA: 27
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 27
Despesa PPA: 27
Despesa LOA: 28
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 28
Despesa PPA: 28
Despesa LOA: 29
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 29
Despesa PPA: 29
Despesa LOA: 30
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 30
Despesa PPA: 30
Despesa LOA: 31
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 31
Despesa PPA: 31
Despesa LOA: 32
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 32
Despesa PPA: 32
Despesa LOA: 33
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 33
Despesa PPA: 33
Despesa LOA: 37
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 34
Despesa PPA: 34
Despesa LOA: 38
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 35
Despesa PPA: 35
Despesa LOA: 39
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 36
Despesa PPA: 36
Despesa LOA: 40
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 37
Despesa PPA: 37
Ação: 2.41 DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 41
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Despesa LDO: 38
Despesa PPA: 38
Despesa LOA: 42
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 39
Despesa PPA: 39
Subfunção: 843 Serviço da Dívida Interna
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 1.2 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 43
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesa LDO: 40
Despesa PPA: 40
Despesa LOA: 45
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 42
Despesa PPA: 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Despesa LOA: 535
4.6.91.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesa LDO: 554
Despesa PPA: 554
Unidade: 1005 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.5 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 143
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 152
Despesa PPA: 152
Fonte de recurso: 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000
Despesa LOA: 144
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 152
Despesa PPA: 152
Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000
Despesa LOA: 145
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 152
Despesa PPA: 152
Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000
Despesa LOA: 146
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesa LDO: 152
Despesa PPA: 152
Ação: 2.242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 147
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 153
Despesa PPA: 153
Despesa LOA: 148
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 154
Despesa PPA: 154
Despesa LOA: 149
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 155
Despesa PPA: 155
Despesa LOA: 150
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 156
Despesa PPA: 156
Despesa LOA: 151
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 157
Despesa PPA: 157
Despesa LOA: 152
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 158
Despesa PPA: 158
Despesa LOA: 153
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 159
Despesa PPA: 159
Despesa LOA: 154
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 160
Despesa PPA: 160
Despesa LOA: 155
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 161
Despesa PPA: 161
Despesa LOA: 156
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 162
Despesa PPA: 162
Despesa LOA: 536
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 555
Despesa PPA: 555
Despesa LOA: 604
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 636
Despesa PPA: 636
Unidade: 1006 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.243 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 157
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 163
Despesa PPA: 163
Despesa LOA: 158
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 164
Despesa PPA: 164
Despesa LOA: 159
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 165
Despesa PPA: 165
Despesa LOA: 160
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 166
Despesa PPA: 166
Despesa LOA: 161
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 167
Despesa PPA: 167
Despesa LOA: 163
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 169
Despesa PPA: 169
Despesa LOA: 164
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 170
Despesa PPA: 170
Despesa LOA: 165
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 171
Despesa PPA: 171
Unidade: 1007 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Função: 15 Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 1.241 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 595
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 625
Despesa PPA: 625
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 605
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 637
Despesa PPA: 637
Despesa LOA: 706
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 625
Despesa PPA: 625
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 2.15 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 119
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 127
Despesa PPA: 127
Despesa LOA: 120
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 128
Despesa PPA: 128
Despesa LOA: 122
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 130
Despesa PPA: 130
Despesa LOA: 124
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 132
Despesa PPA: 132
Despesa LOA: 125
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 133
Despesa PPA: 133
Despesa LOA: 510
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 513
Despesa PPA: 513
Despesa LOA: 512
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 515
Despesa PPA: 515
Despesa LOA: 525
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 543
Despesa PPA: 543
Despesa LOA: 552
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 572
Despesa PPA: 572
Subfunção: 813 Lazer
Programa: 11 DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 2.224 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 126
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 135
Despesa PPA: 135
Despesa LOA: 127
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 136
Despesa PPA: 136
Despesa LOA: 128
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 137
Despesa PPA: 137
Despesa LOA: 129
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 138
Despesa PPA: 138
Despesa LOA: 509
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 512
Despesa PPA: 512
Despesa LOA: 511
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 514
Despesa PPA: 514
Unidade: 1008 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.72 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 46
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 43
Despesa PPA: 43
Despesa LOA: 47
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 44
Despesa PPA: 44
Despesa LOA: 48
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 45
Despesa PPA: 45
Despesa LOA: 49
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 46
Despesa PPA: 46
Despesa LOA: 50
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 47
Despesa PPA: 47
Despesa LOA: 51
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 48
Despesa PPA: 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Despesa LOA: 53
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 49
Despesa PPA: 49
Despesa LOA: 54
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 50
Despesa PPA: 50
Despesa LOA: 55
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 51
Despesa PPA: 51
Despesa LOA: 524
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 542
Despesa PPA: 542
Despesa LOA: 606
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 638
Despesa PPA: 638
Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000
Despesa LOA: 707
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 48
Despesa PPA: 48
Fonte de recurso: 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000
Despesa LOA: 52
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 48
Despesa PPA: 48
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 1.9 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E DO ASSENTAMENTO PARANÁ DE ITAÚ
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 564
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 586
Despesa PPA: 586
Despesa LOA: 607
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 639
Despesa PPA: 639
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 61
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 58
Despesa PPA: 58
Ação: 1.10 ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 56
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 53
Despesa PPA: 53
Despesa LOA: 57
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 54
Despesa PPA: 54
Despesa LOA: 58
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 55
Despesa PPA: 55
Despesa LOA: 59
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 56
Despesa PPA: 56
Despesa LOA: 608
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 640
Despesa PPA: 640
Ação: 2.16 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 68
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 66
Despesa PPA: 66
Despesa LOA: 472
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 468
Despesa PPA: 468
Ação: 1.18 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 63
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 59
Despesa PPA: 59
Despesa LOA: 563
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 585
Despesa PPA: 585
Despesa LOA: 609
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 641
Despesa PPA: 641
Ação: 1.19 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 64
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 61
Despesa PPA: 61
Despesa LOA: 65
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 62
Despesa PPA: 62
Despesa LOA: 562
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 584
Despesa PPA: 584
Despesa LOA: 610
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 642
Despesa PPA: 642
Ação: 2.66 MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 69
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 67
Despesa PPA: 67
Despesa LOA: 598
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 630
Despesa PPA: 630
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Despesa LOA: 641
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa LDO: 674
Despesa PPA: 674
Unidade: 1009 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Função: 26 Transporte
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 5 URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.18 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 166
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 172
Despesa PPA: 172
Despesa LOA: 167
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 173
Despesa PPA: 173
Despesa LOA: 168
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 174
Despesa PPA: 174
Despesa LOA: 169
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 175
Despesa PPA: 175
Despesa LOA: 170
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 176
Despesa PPA: 176
Despesa LOA: 171
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 177
Despesa PPA: 177
Despesa LOA: 172
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 178
Despesa PPA: 178
Despesa LOA: 173
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 179
Despesa PPA: 179
Despesa LOA: 174
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 180
Despesa PPA: 180
Unidade: 1010 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 10 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.21 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 72
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 77
Despesa PPA: 77
Despesa LOA: 73
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 78
Despesa PPA: 78
Despesa LOA: 74
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 79
Despesa PPA: 79
Despesa LOA: 75
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 80
Despesa PPA: 80
Despesa LOA: 76
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 81
Despesa PPA: 81
Despesa LOA: 77
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 82
Despesa PPA: 82
Despesa LOA: 79
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 83
Despesa PPA: 83
Despesa LOA: 81
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 84
Despesa PPA: 84
Despesa LOA: 82
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 85
Despesa PPA: 85
Despesa LOA: 83
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 86
Despesa PPA: 86
Despesa LOA: 85
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 87
Despesa PPA: 87
Fonte de recurso: 17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000
Despesa LOA: 80
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 83
Despesa PPA: 83
Fonte de recurso: 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -
Despesa LOA: 78
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 83
Despesa PPA: 83
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 10 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.34 PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 86
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 88
Despesa PPA: 88
Despesa LOA: 87
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 89
Despesa PPA: 89
Ação: 2.99 AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 90
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 92
Despesa PPA: 92
Despesa LOA: 92
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 94
Despesa PPA: 94
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 10 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.250 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CRIAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 659
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 692
Despesa PPA: 692
Despesa LOA: 660
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 693
Despesa PPA: 693
Ação: 2.251 AÇÕES VOLTADAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 661
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 694
Despesa PPA: 694
Despesa LOA: 662
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 695
Despesa PPA: 695
Despesa LOA: 663
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 696
Despesa PPA: 696
Ação: 2.252 AÇÕES VOLTADAS PARA INCENTIVO A AGRICULTURA E PECUÁRIA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 664
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 697
Despesa PPA: 697
Despesa LOA: 665
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 698
Despesa PPA: 698
Despesa LOA: 666
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 699
Despesa PPA: 699
Despesa LOA: 667
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 700
Despesa PPA: 700
Ação: 2.253 AÇÕES VOLTADAS PARA A FEIRA DO AGRICULTOR E PECUARISTA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 668
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 701
Despesa PPA: 701
Despesa LOA: 669
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 702
Despesa PPA: 702
Despesa LOA: 670
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 703
Despesa PPA: 703
Despesa LOA: 671
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 704
Despesa PPA: 704
Unidade: 1011 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 4 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação: 2.254 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 672
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 705
Despesa PPA: 705
Despesa LOA: 673
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 706
Despesa PPA: 706
Despesa LOA: 674
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 707
Despesa PPA: 707
Ação: 2.256 Ações de Capacitação dos técnicos e gestores públicos sobre Meio Ambiente e adaptação climática.
