Legislação municipal · São Pedro do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Pedro do Paraná no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3161
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3161
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3161
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3156
Gabinete da Prefeita · Edição 3152
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3148
Gabinete da Prefeita · Edição 3148
Gabinete da Prefeita · Edição 3140
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3138
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3138
Gabinete da Prefeita · Edição 3134
Gabinete da Prefeita · Edição 3134
Gabinete da Prefeita · Edição 3134
Gabinete da Prefeita · Edição 3134
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3133
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3124
Gabinete da Prefeita · Edição 3118
Gabinete da Prefeita · Edição 3118
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3113
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3113
Departamento de Recursos Humanos · Edição 3113
Departamento de Compras e Licitações · Edição 3105
Departamento de Contabilidade, Planejamento e Orçamento · Edição 3102
Gabinete da Prefeita · Edição 3101
Departamento de Compras e Licitações · Edição 3096
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 04h25 · Publicação mais recente da lista: 27/11/2024