DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · 25 de outubro de 2019
ANEXO I À LEI Nº 1650/2019 DE 24/10/2019.
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXO I À LEI Nº 1650/2019 DE 24/10/2019.
ANEXO I
Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr
CEP: 85.610-000
Cnpj: 76.205.681/0001-96
Anexo I à Lei nº 1650/2019, de 24/10/2019
Fone/Fax: (46) 3550-8300 - www.renascenca.pr.gov.br
Alterações para 2019:
ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2019, LEI Nº 1595, DE 26/09/2018.
ANEXO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2019, LEI Nº 1604, DE 21/11/2018.
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora:
CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 – Processo Legislativo
Demonstrativo do “Texto” da Ação 1.002 – Estruturação e Modernização da Câmara Municipal (antes e após a alteração):
Ação/Função/Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento ORIGINAL da Ação: 1.002
Detalhamento “Complementado” da Ação: 1.002
(para o exercício financeiro de 2019)
1.002 – Estruturação e Modernização da Câmara Municipal
Função: 01
Subfunção: 031
01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Modernização dos serviços da Câmara, com aquisição de máquinas, equipamentos, materiais permanentes e veículo. Aquisição de Terreno e Construção da Nova Sede da Câmara Municipal.
Modernização dos serviços da Câmara, com aquisição de máquinas, equipamentos, materiais permanentes e veículo. Aquisição de Terreno e Construção da Nova Sede da Câmara
Municipal.
Reforma e readequação do imóvel onde encontra-se instalado o Poder Legislativo Municipal.
Alterações para: 2020 e 2021:
ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e
ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2020, LEI Nº 1639, DE 04/09/2019.
Alterações da Despesa:
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Programa: 0012 – Preservação do Meio Ambiente
Demonstrativo “completo” da Ação 2.011 – Ações de Ambiente (antes e após a alteração):
Ação/Função/Subfunção
Unidade Responsável
Detalhamento da Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade de medida
Ano
Metas físicas
Valor Original (R$)
Valor após Alteração R$
2.011 – Ações de meio ambiente
Função: 18
Subfunção: 541
05.02 - DEPARTA- MENTO DE MEIO AMBIENTE
Desenvolver programa municipal de incremento do ICMS Ecológico,com as ações de apoio do reflorestamento e conservação da mata ciliar, distribuição de palanques e arames para proteção do leito dos rios, fontes e nascentes; elaborar programa de coleta seletiva de lixo urbano e rural; manter e ampliar a produção de mudas no viveiro municipal, estabelecendo regras de distribuição e plantio; desenvolver programa municipal de proteção de fontes e nascentes, com catalogação e monitoramento por geoprocessamento; adquirir imagens de satélite do território municipal - geoprocessamento; programa de auxílio e orientação na regularização do SISLEG; apoiar o programa de recolhimento de vasilhames de agrotóxicos, com destino correto das embalagens; incentivar os projetos ecológicos, organizações, associações, e entidades legais de defesa do meio ambiente; programa de proteção da bacia hidrográfica, reservas florestais, matas ciliares, espécies nativas e animais silvestres; desenvolver ações que visem a implantação de projetos de saneamento básico no município; implantar programa de proteção e controle dos cemitérios existentes no Município; realizar concursos com premiação que visem o desenvolvimento de projetos para a preservação ambiental; incentivar o reflorestamento com plantio de espécies exóticas: eucalipto, pinus, etc.; incentivar a implantação no município do DRS - Desenvolvimento Regional Sustentável, priorizando as atividades de reflorestamento e produção de leite; continuidade da rede de Poços Artesianos; Executar ações e programas visando o recolhimento, abrigamento e o fornecimento gratuito de RAÇÕES para ANIMAIS DOMÉSTICOS "ABANDONADOS" , podendo celebrar convênios com organizações e associações de proteção aos animais.