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 678
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 711
Despesa PPA: 711
Despesa LOA: 679
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 712
Despesa PPA: 712
Despesa LOA: 680
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 713
Despesa PPA: 713
Despesa LOA: 681
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 714
Despesa PPA: 714
Ação: 2.257 Manutenção do Banco comunitário de sementes adaptadas ao semiárido
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 682
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 715
Despesa PPA: 715
Despesa LOA: 683
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 716
Despesa PPA: 716
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Despesa LOA: 684
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 717
Despesa PPA: 717
Despesa LOA: 685
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 718
Despesa PPA: 718
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 4 MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação: 2.35 MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 100
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 107
Despesa PPA: 107
Despesa LOA: 101
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 108
Despesa PPA: 108
Despesa LOA: 102
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 109
Despesa PPA: 109
Despesa LOA: 103
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 110
Despesa PPA: 110
Despesa LOA: 104
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 111
Despesa PPA: 111
Despesa LOA: 105
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 112
Despesa PPA: 112
Despesa LOA: 106
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 113
Despesa PPA: 113
Despesa LOA: 107
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 114
Despesa PPA: 114
Ação: 2.94 AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 93
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 96
Despesa PPA: 96
Despesa LOA: 94
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 97
Despesa PPA: 97
Despesa LOA: 95
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 98
Despesa PPA: 98
Despesa LOA: 96
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 99
Despesa PPA: 99
Ação: 2.96 MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 97
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 100
Despesa PPA: 100
Despesa LOA: 98
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 101
Despesa PPA: 101
Despesa LOA: 99
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 102
Despesa PPA: 102
Ação: 2.255 AÇÕES DE MONITORAMENTO PLUVIOMÉTRICO E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 675
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 708
Despesa PPA: 708
Despesa LOA: 676
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 709
Despesa PPA: 709
Despesa LOA: 677
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 710
Despesa PPA: 710
Unidade: 1012 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Função: 4 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.78 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 108
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 115
Despesa PPA: 115
Despesa LOA: 109
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 116
Despesa PPA: 116
Despesa LOA: 110
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 117
Despesa PPA: 117
Despesa LOA: 112
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 119
Despesa PPA: 119
Despesa LOA: 113
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 120
Despesa PPA: 120
Despesa LOA: 114
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 121
Despesa PPA: 121
Despesa LOA: 115
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 122
Despesa PPA: 122
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Despesa LOA: 116
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 123
Despesa PPA: 123
Despesa LOA: 117
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 124
Despesa PPA: 124
Despesa LOA: 118
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 125
Despesa PPA: 125
Subfunção: 245 Serviços Socioassistenciais
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.247 PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 647
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 680
Despesa PPA: 680
Despesa LOA: 648
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 681
Despesa PPA: 681
Despesa LOA: 649
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 682
Despesa PPA: 682
Despesa LOA: 650
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 683
Despesa PPA: 683
Ação: 2.248 AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM-ESTAR DA MULHER
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 651
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 684
Despesa PPA: 684
Despesa LOA: 652
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 685
Despesa PPA: 685
Despesa LOA: 653
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 686
Despesa PPA: 686
Despesa LOA: 654
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 687
Despesa PPA: 687
Ação: 2.249 AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA MULHER
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 655
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 688
Despesa PPA: 688
Despesa LOA: 656
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 689
Despesa PPA: 689
Despesa LOA: 657
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 690
Despesa PPA: 690
Despesa LOA: 658
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 691
Despesa PPA: 691
Função: 6 Segurança Pública
Subfunção: 245 Serviços Socioassistenciais
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.246 COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 643
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 676
Despesa PPA: 676
Despesa LOA: 644
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 677
Despesa PPA: 677
Despesa LOA: 645
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 678
Despesa PPA: 678
Despesa LOA: 646
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 679
Despesa PPA: 679
Unidade: 1999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 2 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 4.99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 500
9.9.99.99.00 - A Classificar
Despesa LDO: 502
Despesa PPA: 502
Órgão: 3000 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 3003 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Função: 10
Saúde
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.69 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte de recurso: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Despesa LOA: 241
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 251
Despesa PPA: 251
Despesa LOA: 242
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 252
Despesa PPA: 252
Despesa LOA: 243
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 253
Despesa PPA: 253
Despesa LOA: 244
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 254
Despesa PPA: 254
Despesa LOA: 538
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 557
Despesa PPA: 557
Ação: 2.116 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte de recurso: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 215
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 226
Despesa PPA: 226
Despesa LOA: 216
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 227
Despesa PPA: 227
Despesa LOA: 217
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 228
Despesa PPA: 228
Despesa LOA: 218
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 229
Despesa PPA: 229
Despesa LOA: 219
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 230
Despesa PPA: 230
Despesa LOA: 220
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 231
Despesa PPA: 231
Despesa LOA: 221
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 232
Despesa PPA: 232
Despesa LOA: 222
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesa LDO: 233
Despesa PPA: 233
Despesa LOA: 223
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 234
Despesa PPA: 234
Despesa LOA: 224
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 235
Despesa PPA: 235
Despesa LOA: 225
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 236
Despesa PPA: 236
Despesa LOA: 226
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 237
Despesa PPA: 237
Despesa LOA: 530
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 549
Despesa PPA: 549
Despesa LOA: 570
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 592
Despesa PPA: 592
Despesa LOA: 611
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 643
Despesa PPA: 643
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.21 AQUISIÇÃO DE VEICULO
Fonte de recurso: 15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 612
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 644
Despesa PPA: 644
Fonte de recurso: 16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -
Despesa LOA: 187
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 198
Despesa PPA: 198
Ação: 2.22 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Fonte de recurso: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 522
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 539
Despesa PPA: 539
Fonte de recurso: 16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 188
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 200
Despesa PPA: 200
Despesa LOA: 189
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 201
Despesa PPA: 201
Despesa LOA: 190
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 202
Despesa PPA: 202
Despesa LOA: 191
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 203
Despesa PPA: 203
Despesa LOA: 192
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 204
Despesa PPA: 204
Despesa LOA: 193
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 205
Despesa PPA: 205
Despesa LOA: 625
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 658
Despesa PPA: 658
Fonte de recurso: 16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Despesa LOA: 708
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 200
Despesa PPA: 200
Ação: 2.46 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Fonte de recurso: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 228
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 238
Despesa PPA: 238
Despesa LOA: 230
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 240
Despesa PPA: 240
Despesa LOA: 231
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 241
Despesa PPA: 241
Despesa LOA: 232
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 242
Despesa PPA: 242
Despesa LOA: 233
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 243
Despesa PPA: 243
Despesa LOA: 234
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 244
Despesa PPA: 244
Fonte de recurso: 16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 227
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 238
Despesa PPA: 238
Fonte de recurso: 16040000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e
Despesa LOA: 709
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 238
Despesa PPA: 238
Ação: 2.47
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
Fonte de recurso: 16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 235
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 245
Despesa PPA: 245
Despesa LOA: 237
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 247
Despesa PPA: 247
Despesa LOA: 238
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 248
Despesa PPA: 248
Despesa LOA: 239
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 249
Despesa PPA: 249
Despesa LOA: 240
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 250
Despesa PPA: 250
Ação: 1.62 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE
Fonte de recurso: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 566
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 588
Despesa PPA: 588
Fonte de recurso: 16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -
Despesa LOA: 214
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 225
Despesa PPA: 225
Ação: 2.101 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA
Fonte de recurso: 16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 194
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 207
Despesa PPA: 207
Despesa LOA: 195
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 208
Despesa PPA: 208
Despesa LOA: 196
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 209
Despesa PPA: 209
Despesa LOA: 197
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 210
Despesa PPA: 210
Despesa LOA: 626
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 659
Despesa PPA: 659
Ação: 2.102 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA
Fonte de recurso: 16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 198
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 211
Despesa PPA: 211
Despesa LOA: 200
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 213
Despesa PPA: 213
Despesa LOA: 201
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 214
Despesa PPA: 214
Despesa LOA: 476
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 471
Despesa PPA: 471
Despesa LOA: 539
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 558
Despesa PPA: 558
Despesa LOA: 627
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 660
Despesa PPA: 660
Ação: 2.103 MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Fonte de recurso: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 541
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 560
Despesa PPA: 560
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Despesa LOA: 710
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 559
Despesa PPA: 559
Fonte de recurso: 16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 202
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 215
Despesa PPA: 215
Despesa LOA: 203
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 216
Despesa PPA: 216
Despesa LOA: 204
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 217
Despesa PPA: 217
Despesa LOA: 540
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 559
Despesa PPA: 559
Ação: 2.123 INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL
Fonte de recurso: 16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 543
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 562
Despesa PPA: 562
Despesa LOA: 544
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 563
Despesa PPA: 563
Despesa LOA: 545
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 564
Despesa PPA: 564
Despesa LOA: 628
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 661
Despesa PPA: 661
Despesa LOA: 636
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 669
Despesa PPA: 669
Ação: 2.127 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE (ABS)
Fonte de recurso: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 593
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 623
Despesa PPA: 623
Despesa LOA: 637
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 670
Despesa PPA: 670
Fonte de recurso: 16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 569
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 591
Despesa PPA: 591
Fonte de recurso: 16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais
Despesa LOA: 711
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 670
Despesa PPA: 670
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.65 MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
Fonte de recurso: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 245
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 255
Despesa PPA: 255
Despesa LOA: 246
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 256
Despesa PPA: 256
Despesa LOA: 247
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 257
Despesa PPA: 257
Despesa LOA: 248
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 258
Despesa PPA: 258
Despesa LOA: 250
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 259
Despesa PPA: 259
Despesa LOA: 251
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 260
Despesa PPA: 260
Despesa LOA: 252
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 261
Despesa PPA: 261
Despesa LOA: 253
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 262
Despesa PPA: 262
Despesa LOA: 254
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 263
Despesa PPA: 263
Despesa LOA: 638
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 671
Despesa PPA: 671
Fonte de recurso: 16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 249
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 259
Despesa PPA: 259
Despesa LOA: 714
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 261
Despesa PPA: 261
Fonte de recurso: 16050000
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais
Despesa LOA: 712
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 671
Despesa PPA: 671
Despesa LOA: 713
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 255
Despesa PPA: 255
Despesa LOA: 715
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 261
Despesa PPA: 261
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Ação: 1.96 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Fonte de recurso: 16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -
Despesa LOA: 277
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 287
Despesa PPA: 287
Ação: 2.118 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE
Fonte de recurso: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 260
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 271
Despesa PPA: 271
Despesa LOA: 261
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesa LDO: 272
Despesa PPA: 272
Despesa LOA: 613
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 646
Despesa PPA: 646
Ação: 2.119 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fonte de recurso: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 267
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 277
Despesa PPA: 277
Despesa LOA: 268
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 278
Despesa PPA: 278
Despesa LOA: 269
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 279
Despesa PPA: 279
Despesa LOA: 716
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 285
Despesa PPA: 285
Fonte de recurso: 16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 270
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 280
Despesa PPA: 280
Despesa LOA: 271
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 281
Despesa PPA: 281
Despesa LOA: 272
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 282
Despesa PPA: 282
Despesa LOA: 273
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 283
Despesa PPA: 283
Despesa LOA: 274
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 284
Despesa PPA: 284
Despesa LOA: 275
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 285
Despesa PPA: 285
Despesa LOA: 276
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 286
Despesa PPA: 286
Ação: 1.236 AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
Fonte de recurso: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 575
4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 603
Despesa PPA: 603
Subfunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.45 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
Fonte de recurso: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 265
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 275
Despesa PPA: 275
Despesa LOA: 519
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 527
Despesa PPA: 527
Despesa LOA: 567
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 589
Despesa PPA: 589
Fonte de recurso: 16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 264
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 274
Despesa PPA: 274
Despesa LOA: 266
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 276
Despesa PPA: 276
Despesa LOA: 717
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 589
Despesa PPA: 589
Fonte de recurso: 16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - 1.621.0000
Despesa LOA: 263
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 273
Despesa PPA: 273
Ação: 2.117 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
Fonte de recurso: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 256
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 264
Despesa PPA: 264
Despesa LOA: 718
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 508
Despesa PPA: 508
Fonte de recurso: 16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 506
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 508
Despesa PPA: 508
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Fonte de recurso: 16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - 1.621.0000
Despesa LOA: 719
3.3.90.32.00 - Material, Bem
ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 508
Despesa PPA: 508
Subfunção: 304 Vigilância Sanitária
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.36 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Fonte de recurso: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 542
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 561
Despesa PPA: 561
Fonte de recurso: 16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 257
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 265
Despesa PPA: 265
Despesa LOA: 258
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 266
Despesa PPA: 266
Despesa LOA: 259
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 267
Despesa PPA: 267
Despesa LOA: 629
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 662
Despesa PPA: 662
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 6 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.107 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Fonte de recurso: 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 206
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 218
Despesa PPA: 218
Despesa LOA: 478
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 473
Despesa PPA: 473
Fonte de recurso: 16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Despesa LOA: 205
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 218
Despesa PPA: 218
Despesa LOA: 207
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 219
Despesa PPA: 219
Despesa LOA: 208
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 220
Despesa PPA: 220
Despesa LOA: 209
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 221
Despesa PPA: 221
Despesa LOA: 210
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 222
Despesa PPA: 222
Despesa LOA: 211
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 223
