Legislação municipal · São Pedro do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Pedro do Paraná no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3093
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3093
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3093
Departamento de Compras e Licitações · Edição 3089
Departamento de Compras e Licitações · Edição 3089
Gabinete da Prefeita · Edição 3063
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3063
Departamento de Compras e Licitações · Edição 3060
Departamento de Compras e Licitações · Edição 3060
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3053
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3043
Gabinete da Prefeita · Edição 3033
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3033
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3033
Gabinete da Prefeita · Edição 3033
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3028
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3028
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3024
Gabinete da Prefeita · Edição 3024
Gabinete da Prefeita · Edição 3020
Gabinete da Prefeita · Edição 3015
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3009
Gabinete da Prefeita · Edição 3009
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 04h25 · Publicação mais recente da lista: 21/08/2024