Legislação municipal · Renascença (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Renascença no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1872
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1872
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1867
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1866
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1864
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1864
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1852
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1852
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1852
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1846
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1846
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1846
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1846
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1837
CAMARA MUNICIPAL · Edição 1834
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1831
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1831
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1831
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1831
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1821
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1821
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1821
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1821
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1816
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1816
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h22 · Publicação mais recente da lista: 25/10/2019