Departamento de Compras e Licitações · 26 de agosto de 2024
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - LISTA DE CANDIDATURAS REFERENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 LEI PAULO GUSTAVO - ART. 8º
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - LISTA DE CANDIDATURAS REFERENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 LEI PAULO GUSTAVO - ART. 8º
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO - LISTA DE CANDIDATURAS REFERENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Lei Paulo Gustavo - Art. 8º
EDITAL DE FOMENTO À CRIAÇÃO/REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
O Município de SÃO PEDRO DO PARANÁ, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, em especial em conformidade com a Lei Complementar n° 195/2022, no Decreto n° 11.525/2023 e no Decreto n° 11.453/2023, conforme o objeto da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024, cujo o objeto: SELEÇÃO DE 02 (DOIS) PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, TORNA PÚBLICO o TORNA PÚBLICO a retificação do Cronograma das atividades e o Edital de Resultado da Etapa: Análise de Habilitação realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente ao Chamamento Público para receberem apoio financeiro do art. 8°.
CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024
Etapa
Atividade
Período
1.
Publicação do Edital
15/07/2024
2.
Período de Inscrições
15/07/2024 à 19/07/2024 (5 DIAS ÚTEIS)
3.
Análise das Inscrições - Mérito
22/07/2024 à 24/07/2024 (3 DIAS)
4.
Publicação do Resultado Preliminar e Convocação para apresentação dos Documentos de Habilitação
29/07/2024
5.
Período de Recursos
30/07/2024 à 01/08/2024 (3 DIAS)
6.
Publicação do Resultado dos Recursos (se houver)
05/08/2024
7.
Análise das Inscrições - Habilitação
08/08/2024 à 12/08/2024 (3 DIAS)
8.
Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação
15/08/2024
9.
Período de Recursos
16/08/2024 à 20/08/2024 (3 DIAS)
10.
Publicação do Resultado dos Recursos (se houver)
22/08/2024
11.
Publicação do Resultado Final
26/08/2024
12.
Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultural
A partir de 29/08/2024
13.
Prazo para pagamento do recurso
Setembro de 2024
14.
Prazo para realização das Contrapartidas e Envio do Relatório Final de Execução
25/11/2024
CLASSIFICAÇÃO:
a) Inciso I do art. 8º da LPG:
a.1.1) Tema: Art. 8º inciso III: Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, MEI 's, ME, EPP' s, cooperativas e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia da COVID-19.
REFERENTE AS VAGAS:
A) OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS 4 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 8 HORAS. PODERÁ SE INSCREVER NO EDITAL QUALQUER AGENTE CULTURAL PREFERENCIALMENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, HÁ PELO MENOS 12 (DOZE) MESES.
B) GRUPO/BANDA DE VIOLA CAIPIRA PODERÁ SE INSCREVER NO EDITAL QUALQUER AGENTE CULTURAL RESIDENTE NO ESTADO DO PARANÁ/PR, HÁ PELO MENOS 12 (DOZE) MESES.
Classificação
Objeto
CPF/CNPJ
Projeto
Pontuação
Valor R$
Análise de Mérito
Análise de Habilitação
1º
OFICINA DE MUSICALIZAÇ ÃO PARA ATENDIMENTO NAS 4 ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS
ILZIO CARDOSO DE ANDRADE 561.086.139- 04
"CONTOS MÁGICOS E ATIVIDAD ES INCRÍVEI S”
90,5
R$ 5.459,63
PROJETO CLASSIFICAD O SEM RESSALVAS. APRESENTOU TODAS AS INFORMAÇÕE S NECESSÁRIAS PARA APROVAÇÃO!
HABILITADO
1º
GRUPO/BANDA DE VIOLA CAIPIRA
CRYSTIAM FERNANDES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 08.520.370/0001-61
JOÃO VICTOR E MATHEUS
89,5
R$ 9.800,00
PROJETO CLASSIFICADO SEM RESSALVAS. APRESENTOU TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA APROVAÇÃO!
HABILITADO
Conforme previsto no cronograma no item 9 do edital, contados a partir da publicação do presente resultado, os eventuais recursos poderão ser enviados no prazo de 16/08/2024 a 20/08/2024, no e-mail da Secretaria/Departamento de Cultura, e-mail: cultura@saopedrodoparana.pr.gov.br, com o recebimento pela Secretaria ou servidor designado.
Os recursos enviados serão analisados pela Comissão, e diante da análise, será publicado o Resultado Final após a decisão conforme data estimada no cronograma.
COMISSÃO (DECRETO/PORTARIA N° 001/2024):
Adriana Cordeiro Godoy Fernandes - Secretária de Cultura
Rosineide Dias Pereira Perin - Supervisora Pedagógica
Mariana Ataides e Silva Sperandio - Coordenadora Pedagógica
Leonardo Rodrigues Milharesi - Diretor do Departamento Jurídico
COMISSÃO (EMPRESA CONTRATADA - OPERACIONALIZAÇÃO):/
Fernanda Jantsch Reis;
Ana Quele Passos.
Tainara Baságlia
Mauricio Amadeu
SÃO PEDRO DO PARANÁ, PR, 23 de Agosto de 2024.
ADRIANA CORDEIRO GODOY FERNANDES
Secretaria Municipal De Educação E Cultura