Despesa PPA: 223
Despesa LOA: 477
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 472
Despesa PPA: 472
Despesa LOA: 722
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 473
Despesa PPA: 473
Fonte de recurso: 16040000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e
Despesa LOA: 720
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 218
Despesa PPA: 218
Despesa LOA: 721
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 473
Despesa PPA: 473
Órgão: 7000 FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Unidade: 7001 FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.11 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%
Fonte de recurso: 15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
Despesa LOA: 440
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 441
Despesa PPA: 441
Despesa LOA: 441
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 442
Despesa PPA: 442
Despesa LOA: 444
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 443
Despesa PPA: 443
Despesa LOA: 445
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 444
Despesa PPA: 444
Despesa LOA: 446
3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 445
Despesa PPA: 445
Ação: 2.12 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%
Fonte de recurso: 15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
Despesa LOA: 447
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 446
Despesa PPA: 446
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Despesa LOA: 448
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 447
Despesa PPA: 447
Despesa LOA: 449
3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 448
Despesa PPA: 448
Despesa LOA: 450
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 449
Despesa PPA: 449
Despesa LOA: 451
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 450
Despesa PPA: 450
Despesa LOA: 452
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 451
Despesa PPA: 451
Despesa LOA: 453
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 452
Despesa PPA: 452
Despesa LOA: 454
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 453
Despesa PPA: 453
Despesa LOA: 513
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 521
Despesa PPA: 521
Despesa LOA: 635
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 668
Despesa PPA: 668
Fonte de recurso: 15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.1070
Despesa LOA: 455
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 453
Despesa PPA: 453
Despesa LOA: 730
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 450
Despesa PPA: 450
Despesa LOA: 731
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 452
Despesa PPA: 452
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.25 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE
Fonte de recurso: 15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
Despesa LOA: 456
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 454
Despesa PPA: 454
Despesa LOA: 458
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 455
Despesa PPA: 455
Despesa LOA: 459
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 456
Despesa PPA: 456
Despesa LOA: 639
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 672
Despesa PPA: 672
Fonte de recurso: 15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.1070
Despesa LOA: 457
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 454
Despesa PPA: 454
Despesa LOA: 732
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 456
Despesa PPA: 456
Ação: 2.31 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
Fonte de recurso: 15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
Despesa LOA: 460
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 457
Despesa PPA: 457
Despesa LOA: 461
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 458
Despesa PPA: 458
Despesa LOA: 462
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 459
Despesa PPA: 459
Despesa LOA: 463
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 460
Despesa PPA: 460
Fonte de recurso: 15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.1070
Despesa LOA: 464
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 460
Despesa PPA: 460
Ação: 2.230 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA
Fonte de recurso: 15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
Despesa LOA: 465
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 461
Despesa PPA: 461
Despesa LOA: 466
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 462
Despesa PPA: 462
Despesa LOA: 467
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 463
Despesa PPA: 463
Despesa LOA: 640
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 673
Despesa PPA: 673
Fonte de recurso: 15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.1070
Despesa LOA: 733
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 461
Despesa PPA: 461
Ação: 2.231 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA
Fonte de recurso: 15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Despesa LOA: 468
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 464
Despesa PPA: 464
Despesa LOA: 469
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 465
Despesa PPA: 465
Despesa LOA: 470
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 466
Despesa PPA: 466
Despesa LOA: 471
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 467
Despesa PPA: 467
Unidade: 7007 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Função: 8
Assistência Social
Subfunção: 241
Assistência ao Idoso
Programa: 9
ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.27
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 286
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 296
Despesa PPA: 296
Despesa LOA: 287
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 297
Despesa PPA: 297
Despesa LOA: 288
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 298
Despesa PPA: 298
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.50 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 300
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 310
Despesa PPA: 310
Despesa LOA: 301
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 311
Despesa PPA: 311
Despesa LOA: 302
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 312
Despesa PPA: 312
Despesa LOA: 303
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 313
Despesa PPA: 313
Ação: 2.51 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 304
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 314
Despesa PPA: 314
Despesa LOA: 305
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 315
Despesa PPA: 315
Despesa LOA: 306
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 316
Despesa PPA: 316
Despesa LOA: 307
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 317
Despesa PPA: 317
Despesa LOA: 308
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 318
Despesa PPA: 318
Despesa LOA: 309
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 319
Despesa PPA: 319
Despesa LOA: 310
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 320
Despesa PPA: 320
Ação: 2.73 MANUTENÇÃO DO CRAS
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 312
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 322
Despesa PPA: 322
Despesa LOA: 316
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 325
Despesa PPA: 325
Despesa LOA: 318
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 326
Despesa PPA: 326
Despesa LOA: 723
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 321
Despesa PPA: 321
Despesa LOA: 724
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 323
Despesa PPA: 323
Fonte de recurso: 16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 311
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 321
Despesa PPA: 321
Despesa LOA: 313
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 322
Despesa PPA: 322
Despesa LOA: 314
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 323
Despesa PPA: 323
Despesa LOA: 315
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 324
Despesa PPA: 324
Despesa LOA: 317
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 325
Despesa PPA: 325
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Despesa LOA: 319
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 326
Despesa PPA: 326
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.26 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 280
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 290
Despesa PPA: 290
Despesa LOA: 282
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 292
Despesa PPA: 292
Despesa LOA: 283
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 293
Despesa PPA: 293
Despesa LOA: 285
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 295
Despesa PPA: 295
Despesa LOA: 527
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 545
Despesa PPA: 545
Despesa LOA: 725
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 289
Despesa PPA: 289
Fonte de recurso: 16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 279
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 289
Despesa PPA: 289
Despesa LOA: 281
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 291
Despesa PPA: 291
Despesa LOA: 284
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 294
Despesa PPA: 294
Despesa LOA: 726
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 545
Despesa PPA: 545
Ação: 2.30 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 289
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 299
Despesa PPA: 299
Despesa LOA: 290
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 300
Despesa PPA: 300
Despesa LOA: 291
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 301
Despesa PPA: 301
Despesa LOA: 292
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 302
Despesa PPA: 302
Despesa LOA: 293
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 303
Despesa PPA: 303
Despesa LOA: 294
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 304
Despesa PPA: 304
Despesa LOA: 295
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 305
Despesa PPA: 305
Despesa LOA: 296
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 306
Despesa PPA: 306
Despesa LOA: 297
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 307
Despesa PPA: 307
Despesa LOA: 298
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 308
Despesa PPA: 308
Despesa LOA: 299
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 309
Despesa PPA: 309
Despesa LOA: 520
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 537
Despesa PPA: 537
Despesa LOA: 614
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 647
Despesa PPA: 647
Ação: 2.56 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 727
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 331
Despesa PPA: 331
Fonte de recurso: 15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
Despesa LOA: 514
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 522
Despesa PPA: 522
Fonte de recurso: 16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 320
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 331
Despesa PPA: 331
Despesa LOA: 321
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 332
Despesa PPA: 332
Despesa LOA: 322
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 333
Despesa PPA: 333
Despesa LOA: 323
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 334
Despesa PPA: 334
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Despesa LOA: 324
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 335
Despesa PPA: 335
Despesa LOA: 325
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 336
Despesa PPA: 336
Despesa LOA: 326
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 337
Despesa PPA: 337
Despesa LOA: 327
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 338
Despesa PPA: 338
Ação: 2.104 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 528
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 546
Despesa PPA: 546
Despesa LOA: 728
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 339
Despesa PPA: 339
Fonte de recurso: 16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 328
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 339
Despesa PPA: 339
Despesa LOA: 329
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 340
Despesa PPA: 340
Despesa LOA: 330
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 341
Despesa PPA: 341
Despesa LOA: 331
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 342
Despesa PPA: 342
Despesa LOA: 332
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 343
Despesa PPA: 343
Despesa LOA: 333
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 344
Despesa PPA: 344
Despesa LOA: 729
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 546
Despesa PPA: 546
Ação: 2.105 AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 335
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 346
Despesa PPA: 346
Ação: 2.108 AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS
Fonte de recurso: 16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 338
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 349
Despesa PPA: 349
Despesa LOA: 339
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 350
Despesa PPA: 350
Despesa LOA: 340
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 351
Despesa PPA: 351
Despesa LOA: 341
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 352
Despesa PPA: 352
Despesa LOA: 342
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 353
Despesa PPA: 353
Despesa LOA: 343
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 354
Despesa PPA: 354
Ação: 2.222 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 347
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 357
Despesa PPA: 357
Fonte de recurso: 16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
Despesa LOA: 348
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 357
Despesa PPA: 357
Ação: 2.244 INCREMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ITAÚ
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 531
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 550
Despesa PPA: 550
Despesa LOA: 532
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 551
Despesa PPA: 551
Despesa LOA: 533
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 552
Despesa PPA: 552
Despesa LOA: 534
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 553
Despesa PPA: 553
Ação: 2.245 Gestão do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assis
Fonte de recurso: 15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 571
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 593
Despesa PPA: 593
Despesa LOA: 634
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 667
Despesa PPA: 667
Subfunção: 482
Habitação Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.24 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 345
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 355
Despesa PPA: 355
Fonte de recurso: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
Despesa LOA: 344
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 355
Despesa PPA: 355
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 9 ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.95 AQUISIÇÃO DE TERRENO
Fonte de recurso: 15000000Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 346
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Despesa LDO: 356
Despesa PPA: 356
Órgão: 12000 FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Unidade: 12012 FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Função: 9 Previdência Social
Subfunção: 271 Previdência Básica
Programa: 14 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 2.80MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI
Fonte de recurso: 18000000Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000
Despesa LOA: 175
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 181
Despesa PPA: 181
Despesa LOA: 176
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 182
Despesa PPA: 182
Despesa LOA: 177
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 183
Despesa PPA: 183
Despesa LOA: 178
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 184
Despesa PPA: 184
Despesa LOA: 179
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 185
Despesa PPA: 185
Despesa LOA: 180
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Despesa LDO: 186
Despesa PPA: 186
Despesa LOA: 181
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 187
Despesa PPA: 187
Despesa LOA: 182
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 188
Despesa PPA: 188
Despesa LOA: 183
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 189
Despesa PPA: 189
Despesa LOA: 184
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 190
Despesa PPA: 190
Despesa LOA: 554
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 574
Despesa PPA: 574
Despesa LOA: 615
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 648
Despesa PPA: 648
Ação: 2.81ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI
Fonte de recurso: 18000000Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000
Despesa LOA: 185
3.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Despesa LDO: 191
Despesa PPA: 191
Despesa LOA: 186
3.1.90.03.00 - Pensões
Despesa LDO: 192
Despesa PPA: 192
Função: 99
Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 14 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 6.99 Reserva de Contigencia RPPS
Fonte de recurso: 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000
Despesa LOA: 501
9.9.99.99.00 - A Classificar
Despesa LDO: 503
Despesa PPA: 503
Órgão: 17000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 17001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.259 Ações de Segurança Eletrônica na Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Fonte de recurso: 15001001
Recursos não Vinculados
de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 690
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 723
Despesa PPA: 723
Despesa LOA: 691
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 724
Despesa PPA: 724
Despesa LOA: 692
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 725
Despesa PPA: 725
Despesa LOA: 693
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 726
Despesa PPA: 726
Ação: 2.261 Ações para voltadas para inclusão e combate ao Bullying
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 702
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 735
Despesa PPA: 735
Despesa LOA: 703
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 736
Despesa PPA: 736
Despesa LOA: 704
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 737
Despesa PPA: 737
Despesa LOA: 705
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 738
Despesa PPA: 738
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 1.5 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 557
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 577
Despesa PPA: 577
Despesa LOA: 616
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 649
Despesa PPA: 649
Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -
Despesa LOA: 350
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 359
Despesa PPA: 359
Ação: 2.13 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 352
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 360
Despesa PPA: 360
Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
Despesa LOA: 351
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 360
Despesa PPA: 360
Ação: 2.33 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 353
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 361
Despesa PPA: 361
Despesa LOA: 354
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 362
Despesa PPA: 362
Despesa LOA: 355
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 363
Despesa PPA: 363
Despesa LOA: 356
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 364
Despesa PPA: 364
Despesa LOA: 357
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 365
Despesa PPA: 365
Despesa LOA: 358
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 366
Despesa PPA: 366
Despesa LOA: 360
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 368
Despesa PPA: 368
Despesa LOA: 361
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 369
Despesa PPA: 369
Despesa LOA: 362
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 370
Despesa PPA: 370
Despesa LOA: 363
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 371
Despesa PPA: 371
Despesa LOA: 364
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 372
Despesa PPA: 372
Despesa LOA: 568
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesa LDO: 590
Despesa PPA: 590
Fonte de recurso: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Despesa LOA: 618
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 651
Despesa PPA: 651
Ação: 2.42 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 365
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 373
Despesa PPA: 373
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 619
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 652
Despesa PPA: 652
Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -
Despesa LOA: 366
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 373
Despesa PPA: 373
Ação: 2.84 AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 367
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 374
Despesa PPA: 374
Despesa LOA: 368
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 375
Despesa PPA: 375
Despesa LOA: 369
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 376
Despesa PPA: 376
Despesa LOA: 502
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 504
Despesa PPA: 504
Ação: 2.86 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 371
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 377
Despesa PPA: 377
Despesa LOA: 373
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 378
Despesa PPA: 378
Despesa LOA: 376
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 379
Despesa PPA: 379
Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
Despesa LOA: 370
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 377
Despesa PPA: 377
Despesa LOA: 372
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 378
Despesa PPA: 378
Despesa LOA: 375
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 379
Despesa PPA: 379
Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000
Despesa LOA: 374
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 379
Despesa PPA: 379
Despesa LOA: 734
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 377
Despesa PPA: 377
Ação: 2.88 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Fonte de recurso: 15500000 Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000
Despesa LOA: 390
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 395
Despesa PPA: 395
Despesa LOA: 391
