Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar os funcionários do PSF e do PSB deste município, e dá outras providências.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública o PROVOPAR/municipal de Leópolis e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para pagamento de Rateio Salário do FUNDEF aos profissionais do Magistério em efetivo exercício, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o repasse de subvenções que faz ao PROVOPAR - Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências.
Disciplina sobre o Órgão Oficial do Município de Leópolis, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de complemento de subvenções ao PROVOPAR – Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de comodato com a Companhia Telefônica Brasil Telecom S/A e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções ao PROVOPAR – Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio com a EMATER - Paraná, e dá outras providências.
Autoriza parcelar dívida com a COPEL e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa para o exercício de 2005.
Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Autoriza a Poder Executivo a utilizar saldo de recursos financeiros e dá outras providências.
Altera texto e Atualiza valores para transmissão de bens imóveis e dá outras providências.
A presente Lei altera o Anexo III do artigo 2º da Lei Municipal nº 807/2004, de 25/03/2004 e dá outras providências.
Autoriza a Poder Executivo a Cancelar o Saldo de Dotação Orçamentária aberto através de Crédito Especial.
Autoriza parcelar dívida com o INSS e dá outras providências.
Autoriza a locação de prédios e bens públicos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 31/05/2005