Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Doa área urbana e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1997.
Inseri metas e prioridades na Lei Municipal n° 688/93 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênios, assumir obrigações e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Faz doação de terras urbanas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras e dá outras providências.
Altera o valor do metro quadrado do loteamento Maravilha, Distrito de Jandinópolis e dá outras providências.
Reavalia os Cargos e Níveis de Retribuição Vigente nos Serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Considera de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres – APMs das Escolas Municipais e Estaduais e dá outras providências.
Insere metas e prioridades na Lei Municipal n° 588/93, de 22 de setembro de 1993 e dá outras Providências.
Insere Metas e Prioridades na Lei Municipal N° 625/95, abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Autoriza à desapropriação e urbanização de terreno e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Defesa civil (COMDEC) do município de Leópolis e dá outras providências.
Transferência à COPEL do acerto de iluminação pública e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Altera Lei n° 608/96 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h05 · Norma mais recente da lista: 19/09/1996