Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o rateio dos recursos recebidos do FUNDEF, e dá outras providências.
Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Isenta de cobranças de taxas sobre alvará e ISS, e dá outras providências.
Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Leópolis, para o Exercício de 2003, e dá outras providências.
Revoga Lei, dá nova redação ao artigo 118 da Lei nº 615/94 e dá outras providências.
Concede ajuda financeira à casa de Misericórdia de Cornélio Procópio e dá outras providências
Altera repasse de subvenção – PROVOPAR – letra a, ao artigo primeiro da lei municipal nº 741/2001 – de 21/03/2001 e dá outras providências.
Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de área rural para instalação do Aterro Sanitário e dá outras providências.
Extingue cargos de provimento em comissão, e cria cargos de provimento efetivo.
Altera repasse de subvenção – PROVOPAR – letra c, ao artigo primeiro da lei municipal nº 727/2001 – de 25/10/2001 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e Acordo com Órgãos Públicos Federais e Estaduais, durante o exercício de 2002, como especifica.
Declara a Associação dos Servidores Públicos de Leópolis, em entidade de Utilidade Pública.
Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Altera metragem citada no artigo primeiro, da Lei nº 735/2001, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 37.600,00.
Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 29/08/2002