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 396
Despesa PPA: 396
Ação: 2.132 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - (FUNDAMENTAL)
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 583
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 613
Despesa PPA: 613
Fonte de recurso: 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000
Despesa LOA: 582
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 612
Despesa PPA: 612
Despesa LOA: 584
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 614
Despesa PPA: 614
Despesa LOA: 585
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 615
Despesa PPA: 615
Despesa LOA: 586
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 616
Despesa PPA: 616
Ação: 2.144 CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 349
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro
a Estudantes
Despesa LDO: 358
Despesa PPA: 358
Ação: 1.233 REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 402
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 404
Despesa PPA: 404
Despesa LOA: 403
4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 405
Despesa PPA: 405
Despesa LOA: 404
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 406
Despesa PPA: 406
Despesa LOA: 405
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 407
Despesa PPA: 407
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Despesa LOA: 406
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 408
Despesa PPA: 408
Ação: 1.234 AQUISIÇÃO DE VEICULO
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 407
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 409
Despesa PPA: 409
Despesa LOA: 409
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 410
Despesa PPA: 410
Despesa LOA: 411
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 412
Despesa PPA: 412
Despesa LOA: 617
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 650
Despesa PPA: 650
Fonte de recurso: 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -
Despesa LOA: 408
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 409
Despesa PPA: 409
Ação: 2.235 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 412
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 413
Despesa PPA: 413
Despesa LOA: 413
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 414
Despesa PPA: 414
Despesa LOA: 414
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 415
Despesa PPA: 415
Despesa LOA: 415
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 416
Despesa PPA: 416
Despesa LOA: 416
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 417
Despesa PPA: 417
Despesa LOA: 417
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 418
Despesa PPA: 418
Despesa LOA: 418
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 419
Despesa PPA: 419
Despesa LOA: 419
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 420
Despesa PPA: 420
Despesa LOA: 420
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 421
Despesa PPA: 421
Despesa LOA: 421
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 422
Despesa PPA: 422
Ação: 2.238 MANUTENÇÃO DO PDDE
Fonte de recurso: 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - 1.551.0000
Despesa LOA: 431
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 432
Despesa PPA: 432
Subfunção: 362 Ensino Médio
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.227 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 382
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 383
Despesa PPA: 383
Despesa LOA: 383
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 384
Despesa PPA: 384
Despesa LOA: 386
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 385
Despesa PPA: 385
Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
Despesa LOA: 385
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 385
Despesa PPA: 385
Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000
Despesa LOA: 384
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 385
Despesa PPA: 385
Subfunção: 364 Ensino Superior
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.228 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 387
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 386
Despesa PPA: 386
Despesa LOA: 388
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 387
Despesa PPA: 387
Despesa LOA: 389
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 388
Despesa PPA: 388
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Ação: 2.8 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 422
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 423
Despesa PPA: 423
Despesa LOA: 423
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 424
Despesa PPA: 424
Despesa LOA: 424
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 425
Despesa PPA: 425
Despesa LOA: 425
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 426
Despesa PPA: 426
Despesa LOA: 426
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 427
Despesa PPA: 427
Despesa LOA: 427
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 428
Despesa PPA: 428
Despesa LOA: 428
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 429
Despesa PPA: 429
Despesa LOA: 429
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 430
Despesa PPA: 430
Despesa LOA: 430
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 431
Despesa PPA: 431
Ação: 2.109 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 393
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 397
Despesa PPA: 397
Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
Despesa LOA: 392
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 397
Despesa PPA: 397
Ação: 2.226 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 377
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 380
Despesa PPA: 380
Despesa LOA: 378
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 381
Despesa PPA: 381
Despesa LOA: 381
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 382
Despesa PPA: 382
Fonte de recurso: 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -
Despesa LOA: 380
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 382
Despesa PPA: 382
Fonte de recurso: 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000
Despesa LOA: 379
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 382
Despesa PPA: 382
Ação: 2.229 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 395
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 398
Despesa PPA: 398
Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
Despesa LOA: 394
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 398
Despesa PPA: 398
Ação: 1.243 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR (CRECHE)
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 642
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 675
Despesa PPA: 675
Subfunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.136 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA
Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
Despesa LOA: 623
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 656
Despesa PPA: 656
Ação: 2.237 MANUTENÇÃO DO EJA
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 432
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 433
Despesa PPA: 433
Despesa LOA: 433
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 434
Despesa PPA: 434
Despesa LOA: 434
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 435
Despesa PPA: 435
Despesa LOA: 435
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 436
Despesa PPA: 436
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Despesa LOA: 436
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 437
Despesa PPA: 437
Despesa LOA: 437
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 438
Despesa PPA: 438
Despesa LOA: 438
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 439
Despesa PPA: 439
Despesa LOA: 439
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 440
Despesa PPA: 440
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.137 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE
Fonte de recurso: 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) -
Despesa LOA: 624
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 657
Despesa PPA: 657
Ação: 2.260 Manutenção do Centro Multiprofissional de Atendimentos Especializados – CEMAE
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 694
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Despesa LDO: 727
Despesa PPA: 727
Despesa LOA: 695
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 728
Despesa PPA: 728
Despesa LOA: 696
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 729
Despesa PPA: 729
Despesa LOA: 697
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 730
Despesa PPA: 730
Despesa LOA: 698
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 731
Despesa PPA: 731
Despesa LOA: 699
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 732
Despesa PPA: 732
Despesa LOA: 700
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 733
Despesa PPA: 733
Despesa LOA: 701
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 734
Despesa PPA: 734
Subfunção: 368 Educação Básica
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.258 Ações de campanhas educativas.
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 686
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 719
Despesa PPA: 719
Despesa LOA: 687
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 720
Despesa PPA: 720
Despesa LOA: 688
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 721
Despesa PPA: 721
Despesa LOA: 689
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 722
Despesa PPA: 722
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa: 8 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 1.105 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO ACAUÃ
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 401
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 403
Despesa PPA: 403
Despesa LOA: 558
4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 578
Despesa PPA: 578
Fonte de recurso: 15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.570.0000
Despesa LOA: 400
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 403
Despesa PPA: 403
Ação: 1.242 CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR
Fonte de recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
Despesa LOA: 596
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Despesa LDO: 626
Despesa PPA: 626
Despesa LOA: 620
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 653
Despesa PPA: 653
Órgão: 18000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 18001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 12 FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
Ação: 2.6 AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1117-1755-210
Relação das Despesas LOA
Período: Orçamento/2026
Despesa LOA: 480
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 476
Despesa PPA: 476
Despesa LOA: 481
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 477
Despesa PPA: 477
Despesa LOA: 482
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 478
Despesa PPA: 478
Despesa LOA: 483
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 479
Despesa PPA: 479
Ação: 2.14 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 484
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 480
Despesa PPA: 480
Despesa LOA: 485
3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesa LDO: 481
Despesa PPA: 481
Despesa LOA: 486
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 482
Despesa PPA: 482
Despesa LOA: 487
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 483
Despesa PPA: 483
Despesa LOA: 488
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 484
Despesa PPA: 484
Despesa LOA: 489
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 485
Despesa PPA: 485
Despesa LOA: 490
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 486
Despesa PPA: 486
Despesa LOA: 491
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 487
Despesa PPA: 487
Despesa LOA: 521
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesa LDO: 538
Despesa PPA: 538
Despesa LOA: 621
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Despesa LDO: 654
Despesa PPA: 654
Ação: 2.239 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
Fonte de recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Despesa LOA: 492
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesa LDO: 488
Despesa PPA: 488
Despesa LOA: 493
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 489
Despesa PPA: 489
Despesa LOA: 494
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Despesa LDO: 490
Despesa PPA: 490
Despesa LOA: 495
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
Despesa LDO: 491
Despesa PPA: 491
Despesa LOA: 496
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Despesa LDO: 492
Despesa PPA: 492
Despesa LOA: 497
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesa LDO: 493
Despesa PPA: 493
Despesa LOA: 498
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesa LDO: 494
Despesa PPA: 494
Despesa LOA: 499
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Despesa LDO: 495
Despesa PPA: 495
Despesa LOA: 507
3.3.50.41.00 - Contribuições
Despesa LDO: 510
Despesa PPA: 510
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 2030-7422-499
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
1
Receitas Correntes
36.389.759,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.428.000,00
1.1.1
Impostos
1.250.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
280.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
280.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
280.000,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
140.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
140.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.1.1.8
<<Natureza não encontrada>>
970.000,00
1.1.1.8.01
<<Natureza não encontrada>>
390.000,00
1.1.1.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
270.000,00
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
120.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
120.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.1.8.01.4
<<Natureza não encontrada>>
120.000,00
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.1.8.02
<<Natureza não encontrada>>
580.000,00
1.1.1.8.02.3
<<Natureza não encontrada>>
580.000,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
280.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 2030-7422-499
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
280.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.2
Taxas
146.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
50.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
50.000,00
1.1.2.1.01.1
<<Natureza não encontrada>>
50.000,00
1.1.2.1.01.1.1
<<Natureza não encontrada>>
50.000,00
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Serviços Administrativos
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Serviços Administrativos
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
96.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
96.000,00
1.1.2.2.01.1
<<Natureza não encontrada>>
96.000,00
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.3
Contribuição de Melhoria
32.000,00
1.1.3.0.00.1
<<Natureza não encontrada>>
32.000,00
1.1.3.0.00.1.1
Contribuição de Melhoria - Principal
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.3.0.00.1.1
Contribuição de Melhoria - Principal
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.3.0.00.1.2
Contribuição de Melhoria - Multas e Juros
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.3.0.00.1.2
Contribuição de Melhoria - Multas e Juros
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.1.3.0.00.1.4
Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 2030-7422-499
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
1.1.3.0.00.1.4
Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.2
Contribuições
94.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
94.000,00
1.2.4.0.00.1
<<Natureza não encontrada>>
94.000,00
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin
47.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751.0000
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin
47.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751.0000
1.3
Receita Patrimonial
97.000,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000,00
1.3.1.0.01
<<Natureza não encontrada>>
20.000,00
1.3.1.0.01.1
<<Natureza não encontrada>>
10.000,00
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.3.1.0.01.2
<<Natureza não encontrada>>
10.000,00
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.3.2
Valores Mobiliários
77.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
77.000,00
1.3.2.1.00.1
<<Natureza não encontrada>>
77.000,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
77.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD
30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD
30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
17.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751.0000
1.6
Receita de Serviços
20.000,00
1.6.9
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.0.99
<<Natureza não encontrada>>
20.000,00
1.6.9.0.99.1
<<Natureza não encontrada>>
20.000,00
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.7
Transferências Correntes
34.720.759,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
31.595.759,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
12.080.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
12.080.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.780.000,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
11.780.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor
300.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraor
300.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02
Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM
300.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R
50.000,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela
50.000,00
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela
50.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - 1.708.0000
1.7.1.8
<<Natureza não encontrada>>
19.455.759,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 2030-7422-499
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
1.7.1.8.01
<<Natureza não encontrada>>
928.000,00
1.7.1.8.01.3
<<Natureza não encontrada>>
520.000,00
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr
520.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
1.7.1.8.01.4
<<Natureza não encontrada>>
403.000,00
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
403.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
1.7.1.8.01.5
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Princi
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.7.1.8.02
<<Natureza não encontrada>>
290.000,00
1.7.1.8.02.4
<<Natureza não encontrada>>
40.000,00
1.7.1.8.02.4.1
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei
40.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000
1.7.1.8.02.6
<<Natureza não encontrada>>
250.000,00
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
250.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000
1.7.1.8.99
<<Natureza não encontrada>>
18.237.759,00
1.7.1.8.99.1
<<Natureza não encontrada>>
18.237.759,00
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
18.237.759,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
10.000,00
1.7.1.9.51
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
10.000,00
1.7.1.9.51.1
Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO
10.000,00
1.7.1.9.51.1.1
Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/89
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
3.120.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.030.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota Parte do ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
2.800.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
220.000,00
1.7.2.1.51.1
Cota Parte do IPVA
220.000,00
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
220.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
10.000,00
1.7.2.1.52.1
Cota Parte do IPI - Municipios
10.000,00
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.7.2.8
<<Natureza não encontrada>>
90.000,00
1.7.2.8.01
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
1.7.2.8.01.4
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
30.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000
1.7.2.8.02
<<Natureza não encontrada>>
60.000,00
1.7.2.8.02.3
<<Natureza não encontrada>>
60.000,00
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P
60.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural- 1.705.0000
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior Página
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 2030-7422-499 5/8
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
1.7.7
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.7.0.00.1
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.7.0.00.1.1
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
1.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
30.000,00
1.9.2.1
Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99.1
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
2
Receitas de Capital
1.904.299,00
2.2
Alienação de Bens
30.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
2.4
Transferências de Capital
1.874.299,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.874.299,00
2.4.1.8
<<Natureza não encontrada>>
1.874.299,00
2.4.1.8.10
<<Natureza não encontrada>>
1.874.299,00
2.4.1.8.10.9
<<Natureza não encontrada>>
1.874.299,00
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.874.299,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.570.0000
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.570.0000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1
Receitas Correntes
1.762.653,00
1.3
Receita Patrimonial
33.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
33.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
33.000,00
1.3.2.1.00.1
<<Natureza não encontrada>>
33.000,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
33.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD
10.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
23.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos
1.7
Transferências Correntes
1.729.653,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.704.653,00
1.7.1.8
<<Natureza não encontrada>>
1.704.653,00
1.7.1.8.03
<<Natureza não encontrada>>
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1
<<Natureza não encontrada>>
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1.1
