Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2001.
Altera Lei Municipal nº 664/97, 698/99 e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Urbaniza área rural e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo Municipal, representado pelo Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara – CIBACAP, assinar Termo de Compromisso, com a Empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Capivara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a planta Genérica de Valores, para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2000.
Cria indexador para correção monetária e dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 616/94 e dá outras providências.
Altera artigos da Lei nº 687/99 e dá outras providências
Altera Lei Municipal nº 664/97, abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera Lei Municipal nº 664/97, 683/98 e abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Altera Lei Municipal nº 664/97, 683/98 e Abre Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Autoriza o Executivo a ceder para uso à empresa Serraria Seis Irmãos, a área de terras que especifica.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras Providências
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir lotes urbanos no Distrito de Jandinópolis e dá outras providências.
Abre Crédito adicional Especial e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Taxa de Saúde, e Fundo Especial de Serviços Sanitários – FESSAN e dá outras providências.
Dispõe sobre as ações e serviços de saúde, integrados à rede regional e hierarquizada e, às suas diretrizes, visando a prevenção da dengue e da febre amarela.
Altera Lei Municipal n° 663 e 664/97, autoriza aquisição de terrenos, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza à Desapropriação de Terrenos e dá outras providências.
Reavalia os Cargos e Níveis de Retribuição Vigente nos Serviços da Prefeitura Municipal de Leópolis e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 07/12/2000