Legislação municipal · Leópolis (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga artigo da Lei nº 810/2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Leópolis, estado do Paraná.
Dispõe sobre a recomposição monetária do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Leópolis, Estado do Paraná.
Reestrutura a Lei Municipal Nº 733/2001 - Plano de Cargos, Carreiras e Valorização do Magistério do Município de Leópolis e da outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal de Leópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Leópolis, e dá outras providências.
Esta lei estabelece o vencimento e remuneração dos cargos de provimento em comissão dos Servidores Públicos Civis do Município de Leópolis, e dá outras providências
Doa área urbana á FUNDEPAR e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 843/05 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e Lei Municipal nº 858/05, que estabelece o Orçamento Anual para 2006, e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênios, assumir obrigações e dá outras providências
Urbaniza área e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alugar prédio particular e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alugar prédio particular e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a investir em propriedade particular e dá outras providências.
Aplica recursos para complementação de Kit para o Programa PIA e Aquisição de ensilagem e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir área urbana e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Comodato com a Associação das Costureiras de Leópolis e dá outras providências.
Autoriza firmar Comodato com o Banco do Brasil para cessão de espaço físico e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leópolis para o exercício de 2006 a 2009.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa para o exercício de 2006
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h50 · Norma mais recente da lista: 22/06/2006