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1.1.01
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PAB FIXO
90.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
1.7.1.8.03.1.1.02
Saúde da Familia -PSF
200.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
1.7.1.8.03.1.1.03
Agentes Comunitarios de Saúde - PACS
260.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
1.7.1.8.03.1.1.04
Saúde Bucal
310.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
1.7.1.8.03.1.1.08
Transferência do SUS -NASF
60.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
1.7.1.8.03.1.1.09
Media e Alta Complexidade -MAC
206.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
1.7.1.8.03.1.1.10
Vigilância em Saúde
140.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
1.7.1.8.03.1.1.11
Assistência Farmacêutica
60.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 2030-7422-499
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
1.7.1.8.03.1.1.12
Outras Tranferências de Fundo a Fundo - SUS
378.653,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Recursos
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
20.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
20.000,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Únic
20.000,00
1.7.2.4.50.1
Transferencia de Convenios dos Estado - SUS
20.000,00
1.7.2.4.50.1.1
Transferencia de Convenios dos Estado - SUS
20.000,00
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - 1.632.0000
1.7.7
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.7.8
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.7.8.01
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.7.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.7.8.01.1.1
Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas E/DF e M - Program
5.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
2
Receitas de Capital
738.866,00
2.4
Transferências de Capital
738.866,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
738.866,00
2.4.1.8
<<Natureza não encontrada>>
738.866,00
2.4.1.8.10
<<Natureza não encontrada>>
738.866,00
2.4.1.8.10.1
<<Natureza não encontrada>>
738.866,00
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd
738.866,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - 1.631.0000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
Receitas Correntes
449.000,00
1.3
Receita Patrimonial
2.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
2.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
2.000,00
1.3.2.1.00.1
<<Natureza não encontrada>>
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS
2.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 1.660.0000
1.7
Transferências Correntes
447.000,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
447.000,00
1.7.1.8
<<Natureza não encontrada>>
447.000,00
1.7.1.8.12
<<Natureza não encontrada>>
447.000,00
1.7.1.8.12.1
<<Natureza não encontrada>>
447.000,00
1.7.1.8.12.1.1
Recursos Fundo N. Ass. Social-FNAS
447.000,00
1.7.1.8.12.1.1.01
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
327.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 1.660.0000
1.7.1.8.12.1.1.02
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci
120.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS- 1.660.0000
2
Receitas de Capital
151.408,00
2.4
Transferências de Capital
151.408,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
151.408,00
2.4.1.8
<<Natureza não encontrada>>
151.408,00
2.4.1.8.12
<<Natureza não encontrada>>
151.408,00
2.4.1.8.12.1
<<Natureza não encontrada>>
151.408,00
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
151.408,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - 1.669.0000
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
1
Receitas Correntes
250.000,00
1.2
Contribuições
230.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
230.000,00
1.2.1.8
<<Natureza não encontrada>>
230.000,00
1.2.1.8.01
<<Natureza não encontrada>>
230.000,00
1.2.1.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
230.000,00
1.2.1.8.01.1.1
Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS
230.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000
1.3
Receita Patrimonial
20.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
20.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 2030-7422-499
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
20.000,00
1.3.2.1.00.4
<<Natureza não encontrada>>
20.000,00
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia
20.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.016.500,00
7.2
Contribuições Sociais
2.016.500,00
7.2.1
Regime Próprio de Previdência Social
2.016.500,00
7.2.1.0.29
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
1.516.500,00
7.2.1.0.29.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.516.500,00
7.2.1.0.29.1.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.516.500,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000
7.2.1.8
Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS
500.000,00
7.2.1.8.04
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit
500.000,00
7.2.1.8.04.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit
500.000,00
7.2.1.8.04.1.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit
500.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1
Receitas Correntes
6.939.631,00
1.3
Receita Patrimonial
25.500,00
1.3.2
Valores Mobiliários
25.500,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
25.500,00
1.3.2.1.00.1
<<Natureza não encontrada>>
25.500,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
25.500,00
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD
1.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
13.500,00
15500000 Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - 1.551.0000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 1.552.0000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
1.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
1.7
Transferências Correntes
6.914.131,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
340.000,00
1.7.1.8
<<Natureza não encontrada>>
340.000,00
1.7.1.8.05
<<Natureza não encontrada>>
340.000,00
1.7.1.8.05.1
<<Natureza não encontrada>>
120.000,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
120.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000
1.7.1.8.05.2
<<Natureza não encontrada>>
2.000,00
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
2.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - 1.551.0000
1.7.1.8.05.3
<<Natureza não encontrada>>
140.000,00
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
140.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 1.552.0000
1.7.1.8.05.4
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
30.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000
1.7.1.8.05.9
<<Natureza não encontrada>>
48.000,00
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen
48.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
36.000,00
1.7.2.8
<<Natureza não encontrada>>
36.000,00
1.7.2.8.99
<<Natureza não encontrada>>
36.000,00
1.7.2.8.99.1
<<Natureza não encontrada>>
36.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 2030-7422-499
Valores Previstos da Receita Consolidado
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
1.7.2.8.99.1.2
Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN
36.000,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.538.131,00
1.7.5.8
<<Natureza não encontrada>>
6.538.131,00
1.7.5.8.01
<<Natureza não encontrada>>
6.538.131,00
1.7.5.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
6.538.131,00
1.7.5.8.01.1.2
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
6.538.131,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
1
Receitas Correntes
1.000,00
1.3
Receita Patrimonial
1.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
1.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
1.000,00
1.3.2.1.00.1
<<Natureza não encontrada>>
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD
1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Total geral
50.603.116,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Unidade gestora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Órgão orçamentário: 1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.3 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa 523
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
31.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 14
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
520.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 15
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
61.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 16
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 17
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 18
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 19
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 21
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 22
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 603
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.67 - MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E ENTIDADE
Despesa 23
3.3.50.41.00 Contribuições
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
753.000,00
Unidade orçamentária: 1002 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.92 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍNIO DE ITAÚ
Despesa 130
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 526
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 529
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 131
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
127.000,00
Unidade orçamentária: 1003 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.68 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Despesa 136
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
55.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 137
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 138
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
65.000,00
Unidade orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Despesa 24
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 25
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
350.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 26
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 27
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 28
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 29
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 30
3.3.90.30.00 Material de Consumo
70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 31
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
120.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 32
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 33
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
500.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 37
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
65.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 38
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 39
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 40
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação:
2.41 - DECISÕES JUDICIAIS, ACORDO TRABALHISTA E PRECATÓRIAS
Despesa 41
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
1.000.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 42
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 1.2 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA FUNDADA
Despesa 43
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 45
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
370.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 535
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
2.965.000,00
Unidade orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.5 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
Despesa 143
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
300.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 144
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação: 1.704.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909 4 / 44
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 145
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
5.000,00
Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação: 1.705.0000 - Sem Classificação
Despesa 146
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
1.000,00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Destinação: 1.750.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
Despesa 147
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 148
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
110.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 149
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 536
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 150
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 151
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 152
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
132.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 153
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 154
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 155
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 604
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 156
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
663.000,00
Unidade orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
Despesa 157
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 158
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 159
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 160
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 161
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 163
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 164
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 165
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
213.000,00
Unidade orçamentária: 1007 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DESPORTOS E LAZER
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 1.241 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Despesa 605
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 595
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 706
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
429.750,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 2.15 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DESPORTOS E LAZER
Despesa 525
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 119
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 120
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 552
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 122
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 512
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 124
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 125
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 510
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 11 - DESPORTO, LAZER, INCLUSÃO E CIDADANIA
Ação: 2.224 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO
Despesa 509
3.3.50.41.00 Contribuições
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 126
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 127
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 511
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 128
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 129
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
716.750,00
Unidade orçamentária: 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Despesa 524
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
350.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 46
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
450.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 47
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 48
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 49
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
45.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 50
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 51
3.3.90.30.00 Material de Consumo
150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 52
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Destinação: 1.750.0000 - Sem Classificação
Despesa 707
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação: 1.705.0000 - Sem Classificação
Despesa 53
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
110.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 54
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 606
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 55
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 1.9 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E DO ASSENTAMENTO PARANÁ DE ITAÚ
Despesa 607
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 564
4.4.90.30.00 Material de Consumo
150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 61
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Ação:
1.10 - ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Despesa 56
3.3.90.30.00 Material de Consumo
650.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 57
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 58
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 608
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 59
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.18 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS
Despesa 609
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 563
4.4.90.30.00 Material de Consumo
170.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 63
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.19 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS
Despesa 64
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.978,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 65
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 610
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 562
4.4.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Despesa 472
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 68
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
160.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Despesa 641
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 598
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 69
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária 4.070.978,00
Unidade orçamentária: 1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.18 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 166
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
110.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 167
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
180.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 168
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
24.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 169
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
35.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 170
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 171
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 172
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 173
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 174
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
407.000,00
Unidade orçamentária: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E CONTROLE DO ABASTECIMENTO
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 10 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.21 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Despesa 72
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
90.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 73
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 74
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 75
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 76
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 77
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 78
3.3.90.30.00 Material de Consumo
350.000,00
Fonte de recurso: 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Destinação: 1.720.0000 - Sem Classificação
Despesa 79
3.3.90.30.00 Material de Consumo
400.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 80
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação: 1.705.0000 - Sem Classificação
Despesa 81
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 82
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 83
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 85
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 10 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.34 - PROGRAMA TERRAS PRONTA P/ PEQUENOS AGRICULTORES
Despesa 86
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 87
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
180.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.99 - AÇÕES VOLTADAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS
Despesa 90
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 92
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 10 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.250 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CRIAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Despesa 659
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 660
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.251 - AÇÕES VOLTADAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Despesa 663
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 661
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 662
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.252 - AÇÕES VOLTADAS PARA INCENTIVO A AGRICULTURA E PECUÁRIA
Despesa 664
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 667
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 666
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 665
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.253 - AÇÕES VOLTADAS PARA A FEIRA DO AGRICULTOR E PECUARISTA
Despesa 668
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 671
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 670
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 669
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
1.721.000,00
Unidade orçamentária: 1011 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 4 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação: 2.254 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL
Despesa 672
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 674
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 673
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.256 - Ações de Capacitação dos técnicos e gestores públicos sobre Meio Ambiente e adaptação climática.
