Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga Lei, faz doações e dá outras providências.
Transforma “beco” de rua em lote urbano e dá outras providências.
Constitui o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU – Fundo Estadual do Desenvolvimento Urbano.
Faz doações de área urbana e dá outras providências.
Doa área urbana e dá outras providências.
Faz transferência de propriedade e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual, referente ao período de 1994 a 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Concede Aumento de Salário aos Servidores Públicos do Município de Leópolis e dá outras Providências.
Altera o valor do metro quadrado do loteamento Maravilha e estabelece novo prazo para cobrança.
Doa área urbana e dá outras providências.
Reavalia os Cargos e Níveis de Retribuição Vigentes nos Serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras Providências.
Faz doações de áreas urbanas e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Unidade Fiscal do Município de Leópolis (UFM/L) para fins de cálculo e cobrança de tributos, e dá outras providências
Dispõe sobre a planta genérica de valores, para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 1995.
Concede ISENÇÃO do Crédito Tributário relativo a Tributos Municipais.
Institui o Código Tributário do Município de Leópolis
Doa área urbana e dá outras providências.
Autoriza a demolição de escola e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 10/11/1995