Legislação municipal · Renascença (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Renascença no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1973
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1973
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1973
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1973
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1973
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1973
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1973
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1963
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1962
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1959
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1957
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1957
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1954
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1954
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1953
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1906
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1906
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1901
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1896
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1895
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1895
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1884
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1884
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1873
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1872
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 06h49 · Publicação mais recente da lista: 20/03/2020