DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 15 de outubro de 2019
ANEXOS LEI Nº 1647 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXOS LEI Nº 1647 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
ANEXO I
Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000
Cnpj: 76.205.681/0001-96
Anexo à Lei nº 1647/2019, de 10/10/2019
Fone/Fax: (46) 3550-8300 - www.renascenca.pr.gov.br
ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e
ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2020, LEI Nº 1639, DE 04/09/2019.
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0022 – FUNDEB (40%) – Manutenção e revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA
Demonstrativo “completo” da Ação 2.021 – FUNDEB (40%) –Desenvolv. das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade
Responsável
Detalhamento da Ação
(atualização do “Texto”)
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor
Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.021 –
FUNDEB (40%) –Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA
Função: 12 Subfunção: 361
06.02 -
Encargos do FUNDEB
Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,c/melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,c/materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nível de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democrática da educação.
A
Educação Infantil – Estrutura-ção
Outras unida-des
2020
1,00
514.000,00
254.000,00
2021
1,00
560.000,00
280.000,00
TOTALPPA
2,00
1.074.000,00
534.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
1.074.000,00
534.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.021 – FUNDEB (40%) –Desenvolv. das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
315043.00
Subvenção Social
102
2020
20.000,00
0,00
(-) 20.000,00
315043.00
Subvenção Social
102
2021
20.000,00
0,00
(-) 20.000,00
319113.00
Obrigações patronais
102
2020
70.000,00
40.000,00
(-) 30.000,00
319113.00
Obrigações patronais
102
2021
75.000,00
45.000,00
(-) 30.000,00
335043.00
Subvenção Social
102
2020
170.000,00
0,00
(-) 170.000,00
335043.00
Subvenção Social
102
2021
190.000,00
0,00
(-) 190.000,00
339030.00
Material de consumo
102
2020
60.000,00
40.000,00
(-) 20.000,00
339030.00
Material de consumo
102
2021
65.000,00
45.000,00
(-) 20.000,00
339039.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
102
2020
55.000,00
35.000,00
(-) 20.000,00
339039.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
102
2021
60.000,00
40.000,00
(-) 20.000,00
TOTAIS..........................................R$
785.000,00
245.000,00
(-) 540.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0022 – FUNDEB (40%) – Manutenção e revitalização do Ensino Fundamental, Especial e EJA
Demonstrativo da “Nova” Ação: 2.080 – FUNDEB (40%) –Desenvolvimento das atividades curriculares da educação Especial (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade
Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor (R$)
2.080 –
FUNDEB (40%) –Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino Especial
Função: 12 Subfunção: 367
06.02 -
Encargos do FUNDEB
Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção da educação especial, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Repassar à APAE parte do valor do FUNDEB 40% (relativo à Educação Especial), em atendimento à Nota Técnica Conjunta nº 01/2017-SEB/SECADI/SETEC/FNDE, e Lei nº 11.494, de 20/06/2017;
A
Educação Especial
Outras unida-des
2020
1,00
190.000,00
2021
1,00
210.000,00
TOTALPPA
2,00
400.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
400.000,00
Demonstrativo das Rubricas da “Nova” Ação: 2.080 – FUNDEB (40%) –Desenvolvimento das atividades curriculares da educação Especial:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor R$
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
102
2020
17.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
102
2021
17.000,00
319113.00
Obrigações patronais
102
2020
5.000,00
319113.00
Obrigações patronais
102
2021
5.000,00
315043.00
Subvenção Social
102
2020
5.000,00
315043.00
Subvenção Social
102
2021
5.000,00
335043.00
Subvenção Social
102
2020
153.000,00
335043.00
Subvenção Social
102
2021
173.000,00
339030.00
Material de consumo
102
2020
5.000,00
339030.00
Material de consumo
102
2021
5.000,00
339039.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
102
2020
5.000,00
339039.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
102
2021
5.000,00
TOTAIS..........................................R$
(+) 400.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN
Programa: 0036 – Previdência dos Servidores Municipais.
Demonstrativo “completo” da Ação 2.036 – Beneficiários do FAPEN – Manutenção (FINANCEIRO) - (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade
Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.036 –
Beneficiários do FAPEN – Manutenção (FINANCEIRO)
Função: 09 Subfunção: 272
09.01 -
Fundo Financeiro
Manter o pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões aos Inativos e Pensionistas do FAPEN, bem como benefícios tais como: salário maternidade, auxílio doença, auxílio reclusão, auxílio acidente, e outros benefícios previdenciários.
A
Beneficiá-rios
unid
2020
1,00
2.244.000,00
2.974.000,00
2021
1,00
2.481.000,00
3.221.000,00
TOTAL PPA
2,00
4.725.000,00
6.295.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
4.725.000,00
6.295.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.036 – Beneficiários do FAPEN – Manutenção (FINANCEIRO):
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319001.00
Aposentadoria do RPPS, reserva e reforma dos militares
040
2020
1.800.000,00
2.500.000,00
(+) 700.000,00
319001.00
Aposentadoria do RPPS, reserva e reforma dos militares
040
2021
2.000.000,00
2.800.000,00
(+) 800.000,00
319003.00
Pensões do RPPS e do Militar
040
2020
240.000,00
270.000,00
(+) 30.000,00
319003.00
Pensões do RPPS e do Militar
040
2021
260.000,00
300.000,00
(+) 40.000,00
TOTAIS..........................................R$
4.300.000,00
5.870.000,00
(+) 1.570.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN
Programa: 0004 – Operações Especiais.
Demonstrativo da “Nova” Ação: 0.002 – Encargos Especiais – Fundo FINANCEIRO (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade
Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor (R$)
0.002 –
Encargos Especiais – Fundo Financeiro
Função: 28
Subfunção: 846
09.01 -
Fundo Financeiro
Atender as despesas com Encargos Especiais; Manter as atividades da administração no que se refere a honrar compromissos municipais concernentes a Ações Judiciais, Precatórios Judiciais e Outros
A
Operções Especiais
Outras unida-des
2020
1,00
40.000,00
2021
1,00
40.000,00
TOTALPPA
2,00
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
80.000,00
Demonstrativo das Rubricas da “Nova” Ação: 0.002 – Encargos Especiais – Fundo FINANCEIRO:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor R$
319091.00
Sentenças judiciais
040
2020
(+) 30.000,00
319091.00
Sentenças judiciais
040
2021
(+) 30.000,00
339091.00
Sentenças judiciais
040
2020
(+) 10.000,00
339091.00
Sentenças judiciais
040
2021
(+) 10.000,00
TOTAIS..........................................R$
(+) 80.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN
Programa: 0004 – Operações Especiais.
Demonstrativo da “Nova” Ação: 0.003 – Encargos Especiais – Fundo PREVIDENCIÁRIO (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade
Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor (R$)
0.003 –
Encargos Especiais – Fundo Previdenciário
Função: 28
Subfunção: 846
09.02 -
Fundo Previdenciá-rio
Atender as despesas com Encargos Especiais; Manter as atividades da administração no que se refere a honrar compromissos municipais concernentes a Ações Judiciais, Precatórios Judiciais e Outros
A
Operções Especiais
Outras unida-des
2020
1,00
40.000,00
2021
1,00
40.000,00
TOTALPPA
2,00
80.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
80.000,00
Demonstrativo das Rubricas da “Nova” Ação: 0.003 – Encargos Especiais – Fundo PREVIDENCIÁRIO:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor R$
319091.00
Sentenças judiciais
040
2020
(+) 30.000,00
319091.00
Sentenças judiciais
040
2021
(+) 30.000,00
339091.00
Sentenças judiciais
040
2020
(+) 10.000,00
339091.00
Sentenças judiciais
040
2021
(+) 10.000,00
TOTAIS..........................................R$
(+) 80.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0009 – Administração Tributária
Demonstrativo “completo” da Ação 2.007 – Manutenção das atividades de tributação, cadastro e fiscalização (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade
Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.007 –
Manutenção das atividades de tributação, cadastro e fiscalização
Função: 04 Subfunção: 129
04.02 -
DEPARTA-MENTO DE TRIBUTA-ÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Atender as despesas com a manuteção das atividades da unidade. Equipar a unidade com aquisição de máquinas e equipamentos. Revisão e atualização do cadastro fiscal. Desenvolver, ampliar e aperfeiçoar os mecanismos para aumentar a arrecadação de todos os tributos municipais previstos na legislação vigente. Firmar convênios, contratos e parcerias com órgãos públicos, entidades e profissionais, visando o aprimoramento dos mecanismos de controle e arrecadação dos tributos. Aperfeiçoar o controle de emissão dos alvarás de construção e funcionamento, com vistoria prévia do local. Processar e emitir os carnês de IPTU. Ampliar a fiscalização no Município, principalmente quanto a regularização fiscal dos estabelecimentos comerciais, industriais e ambulantes. Ampliar, em parceria com a vigilância sanitária, a fiscalização de estabelecimento comerciais e principalmente o comércio ambulante que comercializam produtos perecíveis.