Despesa 681
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 680
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 679
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 678
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.257 - Manutenção do Banco comunitário de sementes adaptadas ao semiárido
Despesa 682
3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 685
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 684
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 683
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 4 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Ação: 2.35 - MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Despesa 100
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 101
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 102
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 103
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 104
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 105
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 106
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 107
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.94 - AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ
Despesa 93
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 94
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1.761,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 95
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 96
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.96 - MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS PARA COMUNIDADE
Despesa 97
3.3.90.30.00 Material de Consumo
6.174,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 98
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 99
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.255 - AÇÕES DE MONITORAMENTO PLUVIOMÉTRICO E COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Despesa 675
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 677
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 676
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
222.935,00
Unidade orçamentária: 1012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.78 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER
Despesa 108
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 109
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 110
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 112
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 113
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 114
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 115
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 116
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 117
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 118
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.247 - PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
Despesa 647
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 650
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 649
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 648
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.248 - AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM-ESTAR DA MULHER
Despesa 651
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 654
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 653
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 652
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.249 - AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA MULHER
Despesa 655
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 658
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 657
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 656
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.246 - COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Despesa 643
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 646
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 645
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 644
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
287.500,00
Unidade orçamentária: 1999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 4.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Despesa 500
9.9.99.99.00 A Classificar
200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
200.000,00
Total do órgão orçamentário
12.412.163,00
Total da unidade gestora
12.412.163,00
Unidade gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa 538
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 241
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.684,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 242
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 243
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 244
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.116 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa 215
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 216
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 217
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
120.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 218
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
35.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 219
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 530
3.3.50.41.00 Contribuições
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 220
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 221
3.3.90.30.00 Material de Consumo
160.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 222
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 223
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 224
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
480.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 225
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 570
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 611
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 226
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.21 - AQUISIÇÃO DE VEICULO
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 612
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 187
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.62 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE
Despesa 566
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 214
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.22 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Despesa 188
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
620.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 708
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
150.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Destinação: 1.605.0000 - Sem Classificação
Despesa 189
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 625
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
65.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 190
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 191
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 192
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 193
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 522
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.46 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Despesa 227
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
65.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 228
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
260.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 709
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
640.000,00
Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Destinação: 1.604.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 230
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
250.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 231
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 232
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 233
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 234
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
Despesa 235
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
170.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 237
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 238
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 239
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 240
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA
Despesa 194
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 626
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 195
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 196
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 197
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.102 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATEGICAS NA ATENÇÃO BASICA
Despesa 539
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 476
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 198
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 627
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 200
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 201
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.103 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
Despesa 540
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 710
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 541
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 202
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.565,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 203
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 204
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.123 - INCENTIVO POR DESEMPENHO VARIÁVEL
Despesa 636
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
115.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 543
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 544
3.3.90.30.00 Material de Consumo
150.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 628
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 545
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.127 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE (ABS)
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 637
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
130.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 711
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
35.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Destinação: 1.605.0000 - Sem Classificação
Despesa 593
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
90.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 569
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.96 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Despesa 277
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação: 1.631.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.236 - AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
Despesa 575
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE MARCOLINO BESSA
Despesa 638
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
370.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 712
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
65.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Destinação: 1.605.0000 - Sem Classificação
Despesa 245
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
490.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 713
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
300.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Destinação: 1.605.0000 - Sem Classificação
Despesa 246
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
40.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 247
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
250.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 248
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 249
3.3.90.30.00 Material de Consumo
60.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 250
3.3.90.30.00 Material de Consumo
420.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 251
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 252
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 714
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 715
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Destinação: 1.605.0000 - Sem Classificação
Despesa 253
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 254
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.118 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICO DE SAÚDE
Despesa 261
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público
170.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 260
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 613
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Despesa 267
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 268
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 269
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 270
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 271
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 273
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 272
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 274
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 275
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 716
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 276
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.45 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS
Despesa 567
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
25.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 717
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 519
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 263
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação: 1.621.0000 - Sem Classificação
Despesa 264
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 265
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 266
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
Despesa 256
3.3.90.30.00 Material de Consumo
38.806,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 506
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
40.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 718
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
150.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 719
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação: 1.621.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.36 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Despesa 629
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 257
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 258
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 259
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 542
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.107 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Despesa 205
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 206
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
190.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 720
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
140.000,00
Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Destinação: 1.604.0000 - Sem Classificação
Despesa 477
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 478
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
80.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 721
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Destinação: 1.604.0000 - Sem Classificação
Despesa 722
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 207
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 208
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 209
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 210
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Despesa 211
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Destinação: 1.600.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
8.643.055,00
Total do órgão orçamentário
8.643.055,00
Total da unidade gestora
8.643.055,00
Unidade gestora: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade orçamentária: 7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.27 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Despesa 286
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 287
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 288
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ATENÇÃO A CRIANÇA AO ADOLESCENTE
Despesa 300
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 301
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 302
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 303
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Despesa 304
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 305
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 306
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 307
3.3.90.30.00 Material de Consumo
7.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 308
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 309
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 310
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Ação: 2.73 - MANUTENÇÃO DO CRAS
Despesa 311
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 723
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 312
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 313
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 314
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 724
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 315
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 316
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 317
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 318
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 319
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 2.26 - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULO
Despesa 279
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
45.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 725
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 527
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 726
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
50.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 280
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 281
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 282
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 283
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 284
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 285
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.30 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa 520
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 289
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
160.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 290
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 291
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 292
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 293
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
8.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 294
3.3.90.30.00 Material de Consumo
70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 295
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
22.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 296
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 297
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 298
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 614
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior Página
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 299
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.56 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Despesa 320
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 727
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 321
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 322
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 323
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 324
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 325
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 326
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 514
4.4.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 327
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.104 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Despesa 328
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
60.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 728
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 329
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
4.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 528
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 729
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 330
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 331
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 332
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 333
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.105 - AÇÕES VOLTADAS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Despesa 335
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.108 - AÇÕES VOLTADAS AO IGD SUAS
Despesa 338
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 339
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 340
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 341
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 342
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Despesa 343
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.222 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Despesa 347
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 348
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Destinação: 1.660.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.244 - INCREMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ITAÚ
Despesa 531
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 532
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 533
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 534
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.245 - Gestão do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS)
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 571
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 634
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Despesa 344
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
6.700.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação: 1.700.0000 - Sem Classificação
Despesa 345
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
67.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA
Ação: 1.95 - AQUISIÇÃO DE TERRENO
Despesa 346
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
10.978,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
8.232.978,00
Total do órgão orçamentário
8.232.978,00
Total da unidade gestora
8.232.978,00
Unidade gestora: 5 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
Órgão orçamentário: 12000 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO DE PREVIDENCIA - FUNPREVI
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Programa: 14 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 2.80 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNPREVI
Despesa 175
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
110.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação
Despesa 176
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação
Despesa 177
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação
Despesa 178
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação
Despesa 179
3.3.90.30.00 Material de Consumo
8.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação
Despesa 180
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
100.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 181
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação
Despesa 182
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação
Despesa 554
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação
Despesa 183
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação
Despesa 615
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação
Despesa 184
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.81 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENCIONISTAS DO FUNPREVI
Despesa 185
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.500.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação
Despesa 186
3.1.90.03.00 Pensões
130.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 14 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS
Ação: 6.99 - Reserva de Contigencia RPPS
Despesa 501
9.9.99.99.00 A Classificar
100.000,00
Fonte de recurso: 18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Destinação: 1.800.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
4.082.000,00
Total do órgão orçamentário
4.082.000,00
Total da unidade gestora
4.082.000,00
Unidade gestora: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão orçamentário: 7000 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Unidade orçamentária: 7001 - FUNDO MUNICIPAL E. B. VALORIZAÇÃO P. EDUCAÇÃO - FUNDEB
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.11 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB - 70%
Despesa 440
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 441
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.200.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 444
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 445
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
1.100.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 446
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Ação:
2.12 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDEB 30%
Despesa 447
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 448
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 449
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
15.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 450
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 451
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 730
3.3.90.30.00 Material de Consumo
350.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 452
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 453
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 731
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 635
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 513
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
10.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 454
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 455
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Subfunção:
365 - Educação Infantil
Programa:
8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação:
2.25 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - CRECHE
Despesa 639
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 456
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
200.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 457
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
710.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 458
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
4.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 459
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
200.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 732
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
250.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Ação: 2.31 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -CRECHE
Despesa 460
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
100.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 461
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 462
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
26.131,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 463
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 464
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Ação: 2.230 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - PRÉ-ESCOLA
Despesa 640
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
70.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 465
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.200.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 733
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
72.000,00
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Destinação: 1.542.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 466
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
72.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 467
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
70.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Ação: 2.231 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 30% -PRÉ-ESCOLA
Despesa 468
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 469
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
10.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 470
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
35.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Despesa 471
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Destinação: 1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
Total da unidade orçamentária
8.140.131,00
Total do órgão orçamentário
8.140.131,00
Órgão orçamentário: 17000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.259 - Ações de Segurança Eletrônica na Educação
Despesa 690
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 692
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 691
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 693
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 2.261 - Ações para voltadas para inclusão e combate ao Bullying
Despesa 702
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 705
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 703
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 704
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 1.5 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
Despesa 616
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 557
4.4.90.30.00 Material de Consumo
150.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 350
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
10.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação: 1.570.0000 - Sem Classificação
Ação: 1.233 - REFORMA DE BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA
Despesa 402
4.4.90.30.00 Material de Consumo
3.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 403
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 405
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
6.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 404
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 1.234 - AQUISIÇÃO DE VEICULO
Despesa 617
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 407
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 408
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
300.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação: 1.570.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.13 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) - FUNDAMENTAL
Despesa 351
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Despesa 352
3.3.90.30.00 Material de Consumo
300.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.33 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO
Despesa 353
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 354
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 355
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
120.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 356
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 357
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
200.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 358
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 360
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 361
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 362
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 363
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
350.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 568
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 618
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Destinação: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Despesa 364
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação:
2.42 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Despesa 619
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 365
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 366
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
Fonte de recurso: 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação: 1.570.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.84 - AÇÕES VOLTADAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Despesa 502
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 367
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.733,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 368
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 369
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 2.86 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Despesa 370
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação
Despesa 371
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 734
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Destinação: 1.599.0000 - Sem Classificação
Despesa 372
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação
Despesa 373
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 374
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
23.000,00
Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Destinação: 1.599.0000 - Sem Classificação
Despesa 375
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação
Despesa 376
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 2.88 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Despesa 390
3.3.90.30.00 Material de Consumo
300.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Despesa 391
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
Fonte de recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação
Destinação: 1.550.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.132 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - (FUNDAMENTAL)
Despesa 585
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 582
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 583
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 584
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Despesa 586
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação: 1.569.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.144 - CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIÁRIO
Despesa 349
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
200.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 2.233 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS
Despesa 406
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 2.234 - APOIO A CURSINHO PREPARATÓRIO PARA IFRN E ENEM
Despesa 409
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 411
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 2.235 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 412
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
850.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 413
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
58.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 414
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
60.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 415
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 416
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
4.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 417
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 418
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
80.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 419
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 420
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 421
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 2.238 - MANUTENÇÃO DO PDDE
Despesa 431
3.3.90.30.00 Material de Consumo
2.500,00
Fonte de recurso: 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação: 1.551.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.227 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO
Despesa 382
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 383
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 384
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Destinação: 1.599.0000 - Sem Classificação
Despesa 385
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 386
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.228 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SUPERIOR
Despesa 387
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 388
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 389
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 1.243 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR (CRECHE)
Despesa 642
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 2.8 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Despesa 422
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
610.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 423
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 424
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
70.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 425
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 426
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 427
3.3.90.30.00 Material de Consumo
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 428
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 429
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 430
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 2.109 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 392
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Despesa 393
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.226 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - INFANTIL
Despesa 377
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 378
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 379
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Destinação: 1.599.0000 - Sem Classificação
Despesa 380
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação: 1.553.0000 - Sem Classificação
Despesa 381
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 2.229 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) - CRECHE
Despesa 394
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Despesa 395
3.3.90.30.00 Material de Consumo
70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.136 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA
Despesa 623
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.237 - MANUTENÇÃO DO EJA
Despesa 432
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 433
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
17.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 434
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 435
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 436
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 437
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 438
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 439
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.137 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE
Despesa 624
3.3.90.30.00 Material de Consumo
4.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Destinação: 1.552.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.260 - Manutenção do Centro Multiprofissional de Atendimentos Especializados – CEMAE
Despesa 694
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
22.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 695
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
22.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 696
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.300,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 701
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 697
3.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 698
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 699
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 700
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Subfunção: 368 - Educação Básica
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 2.258 - Ações de campanhas educativas.
