Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei municipal nº 818/2004
de 03 de dezembro de 2004
a presente lei altera o anexo iii do artigo 2º da lei municipal nº 807/2004
de 25/03/2004 e dá outras providências.
art. 1º - o
anexo iii constante no artigo 1º
da lei 796/03
modificado pelo
artigo 2º da lei º 807/04
passa a vigorar da seguinte forma:
anexo iii
dos cargos em comissão:
cargos
vagas
valor
diretor de gabinete
01
1.176
00
assessor jurídico
02
1.176
00
chefe da divisão de assessoria e planejamento
01
720
00
controle interno
01
480
00
diretor do departamento de administração
01
1.176
00
chefe do setor de compras
01
1.176
00
chefe do serviço de recursos humanos
01
720
00
chefe do serviço de patrimônio
01
720
00
chefe de serviço de licitação
01
720
00
chefe do serviço de informática
02
300
00
encarregado de setor
03
290
00
diretor do departamento de fazenda
01
1.176
00
chefe de serviço de tesouraria
01
720
00
chefe do serviço de contabilidade
01
720
00
chefe do serviço de lançadoria
01
720
00
chefe do serviço de fiscalização
01
720
00
diretor do departamento de viação e obras
01
1.176
00
chefe do serviço de obras
01
720
00
chefe do serviço rodoviário municipal
01
720
00
chefe do serviço de ruas e avenidas
01
480
00
encarregado de setor
01
290
00
diretor do departamento de educação
01
1.176
00
chefe dos serviços de ensino fundamental
02
720
00
chefe do serviço de educação infantil
01
720
00
supervisor
05
480
00
chefe casa do menor
01
480
00
chefe dos serviços dos centros de educação infantil
03
300
00
chefe dos serviços de educação especial
01
300
00
chefe dois serviços de educação de jovens e adultos
01
300
00
chefe dos serviços de cultura
01
300
00
encarregado de setor
03
290
00
diretor do departamento de desporto e turismo
01
720
00
chefe do serviço de desporto amador
02
480
00
chefe do serviço de turismo
01
480
00
diretor do departamento de saúde e saneamento
01
1.176
00
chefe do serviço de prevenção e controle de doenças
02
720
00
chefe do serviço de saneamento
02
720
00
encarregado de setor
04
290
00
diretor do departamento de bem estar social
01
1.176
00
chefe do serviço social
02
480
00
diretor do departamento de serviço públicos
01
720
00
chefe serviço de limpeza pública
01
720
00
chefe serviço praças
parques e jardins
01
720
00
chefe serviços iluminação pública
cemitérios e abatedouro
01
400
00
encarregado de setor
03
290
00
diretor do departamento de agricultura
indústria e comércio e meio ambiente
01
720
00
chefe do serviço de agricultura
01
400
00
chefe do serviço de indústria e comércio
01
400
00
chefe do serviço de meio ambiente
01
300
00
encarregado de setor
02
290
00
art. 2º - revogam-se as disposições em contrário.
art. 3º - esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete do prefeito municipal
em 03 de dezembro de 2004.
sebastião braz da silva
-prefeito municipal-
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/895-lei-municipal-n-818-2004-de-03-de-dezembro-de-2004
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/895-lei-municipal-n-818-2004-de-03-de-dezembro-de-2004