A
Manuten-ção mantida
Outras unidades
2020
1,00
74.000,00
231.000,00
2021
1,00
79.000,00
251.000,00
TOTAL PPA
2,00
153.000,00
482.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
153.000,00
482.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.007 – Manutenção das atividades de tributação, cadastro e fiscalização:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
511
2020
14.000,00
134.000,00
(+) 120.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
511
2021
15.000,00
145.000,00
(+) 130.000,00
319113.00
Obrigações patronais
511
2020
5.000,00
35.000,00
(+) 30.000,00
319113.00
Obrigações patronais
511
2021
5.000,00
40.000,00
(+) 35.000,00
339030.00
Material de consumo
511
2020
7.000,00
14.000,00
(+) 7.000,00
339030.00
Material de consumo
511
2021
7.000,00
14.000,00
(+) 7.000,00
TOTAIS..........................................R$
53.000,00
382.000,00
(+) 329.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade
Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.077 –
Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO
Função: 8 Subfunção: 244
10.04 -
FUNDO MUNICI-PAL DO IDOSO
Financiamento de programas, projetos e serviços, constantes na política municipal de atendimento ao Idoso de Proteção Social Básica e Especial, aos idosos que se encontram em situacao de risco pessoal e social, situacao de abandono e violencia, maus tratos, etc.; aquisicao de material permanente e de consumo necessarios para a execucao de acoes; construcao, reforma e ampliacao de espacos destinados à execucao da política municipal do Idoso; remodelacao e ampliacao do Clube de Idosos Reviver; desenvolvimento e aperfeicoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administracao e controle das acoes; desenvolvimento de programas de estudo, palestras, seminarios, congressos, conferencias, pesquisas e capacitacao para melhoria da qualidade de vida do Idoso; apoio à qualificacao de Conselheiros Municipais; apoio a campanhas e divulgacao de acoes de defesa dos direitos do Idoso; implementar acoes de inclusao social e demais garantias de Direitos do Estado do Idoso e demais legislacoes pertinentes; Desenvolvimento e aplicacao das Açoes previstas na Lei Municipal nº 1168, de 01 de Dezembro de 2010; promover acoes que contribuam para um envelhecimento saudavel, desenvolvimento de autonomia e sociabilidade, fortalecimento de vinculos familiares e prevencao de situacoes de risco social; incentivar acoes que visam a experimentacao artisticas culturais, esportivas e de lazer. Aplicar os recursos recebidos em DOAÇÃO, conforme determina a Legislação.
A
Apoio ao Idoso
Outras unidades
2020
1,00
56.000,00
136.000,00
2021
1,00
58.000,00
138.000,00
TO-TAL PPA
2,00
114.000,00
274.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
114.000,00
274.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.077 – Manutenção das atividades relacionadas com o IDOSO
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
934
2020
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
339030.00
Material de consumo
934
2021
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
934
2020
0,00
25.000,00
(+) 25.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
934
2021
0,00
25.000,00
(+) 25.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
934
2020
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
934
2021
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
339030.00
Material de consumo
900
2020
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
339030.00
Material de consumo
900
2021
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
900
2020
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
900
2021
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
900
2020
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
900
2021
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
160.000,00
(+) 160.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0030 – Ações de Indústria e Comércio
Demonstrativo “completo” da Ação 1.025 – Incentivo à Indústria e Comércio (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade
Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
1.025 –
Incentivo à Indústria e Comércio
Função: 22 Subfunção: 661
11.01 -
DEPARTA-MENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Expansão da infraestrutura do parque industrial, com as seguintes ações: Aquisição de novas áreas de terras e terrenos; abertura de ruas; galerias de águas pluviais; pavimentação; rede de energia e iluminação; água e saneamento; construção de Ciclovia na Área Industrial I e II; aquisição e locação de imóveis para as atividades de indústria e comércio, de pronta utilização; aquisição de maquinários e equipamentos para serem cedidos através de comodato; apoio às indústrias existentes, para ampliação e modernização de sua infraestrutura; dar continuidade ao programa e ampliação na produção de artefatos de cimento; equipar a unidade com equipamentos, material permanente, móveis e utensílios. Aquisição de equipamentos e material permanente para INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
A
Manuten-ção mantida
Outras unidades
2020
1,00
254.000,00
274.000,00
2021
1,00
276.000,00
296.000,00
TOTAL PPA
2,00
530.000,00
570.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
530.000,00
570.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.007 – Manutenção das atividades de tributação, cadastro e fiscalização:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
449061.00
Aquisição de Imóveis
501
2020
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
449061.00
Aquisição de Imóveis
501
2021
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
40.000,00
(+) 40.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0025 – Educação Física e Desporto
Demonstrativo “completo” da Ação 2.024 – Manutenção das atividades desportivas (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação (Complementada)
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.024 –
Manutenção das atividades desportiva
Função: 27 Subfunção: 812
06.04 -
DEPARTA-MENTO DE ESPORTES
Manutenção das atividades da unidade, atendendo despesas com pessoal, encargos e outras; manutenção e conservação dos bens da unidade, bem como melhorias no Ginásio de Esportes Mário Nardi; realização da meia-maratona da primavera; manutenção das escolinhas de treinamentos esportivos, e viabilização do Projeto 2º Tempo nas mesmas; contratação de professores de educação física e monitores para atuação nas escolas e escolinhas de treinamentos; promover campeonatos municipais em todas as modalidades; apoiar, sediar e promover eventos esportivos municipais, regionais e estaduais; incentivar a participação de atletas amadores em eventos locais, regionais e estaduais. Aplicar os recursos provindos da Lei 9615/98 (Lei Pelé).
A
Ativida-des desporti-vas
Outras unidades
2020
1,00
341.300,00
373.300,00
2021
1,00
365.100,00
409.100,00
TOTAL PPA
2,00
706.400,00
782.400,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
706.400,00
782.400,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.024 – Manutenção das atividades desportivas:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
000
2020
60.000,00
140.000,00
(+) 80.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
000
2021
65.000,00
155.000,00
(+) 90.000,00
319013.00
Obrigações patronais
000
2020
12.000,00
17.000,00
(+) 5.000,00
319013.00
Obrigações patronais
000
2021
13.000,00
18.000,00
(+) 5.000,00
319113.00
Obrigações patronais
000
2020
12.000,00
17.000,00
(+) 5.000,00
319113.00
Obrigações patronais
000
2021
13.000,00
18.000,00
(+) 5.000,00
339030.00
Material de consumo
556
2020
0,00
8.000,00
(+) 8.000,00
339030.00
Material de consumo
556
2021
0,00
9.000,00
(+) 9.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2020
140.000,00
70.000,00
(-) 70.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2021
150.000,00
80.000,00
(-) 70.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
556
2020
0,00
4.000,00
(+) 4.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
556
2021
0,00
5.000,00
(+) 5.000,00
TOTAIS..........................................R$
465.000,00
541.000,00
(+) 76.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 – Processo Legislativo
Demonstrativo “completo” da Ação 1.002 – Estruturação e modernização da Câmara Municipal (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
1.002 –
Estruturação e modernização da Câmara Municipal
Função: 01 Subfunção: 031
01.01 -
CÂMARA MUNICIPAL
Modernização dos serviços da Câmara, com aquisição de máquinas, equipamentos, materiais permanentes e veículo. Aquisição de Terreno e Construção da Nova Sede da Câmara Municipal.