Despesa 686
3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 689
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 688
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 687
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 8 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Ação: 1.105 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO ACAUÃ
Despesa 558
4.4.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 400
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
89.785,00
Fonte de recurso: 15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação: 1.570.0000 - Sem Classificação
Despesa 401
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
20.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação: 1.242 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR
Despesa 620
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Despesa 596
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Total da unidade orçamentária
6.585.818,00
Total do órgão orçamentário
6.585.818,00
Total da unidade gestora
14.725.949,00
Unidade gestora: 7 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão orçamentário: 18000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 12 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E TURISMO
Ação: 2.6 - AÇÕES VOLTADAS A ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA JOSÉ PRAXEDES FERNANDES
Despesa 480
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 481
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 482
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 483
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.14 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Despesa 488
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
160.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 489
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 490
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 491
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
4.971,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 484
3.3.90.30.00 Material de Consumo
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 485
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 521
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 486
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 487
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 621
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.239 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
Despesa 492
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 493
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 494
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 507
3.3.50.41.00 Contribuições
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 495
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 496
3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 497
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 498
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 499
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Total da unidade orçamentária
730.971,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Total do órgão orçamentário
730.971,00
Total da unidade gestora
730.971,00
Unidade gestora: 8 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Órgão orçamentário: 1000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Unidade orçamentária: 1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO
Ação: 1.1 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Despesa 2
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Ação: 2.1 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Despesa 3
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.050.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 4
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
135.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 5
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais
40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 13
3.3.50.41.00 Contribuições
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 6
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 7
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 8
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
144.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 9
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 10
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 11
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
35.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 12
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 622
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
Despesa 561
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Destinação: 1.500.0000 - Sem Classificação
MUNICIPIO DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:2343-2646-909
QUADRO DETALHADO DA DESPESA - QDD
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Total da unidade orçamentária
1.776.000,00
Total do órgão orçamentário
1.776.000,00
Total da unidade gestora
1.776.000,00
Total geral
50.603.116,00
Entidades Consolidadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1947-9923-150
Relação de Receitas LOA
Código
Natureza
Denominação
Período:Orçamento/2026
Fonte de recursos - Destinação
Percentual
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
1
1.1.1.3.03.1.1.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
2
1.1.1.8.01.1.1.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
3
1.1.1.8.01.1.2.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
4
1.1.1.8.01.1.4.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
5
1.1.1.8.01.4.1.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
6
1.1.1.8.01.4.2.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
7
1.1.1.8.01.4.3.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
8
1.1.1.8.01.4.4.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa -
Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
9
1.1.1.8.02.3.1.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
10
1.1.1.8.02.3.2.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
11
1.1.1.8.02.3.3.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
12
1.1.2.2.01.1.1.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
13
1.1.2.2.01.1.2.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
14
1.1.2.2.01.1.3.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
15
1.1.2.1.01.1.1.01.00
Taxa de Serviços Administrativos
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
16
1.1.2.1.01.1.1.03.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
17
1.1.2.1.01.1.1.02.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
18
1.1.3.0.00.1.1.00.00
Contribuição de Melhoria - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
19
1.1.3.0.00.1.2.00.00
Contribuição de Melhoria - Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
20
1.1.3.0.00.1.4.00.00
Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
21
1.2.4.0.00.1.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751.0000
100,00
22
1.3.1.0.01.1.1.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
23
1.3.1.0.01.2.1.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
25
1.3.2.1.00.1.1.03.00
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -
59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:
(84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1947-9923-150
Relação de Receitas LOA
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2026
Fonte de recursos - Destinação
Percentual
26
1.1.1.3.03.1.1.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
27
1.1.1.8.01.1.1.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
28
1.1.1.8.01.1.2.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
29
1.1.1.8.01.1.4.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
30
1.1.1.8.01.4.1.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
31
1.1.1.8.01.4.2.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
32
1.1.1.8.01.4.3.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
33
1.1.1.8.01.4.4.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
34
1.1.1.8.02.3.1.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
35
1.1.1.8.02.3.2.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
36
1.1.1.8.02.3.3.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
37
1.1.2.2.01.1.1.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
38
1.1.2.2.01.1.2.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
39
1.1.2.2.01.1.3.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
40
1.1.2.1.01.1.1.01.00
Taxa de Serviços Administrativos
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
41
1.1.2.1.01.1.1.03.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
42
1.1.2.1.01.1.1.02.00
Taxa de Licença para Execução de Obras
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
43
1.1.3.0.00.1.1.00.00
Contribuição de Melhoria - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
44
1.1.3.0.00.1.2.00.00
Contribuição de Melhoria - Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
45
1.1.3.0.00.1.4.00.00
Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
46
1.2.4.0.00.1.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751.0000
100,00
47
1.3.1.0.01.1.1.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
48
1.3.1.0.01.2.1.00.00
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
50
1.3.2.1.00.1.1.03.00
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
55
1.3.2.1.00.1.1.05.00
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -
59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
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Chave de autenticação: 1947-9923-150
Relação de Receitas LOA
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2026
Fonte de recursos - Destinação
Percentual
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000
58,82
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000
29,42
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000
5,88
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751.0000
5,88
56
1.6.9.0.99.1.1.00.00
Outros Serviços - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
57
1.7.1.1.51.1.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
66,16
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
9,74
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
24,10
58
1.7.1.8.01.4.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
96,77
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
3,23
59
1.7.1.8.01.3.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
75,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
60
1.7.1.8.01.5.1.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
61
1.7.1.8.02.4.1.00.00
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000
100,00
62
1.7.1.8.02.6.1.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
17040000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000
100,00
68
1.7.1.9.51.1.1.00.00
Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/89
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
69
1.7.1.8.99.1.1.00.00
Outras Transferências da União - Principal
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
100,00
70
1.7.2.1.50.1.1.00.00
Cota Parte do ICMS
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
71
1.7.2.1.51.1.1.00.00
Cota Parte do IPVA
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
72
1.7.2.1.52.1.1.00.00
Cota Parte do IPI - Municipios
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
73
1.7.2.8.01.4.1.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000
100,00
74
1.7.2.8.02.3.1.00.00
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
17050000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000
100,00
76
1.7.7.0.00.1.1.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
78
1.9.2.1.99.1.1.00.00
Outras Indenizações - Principal
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
79
2.4.1.8.10.9.1.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.570.0000
12,78
15750000
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação - 1.570.0000
4,79
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
82,43
102
2.2.2.0.00.1.1.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
100,00
104
1.7.1.2.99.0.1.00.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
17080000
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - 1.708.0000
100,00
105
1.7.1.1.51.2.1.02.00
Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -
59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:
(84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1947-9923-150
Relação de Receitas LOA
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2026
Fonte de recursos - Destinação
Percentual
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
25,00
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
15,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
52
1.3.2.1.00.1.1.03.00
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
100,00
53
1.3.2.1.00.1.1.05.00
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
86,96
16020000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
13,04
77
1.7.7.8.01.1.1.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas E/DF e M - Programas da Saude
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
100,00
80
1.7.1.8.03.1.1.01.00
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PAB FIXO
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
100,00
81
1.7.1.8.03.1.1.02.00
Saúde da Familia -PSF
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
100,00
82
1.7.1.8.03.1.1.03.00
Agentes Comunitarios de Saúde - PACS
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
100,00
83
1.7.1.8.03.1.1.04.00
Saúde Bucal
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
100,00
84
1.7.1.8.03.1.1.08.00
Transferência do SUS -NASF
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
100,00
85
1.7.1.8.03.1.1.12.00
Outras Tranferências de Fundo a Fundo - SUS
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
74,38
16020000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
25,62
86
1.7.1.8.03.1.1.09.00
Media e Alta Complexidade -MAC
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
100,00
87
1.7.1.8.03.1.1.10.00
Vigilância em Saúde
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
100,00
88
1.7.1.8.03.1.1.11.00
Assistência Farmacêutica
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
100,00
89
1.7.2.4.50.1.1.00.00
Transferencia de Convenios dos Estado - SUS
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - 1.632.0000
100,00
90
2.4.1.8.10.1.1.00.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - 1.631.0000
100,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
91
1.3.2.1.00.1.1.06.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
100,00
92
1.7.1.8.12.1.1.01.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
100,00
93
1.7.1.8.12.1.1.02.00
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
100,00
103
2.4.1.8.12.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - 1.669.0000
100,00
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
94
1.2.1.8.01.1.1.00.00
Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS
18000000
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000
100,00
95
1.3.2.1.00.4.1.00.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
18000000
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000
100,00
96
7.2.1.0.29.1.1.00.00
Contribuição Patronal - Ativo Civil
18000000
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000
100,00
97
7.2.1.8.04.1.1.00.00
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débitos
18000000
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.0000
100,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24
1.3.2.1.00.1.1.02.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
100,00
49
1.3.2.1.00.1.1.02.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
100,00
51
1.3.2.1.00.1.1.04.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
15500000
Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000
37,06
15510000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - 1.551.0000
3,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -
59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:
(84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1947-9923-150
Relação de Receitas LOA
Código
Natureza
Denominação
Período: Orçamento/2026
Fonte de recursos -
Destinação
Percentual
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 1.552.0000
14,81
15530000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000
14,81
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000
14,81
15760000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000
14,81
54
1.3.2.1.00.1.1.03.00
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - 1.500.1001
100,00
63
1.7.1.8.05.1.1.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
15500000
Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000
100,00
64
1.7.1.8.05.3.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 1.552.0000
100,00
65
1.7.1.8.05.2.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
15510000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - 1.551.0000
100,00
66
1.7.1.8.05.4.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
15530000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.553.0000
100,00
67
1.7.1.8.05.9.1.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000
100,00
75
1.7.2.8.99.1.2.00.00
Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN
15760000
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000
100,00
98
1.7.1.8.09.1.1.00.00
Transferências de Recursos da complementação da união ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
15410000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 1.541.1070
9,52
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1.542.1070
90,48
99
1.7.5.8.01.1.2.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 1.540.1070
100,00
101
1.3.2.1.00.1.1.05.00
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
100,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
100
1.3.2.1.00.1.1.03.00
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -
59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:
(84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1680-0451-721
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Receita
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Percentual
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
1
Receitas Correntes
36.389.759,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.428.000,00
1.1.1
Impostos
1.250.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
280.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
280.000,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
280.000,00
1
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
140.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
26
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
140.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.1.1.8
<<Natureza não encontrada>>
970.000,00
1.1.1.8.01
<<Natureza não encontrada>>
390.000,00
1.1.1.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
270.000,00
2
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
120.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
27
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
120.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
3
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
28
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
4
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
29
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
1.1.1.8.01.4
<<Natureza não encontrada>>
120.000,00
5
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
30
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
6
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
31
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
7
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
32
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
8
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
33
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
1.1.1.8.02
<<Natureza não encontrada>>
580.000,00
1.1.1.8.02.3
<<Natureza não encontrada>>
580.000,00
9
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
280.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -
59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:
(84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1680-0451-721
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Receita
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Percentual
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
34
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
280.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
10
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
35
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
11
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
36
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
1.1.2
Taxas
146.000,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
50.000,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
50.000,00
1.1.2.1.01.1
<<Natureza não encontrada>>
50.000,00
1.1.2.1.01.1.1
