Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a locação de prédios e bens públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.005 e dá outras providên-cias.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação de Proteção à Infância – Centro Social são José, Associação de Proteção à Infância do Povoado da Primavera e Associação de Proteção à Infância Josué Minotto e Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Leópolis.
Dispõe sobre autorização para pagamento de Rateio Salário do Fundef aos profissionais do Magistério em efetivo exercício, e dá outras providências.
Urbaniza área, e doa à COHAPAR e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir equipamentos para padaria comunitária e dá outras providências.
Altera as tabelas de vencimentos dos Cargos de Agente de Serviços Gerais, anexo V, Agente de Máquinas e Veículos, anexo VI e Monitor da Lei Nº 796/03 e dos Inativos e Pensionistas e dá outras providências
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município de Leópolis – Pr, e dá outras providências.
A presente Lei altera o artigo 18 e o anexo III da Lei Municipal n° 796/2003 e dá outras providências.
Autoriza a demolição de prédio escolar inativo e dá outras providências.
Altera repasse de subvenção – PROVOPAR – acrescenta letra b, ao artigo primeiro da lei municipal nº 749/2002 – e dá outras providências.
Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 728/2001,que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 2002 a 2005, Lei Municipal nº 782, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e Lei Municipal nº 791, que estabelece o Orçamento Anual para 2004, e dá outras providências.
Reorganiza e Reestrutura a Lei – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Leópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências
A presente Lei, reestrutura e reorganiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Leópolis e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a manter Conta Corrente de Depósitos no Banco Brasileiro de Descontos S/A – Agência Postal em Leópolis, e dá outras providências.
Autoriza a Poder Executivo a Cancelar o Saldo de Dotação Orçamentária aberto através de Crédito Especial.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o rateio dos recursos recebidos do FUNDEF, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Autoriza a Poder Executivo dar em concessão de direito real de uso à empresa Macedônia Móveis Ltda o imóvel localizado na Rua Tiradentes s/nº visando da implantação de industria.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h38 · Norma mais recente da lista: 23/11/2004