A
Estrutura-ção e modernização da Câmara
Outras unidades
2020
1,00
920.000,00
180.000,00
2021
1,00
980.000,00
170.000,00
TOTAL PPA
2,00
1.900.000,00
350.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
1.900.000,00
350.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.002 – Estruturação e modernização da Câmara Municipal:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
449051.00
Obras e instalações
001
2020
560.000,00
60.000,00
(-) 500.000,00
449051.00
Obras e instalações
001
2021
590.000,00
40.000,00
(-) 550.000,00
449061.00
Aquisição de imóveis
001
2020
240.000,00
0,00
(-) 240.000,00
449061.00
Aquisição de imóveis
001
2021
260.000,00
0,00
(-) 260.000,00
TOTAIS..........................................R$
1.650.000,00
0,00
(-) 1.550.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 1.038 – Projetos do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
1.038 –
Projetos do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 8 Subfunção: 244
10.01 -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL
Construção de Centro de Múltiplo Uso (Centro de Convivencia para os Idosos); implantação de Oficinas Profissionalizantes e do Centro de Produção, com aquisição de máquinas e equipamentos destinados a cursos de treinamentos; remodelação e ampliação do Clube de Idosos Reviver.
A
Proteção Social Básica
Outras unidades
2020
1,00
1.137.000,00
87.000,00
2021
1,00
1.190.000,00
90.000,00
TOTAL PPA
2,00
2.327.000,00
177.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
2.327.000,00
177.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.038 – Projetos do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
449051.00
Obras e instalações
000
2020
1.100.000,00
50.000,00
(-) 1.050.000,00
449051.00
Obras e instalações
000
2021
1.150.000,00
50.000,00
(-) 1.100.000,00
TOTAIS..........................................R$
2.250.000,00
100.000,00
(-) 2.150.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0026 – Ações de Urbanismo
Demonstrativo “completo” da Ação 1.015 – Pavimentação asfáltica do quadro urbano (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
1.015 –
Pavimentação asfáltica do quadro urbano
Função: 15 Subfunção: 451
07.02 -
DEPARTA-MENTO DE URBANIS-MO
Implantação de um amplo programa de pavimentação asfáltica do quadro urbano, em torno de 30.000 m² por ano
A
Pavimentação asfáltica
Outras unidades
2020
1,00
462.000,00
2.862.000,00
2021
1,00
498.000,00
498.000,00
TOTAL PPA
2,00
960.000,00
3.360.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
960.000,00
3.360.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.015 – Pavimentação asfáltica do quadro urbano:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
449051.00
Obras e instalações
000
2020
345.000,00
2.745.000,00
(+) 2.400.000,00
TOTAIS..........................................R$
345.000,00
2.745.000,00
(+) 2.400.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0026 – Ações de Urbanismo
Demonstrativo “completo” da Ação 1.017 – Projetos de urbanismo (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
1.017 –
Projetos de urbanismo
Função: 15 Subfunção: 451
07.02 -
DEPARTA-MENTO DE URBANIS-MO
Tornar o quadro urbano do município mais habitável, com qualidade de vida e lazer; Construir rotatórias, galerias de águas pluviais, sistema de sinalização com faixas elevadas; programa de incentivo ao embelezamento da cidade, com a construção de calçadas, meio-fios, arborização e ajardinamento; ampliação da Avenida Castelo Branco, com abertura de ruas, integrando com o Parque Yara - Mãe D´água; construção de portais com a identificação do Município de Renascença; ampliar e urbanizar as margens da Rodovia PRT-280, com pavimentação, galerias de águas pluviais, iluminação, leivamento, túneis, trevos de acesso e passarelas; implantar projetos de melhorias nos Bairros: São João, Santa Maria, Associação e Nova Era; adquirir novas áreas de terras para expansão urbana e construção de moradias populares; programa de habitação com recursos do Município e em parcerias com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR; construção de parques, praças, espaços esportivos e de lazer; aquisição de veículos, caminhões e equipamentos; remodelação do Cemitério Municipal e construção da Capela Mortuária; Ampliação da iluminação pública; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares.
A
Urbanis-mo-estrutura-ção
Outras unidades
2020
1,00
585.000,00
495.000,00
2021
1,00
631.000,00
541.000,00
TOTAL PPA
2,00
1.216.000,00
1.036.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
1.216.000,00
1.036.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.017 – Projetos de urbanismo:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
504
2020
120.000,00
150.000,00
(+) 30.000,00
339030.00
Material de consumo
504
2021
130.000,00
160.000,00
(+) 30.000,00
449051.00
Obras e instalações
504
2020
12.000,00
22.000,00
(+) 10.000,00
449051.00
Obras e instalações
504
2021
13.000,00
23.000,00
(+) 10.000,00
449051.00
Obras e instalações
000
2020
257.000,00
157.000,00
(-) 100.000,00
449051.00
Obras e instalações
000
2021
277.000,00
177.000,00
(-) 100.000,00
449061.00
Aquisição de imóveis
000
2020
47.000,00
17.000,00
(-) 30.000,00
449061.00
Aquisição de imóveis
000
2021
50.000,00
20.000,00
(-) 30.000,00
TOTAIS..........................................R$
906.000,00
726.000,00
(-) 180.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0027 – Iluminação Pública
Demonstrativo “completo” da Ação 2.025 – Modernização e ampliação da ILUMINAÇÃO PÚBLICA (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.025 –
Modernização e ampliação da ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Função: 25 Subfunção: 452
07.02 -
DEPARTA-MENTO DE URBANIS-MO
Desenvolver ações de ampliação e melhorias na rede de iluminação pública, visando a segurança da população.
A
Ilumina-ção pública
Outras unidades
2020
1,00
389.000,00
609.000,00
2021
1,00
421.000,00
661.000,00
TOTAL PPA
2,00
810.000,00
1.270.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
810.000,00
1.270.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.025 – Modernização e ampliação da ILUMINAÇÃO PÚBLICA:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
000
2020
36.000,00
96.000,00
(+) 60.000,00
339030.00
Material de consumo
000
2021
39.000,00
104.000,00
(+) 65.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2020
47.000,00
107.000,00
(+) 60.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2021
50.000,00
115.000,00
(+) 65.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
507
2020
230.000,00
330.000,00
(+) 100.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
507
2021
250.000,00
360.000,00
(+) 110.000,00
TOTAIS..........................................R$
652.000,00
1.112.000,00
(+) 460.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0003 – Administração Geral
Demonstrativo “completo” da Ação 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.003 –
Manutenção das atividades e serviços administrativos
Função: 04 Subfunção: 122
03.01 -
DEPARTA-MENTO DE ADMINIS-TRAÇÃO
Manutenção das atividades do departamento; Executar processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais; Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente à municipalidade; Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade; Divulgação dos atos oficiais do Município, dos atos oficiais administrativos e publicidades; Manutenção de programas permanentes de treinamento, incentivando os funcionários a participarem dos cursos de aperfeiçoamento e especializações; Manutenção do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; Realização de concursos públicos para a admissão de novos funcionários para suprir as necessidades de todas as unidades administrativas; Ampliação do sistema de imagem e som de televisão por repetidoras fixas terrestres; procurar mecanismos de modernização e simplificação na telefonia rural; Procurar mecanismos para a modernização e desenvolvimento da telefonia celular; Atualizar o plano diretor; Manter Reserva de Contingência para suprir eventuais emergências e calamidade pública; Atender os dispêndios necessários ao atendimento da NBCT 16. Desenvolvimento e aquisição de produtos, softwares e treinamentos para INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Contribuir com Entidades de Classes.
A
Ativida-des Administrativas
Outras unidades
2020
1,00
1.985.600,00
1.925.600,00
2021
1,00
2.142.800,00
2.083.800,00
TOTAL PPA
2,00
4.128.400,00
4.009.400,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
4.128.400,00
4.009.400,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319013.00
Obrigações patronais
000
2020
39.700,00
49.700,00
(+) 10.000,00
319013.00
Obrigações patronais
000
2021
42.830,00
53.830,00
(+) 11.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2020
770.000,00
670.000,00
(-) 100.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2021
832.000,00
732.000,00
(-) 100.000,00
339040.00
Serviços da tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica
000
2020
120.000,00
150.000,00
(+) 30.000,00
339040.00
Serviços da tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica
000
2021
130.000,00
160.000,00
(+) 30.000,00
TOTAIS..........................................R$
1.934.530,00
1.815.530,00
(-) 119.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0007 – Ações de recursos humanos
Demonstrativo “completo” da Ação 2.004 – Manutenção das atividades de recursos humanos (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.004 –
Manutenção das atividades de recursos humanos
Função: 04 Subfunção: 128
03.02 -
DEPARTA-MENTO DE RECUR-SOS HUMA-NOS
Atender as despesas na manutenção dos servidores administrativos referentes ao pessoal em geral. Manutenção de programas permanentes de treinamento, incentivando os servidores a participar de cursos de aperfeiçoamento e especialização. Realização de concursos públicos.