<<Natureza não encontrada>>
50.000,00
15
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Serviços Administrativos
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
40
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Serviços Administrativos
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
17
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
42
1.1.2.1.01.1.1.02
Taxa de Licença para Execução de Obras
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
16
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
41
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
96.000,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
96.000,00
1.1.2.2.01.1
<<Natureza não encontrada>>
96.000,00
12
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
37
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
40.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
13
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
38
1.1.2.2.01.1.2
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
14
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
39
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
32.000,00
1.1.3.0.00.1
<<Natureza não encontrada>>
32.000,00
18
1.1.3.0.00.1.1
Contribuição de Melhoria - Principal
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
43
1.1.3.0.00.1.1
Contribuição de Melhoria - Principal
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
19
1.1.3.0.00.1.2
Contribuição de Melhoria - Multas e Juros
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
44
1.1.3.0.00.1.2
Contribuição de Melhoria - Multas e Juros
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -
59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:
(84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1680-0451-721
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Receita
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Percentual
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
20
1.1.3.0.00.1.4
Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
45
1.1.3.0.00.1.4
Contribuição de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
1.2
Contribuições
94.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
94.000,00
1.2.4.0.00.1
<<Natureza não encontrada>>
94.000,00
21
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin
47.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751
100.00
46
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prin
47.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751
100.00
1.3
Receita Patrimonial
97.000,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000,00
1.3.1.0.01
<<Natureza não encontrada>>
20.000,00
1.3.1.0.01.1
<<Natureza não encontrada>>
10.000,00
22
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
47
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
1.3.1.0.01.2
<<Natureza não encontrada>>
10.000,00
23
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
48
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
1.3.2
Valores Mobiliários
77.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
77.000,00
1.3.2.1.00.1
<<Natureza não encontrada>>
77.000,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
77.000,00
25
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD
30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
50
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD
30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
55
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
17.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000
58.82
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000
29.42
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000
5.88
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - 1.751
5.88
1.6
Receita de Serviços
20.000,00
1.6.9
Outros Serviços
20.000,00
1.6.9.0.99
<<Natureza não encontrada>>
20.000,00
1.6.9.0.99.1
<<Natureza não encontrada>>
20.000,00
56
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
1.7
Transferências Correntes
34.720.759,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
31.595.759,00
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
12.080.000,00
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
12.080.000,00
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.780.000,00
57
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
11.780.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
66.16
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
9.74
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
24.10
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor
300.000,00
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraor
300.000,00
105
1.7.1.1.51.2.1.02
Fundo de Participação dos Municípios – Ajuste do FPM
300.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R
50.000,00
1.7.1.2.99
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -
59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:
(84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1680-0451-721
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Receita
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Percentual
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
104
1.7.1.2.99.0.1
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela
50.000,00
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais - 1.708
100.00
1.7.1.8
<<Natureza não encontrada>>
19.455.759,00
1.7.1.8.01
<<Natureza não encontrada>>
928.000,00
1.7.1.8.01.3
<<Natureza não encontrada>>
520.000,00
59
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entr
520.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
75.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
1.7.1.8.01.4
<<Natureza não encontrada>>
403.000,00
58
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entr
403.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
96.77
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
3.23
1.7.1.8.01.5
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
60
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Princi
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.7.1.8.02
<<Natureza não encontrada>>
290.000,00
1.7.1.8.02.4
<<Natureza não encontrada>>
40.000,00
61
1.7.1.8.02.4.1
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei
40.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000
100.00
1.7.1.8.02.6
<<Natureza não encontrada>>
250.000,00
62
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
250.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.704.0000
100.00
1.7.1.8.99
<<Natureza não encontrada>>
18.237.759,00
1.7.1.8.99.1
<<Natureza não encontrada>>
18.237.759,00
69
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
18.237.759,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
100.00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União
10.000,00
1.7.1.9.51
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
10.000,00
1.7.1.9.51.1
Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO
10.000,00
68
1.7.1.9.51.1.1
Transferencia Financeira do ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/89
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
3.120.000,00
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.030.000,00
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.50.1
Cota Parte do ICMS
2.800.000,00
70
1.7.2.1.50.1.1
Cota Parte do ICMS
2.800.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
220.000,00
1.7.2.1.51.1
Cota Parte do IPVA
220.000,00
71
1.7.2.1.51.1.1
Cota Parte do IPVA
220.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
10.000,00
1.7.2.1.52.1
Cota Parte do IPI - Municipios
10.000,00
72
1.7.2.1.52.1.1
Cota Parte do IPI - Municipios
10.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
25.00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.00
1.7.2.8
<<Natureza não encontrada>>
90.000,00
1.7.2.8.01
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
1.7.2.8.01.4
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
73
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
-
30.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000
100.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -
59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:
(84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1680-0451-721
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Receita
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Percentual
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
1.7.2.8.02
<<Natureza não encontrada>>
60.000,00
1.7.2.8.02.3
<<Natureza não encontrada>>
60.000,00
74
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do P
60.000,00
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - 1.705.0000
100.00
1.7.7
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.7.0.00.1
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
76
1.7.7.0.00.1.1
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
1.9
Outras Receitas Correntes
30.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
30.000,00
1.9.2.1
Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99.1
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
78
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
2
Receitas de Capital
1.904.299,00
2.2
Alienação de Bens
30.000,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
2.2.2.0.00.1
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
102
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
100.00
2.4
Transferências de Capital
1.874.299,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.874.299,00
2.4.1.8
<<Natureza não encontrada>>
1.874.299,00
2.4.1.8.10
<<Natureza não encontrada>>
1.874.299,00
2.4.1.8.10.9
<<Natureza não encontrada>>
1.874.299,00
79
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.874.299,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin
12.78
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação -
4.79
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
82.43
Total da unidade gestora
38.294.058,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1
Receitas Correntes
1.762.653,00
1.3
Receita Patrimonial
33.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
33.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
33.000,00
1.3.2.1.00.1
<<Natureza não encontrada>>
33.000,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
33.000,00
52
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD
10.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.00
53
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
23.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
86.96
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
13.04
1.7
Transferências Correntes
1.729.653,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.704.653,00
1.7.1.8
<<Natureza não encontrada>>
1.704.653,00
1.7.1.8.03
<<Natureza não encontrada>>
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1
<<Natureza não encontrada>>
1.704.653,00
1.7.1.8.03.1.1
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.704.653,00
80
1.7.1.8.03.1.1.01
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - PAB FIXO
90.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
81
1.7.1.8.03.1.1.02
Saúde da Familia -PSF
200.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
82
1.7.1.8.03.1.1.03
Agentes Comunitarios de Saúde - PACS
260.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
83
1.7.1.8.03.1.1.04
Saúde Bucal
310.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
84
1.7.1.8.03.1.1.08
Transferência do SUS -NASF
60.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -
59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:
(84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1680-0451-721
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Receita
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Percentual
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
86
1.7.1.8.03.1.1.09
Media e Alta Complexidade -MAC
206.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
87
1.7.1.8.03.1.1.10
Vigilância em Saúde
140.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
88
1.7.1.8.03.1.1.11
Assistência Farmacêutica
60.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
100.00
85
1.7.1.8.03.1.1.12
Outras Tranferências de Fundo a Fundo - SUS
378.653,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Aç
74.38
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blo
25.62
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
20.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
20.000,00
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Únic
20.000,00
1.7.2.4.50.1
Transferencia de Convenios dos Estado - SUS
20.000,00
89
1.7.2.4.50.1.1
Transferencia de Convenios dos Estado - SUS
20.000,00
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
100.00
1.7.7
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.7.8
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.7.8.01
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
1.7.7.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
5.000,00
77
1.7.7.8.01.1.1
Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas E/DF e M - Program
5.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.00
2
Receitas de Capital
738.866,00
2.4
Transferências de Capital
738.866,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
738.866,00
2.4.1.8
<<Natureza não encontrada>>
738.866,00
2.4.1.8.10
<<Natureza não encontrada>>
738.866,00
2.4.1.8.10.1
<<Natureza não encontrada>>
738.866,00
90
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúd
738.866,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vin
100.00
Total da unidade gestora
2.501.519,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
Receitas Correntes
449.000,00
1.3
Receita Patrimonial
2.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
2.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
2.000,00
1.3.2.1.00.1
<<Natureza não encontrada>>
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.000,00
91
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNS
2.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
100.00
1.7
Transferências Correntes
447.000,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
447.000,00
1.7.1.8
<<Natureza não encontrada>>
447.000,00
1.7.1.8.12
<<Natureza não encontrada>>
447.000,00
1.7.1.8.12.1
<<Natureza não encontrada>>
447.000,00
1.7.1.8.12.1.1
Recursos Fundo N. Ass. Social-FNAS
447.000,00
92
1.7.1.8.12.1.1.01
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
327.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
100.00
93
1.7.1.8.12.1.1.02
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci
120.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.660.0000
100.00
2
Receitas de Capital
151.408,00
2.4
Transferências de Capital
151.408,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
151.408,00
2.4.1.8
<<Natureza não encontrada>>
151.408,00
2.4.1.8.12
<<Natureza não encontrada>>
151.408,00
2.4.1.8.12.1
<<Natureza não encontrada>>
151.408,00
103
2.4.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
151.408,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - 1.669.0000
100.00
Total da unidade gestora
600.408,00
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
1
Receitas Correntes
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -
59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:
(84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1680-0451-721
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Receita
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Percentual
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
1.2
Contribuições
230.000,00
1.2.1
Contribuições Sociais
230.000,00
1.2.1.8
<<Natureza não encontrada>>
230.000,00
1.2.1.8.01
<<Natureza não encontrada>>
230.000,00
1.2.1.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
230.000,00
94
1.2.1.8.01.1.1
Contribuição do Servidor Ativo ao RPPS
230.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.000
100.00
1.3
Receita Patrimonial
20.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
20.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
20.000,00
1.3.2.1.00.4
<<Natureza não encontrada>>
20.000,00
95
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Socia
20.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.000
100.00
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.016.500,00
7.2
Contribuições Sociais
2.016.500,00
7.2.1
Regime Próprio de Previdência Social
2.016.500,00
7.2.1.0.29
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
1.516.500,00
7.2.1.0.29.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.516.500,00
96
7.2.1.0.29.1.1
Contribuição Patronal - Ativo Civil
1.516.500,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.000
100.00
7.2.1.8
Contribuição Patronais para o Servidor Ativo para o RPPS
500.000,00
7.2.1.8.04
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit
500.000,00
7.2.1.8.04.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit
500.000,00
97
7.2.1.8.04.1.1
Contribuições previdenciárias em Regime de Parcelamento de débit
500.000,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - 1.800.000
100.00
Total da unidade gestora
2.266.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1
Receitas Correntes
6.939.631,00
1.3
Receita Patrimonial
25.500,00
1.3.2
Valores Mobiliários
25.500,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
25.500,00
1.3.2.1.00.1
<<Natureza não encontrada>>
25.500,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
25.500,00
24
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos -
1.540.1070
100.00
49
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.000,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos -
1.540.1070
100.00
54
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD
1.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do
100.00
51
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
13.500,00
15500000 Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000
37.06
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P
3.70
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
14.81
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp
14.81
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000
14.81
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000
14.81
101
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS
1.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 1.700.0000
100.00
1.7
Transferências Correntes
6.914.131,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
340.000,00
1.7.1.8
<<Natureza não encontrada>>
340.000,00
1.7.1.8.05
<<Natureza não encontrada>>
340.000,00
1.7.1.8.05.1
<<Natureza não encontrada>>
120.000,00
63
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
120.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação - 1.550.0000
100.00
1.7.1.8.05.2
<<Natureza não encontrada>>
2.000,00
65
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di
2.000,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (P
100.00
1.7.1.8.05.3
<<Natureza não encontrada>>
140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro -
59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário: José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone:
(84) 3371-2222/
Chave de autenticação: 1680-0451-721
Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Receita
Natureza
Denominação
Tipo redutora
Percentual
Previsto
Fonte de recursos - Destinação
64
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
140.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc
100.00
1.7.1.8.05.4
<<Natureza não encontrada>>
30.000,00
66
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional d
30.000,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp
100.00
1.7.1.8.05.9
<<Natureza não encontrada>>
48.000,00
67
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen
48.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE - 1.569.0000
100.00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
36.000,00
1.7.2.8
<<Natureza não encontrada>>
36.000,00
1.7.2.8.99
<<Natureza não encontrada>>
36.000,00
1.7.2.8.99.1
<<Natureza não encontrada>>
36.000,00
75
1.7.2.8.99.1.2
Transferência do Estado para Programa de Educação - PETERN
36.000,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação - 1.599.0000
100.00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.538.131,00
1.7.5.8
<<Natureza não encontrada>>
6.538.131,00
1.7.5.8.01
<<Natureza não encontrada>>
6.538.131,00
1.7.5.8.01.1
<<Natureza não encontrada>>
6.538.131,00
99
1.7.5.8.01.1.2
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi
6.538.131,00
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos -
1.540.1070
100.00
Total da unidade gestora
6.939.631,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
1
Receitas Correntes
1.000,00
1.3
Receita Patrimonial
1.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
1.000,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
1.000,00
1.3.2.1.00.1
<<Natureza não encontrada>>
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.000,00
100
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULAD
1.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
100.00
Total da unidade gestora
1.000,00
Total geral
50.603.116,00