Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leópolis, para o exercício financeiro de 1995.
Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentais para o Exercício de 1995 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a receber a título de doação, área rural, transformá-la em urbana
Faz alterações na Lei Municipal nº 508/91 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar ações, de Propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, Concede Subvenções e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a inserir Meta e Prioridade na Lei Municipal n° 579/93, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Conversão dos Salários do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a inserir Metas e Prioridades na Lei Municipal n° 579/93, abri Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionais suplementares e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar intercâmbio com os Municípios de Rancho Alegre, Uraí, Sertaneja e Cornélio Procópio, para cessão de equipamentos e máquinas rodoviárias, de comum interesse, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A. através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das Obras e Serviços Integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar pela melhor oferta, mediante Concorrência Pública, e/ou Leilão, Ações de Propriedade da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.
Regulamenta doações e dá outras providências.
Denomina rua e altera nome e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis-PR, para o Exercício Financeiro de 1994.
Revoga Lei nº 581/93 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 22/09/1994