A
Ativida-des de RH
Outras unidades
2020
1,00
131.800,00
161.800,00
2021
1,00
142.500,00
177.500,00
TOTAL PPA
2,00
274.300,00
339.300,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
274.300,00
339.300,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.004 – Manutenção das atividades de recursos humanos:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339040.00
Serviços da tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica
000
2020
0,00
30.000,00
(+) 30.000,00
339040.00
Serviços da tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica
000
2021
0,00
35.000,00
(+) 35.000,00
TOTAIS..........................................R$
0,00
65.000,00
(+) 65.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0006 – Administração Fazendaria
Demonstrativo “completo” da Ação 2.006 – Manutenção das atividades de Tesouraria (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.006 –
Manutenção das atividades de tesouraria
Função: 04 Subfunção: 123
04.01 -
DEPARTA-MENTO FINANCEI-RO
Atender as despesas com a manutenção das atividades inerentes à tesouraria municipal, pessoal e encargos, pagamento de amortização e juros dos financiamentos (Operações de Crédito).
A
Manuten-ção mantida
Outras unidades
2020
1,00
1.424.400,00
1.054.400,00
2021
1,00
1.539.700,00
1.169.700,00
TOTAL PPA
2,00
2.964.100,00
2.224.100,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
2.964.100,00
2.224.100,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.006 – Manutenção das atividades de Tesouraria:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
000
2020
99.000,00
129.000,00
(+) 30.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
000
2021
107.000,00
137.000,00
(+) 30.000,00
469071.00
Principal da dívida contratual resgatado
000
2020
920.000,00
520.000,00
(-) 400.000,00
469071.00
Principal da dívida contratual resgatado
000
2021
1.000.000,00
600.000,00
(-) 400.000,00
TOTAIS..........................................R$
2.126.000,00
1.386.000,00
(-) 740.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0010 – Ações de Contabilidade
Demonstrativo “completo” da Ação 2.008 – Manutenção das atividades de Contabilidade (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.008 –
Manutenção das atividades de Contabilidade
Função: 04 Subfunção: 124
04.03 -
DEPARTA-MENTO DE CONTABILIDADE
Atender as despesas com a manutenção das atividades de contabilidade, e equipar adequadamente a unidade com aquisição de máquinas e equipamentos, para a otimização e excelência dos serviços contábeis
A
Manuten-ção mantida
Outras unidades
2020
1,00
254.800,00
274.800,00
2021
1,00
273.500,00
293.500,00
TOTAL PPA
2,00
528.300,00
568.300,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
528.300,00
568.300,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.008 – Manutenção das atividades de Contabilidade:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
000
2020
152.000,00
172.000,00
(+) 20.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
000
2021
164.000,00
184.000,00
(+) 20.000,00
319113.00
Obrigações patronais
000
2020
47.000,00
37.000,00
(-) 10.000,00
319113.00
Obrigações patronais
000
2021
50.000,00
40.000,00
(-) 10.000,00
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica
000
2020
38.000,00
48.000,00
(+) 10.000,00
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica
000
2021
41.000,00
51.000,00
(+) 10.000,00
TOTAIS..........................................R$
492.000,00
532.000,00
(+) 40.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0015 – Programa de apoio administrativo - Agropecuária
Demonstrativo “completo” da Ação 2.013 – Manutenção das atividades de Agropecuária (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.013 –
Manutenção das atividades de Agropecuária
Função: 20 Subfunção: 608
05.01 -
DEPARTA-MENTO DE AGROPE-CUÁRIA
Manutenção das atividades da unidade. Pessoal e encargos sociais alocados às atividades de agropecuária, através dos meios legais, tais como concursos públicos, etc.; estabelecer parcerias e convênios com órgãos públicos de diversas esferas, e entidades legalmente constituídas e autarquias; promover cursos, palestras, seminários, treinamentos, feiras, excursões e exposições agropecuárias; manutenção de bens imóveis; ações de informática.
A
Atividades de agropecuária
Outras unidades
2020
1,00
669.700,00
649.700,00
2021
1,00
720.000,00
700.000,00
TOTAL PPA
2,00
1.389.700,00
1.349.700,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
1.389.700,00
1.349.700,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.013 – Manutenção das atividades de Agropecuária:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
000
2020
480.000,00
450.000,00
(-) 30.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
000
2021
516.000,00
486.000,00
(-) 30.000,00
319013.00
Obrigações patronais
000
2020
30.000,00
40.000,00
(+) 10.000,00
319013.00
Obrigações patronais
000
2021
32.000,00
42.000,00
(+) 10.000,00
TOTAIS..........................................R$
1.058.000,00
1.018.000,00
(-) 40.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0044 – Ensino Superior
Demonstrativo “completo” da Ação 2.074 – Ensino Superior (Transporte Escolar) (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.074 –
Ensino Superior (Transporte Escolar)
Função: 12 Subfunção: 364
06.01 -
DEPARTA-MENTO DE EDUCAÇÃO
Subsidiar transporte escolar para alunos que cursam ensino superior em instituições situadas em outros municípios do Sudoeste do Paraná
A
Transpor-te escolar
Outras unidades
2020
1,00
187.000,00
107.000,00
2021
1,00
200.000,00
120.000,00
TOTAL PPA
2,00
387.000,00
227.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
387.000,00
227.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.074 – Ensino Superior (Transporte Escolar):
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339018.00
Auxílio financeiro a estudantes
000
2020
187.000,00
107.000,00
(-) 80.000,00
339018.00
Auxílio financeiro a estudantes
000
2021
200.000,00
120.000,00
(-) 80.000,00
TOTAIS..........................................R$
387.000,00
227.000,00
(-) 160.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0018 – Manutenção e revitalização da educação infantil
Demonstrativo “completo” da Ação 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.016 –
CRECHE: Desenv.ativds.aprendizado específicas p/crianças do berçário aos 3 anos
Função: 12 Subfunção: 365
06.01 -
Departa-mento de Educação
CRECHE: Manutenção das atividades da Creche e Jardim de Infância, para atendimento de crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, de forma de ampliar gradativamente a OFERTA DE VAGAS para as crianças de 0 a 3 anos de idade (Criança em CRECHE), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público aos Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO. Atender as despesas com o Programa BRASIL CARINHOSO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.
A
Educação
Infantil - Estrtuturação
Outras unidades
2020
1,00
349.000,00
309.000,00
2021
1,00
377.000,00
337.000,00
TO-TAL PPA
2,00
726.000,00
646.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
726.000,00
646.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
103
2020
83.000,00
43.000,00
(-) 40.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
103
2021
90.000,00
50.000,00
(-) 40.000,00
TOTAIS..........................................R$
173.000,00
93.000,00
(-) 80.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0019 – Manutenção e revitalização do ensino fundamental, especial e EJA
Demonstrativo “completo” da Ação 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.017 –
Desenv.ativds.curric.ensino fund., especial e EJA
Função: 12 Subfunção: 361
06.01 -
Departa-mento de Educação
Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME-Plano Municipal de Educação.
A
Educação
Outras unidades
2020
1,00
2.233.000,00
2.333.000,00
2021
1,00
2.411.000,00
2.521.000,00
TO-TAL PPA
2,00
4.644.000,00
4.854.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
4.644.000,00
4.854.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
103
2020
164.000,00
364.000,00
(+) 200.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
103
2021
177.000,00
397.000,00
(+) 220.000,00
339030.00
Material de consumo
104
2020
350.000,00
250.000,00
(-) 100.000,00
339030.00
Material de consumo
104
2021
380.000,00
270.000,00
(-) 110.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
103
2020
150.000,00
100.000,00
(-) 50.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
103
2021
160.000,00
110.000,00
(-) 50.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
104
2020
120.000,00
170.000,00
(+) 50.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
104
2021
130.000,00
180.000,00
(+) 50.000,00
TOTAIS..........................................R$
1.631.000,00
1.841.000,00
(+) 210.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0014 – Programa de apoio administrativo - Educação
Demonstrativo “completo” da Ação 2.018 – Manutenção do Ensino – Apoio Administrativo (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.018 –
Manutenção do Ensino – Apoio Administrativo
Função: 12 Subfunção: 361
06.01 -
Departa-mento de Educação
Manutenção das atividades da secretaria. Pessoal e encargos sociais alocados às atividades de educação, através dos meios legais, tais como concursos públicos, etc.; estabelecer parcerias e convênios com órgãos públicos de diversas esferas, e entidades legalmente constituídas e autarquias; promover cursos, palestras, seminários e treinamentos; manutenção de bens imóveis; ações de informática.
