Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Oficializa jornal como Diário Oficial do município e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Comodato com a Brasil Telecom (Telepar) e dá outras providências.
Cria o serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências
Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e Acordo com Órgãos Públicos Federais e Estaduais, para os exercícios de 2003 e 2004, como especifica.
Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Institui no município de Leópolis, a contribuição para custeio da Iluminação Pública.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 2003, e dá outras providências.
Corrigi nome da empresa Serraria Seis Irmãos.
Repristina-se o art. 286, no Código Tributário, acrescenta tabela de Licença Sanitária, e dá outras providências.
Institui a Unidade Fiscal do Município, Revoga Lei e dá outras providências.
Dispõe sobre a planta genérica de valores, para fins de cálculos do IPTU e do ITBI para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal, a parcelar DA – Dívida Ativa, e dá outras providências
Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações das Leis nº 728/2001 – Plano Plurianual – e nº 724/2001 – LDO – e sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e dá outras providências.
Complementa artigo 2º da Lei nº 739/2002, de 06/03/2002, e dá outras providência
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação dos Servidores Públicos Municipais- ASSERP, e dá outras providências.
Aprova o Organograma do Posto de Saúde de Leópolis, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h14 · Norma mais recente da lista: 18/03/2003