Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o repasse de subvenções ao PROVOPAR – Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre empregos públicos no âmbito da administração do município de Leópolis, estado do Paraná e dá outras providências.
Cria os empregos públicos no município de Leópolis, estado do Paraná, destinados ao atendimento de programas desenvolvidos pelo município em parceria com os Governos Federal e Estadual e determina outras providências.
Autoriza parcelar dívida com a SANEPAR e dá outras providências.
Urbaniza área e dá outras providências.
Autoriza despesas com perfuração de poços artesianos e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias.
Institui o Programa “Instruir para Crescer” – o qual atenderá crianças e adolescentes de baixa renda, em situação de risco pessoal e social, com aulas de capoeira.
Institui monumento da Bíblia na Praça 14 de Dezembro e dá outras providências.
Concede ajuda financeira à Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio e dá outras providências.
Autoriza pagamento à Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Leópolis para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções à Associação de Proteção à Infância – Centro Social são José, Associação de Proteção à Infância do Povoado da Primavera e Associação de Proteção à Infância Josué Minotto e Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Leópolis.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de subvenções ao PROVOPAR –Programa Voluntariado do Paraná, neste município, e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providencias
Dispõe sobre autorização para reverter aplicação de sobra de recursos Público, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono de 8% aos servidores públicos do município de Leópolis, estado do Paraná, que recebem entre R$ 280,00 a R$ 299,99 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para locação de Prédio Público, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 12/12/2005