Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Lei Municipal nº 663 e 664/97, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Altera a Lei Municipal n° 588/93, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 588/93, insere metas e prioridades na Lei Municipal nº 648/97, abre crédito especial e dá outras providências.
Identifica e limita lote no Jardim Esperança e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1998.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal – FUNDEFLOR.
Revoga a Lei Municipal n° 583/93 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A para a Execução do Programa Vilas Rurais, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, Execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano.
Dispõe sobra o Plano Plurianual do Município de Leópolis, para o período de 1998 à 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Urbaniza área e dá outras providências.
Altera artigo da Lei n° 633/95 e dá outras providências.
Reconhece a “LEOFRUTAS” como de Utilidade Pública e dá outras providências.
Estabelece o Carga Horária para ocupantes de Cargos em Comissão e dá outras providencias.
Integra gratificações para todos os efeitos legais e dá outras providências.
Altera, revoga artigos e incisos da Lei n° 615/94 e dá outras providências.
Doa área de terras urbana e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Faz doações de terras e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 09/03/1998