A
Educação
Outras unidades
2020
1,00
901.000,00
771.000,00
2021
1,00
983.000,00
853.000,00
TOTAL PPA
2,00
1.884.000,00
1.624.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
1.884.000,00
1.624.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.018 – Manutenção do Ensino – Apoio Administrativo:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
103
2020
512.000,00
412.000,00
(-) 100.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
103
2021
565.000,00
465.000,00
(-) 100.000,00
319113.00
Obrigações patronais
103
2020
123.000,00
93.000,00
(-) 30.000,00
319113.00
Obrigações patronais
103
2021
130.000,00
100.000,00
(-) 30.000,00
TOTAIS..........................................R$
1.330.000,00
1.070.000,00
(-) 260.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0018 – Manutenção e revitalização da educação infantil
Demonstrativo “completo” da Ação 2.069 – PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.069 –
PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade
Função: 12 Subfunção: 365
06.01 -
Departa-mento de Educação
PRE-ESCOLAR (5%): Manutenção das atividades do ensino Pré-Escolar, para atendimento de crianças de 4 e 5 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, visando atender a TOTALIDADE da demanda nessa faixa etária (Criança no Pré-Escolar), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público para Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.
A
Educação
Outras unidades
2020
1,00
71.000,00
126.000,00
2021
1,00
77.000,00
142.000,00
TOTAL PPA
2,00
148.000,00
268.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
148.000,00
268.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.069 – PRE-ESCOLAR (5%): Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças de 4 e 5 anos de idade:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
103
2020
36.000,00
76.000,00
(+) 40.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
103
2021
39.000,00
84.000,00
(+) 45.000,00
319113.00
Obrigações patronais
103
2020
9.000,00
24.000,00
(+) 15.000,00
319113.00
Obrigações patronais
103
2021
10.000,00
30.000,00
(+) 20.000,00
TOTAIS..........................................R$
94.000,00
214.000,00
(+) 120.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0020 – FUNDEB (60%) – Manutenção e revitalização do ensino fundamental, especial e EJA
Demonstrativo “completo” da Ação 2.019 – FUNDEB (60%) – Desenv.das atividades curric.do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.019 –
Desenvolvimentodas atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA
Função: 12 Subfunção: 361
06.02 -
Encargos do FUNDEB
Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, e educação especial, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica, com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo, com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Reduzir a taxa de analfabetismo existente no município. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.
A
Ensino fundamen-tal, especial e EJA – Estrutura-ção
Outras unidades
2020
1,00
2.438.000,00
2.588.000,00
2021
1,00
2.631.000,00
2.801.000,00
TOTAL PPA
2,00
5.069.000,00
5.389.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
5.069.000,00
5.389.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.019 – FUNDEB (60%) – Desenv.das atividades curric.do ensino fundamental, especial e EJA:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
101
2020
1.990.000,00
1.840.000,00
(-) 150.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
101
2021
2.160.000,00
1.990.000,00
(-) 170.000,00
TOTAIS..........................................R$
4.150.000,00
3.830.000,00
(-) 320.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0021 – FUNDEB (60%) – Manutenção e revitalização da educação infantil
Demonstrativo “completo” da Ação 2.020 – FUNDEB (60%) –CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.020 –
FUNDEB (60%) –CRECHE:Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos
Função: 12 Subfunção: 365
06.02 -
Encargos do FUNDEB
FUNDEB (60%) - CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Viabilizar as vagas necessárias às Crianças em Creche, de modo a atender todo o contingente; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO.
A
Educação Infantil – Estrutura-ção
Outras unidades
2020
1,00
731.000,00
881.000,00
2021
1,00
787.000,00
957.000,00
TOTAL PPA
2,00
1.518.000,00
1.838.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
1.518.000,00
1.838.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.020 – FUNDEB (60%) –CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
101
2020
582.000,00
712.000,00
(+) 130.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
101
2021
629.000,00
779.000,00
(+) 150.000,00
319113.00
Obrigações patronais
101
2020
139.000,00
159.000,00
(+) 20.000,00
319113.00
Obrigações patronais
101
2021
148.000,00
168.000,00
(+) 20.000,00
TOTAIS..........................................R$
1.498.000,00
1.818.000,00
(+) 320.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0023 – FUNDEB (40%) – Transporte Escolar
Demonstrativo “completo” da Ação 2.022 – FUNDEB (40%) – Transporte Escolar Municipal (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.022 –
FUNDEB (40%) – Transporte Escolar Municipal
Função: 12 Subfunção: 361
06.02 -
Encargos do FUNDEB
Proporcionar transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino fundamental, especial, infantil e EJA, incluindo o ensino médio, através de frota própria e de serviços terceirizados; Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de ônibus, micro-ônibus, vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência.
A
Educação Infantil – Estrutura-ção
Outras unidades
2020
1,00
120.000,00
100.000,00
2021
1,00
130.000,00
110.000,00
TOTAL PPA
2,00
250.000,00
210.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
250.000,00
210.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.022 – FUNDEB (40%) – Transporte Escolar Municipal:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
102
2020
110.000,00
90.000,00
(-) 20.000,00
339033.00
Passagens e despesas com locomoção
102
2021
120.000,00
100.000,00
(-) 20.000,00
TOTAIS..........................................R$
230.000,00
190.000,00
(-) 40.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0024 – Promoção Cultural
Demonstrativo “completo” da Ação 1.012 – Desenvolvimento dos projetos culturais (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
1.012 –
Desenvolvimento dos projetos culturais
Função: 13 Subfunção: 392
06.03 -
DEPARTA-MENTO DE CULTURA
Atender as despesas com a manutenção das atividades de contabilidade, e equipar adequadamente a unidade com aquisição de máquinas e equipamentos, para a otimização e excelência dos serviços contábeis
A
Obras e edifica-ções
Outras unidades
2020
1,00
188.000,00
88.000,00
2021
1,00
205.000,00
105.000,00
TOTAL PPA
2,00
393.000,00
193.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
393.000,00
193.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 1.012 – Desenvolvimento dos projetos culturais:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
449051.00
Obras e instalações
000
2020
188.000,00
88.000,00
(-) 100.000,00
449051.00
Obras e instalações
000
2021
205.000,00
105.000,00
(-) 100.000,00
TOTAIS..........................................R$
393.000,00
193.000,00
(-) 200.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0024 – Promoção Cultural
Demonstrativo “completo” da Ação 2.023 – Manutenção das atividades culturais (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.023 –
Manutenção das atividades culturais
Função: 13 Subfunção: 392
06.03 -
DEPARTA-MENTO DE CULTURA
Manutenção das atividades da unidade. Promover eventos culturais festivos e de divulgação do município com a realização das seguintes ações: festas natalinas, festas de reveilon, festas juninas, festas religiosas, aniversários do município, festivais municipais e regionais, shows musicais, gincanas, feiras artesanais e culturais, teatro, bandas, corais, manifestações tradicionalistas e folclóricas; dar ênfase às festividades de Renascença promovendo a RENASCENFEST, a qual compreende: O Aniversário do Município(29/11) com homenagem aos pioneiros e jantar italiano, o Natal da Praça (14 a 25/12), e o Show da Virada (26 a 31/12), com a ornamentação natalina; manutenção e preservação de bens imóveis; ações de informática, com aquisição de materiais e serviços de informática; adquirir acervo histórico de natal; homenagear e premiar alunos que se destacaram durante o ano letivo em decorrência da implantação do Projeto ESTUDANTE NOTA 10.
A
Ativida-des culturais
Outras unidades
2020
1,00
466.000,00
566.000,00
2021
1,00
512.000,00
622.000,00
TOTAL PPA
2,00
978.000,00
1.188.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
978.000,00
1.188.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.023 – Manutenção das atividades culturais:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
000
2020
163.000,00
313.000,00
(+) 150.000,00
339030.00
Material de consumo
000
2021
180.000,00
340.000,00
(+) 160.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2020
163.000,00
113.000,00
(-) 50.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2021
180.000,00
130.000,00
(-) 50.000,00
TOTAIS..........................................R$
686.000,00
896.000,00
(+) 210.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0029 – Programa de apoio administrativo – obras e viação
Demonstrativo “completo” da Ação 2.027 – Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.027 –
Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo
Função: 26 Subfunção: 782
07.01 -
DEPARTA-MENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
Atender as despesas com pessoal, serviços administrativos e atividades de apoio necessárias ao funcionamento da unidade; manutenção, conservação, reformas, reparos e recuperação de bens móveis do departamento; manutenção dos bens imóveis do departamento; ações de informática; treinamentos e reciclagem do pessoal.
