Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 2002, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149.130,00 (cento e quarenta e nove mil, cento e trinta reais) e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Terceira Idade, e dá outras providências.
Acrescenta a letra “c” ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 716/2001, de 27 de março de 2001.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis para o quadriênio 2002 a 2005 e dá outras providências
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de recursos do PSF – Programa Saúde da Família, ao PROVOPAR/LEÓPOLIS/PR.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Leópolis, para o Exercício de 2002, e dá outras providências.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Leópolis, e dá outras providências.
Denomina Ruas do Povoado da Primavera e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – “Bolsa-Escola”
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Autoriza fazer arrendamento de área rural, para instalação de viveiros/horta e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o rateio dos recursos recebidos do FUNDEF, e dá outras providências.
Fixa remuneração dos membros do Conselho Tutelar, conforme determina a Lei Municipal nº 508/91, de 01 de Março de 1991, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação de Proteção à Infância – Centro Social São José e ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Leópolis, e dá outras providências.
Altera o Nível de Retribuição do Anexo II, da Lei Municipal nº 674/98 e dá outras providencias.
Revoga o Anexo II da Lei 674/98 de 23 de março de 1998, Anexo III da Lei 584/93 de 19 de julho de 1993, cria novo Quadro de Pessoal Comissionados e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 29/11/2001