Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
lei municipal n° 755/2002
de 28 de novembro de 2002
abre crédito adicional suplementar no valor de r$ 105.000
00 (cento e cinco mil reais) e dá outras providências.
a câmara do município de leópolis
estado do paraná
aprova e eu
prefeito sanciono a seguinte lei:
art. 1° - fica o executivo municipal autorizado a abrir no orçamento geral do corrente exercício um crédito adicional suplementar no valor de r$ 105.000
00 (cento e cinco mil reais)
para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
02.01 – gabinete do prefeito
08.244.01.2006 – subvenções sociais
3350.43.00 – subvenções sociais (17) – 12.500
00
03.01 – seção de administração
04.112.02.2008 – manutenção dos serviços administrativos
3390.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica (24) – 12.000
00
04.02 – setor de contabilidade e orçamento
04.123.12.2023 – assessoramento contábil orçamentário
3190.11.00 – vencimentos e vantagens fixas (46) – 300
00
05.01 – seção de obras
15.451.01.2026 – manutenção divisão de obras
3190.11.00 – vencimentos e vantagens fixas (54) 7.500
00
05.02 – seção de serviços urbanos
15.452.08.2043 – manutenção seção de serviços urbanos
3190.11.00 - vencimentos e vantagens fixas (76) 4.500
00
06.01 – seção de ensino fundamental
12.361.01.2045 – manutenção do ensino fundamental
3190.11.00 - vencimentos e vantagens fixas (83) 20.000
00
3390.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica (88) 3.000
00
12.361.07.1051 – reforma de escolas do ensino fundamental
4490.51.00 – obras e instalações (95) 11.000
00
12.365.11.2055 – manutenção de creches municipais
3190.11.00 - vencimentos e vantagens fixas (105) 28.200
00
3390.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica (108) 1.000
00
0603 – seção de desporto
27.812.01.2060 – manutenção seção esportes e eventos
3190.11.00 – vencimentos e vantagens fixas (116) 100
00
07.01 – seção de saúde
10.301.01.2063 – manutenção da seção de saúde
3190.11.00 – vencimentos e vantagens fixas (122) 2.000
00
3390.14.00 – diárias (124)
3390.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica (127) 700
00
07.02 – seção de assistência social
08.244.02.2073 – manutenção da seção de ação social
3190.11.00 – vencimentos e vantagens fixas (138) 1.700
00
total – 105.000
00
art. 2° - os recursos para a abertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo anterior desta lei
serão obtidos através da redução total e/ou parcial das seguintes dotações orçamentárias:
07.02 – seção de assistência social
08.486.83.2079 – centro de convivência de idosos
4490.51.00 – obras e instalações – 105.000
00
total – 105.000
00
art. 3° - esta lei entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
edifício da prefeitura municipal de leópolis
em 28 de novembro de 2002.
sebastião braz da silva
-prefeito municipal-
fontes oficiais de publicação:
texto compilado (acervo digital do poder executivo)
🔗 links de acesso direto:
- acervo municipal: http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1171-lei-municipal-n-755-2002-de-28-de-novembro-de-2002
Observações da casa
Link referência:
http://200.150.69.172:7777/index.php/pesquisar/1171-lei-municipal-n-755-2002-de-28-de-novembro-de-2002