A
Manuten-ção mantida
Outras unidades
2020
1,00
1.980.000,00
1.810.000,00
2021
1,00
2.124.000,00
1.949.000,00
TOTAL PPA
2,00
4.104.000,00
3.759.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
4.104.000,00
3.759.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.027 – Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
000
2020
1.310.000,00
1.110.000,00
(-) 200.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
000
2021
1.410.000,00
1.200.000,00
(-) 210.000,00
319113.00
Obrigações patronais
000
2020
233.000,00
263.000,00
(+) 30.000,00
319113.00
Obrigações patronais
000
2021
252.000,00
287.000,00
(+) 35.000,00
TOTAIS..........................................R$
3.205.000,00
2.860.000,00
(-) 345.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0028 – Ações de infraestrutura e desenvolvimento, incluindo malha viária
Demonstrativo “completo” da Ação 2.028 – Manutenção da malha viária (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.028 –
Manutenção da malha viária
Função: 26 Subfunção: 782
07.01 -
DEPARTA-MENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
Estruturar a malha viária municipal com a readequação de estradas rurais, construção de bueiros, pontes e pontilhões; manutenção da malha viária rural com serviços de conservação e cascalhamento; programa Bom Acesso; garantir o acesso em áreas de assentamento, através de parcerias.
A
Malha viária
Outras unidades
2020
1,00
2.405.000,00
2.205.000,00
2021
1,00
2.650.000,00
2.400.000,00
TOTAL PPA
2,00
5.055.000,00
4.605.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
5.055.000,00
4.605.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.028 – Manutenção da malha viária:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
000
2020
1.950.000,00
1.750.000,00
(-) 200.000,00
339030.00
Material de consumo
000
2021
2.150.000,00
1.900.000,00
(-) 250.000,00
TOTAIS..........................................R$
4.100.000,00
3.650.000,00
(-) 450.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.031 – Atenção Básica Fixa - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.031 –
Atenção Básica Fixa – FMS
Função: 10 Subfunção: 301
08.01 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter e ampliar os convênios hospitalares especializados, visando um bom atendimento à população; manter e ampliar o programa de distribuição de medicamentos, consultas, e exames laboratoriais; manter, aperfeiçoar e melhorar o transporte de pacientes usuários do SUS; efetuar pagamentos para casas de apoio relativo a pacientes encaminhados pelo Município para atendimento de saúde em hospitais e clínicas situadas fora da região sudoeste; manter e ampliar os programas de saúde, inclusive os vinculados ao SUS; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos funcionários da saúde; manter atendimento odontológico noturno; Aplicar os recursos provindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, de acordo com o § 2º fo Artigo 6º da Portaria 204/GM de 29/01/2007 e Portaria 2.488/2011. Atender as despesas com o Programa MAIS MÉDICOS do Governo Federal.
A
Manuten-ção da Saúde
Outras unidades
2020
1,00
4.550.000,00
5.100.000,00
2021
1,00
4.916.000,00
5.516.000,00
TOTAL PPA
2,00
9.466.000,00
10.616.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
9.466.000,00
10.616.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.031 – Atenção Básica Fixa – FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
000
2020
175.000,00
575.000,00
(+) 400.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
000
2021
190.000,00
620.000,00
(+) 430.000,00
319113.00
Obrigações patronais
000
2020
41.000,00
141.000,00
(+) 100.000,00
319113.00
Obrigações patronais
000
2021
45.000,00
155.000,00
(+) 110.000,00
319113.00
Obrigações patronais
303
2020
240.000,00
130.000,00
(-) 110.000,00
319113.00
Obrigações patronais
303
2021
260.000,00
150.000,00
(-) 110.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
000
2020
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339032.00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
000
2021
0,00
10.000,00
(+) 10.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
303
2020
628.000,00
828.000,00
(+) 200.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
303
2021
675.000,00
895.000,00
(+) 220.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2020
240.000,00
190.000,00
(-) 50.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2021
260.000,00
200.000,00
(-) 60.000,00
TOTAIS..........................................R$
2.754.000,00
3.904.000,00
(+) 1.150.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 2.072 – Bloco de Financiamento da Gestao do PROGRAMA BOLSA FAMILIA e Cadastro Unico - Portaria MDS 113/2015 (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.072 –
Bloco de Financiamento da Gestao do PROGRAMA BOLSA FAMILIA e Cadastro Unico - Portaria MDS 113/2015
Função: 8 Subfunção: 244
10.01 -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL
Custear despesas como: aquisição de material de consumo, seviços, equipamentos e material permanente e outros para atendimento do Bloco de Financiamento da Gestao do PROGRAMA BOLSA FAMILIA e Cadastro Unico - Portaria MDS 113/2015; treinamento para equipes que operam os sistemas informatizados do CADASTRO UNICO; Contratacao de Tecnicos por tempo determinado para ministrar capacitacao/treinamento; capacitacao de cadastradores e entrevistadores; diarias e passagens para deslocamento foram do Municipio; locaçao de espaco para realizacao de eventos; realizacao de acoes que viabilizem a emissao coletiva de Documentos de Registro Civil; realizacao de visitas domiciliares para verificacao das condicoes das familias cadastradas (aquisicao de combustiveis e lubrificantes); acoes de divulgacao e comunicacao de campanhas de atualizacao cadastral, melhorias na infraestrutura p/atendimento ás familias; implementacao de programas complementares; alfabetizacao de jovens e adultos;qualificacao e formacao profissional;atividades de geracao de trabalho e renda;incentivo ao cooperativismo;apoio à instancia de Controle Social
A
Gestão do SUAS
Outras unidades
2020
1,00
53.000,00
79.000,00
2021
1,00
57.000,00
83.000,00
TOTAL PPA
2,00
110.000,00
162.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
110.000,00
162.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.072 – Bloco de Financiamento da Gestao do PROGRAMA BOLSA FAMILIA e Cadastro Unico - Portaria MDS 113/2015:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica
940
2020
0,00
6.000,00
(+) 6.000,00
339040.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica
940
2021
0,00
6.000,00
(+) 6.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
940
2020
10.000,00
30.000,00
(+) 20.000,00
449052.00
Equipamentos e material permanente
940
2021
11.000,00
31.000,00
(+) 20.000,00
TOTAIS..........................................R$
21.000,00
73.000,00
(+) 52.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 2.054 – PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Proteção Social Basica) - (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.054 –
PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Proteção Social Basica)
Função: 8 Subfunção: 244
10.01 -
FUNDO MUNICI-PAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL
Implantar e manter, e ampliar as atividades do PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família; recepção e acolhida de famílias e seus membros indivíduos em situação de vulnerabilidade social; acompanhamento familiar: em grupos de convivência, reflexão e serviço sócio-educativo para famílias ou seus representantes; dos beneficiários do programa bolsa família, em especial às famílias que não estejam cumprindo as condicionalidades; das famílias com beneficiários do BPC; proteção pró-ativa por meio de visitas às famílias que estejam em situações de maior vulnerabilidade ou risco social; encaminhamento: para avaliação e inserção dos potenciais benificiários do PBF e Cadastro Único e do BPC, na valiação social e do INSS; das famílias e indivíduos para a aquisição dos documentos civis fundamentais para o exercício da cidadania; encaminhamento da população referenciada no território do CRAS para serviços de proteção báscia e proteção social especial, quando for o caso; promover e divulgar informações de modo a oferecer referências para as famílias e indivíduos sobre os programas,projetos e serviços sócio-assistenciais do SUAS, sobre o PBF e o BPC, sobre os orgãos de defesa de direitos e demais serviços públicos de âmbito municipal; apoio nas avaliações de revisão dos cadastros do PBF e do BPC e demais benefícios.
A
Manuten-ção mantida
Outras unidades
2020
1,00
100.000,00
160.000,00
2021
1,00
107.000,00
177.000,00
TOTAL PPA
2,00
207.000,00
337.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
207.000,00
337.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.054 – PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Proteção Social Basica)
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
934
2020
29.000,00
59.000,00
(+) 30.000,00
339030.00
Material de consumo
934
2021
31.000,00
66.000,00
(+) 35.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
934
2020
19.000,00
49.000,00
(+) 30.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
934
2021
20.000,00
55.000,00
(+) 35.000,00
TOTAIS..........................................R$
99.000,00
229.000,00
(+) 130.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 2.056 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.056 –
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS
Função: 8 Subfunção: 244
10.01 -
FUNDO MUNICI-PAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:Transferir os recursos provindos do FNAS ao FMAS, e aplica-los em ações sócio-educativas de apoio às famílias; aplicar as contrapartidas correspondentes aos repasse dos recursos do FNAS ao FMAS; apoiar e criar programas asistenciais e frentes de trabalho dest.a atender a população de baixa renda do Município; apoiar e incentivar as entidades organizadas do município, tais como: APAE e CLUBE DE IDOSOS, PASTORAL DA CRIANÇA,etc.,inclusive c/auxílio financeiro na forma de Subvenções Sociais;manter programa de auxílio a pessoas carentes,auxiliando c/passagens,documentos,alimentos,roupas,agasalhos,cobertores e benefícios eventuais:auxílios natalidade e funeral,calamidade pública e vulnerabilidade temporária;dar continuidade e ampliar o atend.de famílias em geral,através da manut.do CRAS-Centro de Referencia de Assistência Social; Atend.das atividades de "Piso Básico Variável" (Pró-Jovem); Aplicação dos recursos do IGD-Índice de Gestão Descentralizada em atividades afins e do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;desenvolver ações p/inserção ao mercado de trabalho de pessoas c/necessidades especiais;possibilitar o acesso às políticas públicas,prevenindo as situações risco e vulnerabilidade,como exclusão,pobreza e violência;dar continuidade ao BPC-Benefício de Prestação Continuada para Idosos e Pessoas c/Deficiências;manter o Cadastramento Único e as transferências de renda do Programa Bolsa Família;ampliar/manter as atividades dos Clubes de Mães c/cursos profissionalizantes;manter/ampliar as metas de atendimento do SCFV p/atendimento de crianças e adolescentes de 00 a 17 anos;apoiar os projetos e programas sociais em parceria c/o Estado e a União; apoiar os serviços,programas e projetos desenvolvidos em parceria c/a rede de atendimento socioassistencial-entidades governamentais e não governamentais:firmar parcerias c/Entidades (Senac-Senai) p/cursos profissionalizantes; promover acoes que contribuam para um envelhecimento saudavel.
A
Proteção Social BÁSICA
Outras unidades
2020
1,00
447.000,00
417.000,00
2021
1,00
483.000,00
453.000,00
TOTAL PPA
2,00
930.000,00
870.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
930.000,00
870.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.056 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS (Proteção Social Basica)
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
934
2020
70.000,00
40.000,00
(-) 30.000,00
339030.00
Material de consumo
934
2021
75.000,00
45.000,00
(-) 30.000,00
TOTAIS..........................................R$
145.000,00
85.000,00
(-) 60.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 0041 – Ações do FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social
Demonstrativo “completo” da Ação 2.058 – Componente para qualificação da gestão - SUAS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.058 –
Componente para qualificação da gestão - SUAS
Função: 8 Subfunção: 244
10.01 -
FUNDO MUNICI-PAL DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL
Qualificar profissionais da área de gestão do trabalho e de gestão de informação no SUAS para implementação de modelos de gestão do trabalho comprometidos com as políticas de assistência social, liderando processos de mudança nas estruturas organizacionais da área. Desenvolver a qualificação dos gestores e técnicos na perspectiva do fortalecimento da gestão do trabalho em assistência social; Diarias e Passagens quando da capacitacao fora do Municipio; IGD/SUAS: Constituir centro de custeio para as despesas oriundas da gestão do Sistema Único de Assistencia Social-SUAS,vinculadas às modalidades das seguintes atividades:gestão de serviços;gestão e organização do SUAS;gestão articulada e integrada dos serviços e beneficios socioassistenciais;gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria;gestão do trabalho e educação permanente na assistência social;gestão da informação no SUAS;implementação da vigilância socioassistencial;apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social;gestão financeira dos fundos de assistência social;gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho;Gestão e organização da rede de serviços socioassistenciais e monitoramento do SUAS no Município; aquisição de equipamentos e material permanente.
A
Gestão do SUAS
Outras unidades
2020
1,00
63.000,00
78.000,00
2021
1,00
66.000,00
81.000,00
TOTAL PPA
2,00
129.000,00
159.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
129.000,00
159.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.058 – Componente para qualificação da gestão – SUAS
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
936
2020
6.000,00
21.000,00
(+) 15.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
936
2021
6.000,00
21.000,00
(+) 15.000,00
TOTAIS..........................................R$
12.000,00
42.000,00
(+) 30.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.033 – Transferência aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS E INTERGESTORES DE SAÚDE (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.033 –
Transferências aos Consórcios Intermunicipais e Intergestores de Saúde
Função: 10 Subfunção: 301
08.01 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Transferir recursos necessários ao bom atendimento de pacientes do Município, atendidos através do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CRE), e do CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE; Parceria para atendimento referente ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.
A
Manuten-ção da Saúde
Outras unidades
2020
1,00
386.000,00
536.000,00
2021
1,00
417.000,00
587.000,00
TOTAL PPA
2,00
803.000,00
1.123.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
803.000,00
1.123.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.033 – Transferência aos CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS E INTERGESTORES DE SAÚDE:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
337239.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
303
2020
105.000,00
255.000,00
(+) 150.000,00
337239.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
303
2021
113.000,00
283.000,00
(+) 170.000,00
TOTAIS..........................................R$
218.000,00
538.000,00
(+) 320.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.048 – Saúde Bucal - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.048 –
Saúde Bucal – FMS
Função: 10 Subfunção: 301
08.01 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter e ampliar o programa Saúde Bucal; implementar odontologia: proporcionar atendimento odontológico e realização de bochecho de flúor a todos os escolares da educação infantil e fundamental e adultos; custear despesas com a manutenção das atividades do programa, pessoal e encargos; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos servidores da saúde.
A
Manuten-ção da Saúde
Outras unidades
2020
1,00
751.000,00
901.000,00
2021
1,00
807.000,00
967.000,00
TOTAL PPA
2,00
1.558.000,00
1.868.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
1.558.000,00
1.868.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.048 – Saúde Bucal - FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
303
2020
530.000,00
680.000,00
(+) 150.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
303
2021
570.000,00
730.000,00
(+) 160.000,00
TOTAIS..........................................R$
1.100.000,00
1.410.000,00
(+) 310.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.049 –
Assistência Farmacêutica - FMS
Função: 10 Subfunção: 301
08.01 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Promover o acesso da população a medicamentos básicos, conforme a demanda, e auxiliar no pedido e encaminhamento de medicamentos de Alta complexidade; Adquirir equipamentos e material permanente para a assistência farmacêutica, com recursos próprios, de convênios estaduais e federais, e com recursos do SUS. Contratar os serviços necessários às atividades de assistência farmacêutica.
A
Manuten-ção da Saúde
Outras unidades
2020
1,00
344.000,00
244.000,00
2021
1,00
368.000,00
268.000,00
TOTAL PPA
2,00
712.000,00
512.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
712.000,00
512.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.049 – Assistência Farmacêutica - FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
303
2020
150.000,00
50.000,00
(-) 100.000,00
339030.00
Material de consumo
303
2021
160.000,00
60.000,00
(-) 100.000,00
TOTAIS..........................................R$
310.000,00
110.000,00
(-) 200.000,00
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0034 – Ações de Saúde
Demonstrativo “completo” da Ação 2.032 – Saúde da Família - FMS (antes e após a alteração):
Ação/ Função/ Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original
(R$)
Valor após
Alteração
R$
2.032 –
Saúde da Família – FMS
Função: 10 Subfunção: 301
08.01 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manter e ampliar a Estratégia de Saúde da Família, promovendo ações de saúde do indivíduo, da família e da comunidade através de equipes de profissionais que farão atendimento nos bairros da cidade e nas comunidades do interior já pré-estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde; Atender as despesas com a manutenção das atividades da unidade, pessoal e encargos; manter programas permanentes de treinamento, aperfeiçoamento, especialização e capacitação profissional dos profissionais de saúde.