A
Ativida- des de Meio Ambiente
Outras unidades
2020
1,00
111.500,00
111.500,00
2021
1,00
120.000,00
120.000,00
TOTA L PPA
2,00
231.500,00
231.500,00
TOTAL DA AÇÃO
2,00
231.500,00
231.500,00
Demonstrativo das Rubricas “Alteradas/Criadas” da Ação: 2.011 – Ações de Ambiente:
Rubrica
Denominação
Fonte
Ano
Valor ORIGINAL R$
Valor após ALTERAÇÃO R$
Diferença R$ (+ ou -)
339030.00
Material de consumo
000
2020
35.000,00
23.000,00
(-) 12.000,00
339030.00
Material de consumo
000
2021
38.000,00
25.000,00
(-) 13.000,00
339030.00
Material de consumo
555
2020
0,00
12.000,00
(+) 12.000,00
339030.00
Material de consumo
555
2021
0,00
13.000,00
(+) 13.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2020
30.000,00
22.000,00
(-) 8.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
000
2021
33.000,00
24.000,00
(-) 9.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
555
2020
0,00
8.000,00
(+) 8.000,00
339039.00
Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
555
2021
0,00
9.000,00
(+) 9.000,00
TOTAIS..................R$
136.000,00
136.000,00
0,00
RESUMO DA DESPESA:
AUMENTO DA FIXAÇÃO DA DESPESA NO PPA: 2020 e 2021, e LDO 2020:
2020
2021
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
Rua Getúlio Vargas, 901, Centro – Renascença – Pr
CEP: 85.610-000
Cnpj: 76.205.681/0001-96
Cnpj: 76.205.681/0001-96
Anexo I à Lei nº 1650/2019, de 24/10/2019
Fone/Fax: (46) 3550-8300 - www.renascenca.pr.gov.br
Alterações para: 2020 e 2021:
ANEXO À LEI 1543/2017 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2018/2021; e
ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2020, LEI Nº 1639, DE 04/09/2019.
Alterações da Receita:
Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Especificação
Receitas Previstas
RECEITAS CORRENTES
2020
2021
Fonte de Recursos
Alínea da Receita
Denominação
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
Valor Original
Valor “após alteração”
Diferença R$ (+ ou -)
000
1321001101 12
Rendimentos c/c 14734-6
3.000,00
0,00
(-) 3.000,00
3.000,00
0,00
(-) 3.000,00
000
1990991102
Repasse SANEPAR-c/c 217-3 Fundo M.Meio Ambiente
36.000,00
0,00
(-) 36.000,00
39.000,00
0,00
(-) 39.000,00
000
1990991108
Outras Receitas – Primárias - PRINCIPAL
5.178.000,00
5.197.000,00
(+) 19.000,00
3.151.800,00
3.171.800,00
(+) 20.000,00
TOTAL da Fonte: 000
5.217.000,00
5.197.000,00
(-) 20.000,00
3.193.800,00
3.171.800,00
(-) 22.000,00
555
1321001111 01
Rendimentos c/c 14734-6 SANEPAR Comp.Fin.ao MEIO AMBIENTE do Município
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
0,00
1.000,00
(+) 1.000,00
555
1728991106
Repasse c/c 14734-6 SANEPAR Comp.Fin.ao MEIO AMBIENTE do Município
0,00
19.000,00
(+) 19.000,00
0,00
21.000,00
(+) 21.000,00
TOTAL da Fonte: 555
0,00
20.000,00
(+) 20.000,00
0,00
22.000,00
(+) 22.000,00
TOTAL das Fontes: 000, e 555
5.217.000,00
5.217.000,00
0,00
3.193.800,00
3.193.800,00
0,00
TOTAL GERAL DAS ALTERAÇÕES DA RECEITA (PPA 2020 e 2021 e LDO/2020) ..............................R$
2020
2021
5.217.000,00
5.217.000,00
0,00
3.193.800,00
3.193.800,00
0,00
RESUMO DA RECEITA:
AUMENTO DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA: 2020 e 2021, e LDO 2020:
2020
2021
0,00
0,00
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal