Legislação municipal · Renascença (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Renascença no Diário Oficial dos Municípios do Paraná(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1816
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1791
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1786
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1780
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1777
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1777
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1777
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1774
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1771
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1771
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1771
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1750
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1739
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Edição 1731
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1722
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1722
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 1721
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1721
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1719
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1702
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1702
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1702
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1702
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1698
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h30 · Publicação mais recente da lista: 08/08/2019