A
Manuten-ção da Saúde
Outras unidades
2020
1,00
1.460.000,00
1.240.000,00
2021
1,00
1.575.000,00
1.355.000,00
TOTAL PPA
2,00
3.035.000,00
2.595.000,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
3.035.000,00
2.595.000,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.032 – Saúde da Família - FMS:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
303
2020
140.000,00
270.000,00
(+) 130.000,00
319011.00
Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
303
2021
150.000,00
300.000,00
(+) 150.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
303
2020
600.000,00
300.000,00
(-) 300.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
303
2021
650.000,00
330.000,00
(-) 320.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2020
120.000,00
70.000,00
(-) 50.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
494
2021
130.000,00
80.000,00
(-) 50.000,00
TOTAIS..........................................R$
1.790.000,00
1.350.000,00
(-) 440.000,00
RESUMO DA DESPESA:
AUMENTO DA FIXAÇÃO DA DESPESA NO PPA: 2020 e 2021, e LDO 2020:
2020
2021
(+) 1.485.000,00
(-) 807.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr CEP: 85.610-000
Cnpj: 76.205.681/0001-96
Anexo à Lei nº 1647/2019, de 10/10/2019
Fone/Fax: (46) 3550-8300 - www.renascenca.pr.gov.br
ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2019, LEI Nº 1595, DE 26/09/2018.
Alterações da Receita:
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2020
2021
Fonte de Recursos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença
R$ (+ ou -)
Valor Original
Valor “após
alteração”
Diferença
R$ (+ ou -)
000
132100110119
Rendimentos c/c 20398-X Honorários Sucumbência
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
000
1990991108
Outras Receitas – Primárias - PRINCIPAL
4.894.000,00
5.178.000,00
(+) 284.000,00
5.316.800,00
3.151.800,00
(-) 2.165.000,00
TOTAL da Fonte: 000
4.894.000,00
5.179.000,00
(+) 285.000,00
5.316.800,00
3.152.800,00
(-) 2.164.000,00
101
1758011100
Transferências de recursos do FUNDEB - Principal
4.445.000,00
4.355.000,00
(-) 90.000,00
4.799.000,00
4.709.000,00
(-) 90.000,00
TOTAL da Fonte: 101
4.445.000,00
4.355.000,00
(-) 90.000,00
4.799.000,00
4.709.000,00
(-) 90.000,00
501
2220001101
Alienação de imóveis urbanos
250.000,00
270.000,00
(+) 20.000,00
273.000,00
293.000,00
(+) 20.000,00
TOTAL da Fonte: 501
250.000,00
270.000,00
(+) 20.000,00
273.000,00
293.000,00
(+) 20.000,00
504
1718026101
Cota parte do Fundo Especial do Petróleo
130.000,00
170.000,00
(+) 40.000,00
141.000,00
181.000,00
(+) 40.000,00
TOTAL da Fonte: 504
130.00 0,00
170.000,00
(+) 40.000,00
141.00 0,00
181.000,00
(+) 40.000,00
507
1240001101
COSIP-Cobrança na fatura consumo energia elétrica
207.000,00
307.000,00
(+) 100.000,00
226.000,00
336.000,00
(+) 110.000,00
TOTAL da Fonte: 507
207.00 0,00
307.000,00
(+) 100.000,00
226.00 0,00
336.000,00
(+) 110.000,00
511
1122011105
Outras taxas prestação de serviços
33.000,00
190.000,00
(+) 33.000,00
36.000,00
208.000,00
(+) 172.000,00
TOTAL da Fonte: 511
33.000,00
190.000,00
(+) 157.000,00
36.000,00
208.000,00
(+) 172.000,00
556
1728991104
BB C/C 24700-6 Repasse Lei Pelé – Lei 9615/98 (Materiais / Atividades
Esportivas)
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
0,00
14.000,00
(+) 14.000,00
TOTAL da Fonte: 556
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
0,00
14.000,00
(+) 14.000,00
TOTAL das Fontes: 000, 101, 501, 504, 507, 511 e 556
9.959.000,00
10.483.000,00
(+) 524.000,00
10.791.800,00
8.893.800,00
(-) 1.898.000,00
Unidade Gestora: 0002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2020
2021
Fonte de Recur-sos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença
R$ (+ ou -)
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença
R$ (+ ou -)
494
171803110603
Ref. CEF C/C 624016-6-SUS/Custeio – Vigilância Sanitária e Epidemiológica (antiga 497)
-
-
-
120.000,00
130.000,00
(+) 10.000,00
TOTAL da Fonte: 494
-
-
-
120.000,00
130.000,00
(+) 10.000,00
TOTAL (DA SAÚDE)................................R$
-
-
-
120.000,00
130.000,00
(+) 10.000,00
Unidade Gestora: 0003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2020
2021
Fonte de Recursos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença
R$ (+ ou -)
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença
R$ (+ ou -)
934
1718041101
BB C/C 22917-2 BL PSB FNAS BÁSICA
290.000,00
320.000,00
(+) 30.000,00
320.000,00
360.000,00
(+) 40.000,00
TOTAL da Fonte: 934
290.000,00
320.000,00
(+) 30.000,00
320.000,00
360.000,00
(+) 40.000,00
936
1718041104
Componente para qualificação da Gestão/SUAS
42.000,00
57.000,00
(+) 15.000,00
45.000,00
60.000,00
(+) 15.000,00
TOTAL da Fonte: 936
42.000,00
57.000,00
(+) 15.000,00
45.000,00
60.000,00
(+) 15.000,00
940
1718041107
Repasse BB c/c 22911-3 BL GBF BL BOLSA FAMILIA
49.000,00
75.000,00
(+) 26.000,00
53.000,00
79.000,00
(+) 26.000,00
TOTAL da Fonte: 940
49.000,00
75.000,00
(+) 26.000,00
53.000,00
79.000,00
(+) 26.000,00
TOTAIS (DO SOCIAL)..........................R$
381.000,00
452.000,00
(+) 71.000,00
418.000,00
499.000,00
(+) 81.000,00
Unidade Gestora: 0005 – FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2020
2021
Fonte de Recursos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença
R$ (+ ou -)
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença
R$ (+ ou -)
900
132100111001
Rend.BB C/C 24156-3 -Doações Pessoas Físicas FUNDO DO IDOSO
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
900
1770001102
BB C/C 24156-3 - Doações Pessoas Físicas p/ o FUNDO DO IDOSO
0,00
14.000,00
(+) 14.000,00
0,00
14.000,00
(+) 14.000,00
TOTAL da Fonte: 900
0,00
15.000,00
(+) 15.000,00
0,00
15.000,00
(+) 15.000,00
934
13210011060103
Rendimentos c/c 24286-1 - SEDS/FUNDO DO IDOSO/SCFV
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
934
1728991105
B.BRASIL C/C 24286-1 - SEDS/FUNDO DO IDOSO/SCFV
0,00
64.000,00
(+) 64.000,00
0,00
64.000,00
(+) 64.000,00
TOTAL da Fonte: 934
0,00
65.000,00
(+) 65.000,00
0,00
65.000,00
(+) 65.000,00
TOTAIS (DO FUNDO DO IDOSO)............................R$
0,00
80.000,00
(+) 80.000,00
0,00
80.000,00
(+) 80.000,00
Unidade Gestora: 0006 – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES – FAPEN
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2020
2021
Fonte de Recursos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença
R$ (+ ou -)
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença
R$ (+ ou -)
040
132100410101
Rendimentos CEF c/c 20-1 - Fundo Previdenciário
358.000,00
758.000,00
(+) 400.000,00
513.000,00
943.000,00
(+) 430.000,00
040
132100410103
Rendimentos B.Brasil c/c 23508-3 - Fundo Previdenciário
37.000,00
447.000,00
(+) 410.000,00
40.000,00
530.000,00
(+) 490.000,00
TOTAL da Fonte: 040
395.000,00
1.205.000,00
(+) 810.000,00
553.000,00
1.473.000,00
(+) 920.000,00
TOTAIS (DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES - FAPEN).................................R$
395.000,00
1.205.000,00
(+) 810.000,00
553.000,00
1.473.000,00
(+) 920.000,00
TOTAL GERAL DAS ALTERAÇÕES DA RECEITA (PPA 2020 e 2021 e LDO/2020) ...............................R$
2020
2021
10.735.000,00
12.220.000,00
(+)1.485.000,00
11.882.800,00
11.075.800,00
(-) 807.000,00
RESUMO DA RECEITA:
AUMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA: 2020 e 2021, e LDO 2020:
2020
2021
(+) 1.485.000,00
(-) 807.000,00
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal