Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leópolis, para o Exercício Financeiro de 2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações dos Anexos I e III da Lei Municipal nº 782/2003 e altera a Lei Municipal nº 728/2001 – Plano Plurianual de Investimentos 2002 a 2005, e dá outras providências.
Autoriza a alienar bens móveis e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banco Brasileiro de Descontos S/A e dá outras providências.
Autoriza a locar bens públicos e dá outras providências.
Faz urbanização e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Leópolis, e dá outras providências.
Cria “Feiras Livres” na sede e Distritos do município, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a vender ações da SANEPAR e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 728/2001 – Plano Plurianual de Investimentos 2002 a 2005, e dá outras providências.
Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Leópolis, para o Exercício de 2004, e dá outras providências.
Assegura a reposição das perdas dos subsídios dos Vereadores do Município de Leópolis, Estado do Paraná.
Assegura a reposição das perdas dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Leópolis, Estado do Paraná.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Concede ajuda financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sertaneja e dá outras providências.
Autoriza Cessão de britador e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Leópolis e dá outras providências.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências.
Denomina Praça e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 19/11/2003